Hildo Rocha espera concluir relatório em 10 dias

0comentário

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) será o relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos.

O acordo assegura o lançamento de foguetes e satélites americanos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Hildo Rocha disse em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante que espera apresentar o seu relatório dentro de no máximo 10 dias.

“Eu quero entregar no máximo até dia 23, para que ele entre logo em pauta na semana seguinte e assim nós possamos estar aprovando esse acordo, para que ele possa tramitar na Cãmara e siga para o Senado”, afirmou.

“Todo acordo internacional que precisa ter o ad referendum do congresso nacional, os congressistas analisam esse acordo tanto na câmara onde ele vai tramitar inicialmente e em seguida no senado. Os deputados e senadores analisam relatório com base esse acordo. O relatório inicial será feito por nós (deputados), e esse relatório vai dizer logicamente, se o acordo é bom ou não para o Brasil”.

Hildo Rocha disse que já conhece o acordo e que ele não fere a soberania nacional.

“Eu já conheço e sei que o acordo não fere Soberania, não trata de Quilombola, ele apenas garante a tecnologia americana, para que a tecnologia americana não seja pirateada. Não há perca de soberania, aqui apenas está se garantindo os elementos tecnológicos, das aeronaves, dos foguetes, dos satélites que serão lançados a partir da base espacial de Alcântara que passa a ser inserido no cenário Mundial dessa grande indústria bilionária, que é a indústria aeroespacial”, disse.

“Os brasileiros continuarão a administrar a base, um local ali poderá ser utilizado para lançar o foguete, lançar o satélite americano, assim como também lançar foguetes de outros países, é assim que se procede. É uma prestação de serviço. O Brasil está fazendo um acordo de prestação de serviço, se não houver esse acordo, inviabiliza toda a base de Alcântara, porque 80% dos foguetes e satélites produzidos no mundo inteiro tem tecnologia americana. A China já fez esse acordo porque a china também tem base de lançamento, a Rússia já fez, nos mesmos moldes do que nós estamos tratando aqui no nosso país, então não tem perca de soberania”, acrescentou.

Ainda segundo Hildo Rocha, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas conta com apoio de toda a bancada maranhense na Câmara dos Deputados.

Foto: Reprodução / TV Mirante

sem comentário »

Base de Alcântara: Gastão pede investimentos no Brasil

1comentário

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) esteve nesta segunda-feira (3) com uma comitiva de parlamentares em missão internacional à Caiena, na Guiana Francesa, para conhecer a base de lançamento de satélites de Kourou. O encontro é resultado de convite do ministro da Ciências e Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

Para o parlamentar, a visita foi uma oportunidade de conhecer o funcionamento do modelo do Centro de Lançamento de Kourou e ver os resultados dos serviços prestados pela instituição.

“Não podemos perder essa oportunidade! O desemprego é uma realidade do Brasil e precisamos buscar soluções para esse problema, como reabrir o Centro de Lançamento de Alcântara. Na visita a Guiana Francesa ao Centro de Lançamento de Kourou vimos que o empreendimento gerou 80% dos empregos diretos ocupados por nativos”, afirma o deputado Gastão Vieira.

O parlamentar entende que a visita serve também para uma troca de conhecimento entre os dois países com o intuito de gerar recursos para o programa espacial e também para as comunidades que vivem próximas da base de Alcântara. O Centro de Lançamento de Kourou pertence à Agência Espacial Europeia.

Gastão já defendeu na Câmara dos Deputados os investimentos, pois acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores tanto na região como em municípios vizinhos.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Senadora Eliziane Gama visita Base de Alcântara

0comentário

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) embarcou, na manhã desta quinta-feira (25), para Alcântara. A viagem é mais uma etapa do acompanhamento que a senadora tem feito em relação ao acordo de salvaguarda entre Brasil e EUA.

“Hoje, embarcando para a cidade Alcântara para participar de mais uma rodada de debates sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização comercial da Base de Alcântara. Estamos atentos e acompanhando os avanços das conversas com a comunidade”, afirmou Eliziane.

Eliziane tem sido combativa e incansável na defesa dos direitos da população de Alcântara. Ela destaca, porém, que não é contra projetos de desenvolvimento tecnológico no Estado, contudo, para ela, a soberania nacional e os direitos fundamentais dos moradores devem ser preservados.

sem comentário »

Juscelino diz que acordo para uso do CLA é importante

0comentário

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) classificou como “muito importante” a reunião realizada nessa terça-feira (9) com integrantes do Alto-Comando da Aeronáutica para discutir o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, que trata da utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB). Esta foi a primeira vez que os parlamentares maranhenses tiveram acesso ao texto original do acordo.

