Edivaldo visita Aterro da Ribeira

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“A total desativação do lixão da Ribeira é, sem dúvida, um dos grandes legados que a nossa gestão deixa para a população de São Luís. Por muitas décadas considerado um dos piores gargalos a ser enfrentados pelo município, por acarretar problemas de toda a ordem, o Aterro da Ribeira é, hoje, uma área em permanente processo de monitoramento para recuperação ambiental do espaço e em nada mais lembra a situação degradante de outrora”, afirmou o prefeito Edivaldo, em visita realizada nesta quinta-feira (27), ao antigo Aterro da Ribeira, que nesta semana completou dois anos de fechamento de suas atividades.

Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, de secretários municipais e convidados, Edivaldo percorreu toda a área monitorada e acompanhou o trabalho nas modernas Estações de Transbordos da Ribeira, único serviço atualmente operacionalizado no terreno do antigo lixão. Nas estações, veículos compactadores coletam os materiais e depois transportam-nos para à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, que também foi visitada pelo prefeito nesta quinta-feira. A Central é um dos mais modernos aterros sanitários do país, localizado no município de Rosário, onde atualmente é realizada a deposição adequada do resíduo sólido gerado na capital maranhense, cerca de mil toneladas de lixo, diariamente.

“O fechamento do lixão da Ribeira foi mais um problema histórico da cidade solucionado com muito planejamento e responsabilidade, para disponibilizar à população uma nova realidade na gestão de resíduos sólidos da nossa capital”, frisou Edivaldo, acrescentando ainda que a paralisação das atividades na Ribeira é o marco da profissionalização da coleta de lixo na capital e da gestão de resíduos sólidos executada pela Prefeitura, em conformidade com as diretrizes que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fazendo com que São Luís figure como uma das primeiras capitais do país a obedecer e ser regida pela PNRS.

Dois anos após a desativação das atividades de deposição inadequada de lixo no local, a realidade atual na área comprova os inúmeros benefícios gerados com a iniciativa de fechar o lixão. Atualmente, o aterro ganhou características de um imenso jardim, onde é realizado permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento dos lençóis freáticos, do ar, da fauna, o controle da população de aves, entre outras ações estabelecidas pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradas, documento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). As ações visam eliminar os danos ao meio ambiente ocasionados pelos anos de utilização inadequada da área.

Fotos: A. Baeta

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Desativação do aterro é um marco em SL

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Uma ação emblemática para a capital maranhense completa um ano nesta segunda-feira (25). O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta data, em 2015, a desativação do Aterro da Ribeira, após 15 anos de funcionamento, e a destinação do material antes descartado no aterro para uma moderna Central de Tratamento de Resíduos em Rosário, distante 60km de São Luís.

A medida é um dos marcos mais importantes de São Luís no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: com a desativação, a capital maranhense passa a ser uma das primeiras cidades brasileiras a atingir a meta, que estabelece para 2018 o prazo para desativação de lixões a céu aberto.

Atualmente, o Aterro da Ribeira passa por um gradativo processo de recuperação ambiental e funciona como ponto de transbordo dos caminhões que seguem para a CTR de Rosário. Na Ribeira, os resíduos são transferidos dos caminhões de coleta para veículos adaptados para o transporte até Rosário. Todo o processo é feito por meio de máquinas, de modo que não há contato humano direto com os resíduos.

A desativação do espaço trouxe mais segurança para as operações do Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado e também reduziu o risco de contaminação dos produtos cultivados pelos agricultores do Cinturão Verde e propriedades próximas à Ribeira.

Em complemento à nova política de gestão de resíduos, a Prefeitura de São Luís está investindo também na implantação de Ecopontos: locais voltados para o recebimento de materiais que a coleta tradicional não recolhe, como resíduos da construção civil, podas de plantas e móveis ou estofados velhos. Atualmente, três já iniciaram a operação – no Bequimão, Turu e Avenida dos Africanos – e a expectativa é que outros sete entrem em funcionamento até o final do ano.

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Fim do Aterro da Ribeira

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aterrodaRibeira

A partir deste sábado (25), com o fechamento do Aterro da Ribeira, São Luís passa a ser uma das poucas capitais brasileiras a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fechamento do aterro, que funcionava há mais de 15 anos, é resultado de um intenso trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís no sentido de garantir um descarte adequado ao lixo produzido na capital, uma vez que os lixões a céu aberto foram reconhecidos como uma grande ameaça para a saúde pública e para o meio ambiente.

“Este é um momento histórico porque estamos desabilitando o aterro que não estava mais próprio para o recebimento destes resíduos e esta ação faz parte das políticas públicas municipais na área do meio ambiente e de saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Por determinação do prefeito Edivaldo, o Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura vem trabalhando em uma política de gestão correta e adequada de resíduos, que está sendo colocada em prática, o que representa um marco histórico para São Luís. O fechamento é uma conquista da Prefeitura que passa a profissionalizar a destinação dos resíduos sólidos.

“Com esta destinação correta dos resíduos se favorece o meio ambiente para profissionalização da gestão desse resíduo, para compreensão do lixo de uma forma diferente, mais humanizada”, destaca a gestora do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura, Carolina Estrela.

A partir de agora o descarte de resíduos será feito em uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), um aterro construído com uma engenharia sofisticada, sendo o único aterro licenciado no Estado. “A Prefeitura se planejou para este momento, não estamos só cumprindo uma decisão judicial, nos planejamos para que esse momento de fechamento acontecesse”, contou Carolina.

O prazo para os municípios atenderem aos preceitos da Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vai até o ano de 2018, mas a Prefeitura de São Luís já está cumprindo a determinação e deve avançar ainda mais com as medidas que serão implementadas. Entre as medidas estão a realização de campanhas de educação ambiental nas comunidades e em escolas públicas e implantação de galpão de apoio e triagem as cooperativas de catadores.

