O crescente índice de crimes patrimoniais no município, ocasionado pela falta de delegado titular: este foi o tema da audiência pública realizada na Comarca de Arari, coordenado pela juíza titular Anelise Nogueira Reginato e que contou com a participação do prefeito Djalma Melo, do defensor público Erick Railson Reis, do promotor de Justiça José Emanuel de Sousa e Silva, do vereador Evandro Silva, e do delegado Fernando Vinícius Simas.

A audiência ocorreu no início da semana, no Salão do Júri do Fórum de Arari, e foi um pedido de vários comerciantes da cidade, por intermédio do prefeito. “O problema aqui é que a falta de delegado, no período de maio de 2015 a janeiro de 2016 estava encorajando os marginais, que intensificaram roubos e furtos em pequenos comércios e em moradores. É fundamental que a população denuncie os bandidos sem medo de represálias”, disse Anelise Reginato.

A magistrada explicou aos presentes os motivos que levam os réus presos a serem soltos, destacando os requisitos da prisão e da soltura. “Tudo tem que seguir dentro dos trâmites legais. Não é correto fazer o linchamento de bandidos. Não é possível manter um acusado preso se estiverem presentes os requisitos para a soltura. A gravidade do delito, por si só, não autoriza a manutenção da prisão. Todavia, embora a mídia divulgue que ter bons antecedentes e residência fixa seja o suficiente, por si só, esses elementos também não autorizam a soltura”, ressaltou ela.

Durante a audiência foi apresentado o novo delegado de Arari, Fernando Simas. Ele assumiu o cargo este mês. “É necessário que todas as vítimas de crimes registrem a ocorrência para a autoridade policial a fim de que a autoria do crime seja apurada e o acusado seja processado e julgado, inclusive para fins de reparação civil, se for o caso”, enfatizou o delegado. A população pediu providências, no sentido de aumentar o efetivo policial na cidade.

Um flagrante registrado no fim da tarde desta quarta-feira (6) em um trecho da BR-222, que fica entre os municípios maranhenses de Arari e Miranda, mostra um homem sendo atendido e transportado na carroceria de uma caminhonete da Guarda Municipal de Arari.

A imagem registrada pelo internauta Paulo Alberto mostra outros três homens prestando atendimento ao paciente, dois deles segurando as bolsas com soro com muita dificuldade. Todos que estavam sendo transportado na carroceria da camionete não possuiam qualquer conforto e segurança.

Segundo o autor da fotografia, o veículo seguia em direção ao município de Miranda e chegou a realizar algumas ultrapassagens perigosas no trajeto. Ele contou ainda que o paciente estava deitado na carroceria, aparentemente muito debilitado e com dois soros ligados nele.

“Os caras que, aparentemente, eram profissionais da saúde tinham a maior dificuldade de manter o soro no alto. Em alguns momentos quase caíram por conta dos buracos na Br e da velocidade em que o carro estava”, disse o internauta que resolveu enviar a foto para mostrar o desrespeito com a população.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir pessoas, animais ou cargas na parte externa do veículo é considerado infração gravíssima. A multa é de R$ 191,51, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo consta no artigo 230 do CTB.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Arari para saber a razão pela qual o paciente estava sendo transportado em um veículo inadequado em vez de estar em uma ambulância, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Foto: Paulo Alberto / Divulgação

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) realizou, neste feriado prolongado, visitas a municípios de várias regiões do estado, oportunidade na qual prestigiou os festejos juninos; conversou com a classe política e moradores; participou de inaugurações de novos equipamentos públicos e reafirmou o compromisso de trabalhar, junto ao governo estadual, no sentido de viabilizar novas ações para as cidades.

O parlamentar esteve em Altamira do Maranhão, Arari, Brejo de Areia, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas e Codó. Ele foi recebido pelos prefeitos Ricardo Almeida, Djalma Melo, Ludmila Almeida, Alan Linhares, Cristiane Damião e Zito Rolim, respectivamente, visitou comunidades e ouviu suas reivindicações, direcionadas, em especial, para os setores da saúde, educação e infraestrutura.

Atendendo pedido da classe política das cidades, Glalbert se comprometeu em trabalhar pela liberação de recursos oriundos de convênios firmados ano passado entre a então administração estadual e as prefeituras. O pagamento de boa parte dos recursos destes convênios, de acordo com os próprios prefeitos, foi suspenso ainda em 2014 e continua sendo analisado pelo atual governo.

