Maranhão cria Comitê de Bacias Hidrográficas

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Deputado Sousa Neto é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

Após a realização de debates e audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado Sousa Neto (PROS), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) foi criado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. O órgão colegiado será responsável pela gestão da área da Bacia do Rio Parnaíba no estado.

A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste. Sua área de extensão é de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Mais de 19% da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba está situada no Maranhão, banhando 39 municípios, nos quais 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência.

Entre os municípios maranhenses mais populosos localizados na bacia estão Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia. Nos últimos 12 meses, a Comissão de Meio Ambiente da AL e a SEMA realizaram audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da constituição de um comitê para o estado.

Para a criação definitiva do Comitê, foram concluídos todos os procedimentos para a assinatura do Termo de Cooperação entre os três estados (Maranhão, Piauí e Cerá), a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes. Além disso, também foi aprovado o pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos. As Resoluções 05/2000 e 109/2010, que dispõem sobre as diretrizes para a formação e funcionamento dos comitês e criação de unidades de gestão também estão sendo cumpridas.

Foto: Agência Assembleia

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