Famem busca apoio para garantir bônus do pré-sal

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O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Foto: Divulgação

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Flávio Dino parabeniza o Sampaio, mas faltou apoio…

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O governador Flávio Dino (PCdoB) parabenizou o Sampaio, nas redes sociais pela conquista do acesso à Série B.

O Tricolor venceu O São José por 3 a 2, no último sábado (7), no Castelão e vai jogar na elite do futebol brasileiro em 2020.

Flávio Dino lembrou a conquista recebe na Liga de Basquete Feminino e desejou que venham outras conquistas…

“Depois da conquista do campeonato brasileiro de basquete feminino, o nosso @_SampaioCorrea obteve o acesso à série B no futebol. Parabéns aos dirigentes e atletas pelo ano vitorioso. E que venham outras conquistas”, escreveu.

Mas faltou o apoio do governo do Maranhão ao Sampaio. E para que não apenas o Sampaio, mas outras equipes alcancem o sucesso é necessária a ajuda de todos, poder público e iniciativa privada.

Clubes como Ceará e Fortaleza que disputam o Campeonato Brasileiro Série A, exibem em seu uniforme o apoio do Governo do Ceará. O mesmo acontece em Alagoas com o CSA.

Que o governador Flávio Dino aproveite essa conquista para voltar a incentivar os times de futebol como já fez em outras edições do Campeonato Brasileiro.

Mas reafirmo, a ajuda tem que ser dada a todas as equipes que disputam o Campeonato Brasileiro.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Raimundo Penha assegura apoio à Cultura Popular

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O vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, recentemente, diversos arraiais juninos espalhados na Grande Ilha de São Luís.

Somente no último fim de semana, o parlamentar esteve nos bairros da Forquinha, Liberdade, São Bernardo, Cohab, Vila Passos, Miritiua e Juçatuba – estes dois últimos pertencentes ao município de São José de Ribamar.

Em alguns dos eventos, o pedetista participou das atividades acompanhado do deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

Raimundo Penha foi o padrinho dos Bois de Miritiua, Leonardo e Juçatuba. Ao todo, foram mais de 20 batizados.

“Estamos, desde a semana passada, participando de uma maratona de visitas à arraiais e batizados de grupos de Bumba Boi. Para mim, é uma satisfação poder estar prestigiando as nossas brincadeiras e, claro, esta também é uma oportunidade de rever amigos e de ouvir a população”, afirmou.

Além da maratona de visitas aos terreiros juninos e participação em batizados, Penha também está apoiando várias brincadeiras e circuitos alternativos, como foi o arraial do Liceu Maranhense, tradicional escola pública da capital maranhense.

Também participou e apoiou o arraial da Feliz Idade, evento que aconteceu no Centro de Convivência dos Servidores do IPAM, no bairro do Olho D’Água, e reuniu centenas de idosos que participam de projetos sociais da prefeitura e também de ações desenvolvidas através de recursos de emendas destinadas pelo próprio vereador.

Foto: Divulgação

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Duarte e governo garantem apoio ao cinema no MA

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Nos últimos anos, o cinema maranhense registra o lançamento de curtas, documentários, videoclipes e séries, produções que contam com a expertise de atores, diretores, fotógrafos e toda uma série de profissionais especializados. E agora conta com o apoio do deputado estadual Duarte Jr, que irá destinar emenda de R$ 150 mil para a abertura de editais para que a produção audiovisual no Maranhão ganhe cada vez mais força e reconhecimento.

O deputado anunciou a emenda na última sexta-feira (14), em encontro no Palácio dos Leões que reuniu representantes do cinema local com o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio; o secretário estadual de Cultura, Diego Galdino; o secretário estadual de Programas Estratégicos, Luís Fernando Silva; e o governador Flávio Dino, que também anunciou recurso para o cinema maranhense, no valor de R$ 350 mil, por meio da Secretaria de Cultura.

O município maranhense foi contemplado com R$ 3 milhões de reais, mas necessita aportar R$ 500 mil para receber o investimento da Ancine. A contrapartida financeira foi garantida neste diálogo. O investimento no cinema ribamarense se junta ao do Governo do Estado, contemplado no mesmo edital, com um valor total de R$ 6 milhões, sendo R$ 1 milhão de contrapartida estadual. Com isso, somente este ano o cinema maranhense irá receber investimentos na ordem de R$ 9,5 milhões.