“Temos mapeada a situação [dos convênios] de todos estes municípios e de outros. E iremos, mais uma vez, solicitar ao governo celeridade neste processo de liberação dos recursos, uma vez que estas cidades necessitam do dinheiro para dar prosseguimento à obras e iniciar novas. Meu compromisso é trabalhar para fortalecer, cada vez mais, as cidades do Maranhão”, afirmou o deputado.

Os gestores municipais agradeceram o empenho do parlamentar e elogiaram sua postura de sempre estar presente nas cidades conversando diretamente com a classe política e moradores.

“O Glalbert é um deputado municipalista, que faz questão de estar nos municípios. É, sem dúvida alguma, a voz de Bacabeira na Assembleia Legislativa”, disse Alan Linhares.

Avaliações semelhantes fizeram Djalma Melo e Ricardo Almeida. De acordo com eles, o deputado tem sido muito atuante no que diz respeito a defender no parlamento e junto ao Governo do Estado os interesses das populações de Arari e Altamira do Maranhão.

Centenas de pessoas participaram nesta sexta-feira (5), no município de Arari de ato público e caminhada num manifesto por justiça, segurança e paz convocado pelas redes sociais contra a execução de Irialdo Batalha.

A população se revoltou tanto pelo ato violento em si quanto pela forma com que foi tratado nas redes sociais, estas utilizadas para tornar virais vídeos que explicitavam o assassinato bárbaro de mecânico arariense Irialdo Batalha, admitido como injusto e errôneo pela SSP-MA. A infeliz operação foi denunciada à ONU, por desrespeito aos Direitos Humanos, e teve repercussão na impressa de todo o país.

Com concentração em frente ao ginásio poliesportivo municipal, os manifestantes percorreram ruas do centro próximas às residências das vítimas e a avenida principal da cidade, rumo à igreja mátria, onde foi celebrada missa de sétimo dia, às 19 horas, em sufrágio da alma de Irialdo que era de família católica.

A manifestação contou com presença de autoridades locais e lideranças comunitárias e de diversos segmentos sociais.  O bispo diocesano de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira, que está cidade desde do dia 2 em visita pastoral também participou do protesto. O prefeito Djalma Melo, integrantes da equipe do governo municipal e o presidente da Câmara Municipal, vereador Evando Batalha Piancó também estiveram na caminhada.

Foto: Ademir Moraes

Em visita de trabalho realizada ao interior do Maranhão neste fim de semana, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) garantiu empenho no sentido de viabilizar, junto ao governo do estado, a execução de importantes novas obras nos municípios de Timbiras, Arari e Viana.

Acompanhado do prefeito Djalma Melo, Glalbert participou, em Arari, da entrega de uma nova unidade pública de ensino. No município, o deputado conversou com representantes dos mais variados segmentos da sociedade que lhe solicitaram apoio no sentido de obter parceria com a administração do governador Flávio Dino para execução de obras de asfaltamento em vários bairros.

Em Timbiras, participou com o prefeito Fabrízio Araujo da inauguração da nova Escola Municipal Luzia da Conceição e vistoriou a obra de construção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que trabalhará pela formalização de uma parceria com o governo estadual que resulte no asfaltamento da estrada que liga a sede da cidade ao povoado Capoeiras, uma reivindicação antiga dos moradores.

“O Glalbert é um deputado municipalista, que sempre está nas cidades conversando diretamente com a classe política e com os moradores. Tenho certeza que, através do seu trabalho na Assembleia Legislativa, Timbiras obterá grandes conquistas”, avaliou Fabrizio Araújo.

Em Viana, o deputado foi recebido por representantes da classe política, dentre eles o ex-prefeito Benito Filho; a vereadora Ane Amorim e o ex-vereador Jeferson Gomes, que solicitaram apoio para implantação de poços artesianos e de uma Casa da Farinha no município.

Glalbert agradeceu o carinho com o qual sempre é recebido nas cidades de todas as regiões do Maranhão. E ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios. “As reivindicações dos moradores serão transformadas em pleitos que iremos defender junto ao governo do estado. É necessário que os municípios estejam fortalecidos para que tenhamos um estado mais forte”, disse o deputado que também visitou as cidades de São Mateus e Codó.