Desde que foi anunciado a assinatura do acordo, o assunto teve grande repercussão, mesmo sem a divulgação dos detalhes. Para o deputado Juscelino Filho, o encontro dessa terça-feira deixou claro a importância desse trato para o Maranhão e para o Brasil.

“A reunião da bancada com a Aeronáutica foi muito importante. Foi o primeiro contato  que tivemos com o texto original do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Foi feita uma apresentação dos termos do acordo. Ficou claro que o acordo não trata de expansão e de utilização de novas áreas. Trata apenas de guardarmos as tecnologias americanas que serão disponíveis e aplicadas no Centro de Lançamento de Alcântara”, afirmou.

Ainda segundo com o coordenador da bancada maranhense, o AST trata unicamente da viabilização comercial do CLA, que poderá resultar em um investimento de aproximadamente 4 bilhões de dólares nos próximos cinco anos.

“Temos que separar esses debates que estão vindo por conta de possíveis expansões ou remoção de algumas famílias quilombolas. Acredito que em breve o acordo deva chegar ao Congresso Nacional e, se aprovado, é importante para darmos utilidade para o que já temos construído lá e assim possam chegar investimentos ao nosso Estado. A estimativa é que nos próximos cinco anos, com a assinatura desse acordo, algo em torno de 4 bilhões de dólares sejam investidos e movimentem a economia local do Maranhão”, explicou.

Assim como Juscelino Filho, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, também destacou os benefícios deste acordo. “O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas reveste-se de importância estratégica, uma vez que o uso comercial do CLA trará inúmeros benefícios à economia do Brasil e, em particular, à sociedade maranhense, com a criação de postos de trabalho, além da circulação de recursos no local”, disse.

Com o acordo, os EUA permite que Brasil lance veículos e satélites de qualquer nacionalidade com componentes norte-americanos. O Brasil, em contrapartida, compromete-se a proteger e resguardar essas tecnologias. Isso é importante porque, segundo o Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando de Aguiar,  80% das partes de todos os foguetes e satélites existentes hoje, no mundo, são de origem norte-americana.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Eliziane discute acordo sobre uso da Base de Alcântara

0comentário

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.

Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas.

“Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A reunião contou com a presença da bancada da Câmara dos Deputados e com o senador Weverton Rocha.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Gastão discute acordo sobre uso da Base de Alcântara

0comentário

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA), esteve reunido nesta terça-feira (2), com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini.

Na pauta, Gastão falou sobre os termos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara. Segundo ele, o país deixou de lucrar 4 bilhões e meio de dólares por não lançar nenhum foguete em quase 20 anos, e que embora o Brasil tenha investido 2 bilhões no acordo com a Ucrânia, o país não obteve lucros.

Em publicação em sua rede social, o deputado defendeu a ideia de uma renda mínima para cada habitante do município “Essa renda deverá ser retirada da receita proferida pelo lançamento que a Base vai fazer. Os americanos lançam os foguetes e a Base cobra por isso. A população deve ser a maior beneficiada nesse acordo”, afirmou.

O deputado também aproveitou a visita para viabilizar a possibilidade de recursos para a expansão dos IEMA´s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e de cursos profissionalizantes.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Eliziane ouvirá ministros sobre Base de Alcântara

0comentário

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 22 de março o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val(PPS-ES) para ouvir os ministros de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

“Se for um bom acordo para o Brasil, tenho certeza que o Maranhão poderá entrar numa rota e ser uma referência em tecnologia. Temos um grande potencial intelectual, temos uma boa posição geográfica, mas temos que usar isso para o bem do Maranhão e do Brasil. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra”, esclareceu.

Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate.

“Estamos aqui para defender o Brasil, o Maranhão e as pessoas, pois o ser humano é o nosso maior bem. Se for um projeto para o bem do Maranhão terão em mim a maior defensora, se não for bom buscarei impedir esse acordo”, enfatizou a senadora.

Foto: William Borgmann

sem comentário »

Brandão discute sobre Base de Alcântara em Brasília

0comentário

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, junto com uma comitiva maranhense formada por deputados federais, prefeitos e secretários estaduais. Durante o encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (9), em Brasília, Marcos Pontes ouviu as solicitações apresentadas pela comitiva – incluindo a garantia das condições de vida da população em Alcântara – e garantiu a Carlos Brandão que o governo federal trabalhará de forma conjunta em prol da cidade.