O deputado Duarte Jr informou que o apoio de R$ 500 mil, somando legislativo e executivo, trará resultados ainda maiores para o setor. “Com esse valor, nós vamos garantir para a indústria cinematográfica maranhense, através de convênio com a Ancine (Agência Nacional do Cinema), investimento de R$ 3,5 milhões”, esclarece Duarte, que acredita no potencial econômico do cinema local. “Investir na cultura é investir nas nossas raízes e também na geração de emprego e renda, pois são centenas de postos de trabalho que são criados. Afinal, a indústria do entretenimento é a terceira que mais gera oportunidades diretas e indiretas no mundo”, afirma.

O secretário de Cultura, Diego Galdino, celebrou as parcerias firmadas na reunião. “É a garantia de mais recursos pra nosso audiovisual, que a cada dia vem crescendo e alavancando o Maranhão no mundo inteiro”, declarou Galdino.

A diretora e produtora maranhense Sheury Manu Neves também comemorou as parcerias e os investimentos que, segundo ela, irão fomentar o cinema local não só no lançamento de filmes e outros produtos audiovisuais. “Vão ser muitos filmes, festivais e cursos, porque vai pra capacitação também, pra galera que tá começando”, disse.

Para Mavi Simão, diretora, produtora, roteirista e idealizadora do Festival Maranhão na Tela, a classe saiu da reunião com uma grande vitória. “Damos um passo bem grande rumo ao fomento do nosso cinema, nossa produção vai ser bem impactada”, comemora

Foto; Divulgação

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Governo estuda apoio a times para o Brasileirão

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O secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira recebeu ontem (23), a visita de representantes do Imperatriz que disputa o Campeonato Brasileiro Série C. O time da Região Tocantina solicitou a ajuda no valor de R$ 240 mil através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Na semana passada, Rogério Cafeteira já havia recebido a visita e o pedido de ajuda do presidente do Moto, Natanael Júnior e do Sampaio, Sérgio Frota.Não temos a confirmação sobre o pedido que também seria feito pelo MAC.

Rogério Cafeteira entende que se atender o pedido de uma equipe terá que fazê-lo para as demais e levará o assunto ao governador Flávio Dino que deverá bater o martelo. Até hoje, Flávio Dino tem destinado apoio aos clubes de futebol no Campeonato Brasileiro.

Muito se fala sobre apoio do governo do Maranhão ao futebol por se tratar de “profissional”, mas todo mundo sabe que nossos clubes dependem muito dessa parceria para que possam sonhar com vôos mais altos em competições nacionais.

Na verdade, o apoio aos clubes não deve ser visto apenas como “ajuda ao futebol”. Todos nós sabemos a força que o futebol tem e a cadeia de empregos que é gerada em torno dele.

Vejo, por exemplo, Ceará e Fortaleza que disputam a Série A com o patrocínio do Governo do Ceará. O mesmo se repete com o CSA, na Série A e CRB, na Série B, estampando a marca da Prefeitura de Maceió e do Governo de Alagoas. Aqui no Maranhão, sempre que se fala nesse assunto surge uma polêmica.

Espero mesmo que o secretário Rogério Cafeteira e o governador Flávio Dino possam mais uma vez contribuir com os nossos clubes para que eles possam alcançar acessos e com isso possam levar bem mais longe o nome do Maranhão.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Ribamar: Eudes conquista apoio da maioria da Câmara

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Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na tarde desta quinta-feira (2), cinco vereadores declararam apoio ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Com o grupo dos cinco parlamentares, composto pelos vereadores Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Jô Viana (PSL), Serra Alta (PP), e J. Lindoso (PSC), a base de apoio ao prefeito na Câmara passa a ser de 13 vereadores, contando ainda com o presidente da Câmara, Beto das Vilas (PV).

Após a sessão, os vereadores foram para a o Gabinete do Prefeito reafirmar a adesão à base do governo municipal, onde foram recebidos pelo prefeito Eudes Sampaio. “Viemos aqui firmar um compromisso com o nosso prefeito, ou melhor, um compromisso com a nossa cidade de São José de Ribamar”, comentou Viana.

O parlamentar ainda ressaltou o perfil do prefeito Eudes Sampaio como um dos fatores preponderantes para a decisão dos vereadores: “Estamos vendo a sua humildade na forma de trabalhar pelo nosso município e por isso firmamos compromisso com ele para, juntos, lutarmos por São José de Ribamar”.

