Bancada maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para Educação
Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.
“Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores”, explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).
Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados. Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.
Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.
As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.
A votação na Câmara dos Deputados durou 14 horas e teve 359 votos a favor 116., no 2º turno
Acabou na madrugada de hoje (26), em Brasília, a votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos no país próximos 20 anos.
A votação durou 14 horas e teve 359 votos a favor 116. A PEC teve 7 votos favoráveis a menos no segundo turno – no primeiro foram 366 votos a favor, e agora, 359. Já os votos contrários aumentaram – foram 111 no primeiro turno, e 116 no segundo.
Agora, a matéria será analisada pelo no Senado e a expectativa é que seja votada em dezembro.
Dos 18 deputados maranhnense, 14 votaram a favor e quatro contra.
Votaram contra a PEC 241, os deputados Weverton Rocha PDT, Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Júnior (PCdoB)
Votaram a favor: Waldir Maranhão (PP), Aluisio Mendes (PTN), Hildo Rocha (PMDB), Juscelino Filho (DEM), João Castelo (PSDB), João Marcelo Souza (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Victor Mendes (PSD), Cleber Verde (PRB), Davi Alves Silva Júnior (PR), Ildon Marques (PSB), José Reinaldo (PSB) e Júnior Marreca (PEN).
Deputado Juscelino Filho coordenou primeira reunião da bancada maranhense na Câmara
A Bancada Federal do Maranhão esteve reunida pela primeira vez, sob a coordenação do deputado Juscelino Filho (DEM) na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5) .
Entre outros assuntos da pauta, os parlamentares deliberaram sobre a situação da obra de duplicação da BR 135 e deram encaminhamento à uma ação conjunta da Bancada junto ao Governo Federal, onde foi solicitada audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, para evitar que as obras que foram iniciadas hoje, sejam paralisadas novamente.
Sobre as indicações das emendas LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, na divisão das três emendas indicadas, os parlamentares decidiram designar uma para investimento no ensino superior por meio da implantação de uma sede do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na Base de Alcântara, outras para garantir recursos para continuação das obras de duplicação da BR 135 no segundo trecho, de Bacabeira a Miranda do Norte que ainda está em fase de licitação, e a terceira para apoio e manutenção das unidades de saúde do estado.
Conforme definido na reunião, as obras da BR serão acompanhadas e vistoriadas pelos próprios parlamentares com frequência. A Bancada fará sua primeira visita às obras na segunda-feira, dia 11 de julho, junto a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes, os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT), e representando do governo do estado teve presente o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
O deputado Juscelino Filho (DEM) é o novo Coordenador da Bancada Federal do Maranhão, no Congresso Nacional. O deputado João Marcelo (PMDB) será o subcoordenador. A vaga surgiu após o licenciamento do deputado André Fufuca (PP).
O parlamentar comentou sobre os novos desafios que terá pela frente.
“É uma honra ter merecido a confiança unânime dos meus colegas parlamentares para coordenar a bancada federal maranhense no Congresso Nacional. Ela é uma das mais heterogêneas do Congresso Nacional, reúne vários partidos, mas tem como denominador comum a defesa intransigente dos interesses do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Temos de reunir a sabedoria e a experiência dos parlamentares de longa tradição e de reconhecida atuação no parlamento brasileiro com a garra e a força dos mais jovens, inclusive os de primeiro mandato, como eu. Eu tenho consciência do tamanho do desafio e estou certo de que, juntos, todos os partidos, todos os parlamentares, iremos saber implantar essa receita de sucesso, construir essa ponte com o governo federal e conseguir trazer recursos e benefícios para o povo maranhense”, afirmou Juscelino.
Na próxima terça-feira (5) em nova reunião da Bancada maranhense, serão indicadas e definidas as emendas deste ano. Na reunião de hoje, foi definida que uma das prioridades é a emenda para a instalação do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Alcântara.
Governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos maiores defensores da presidenta Dilma Rousseff (PT)
Nem mesmo a forte articulação do governador Flávio Dino (PCdoB) que é sem dúvida o maior defensor da presidenta Dilma Rousseff (PT), no processo de impeachment na Câmara dos Deputados será o suficiente para convencer a bancada maranhense a votar contra o que Dino tem chamado de “golpe”.
Dino ainda tenta convencer a bancada maranhense a votar contra o impeachment de Dilma, mas pelo andar da carruagem deverá ser esmagado pela maioria que pode chegar a 12 ou 13 votos.
Dos 18 deputados federais do Maranhão, 1o já decidiram que vão votar no impeachment de Dilma Rousseff. Na lista estão nomes de parlamentares da bade dinista como João Castelo (PSDB), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP).