“Faremos um trabalho conjunto. Teremos que desenvolver esse projeto, que deve ser voltado para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de toda a região de Alcântara. Tudo isso é um sistema. Nossa ideia em relação ao CTA [Centro de Lançamento de Alcântara] é que tudo funcione de forma integrada”, apontou o ministro.

Durante a reunião, Carlos Brandão lembrou que existem negociações em andamento em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), o que desperta grande interesse de quem atua nesse setor. Além disso, o local sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e, futuramente, realizará missões de lançamento de satélites.

“Há muito o que se trabalhar para melhorarmos nossas prestações de serviços em novas tecnologias. Recebemos essa semana a direção de um projeto que já tem 18 anos na cidade de Recife (PE) e que pretendemos aprofundar no Maranhão, que é o Porto Digital. Em nosso estado, iniciamos o já exitoso Casarão Tech e vamos investir cada vez mais nisso, preparando, inclusive, mão-de-obra qualificada para receber quem pretende atuar profissionalmente nesse ramo que só cresce em nosso estado, ao pensarmos em grandes investimentos”, destacou o governador em exercício.

Participaram da reunião em Brasília, governador em exercício, Carlos Brandão; os deputados federais Bira do Pindaré, Pastor Gil, Júnior Marreca Filho, Pedro Fernandes e Pedro Lucas Fernandes; os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros); e os secretários estaduais Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Ricardo Cappelli (Representação do Governo do Maranhão em Brasília); além do pró-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec.

Foto: Ana Nascimento

Leia mais

sem comentário »

Visita de Pence reacende debate de Alcântara

1comentário

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, foi recebido em Brasília na terça-feira (26) por Michel Temer. Ele veio ao Brasil discutir questões regionais como a Venezuela e também a negociação sobre o uso por parte dos EUA da base de Alcântara, no Maranhão. A Sputnik Brasil conversou com Honorato Fernandes, do PT-MA, sobre esse tema.

A base militar é considerada a base de lançamentos com a melhor localização do mundo, proporcionando vantagens estratégicas de posicionamento que garantem economia de tempo e de combustível para os foguetes.

Em 2001, a parceria foi negociada e barrada pelo Congresso Nacional devido a exigências dos EUA que garantiriam, com a parceria, a perda de soberania brasileira sobre partes do território da base. Era previsto, à época, que partes da base não pudessem ser filmadas ou fotografadas, e que a entrada de brasileiros seria controlada pelos EUA com a necessidade de uso de passaporte.

A negociação atual corre de forma pouco clara quanto aos termos, o que tem levantado suspeitas e protesto.

Para Honorato Fernandes, vereador de São Luis-MA e presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade, a visita de Pence a ameaça de entrega de Alcântara, são parte de um programa entreguista do governo Temer. Honorato é um opositor público da negociação da base, e tem falado contra a medida.

“Ele vem fortalecendo o desmonte das empresas brasileiras, no setor social, do sistema de proteção individual, dos programas sociais. E tem também ao logno de seu amndato feito isso em vários setores. No setor elétrico, que tenta a todo custo privatizar o sistema elétrico brasileiro, que é uma questão de soberania. Um país que se julgue com vontade de não ser colônia novamente sabe disso”, afirma, acrescentando que essa forma de agir também tem em conta os leilões do pré-sal.

O vereador ainda aponta que essa aproximação com EUA é uma ameaça à soberania brasileira, e se aproveita de um momento de fragilidade.

“E agora volta a carga com amis força ainda a entrega de um ponto que passa pela questão da soberania, da independência, do processo de formação tecnológica do país e também a entrega de uma área, como se fosse uma área dentro do Estado brasileiro como se fosse uma área de propriedade americana. Isso é, no nosso entendimento, uma afronta à soberania brasileira.

Remetendo ao processo barrado em 2001, o vereador comenta que os termos que envolveriam a parceria tem sido obscuros, uma negociação que não tem sido feita às claras.

“Essa relação não tem sido uma relação saudável. Os termos nunca são claros, são relações feitas muitas vezes a portas fechadas. Como agora mesmo a gente tomou conhecimento da agenda, que vem em um momento de crise, um momento de dificuldade, que tenta emplacar justamente nesses momentos mais uma agenda negativa que ataca a soberania do povo brasileiro”, ressalta.