Avaliação semelhante fez o vereador J. Lindoso. “O prefeito Eudes Sampaio nos apresentou um planejamento de trabalho muito eficiente e por isso decidimos pela adesão à base do governo. Ele tem o respeito de todos os vereadores. Desde que assumiu iniciou um diálogo muito sadio e respeitoso com a Câmara, portanto, esse é momento de nos juntarmos para trabalhar com o prefeito em prol de melhorias para o nosso município”, afirmou.

Muito contente com o apoio dos vereadores, o prefeito Eudes Sampaio também reafirmou seu compromisso de trabalhar em parceria com todos os vereadores em favor do desenvolvimento de São José de Ribamar. “Meu sentimento é de gratidão e de amizade. Recebo esse apoio com muita humildade, com muita satisfação em nome do povo de São José de Ribamar. Com essa decisão, os vereadores estão demonstrando compromisso com a cidade, todos eles sabem o momento que o município está vivendo e, conscientes da responsabilidade enquanto representantes do povo, resolveram, de forma voluntária e responsável, apoiar um governo que tem feito um esforço muito grande para trabalhar por São José de Ribamar”, declarou.

Nominando os cinco vereadores (Paulo Alencar, Valdo Coelho, Jô Viana, Serra Alta, e J. Lindoso), o prefeito ainda fez questão de agradecer a cada um pela confiança dispensada a ele, à administração e à equipe “Sabemos o quanto o vereador é demandado pelo povo e essas respostas normalmente saem do Executivo. Diante disso, o que temos a fazer é juntar forças e trabalharmos pela nossa cidade e pelo nosso povo. Por isso estou muito satisfeito e quero agradecer pela decisão e a confiança dos novos integrantes da base do governo”, finalizou Sampaio.

Foto: Divulgação

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Braide reforça pedido de auxílio a desabrigados

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) reafirmou nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a necessidade de auxílio aos moradores atingidos pelas fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de São Luís nos últimos dias.

“Ë urgente que cada um faça a sua parte para amenizar as perdas dos atingidos e prevenir uma tragédia ainda maior”, disse Braide.

Ao todo, a Prefeitura de São Luís cadastrou 380 desabrigados que estão alojados em abrigos e associações de moradores.

Eduardo Braide falou sobre o pedido de ajuda feito ao secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas.

“Neste momento é hora de darmos as mãos para que possamos ajudar as pessoas que estão passando por essa situação. E é preciso que cada um de nós possamos fazer a nossa parte. Enquanto deputado federal, ontem mesmo entrei em contato com o secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas que se colocou à disposição para colocar o governo Federal no sentido de auxiliar a todos esses municípios que foram atingidos por essa situação. o requisito que é necessário para que o governo Federal possa auxiliar por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil é a decretação do estado de emergência pela prefeitura municipal e a solicitação do auxílio feito pelo sistema da Defesa Nacional. Eu estive pessoalmente no bairro Sacavém, na minha cidade São Luís, onde tive a oportunidade de ver com muita tristeza, casas que foram soterradas e que foram levadas pela lama com o desmoronamento que aconteceu nessa comunidade”, destacou.

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Eduardo Braide pede urgência em apoio à Santa Casa

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O deputado Eduardo Braide pediu, nesta quarta-feira (20), ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, prioridade no apoio à Santa Casa de São Luís e outras entidades filantrópicas do Maranhão. A solicitação foi feita durante a primeira reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual o deputado é membro titular.

“Mostrei ao ministro Mandetta a dura realidade que vivemos com a Santa Casa de São Luís, que dispõe de mais de 400 leitos e destes menos da metade estão funcionando. Têm 10 leitos de UTI sem uso há mais de quatro anos com equipamentos novos instalados e prontos para serem utilizados. Enquanto ao lado, temos o Socorrão, onde pessoas morrem nos corredores por falta de um leito. Ou seja, uma situação crítica, pela qual pedimos a prioridade para que seja feito o apoio financeiro de recursos à Santa Casa, para que o sistema de saúde pública de São Luís comece a ser desafogado”, destacou o deputado Braide.

Eduardo Braide ressaltou que é preciso resolver com urgência situações como a da Santa Casa de São Luís.

“Não adianta a gente falar em construção de novos prédios para hospitais enquanto nós temos vários outros prédios como o da Santa Casa de São Luís, grandes e com muitos leitos, mas sem apoio para funcionamento. É evidente que novos hospitais são importantes para a população, mas se faz importante e mais urgente colocar para funcionar e atender a população, a rede de Saúde que já existe. Essa é a forma mais rápida e eficiente de melhorar em curto prazo o atendimento na capital que permanece caótica”, explicou o parlamentar.