A lista segue com os nomes de: André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Sarney Filho (PV), Alberto Filho (PMDB), Cléber Verde (PRB), Victor Mendes (PSD) e Hildo Rocha (PMDB).
Apenas sete parlamentares maranhenses anunciaram que vão votar contra o afastamento de Dilma Rousseff. São eles: Weverton Rocha (PDT), João Marcelo (PMDB) e Júnior Marreca (PEN), esses três titulares da Comissão Especial do Impeachment, além de Zé Carlos (PT),Aluisio Mendes (PTN), Rubens Júnior (PCdoB) e Pedro Fernandes (PTB)
O único deputado indeciso é José Reinaldo Tavares (PSB). Mas não vamos estranhar se até o dia da votação alguns parlamentares mudarem de opinião.
A votação do impeachment da presidenta Dilma Roussef será no domingo, às 14h. A bancada do Maranhão será a décima sexta a votar.
O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) vai chegando no momento decisivo. Depois da apresentação do relatório, a expectativa agora é para o posicionamento da comissão especial criada para avaliar a abertura ou não do processo de impeachment.
Os 65 deputados federais devem, na próxima segunda-feira (11), se posicionar oficialmente sobre o impeachment. Após isso, a decisão será encaminhada para o Plenário da Câmara Federal que dará o veredito final para abertura do processo.
Apesar da proximidade do voto, a Bancada Federal do Maranhão segue, na sua maioria, indecisa sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Estadão tem feito diariamente o levantamento dos parlamentares sobre seus respectivos posicionamentos (veja aqui).
De acordo com esse levantamento, a maioria dos deputados federais do Maranhão ainda estão indecisos (10). Já cinco são favoráveis ao impeachment e três são contrários. Veja abaixo a relação.
Indecisos/Sem resposta – João Marcelo (PMDB); José Reinaldo (PSB); Pedro Fernandes (PTB); Aluísio Mendes (PTN); André Fufuca (PP); Cléber Verde (PRB); Júnior Marreca (PEN); Alberto Filho (PMDB); Hildo Rocha (PMDB) e Victor Mendes (PSD)
Favoráveis – João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (DEM); Eliziane Gama (PPS); Waldir Maranhão (PP) e Sarney Filho (PV);
Contra – Zé Carlos (PT); Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT).
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, entregou a bancada do Maranhão em Brasília uma pauta de reivindicações dos municípios maranhenses junto ao Governo Federal. Na ocasião, senadores e deputados federais, além de prestar apoio à causa defendida pela entidade, se comprometeram em levá-la para discussão nos plenários do Congresso Nacional e aprová-la junto a presidente Dilma Rousseff.
A entrega do documento aconteceu durante reunião realizada na noite da última terça-feira (09) na Câmara dos Deputados e fez parte da programação da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e que terá continuidade até esta quinta-feira (11) na capital federal. Cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas de todo o país estão participando do evento, sendo que a caravana maranhense é formada por mais de 50 gestores municipais, o maior número já registrado pela CNM ao longo dos últimos 16 anos.
Acompanhado de 35 gestores municipais, entre prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão, Gil Cutrim apresentou as reivindicações ao senador Edison Lobão Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado e que representou a Casa na reunião; e aos deputados federais Sarney Filho (coordenador da bancada), Lourival Mendes, Cleber Verde, Carlos Brandão, Costa Ferreira, Alberto Filho, Sétimo Waquim, Simplício Araújo, Weverton Rocha,Waldir Maranhão, Chiquinho Escórcio, Pedro Novaes e Hélio Santos.
São reivindicações dos municípios maranhenses, como forma de modificar o injusto pacto federativo imposto pela União, os seguintes pontos: aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); reajuste financeiro dos repasses dos programas federais; encontro de contas da previdência; reposição das desonerações do IPI e da CIDE; municipalização do ITR (Sistema de Controle e Fiscalização); apoio político na tramitação de projetos que tratam da regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS; além de efetivo apoio federal para ações de geração de emprego e renda, de recuperação de estradas em comunidades rurais, assistência técnica agrícola, fomento à implantação de pequenas agroindústrias, garantias legais do processo de transição administrativa e qualificação profissional dos servidores municipais.
Gil Cutrim explicou aos parlamentares que a pauta de reivindicações foi extraída de uma consulta feita pela Famem em todas as regiões do Estado, através da qual, prefeitos e prefeitas elencaram as prioridades da população e da administração pública. Ele recebeu o apoio incondicional dos políticos.