“Não respeita um espaço que é estratégico para o desenvolvimento tecnológico do país, nãp respeita a população maranhense ao iniciar uma negociação sem nenhum tipo de debate, sem nenhum tipo de construção coletiva para as pessoas entenderem do que se trata e avança na pauta, que é uma pauta negativa para o país”, conclui.

Em nota oficial sobre a visita de Pence ao Brasil, o governo brasileiro reafirmou o compromisso com o “uso comercial” da base de Alcântara.

“Nós vamos aproximar a Agência Espacial Brasileira e a NASA. Vamos progredir nas negociações de salvaguardas tecnológicas, com vistas ao uso comercial da Base de Alcântara. Naturalmente também aprofundaremos nossos esforços conjuntos para o desenvolvimento científico-tecnológico e a prosperidade de nossos povos”, diz a nota.

Venezuela à vista

Outra questão fundamental discutida na visita foi a crise venezuelana. Com visita marcada para esta quarta-feira (27) a campos de refugiados de venezuelanos no Brasil em Manaus, Pence saudou a relação de amizade entre os Washington e Brasília, afirmando que a parceria com o entre os países é fundamental para o fim do que chamou de crise humanitária na Venezuela.

O Brasil, que costuma liderar a diplomacia internacional na América do Sul, endureceu suas relações com a Venezuela a partir da entrada de Michel Temer no governo, barrando o país em cúpulas regionais, e demonstrando publicamente desapreço com o regime de Nicolas Maduro.

A nota oficial do governo afirma que “Brasil e os Estados Unidos convergem quanto à urgência de restabelecer-se a plena normalidade democrática naquele país-irmão”.

Leia mais

1 comentário »

Honorato critica acordo para uso da base de Alcântara

0comentário

O vereador e presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes fez duras críticas á retomada das negociações entre os governos brasileiros e norte-americano para um acordo que permita o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.

A informação foi confirmada nesta segunda (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, após encontro com o secretário de estado norte americano, Mike Pompeo, em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para o vereador, a retomada das negociações é mais uma estratégia do governo Temer que visa entregar as riquezas do Brasil ao capital internacional. “A entrega da base de Alcântara para os EUA não passa de um ato que nos coloca numa vergonhosa postura de submissão neocolonial, além de representar uma traição ao povo brasileiro, que tem arcado com os custos da perversa política entreguista de Temer, assim como já ocorre com o nosso petróleo, hoje, entregue às corporações internacionais”, destacou o presidente do PT de São Luís.

Honorato alerta ainda para a necessidade de transparência do trâmite, uma vez que, até o momento, detalhes com relação aos pontos do acordo não foram divulgados. Segundo ele, um acordo como o original, costurado em 2000 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, seria muito grave, tendo em vista o seu caráter altamente lesivo à soberania nacional.

“Precisamos cobrar do Governo Federal o máximo de transparência nessa negociação. Não podemos permitir que um novo acordo seja feito nos moldes do anterior, barrado no Congresso Nacional em 2001. Uma proposta absurda que impunha que o Brasil cedesse total controle de parte do território. Brasileiros não poderiam entrar na base sem passaporte e autorização norte-americana, incluindo autoridades; não poderiam filmar, fotografar, inspecionar, nem destinar os recursos obtidos com o aluguel para o desenvolvimento de tecnologia”, esclareceu o parlamentar.
Honorato destacou que a população precisa estar atenta as negociações, para, se necessário for, uma nova mobilização social seja realizada e o acordo seja enterrado novamente.

“Em 2001 a resistência popular e nacional conseguiu conter o acordo original. Vamos ficar atentos aos pontos dessa negociação e, se for necessário, faremos um movimento semelhante para barrar essa iniciativa”, disse Honorato.

O acordo original mencionado pelo vereador, além de não ter sido aceito pelo Congresso brasileiro, foi negado em um plebiscito organizado na época. Em 2003, no governo do sucessor de FHC, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil endureceu contra os norte-americanos, modificando o acordo, derrubando prerrogativas consideradas abusivas. O resultado foi a queda do interesse na base.

No entanto, em 2017, o governo Temer reenviou, secretamente, aos Estados Unidos a proposta de negociação de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Retomada as negociações, este mês, entre os dias 26 e 27 de Junho, o tema será tratado durante a visita do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, ao Brasil.

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. De lá foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, o que resulta numa economia de combustível e dinheiro. Ou seja, embora as tratativas tenham sido interrompidas, a base de Alcântara continua sendo de enorme interesse para os Estados Unidos.

Foto: Divulgação

sem comentário »