O parlamentar também pediu ao ministro Henrique Mandetta, a regulamentação da legislação que facilite a liberação de recursos às Santas Casas e entidades filantrópicas, que segundo o próprio ministro são responsáveis por 60% dos atendimentos no SUS.

“As Santas Casas e entidades filantrópicas estão em agenda permanente do nosso ministério. Sabemos da importância delas e das entidades filantrópicas para o sistema de Saúde do país. Inclusive já temos algumas sugestões criativas para resolver esse problema. Eu acredito que em breve teremos boas notícias para as Santas Casas”, concluiu Mandetta.

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Raimundo Penha articula apoio para Via Sacra

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta última terça-feira (19), na prefeitura de São Luís, de reunião de trabalho na qual foram abordados os preparativos para realização da 38ª edição da Via Sacra no Anjo da Guarda, tradicional evento de fé e cultura organizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita).

Na oportunidade, o pedetista garantiu, mais uma vez, apoio ao espetáculo através de emenda parlamentar de sua autoria.

Ano passado, vale destacar, Penha e o então deputado federal Weverton Rocha (PDT), hoje senador da República pelo Maranhão, garantiram, através de emendas, aporte da ordem de R$ 100 mil para promoção do evento.

Na reunião, a prefeitura de São Luís reafirmou total apoio ao evento e mobilizou diversas Secretarias e Órgãos para ofertarem os serviços necessários ao espetáculo, tais como limpeza pública, iluminação, ordenamento do trânsito, segurança, dentre outras.

“É um grande evento e que já é tradição em nossa cidade. Logo, para que seja bem sucedido, precisa da contribuição de todos nós. Agradeço ao prefeito Edivaldo por ter mobilizado sua equipe para dar apoio necessário para realização da Via Sacra” disse o vereador.

Raimundo Penha explicou que, nos próximos dias, estará reunido com o senador Weverton.

De acordo com ele, o líder do PDT na Câmara Alta, a exemplo de 2018, já confirmou que apoiará o evento novamente.

A reunião de trabalho foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, e contou com as presenças de representantes das Secretarias de Obras; Segurança com Cidadania; Saúde; Comitê de Limpeza Urbana; Blitz Urbana; além do Grita.

O Grupo Independente de Teatro Amador atua há 44 anos na comunidade do Itaqui-Bacanga, especialmente no Anjo da Guarda.

Foto: Divulgação

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Atletas amadores reconhecem apoio de Penha

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O apoio que o vereador Raimundo Penha (PDT) vem dando ao desporto de São Luís foi mais uma vez reconhecido por atletas amadores da capital.

O parlamentar prestigiou, neste último domingo (15), na Avenida Litorânea, a final da IV Copa dos Amigos de Futebol de Praia 2018, competição que reuniu 14 equipes e dezenas de atletas de vários bairros.

Ex-secretário municipal de Esporte e Lazer, Penha apoia o evento esportivo desde 2016.

Na oportunidade, o vereador recebeu uma placa com uma bela homenagem em reconhecimento ao incentivo dado ao esporte amador.

“Palavras nem sempre serão suficientes para expressar a gratidão e o respeito que temos por essa pessoa que sempre nos apoiou desde a nossa primeira edição no ano de 2015. Receba esta placa como forma de agradecimento e gratidão”, externaram os atletas.

Marcelo Sousa, coordenador do evento esportivo, destacou o respeito e a parceria que Raimundo Penha dispensa em relação a todas as modalidades amadoras na capital.

“O Penha é um incentivador do esporte amador em São Luís. Quando esteve secretário, não mediu esforços no sentido de apoiar todas as modalidades. E como vereador atuante que é, vem mantendo este apoio porque enxerga no esporte uma opção de vida saudável e que contribui para melhorar a vida de cada cidadão”, disse.

Raimundo Penha agradeceu a homenagem e o carinho que recebeu do público e dos competidores.

De acordo com ele, além de tratar-se de uma importante ferramenta de inclusão social, a Copa dos Amigos reforça o potencial que as comunidades de São Luís possuem em formar e apresentar novos craques para o futebol maranhense e brasileiro.

A equipe do Resenha FC foi a grande campeã da competição, tendo o Strick FC obtido o segundo lugar.

Foto: Divulgação

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