Embargos de Declaração interposto no Recurso Eleitoral 239-18 julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quarta-feira (15) foi rejeitado por unanimidade, o que significa dizer que prefeito e vice do município de Arari, respectivamente Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, permanecem nos cargos, conforme a Corte já havia decidido em julho de 2014.

A desembargadora eleitoral Alice Rocha (relatora) destacou que “as omissões alegadas são mera pretensão de ver rediscutida a caracterização ou não da captação ilícita de sufrágio de matéria já julgada”. Por este motivo, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Clodomir Reis e Eduardo Moreira, declarando-se impedido Eulálio Figueiredo.

Os embargos declaratórios servem como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede que sejam revistos alguns aspectos de decisão proferida por existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Entenda o caso

Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18. Por maioria, os membros do TRE-MA decidiram anular sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa.

Djalma e Francisco afirmavam que a decisão de 1º grau merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação de seus diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto à prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

O município de Arari, distante cerca de 169km de São Luís, é o mais novo município maranhense  apto  a licenciar as atividades e empreendimentos de impactos locais. O Termo de Habilitação foi assinado pelo prefeito do município, Francisco Djalma Machado e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Com a assinatura do Termo, o município de Arari poderá licenciar, fiscalizar e monitorar as atividades estabelecidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que define os critérios básicos para o licenciamento ambiental municipal e a tipologia das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental promovido pelos municípios.

A assinatura do Termo de Habilitação é a última etapa do processo que garante ao município realizar o licenciamento ambiental. As etapas anteriores, passam pela implementação do sistema municipal de meio ambiente próprio, organizado, com caráter deliberativo e participação social.

Além de Arari, outros 21 municípios maranhenses também já assinaram o termo de habilitação que os permite realizar o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impactos locais. A lista dos municípios está disponível no site da Sema.

O Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente, por maioria, nesta terça-feira (27), o recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.

Relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos.

O entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.

Após dez anos de estudos e pesquisas, o escritor e assessor especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), João Francisco Batalha, lançou a 2ª edição da obra literária “Um passeio pela História do Arari”. O evento aconteceu, no sábado (16), no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, como parte da programação da 2ª Feira Maranhense de Literatura.

A obra literária, escrita em ordem cronológica e ilustrada com fotos antigas e atuais, faz um resgate histórico geográfico, político e sócio-cultural do município de Arari desde o ano de 1920 aos dias atuais.

“Foram dez anos de estudo e pesquisa. Ouvindo depoimentos de antigos e jovens moradores da cidade, estudos na biblioteca e cartório de Arari e na hemeroteca da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. O trabalho valeu a pena e representa uma expressiva contribuição para a população de Arari, principalmente os mais jovens”, explicou Francisco Batalha.

O livro se constitui em um dossiê sobre Arari e sua história, incluindo uma pesquisa que explica a origem dos nomes de ruas e avenidas da cidade. Na área política, resgata os nomes dos administradores municipais de Arari, que foi emancipado em 1864. Na obra, os administradores foram selecionados em uma galeria de fotografias.

Nascido em Trizidela do Vale, em Arari, Francisco Batalha começou sua carreira literária em 2001. É autor de diversos livros, entre os quais Família Batalha, Família Prazeres, Passageiro da Aurora, Mearim a Morte de um Gigante. É integrante das Academias de Letras de Vitória do Mearim, Arari e atualmente é assessor especial da Seduc.

Distante 162 km de São Luís, o município Arari está localizado na baixada maranhense. A palavra Arari, no tupi-guarani, significa arara pequena. O município foi fundado por um padre jesuíta português, chamado José da Cunha D’Eça.

Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quinta-feira (24), após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18.

Por maioria, os membros decidiram anular a sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa de Machado e Pereira. Dessa forma, o processo é devolvido para a zona, onde deve ser produzida prova e prolatada nova sentença.

Prefeito e vice afirmavam que a decisão merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação dos diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto a prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

O voto vencedor foi apresentado pelo desembargador eleitoral Daniel Blume, que foi acompanhado por Maria José França, Alice de Sousa Rocha e Eduardo Moreira. Declarou-se impedido de votar o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida e vencidos Guerreiro Júnior (relator) e Clodomir Reis. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se somente para minorar a multa aplicada pelo primeiro grau.