“Estamos alinhados à política nacional de resíduos sólidos e priorizamos o remanejamento de resíduos tendo em vista o prejuízo ambiental que o uso a longo prazo pudesse acarretar”, detalhou o prefeito Edivaldo.

A Central de Tratamento de Resíduos (CTR) está instalada no povoado Buenos Aires, município de Rosário, a 60 quilômetros de São Luís. No Aterro da Ribeira, eram descartados cerca de mil toneladas por dia de resíduos sólidos.

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Interdição da Ribeira

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O juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, atualmente respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Município a interdição definitiva do Aterro da Ribeira. De acordo com a decisão, a interdição deve se dar no dia 25 de julho do corrente.

Além de interditar o Aterro, o Município deve ainda impedir “a colocação de quaisquer espécies de resíduos sólidos ou líquidos, ou rejeitos, naquele equipamento público, devendo exercer seu poder de polícia para impedir e reprimir o lançamento desses resíduos por terceiros em um raio de 3 km do Aterro, a contar do centro do mesmo. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

Consta ainda da decisão que o Município tem o prazo de 90 dias para apresentar a Licença Ambiental necessária à desativação do Aterro da Ribeira, devidamente instruída com os estudos ambientais necessários, incluídos aí o tratamento de gases e resíduos líquidos gerados pelo Aterro, bem como “a segurança da contenção de taludes e a redução do equipamento como foco atrativo de pássaros”.

Município e Estado devem dar ampla publicidade à decisão judicial, informando a interdição do Aterro a todos os usuários, sob pena de multa de R$ 10 mil.

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Problema maior…

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silveiraO problema envolvendo os acidentes com aves no aeroporto de São Luís por conta do Aterro da Ribeira é maior do que muita gente imagina e tem se agravado exatamente pela ausência do poder público.

Foi o que ficou bem claro na entrevista concedida pelo secretário de Obras, José Silveira em entrevista à TV Mirante. Segundo Silveira, existem lixões se proliferando nas áreas do entorno do aeroporto. Em pelo menos 12 pontos, a população vem depositando lixo, inclusive animais mortos. Isto evidencia que a coleta de lixo em São Luís não vem funcionando.

“Hoje mesmo eu fiz uma visita in loco no entorno do aeroporto e constatamos mais de doze lugares do muro que está vulnerável e foi derrubado por populares onde as pessoas depositam lixo, inclusive animais mortos”, disse.

Em reportagem divulgada no site da Prefeitura de São Luís, o mesmo secretário faz outro esclarecimento. “A Semosp realiza limpeza diária nos arredores do muro que delimita a área da Infraero. A Secretaria é responsável pela limpeza em ambientes abertos e públicos, não tendo autorização para interferir em áreas consideradas de propriedade privada, então, não podemos fazer uma limpeza da área interna delimitada pelo muro. Contudo, estamos dispostos a colaborar com os responsáveis pelo terreno com uma ação, mesmo que seja em mutirões, para amenizar o problema”, disse José Silveira.

O que de fato está acontecendo? A Semosp recolhe ou não a área do entorno do aeroporto? Se a Semosp realiza a limpeza diária como foi dito no site da Prefeitura de São Luís como é que existem 12 pontos de lixo no entorno do aeroporto? O lixo está dentro do aeroporto? O que está acontecendo de fato?

Seria bom alinhar o discurso….

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Alerta da Anac

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robertocostaO deputado Roberto Costa (PMDB), em seu pronunciamento desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, denunciou a problemática do Aterro da Ribeira, um depósito de lixo municipal localizado próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, e cobrou providências da Prefeitura de São Luís.

“Há um ano e meio atrás fiz uma denúncia, uma cobrança aqui ao ex-prefeito João Castelo, na época administrador da cidade, sobre os riscos que estavam correndo as aeronaves, tanto na decolagem quanto no pouso, em relação às aves que ficam ali no Aterro (da Ribeira). Na época, veio a informação de que a Prefeitura (de São Luís) já estava tomando as providências cabíveis para resolver o problema. Depois de quase dois anos, eu tomei conhecimento, através de um documento da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), encaminhada a senadores do Maranhão, onde informa que o mesmo problema continua ocorrendo. Inclusive, dizendo que a Prefeitura já foi comunicada mais uma vez e que até hoje não foi tomada nenhuma providência”, destacou Costa.

O parlamentar ressaltou que é frequente procedimentos de arremeter e pouso de emergência de aeronaves por motivo de colisão com aves, principalmente urubus. Ele disse que não cabe à Anac a inspeção na localidade, sendo esta de responsabilidade exclusiva do poder público municipal, que prevê a ordenação e controle do uso e ocupação do solo urbano.

Além disso, segundo o parlamentar, a Anac já encaminhou este ano o problema ao Ministério Público Federal, para que tome as providências junto à atual gestão da Prefeitura de São Luís, sob a pena de restringir as operações do aeroporto, como medida preventiva para garantir a segurança dos passageiros usuários daquele terminal.

“O risco maior que nós corremos hoje é o fechamento do Aeroporto de São Luís. No ofício que foi encaminhado ao senador João Alberto, a Anac informa as possibilidades de restrições de uso do aeroporto de São Luís. Um assunto grave que nós mais uma vez trazemos a essa tribuna para que o senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior tome uma providência, porque senão correremos o risco, como já aconteceu no passado. Sabemos a importância desse aeroporto para o nosso estado. Isso será uma desmoralização para a nossa cidade, para o nosso estado”, alertou o deputado.

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