Famem firma acordo que beneficia municípios

0comentário

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) no gabinete do presidente Othelino Neto.

“Os municípios terão mais tempo para poderem se organizar. A Famem em parceria com o Detran-MA dará suporte para que os prefeitos consigam municipalizar o trânsito em suas cidades. Isso é muito importante para o dia a dia do município. Temos que agradecer ao juiz Douglas Martins e ao Ministério Público que sempre estiveram abertos para o diálogo”, afirmou o presidente da Famem.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito. 

“De alguma maneira, a decisão judicial acabou gerando injustiças pela complexidade de ingresso no sistema. O cumprimento de uma série de regras, alguma fora da raia de controle dos atuais gestores, como, por exemplo, dívidas acumuladas com a Previdência. Sabe-se que muitas das vezes o prefeito está preocupado em resolver a crise do dia”, assinalou o presidente da Assembleia, Othelino Neto.

Saúde e segurança

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”, destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

“O presidente da Famem tem tido uma posição maravilhosa neste aspecto, estimulando as soluções de consenso. Acho que os diálogos são fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições”, elogiou Douglas Martins.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Hildo leva benefícios a quilombolas em Pres. Vargas

0comentário

Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha. “Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha agrícola como essa que hoje estamos recebendo”, afirmou Raimundo José Alves, o popular Gaiolinha, presidente da Associação Quilombola Estiva dos Cotós.

Durante pronunciamento na cerimônia de entrega da Patrulha Agrícola, o líder político de Presidente Vargas, José Augusto Mendes, disse que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com as comunidades e os trabalhadores rurais de todo o Maranhão. Mendes lembrou que a entrega da máquina é a consolidação de um compromisso do deputado que havia prometido para a comunidade que iria alocar emenda parlamentar para comprar o trator, através da  Codevasf.

“O deputado Hildo Rocha colocou a emenda e disse: Zé Augusto, eu vou botar recursos para a Codevasf comprar um trator que vai servir para melhorar as condições de trabalho e a produtividade dos agricultores familiares da Estiva dos Cotós e de outras comunidades da região. Portanto, presidente, você vai gerenciar um trator que foi adquirido pela Codevasf, com dinheiro do Governo Federal, que foi conseguido pelo deputado Hildo Rocha. Ele se comprometeu em ajudar as nossas comunidades e aqui está o resultado. Agora vocês tem um trator que irá facilitar o trabalho de vocês”, destacou José Augusto Mendes.

Compromisso honrado

Hildo Rocha disse que, na condição de deputado federal, tem compromisso com todo o Estado, mas, agora o compromisso com a população de Presidente Vargas ficou maior.

“Fui eleito com o compromisso de trabalhar pelos maranhenses, especialmente pela população mais humilde. Hoje tivemos a satisfação de honrar um compromisso que eu havia firmado com a comunidade quilombola de Estiva dos Cotós. É mais uma conquista valiosa, um compromisso honrado. Um motivo a mais para comemorarmos”, afirmou Hildo Rocha.

sem comentário »

Hilton amplia benefícios em Santa Rita

0comentário

Intitulada Operação Pedreiras, a Prefeitura de Santa Rita focou suas atividades em um dos povoados que necessita da maior assistência do poder público. Em terras remanescentes de quilombos, a população ainda é carente e precisa da atenção da administração municipal. Pensando nisso, o prefeito Hilton Gonçalo desenvolveu uma série de atividades nos últimos dias.

No povoado Pedreiras, o prefeito Hilton Gonçalo realizou através da Secretaria municipal de Agricultura adistribuição de produtos adquiridos pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Também foram iniciados através da Secretaria de Obras, os serviços de pintura em todas as unidades da administração municipal no povoado, assim como a manutenção dos sistemas de abastecimento d´agua, melhorias na iluminação pública, serviço de tapa buracos, instalação da primeira rede de WI-FI e outras ações complementares que se prolongaram ao longo da semana.

Na oportunidade, Hilton Gonçalo ainda deu continuidade ao programa de assistência ao diabético através da distribuição de glicosímetro. No total mais 30 kits foram entregues aos moradores do povoado que fazem acompanhamento no Programa Saúde da Família e possuem o diagnóstico de diabetes.

“O meu lema é que o prefeito deve melhorar a vida das pessoas, por isso que digo ao nosso povo: eu vou cuidar da tua vida. Precisamos ter atenção as áreas mais carentes do nosso município também. Aqui são terras quilombolas e é um povo que precisa de extrema atenção. Iremos ampliar essas atividades também para outros povoados”, destacou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

sem comentário »