Bernardo do Mearim: Glalbert apoiará Júnior Xavier

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O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), se reuniu na manhã desta terça-feira (03), com Júnior Xavier (PDT), pré-candidato a prefeito de Bernardo do Mearim. O encontro aconteceu na residência do pré-candidato e contou com a presença da prefeita do município, Eudina Barros (PDT).

Júnior, que é irmão do presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), destacou a importância de ter o apoio e parceria do deputado para trazer benefícios para a região. “Receber o amigo Glalbert aqui é a certeza de que podemos contar com esse parlamentar, jovem e muito atuante.” Destacou Júnior.

Glabert, que mantém fortes ligações na região, reforçou total apoio a pré-candidatura de Júnior Xavier. “Homem íntegro e de grupo, que conta com apoio incondicional e tenho certeza, será o próximo prefeito de Bernardo do Mearim”. Disse o deputado.

O encontro também contou com à presença do Totota, Superintendente de Articulação Política da Regional de Pedreiras; do presidente da Câmara, vereador Marinho; vereadores Osvaldo, Adriana do João Pedro, Doutor e França; das lideranças, Aroldo Marceneiro, Jociel e Nonato; dos secretários municipais Rita de Cássia, Jean Brito e do vice-prefeito Bidor, além de amigos e correligionários.

Foto: Divulgação

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Mantido repasse

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HospitalBernardoMearim

Uma decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande determina que o Governo do Estado do Maranhão volte a repassar recursos relativos ao custeio do Hospital de Bernardo do Mearim, cujo valor mensal é de R$ 100mil por mês. A decisão é datada dessa quarta-feira (5) e a multa diária pelo não cumprimento é de R$ 10mil.

De acordo com a decisão, consta nos autos processuais que a atual gestão do Executivo estadual suspendeu o repasse mensal feito ao Município de Bernardo do Mearim, o que teria acarretado no fechamento da unidade de saúde. O fechamento estaria causando colapso na rede de saúde de outras cidades da região, uma vez que os cidadãos de Bernardo do Mearim estão se deslocando para municípios vizinhos em busca de atendimento.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, que além da manutenção do repasse, requer que a Justiça determine a regularização de pendências referentes aos repasses dos meses de novembro e dezembro de 2014. Consta na Ação que o Estado teria que repassar R$ 200mil daquele exercício.

O juiz fundamenta sua decisão na Constituição Federal que, segundo ele “consagra o direito à vida como um dos direitos fundamentais garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Já, nos termos do art. 6º, a saúde é elencada como um dos direitos sociais, a qual, na dicção dos arts. 196 e 197, também da Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado”.

Ainda com base na Constituição, Marcelo Rego sustenta que a saúde é um “direito social diretamente relacionado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana, tidos como valores constitucionais supremos. Portanto, seguindo o comando constitucional, cumpre ao Poder Público adotar as medidas tendentes a viabilizar o direito à saúde, fornecendo tratamento adequado, sob pena de incorrer em gravíssima omissão”.

Ao decidir pelo deferimento da ACP, o magistrado ressalta que com base na legislação vigente as transferências dos estados aos municípios devem ser regulares e automáticas. Ele ainda ressalta que, neste caso, o Estado não pode se utilizar do poder discricionário, que lhe permitiria repassar ou não os referidos valores ao município.

De acordo com a decisão o cumprimento deve ser imediato, em um prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já no mês de agosto. Também deverá ser realizado de forma regular, automática e sem deixar resíduos para posterior pagamento. A decisão alcança também o Município de Bernardo do Mearim, que deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao Estado do Maranhão.

Por fim, Marcelo Moraes Rego determina que outras medidas, como o bloqueio de valores nos cofres do Estado podem ser adotadas, a fim de garantir o cumprimento da decisão judicial.

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Roseana inicia nova etapa do Governo Itinerante

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roseanasarneyCom presença da governadora Roseana Sarney, de secretários de Estado e gestores de órgãos, as ações do Governo Itinerante serão iniciadas nesta segunda (8), simultaneamente, nos municípios de Bernardo do Mearim e Lima Campos, onde prosseguem na terça-feira (9).

Ainda na Região do Médio Mearim, na quinta (11) e sexta-feira (12), será a vez de Lago dos Rodrigues e Lago do Junco receberem a caravana, que destaca a oferta de serviços para a população nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, ciência, turismo, infraestrutura e agricultura, entre outros.

A agenda da governadora Roseana inclui visita a Bernardo do Mearim e Lima Campos, na segunda (8); e ida a Lago dos Rodrigues e Lago do Junco, na quinta (11). Entre os compromissos nas quatro cidades, estãoentrega de hospitais, de barragem e vistoriasa obras. De acordo com Roseana Sarney, o itinerante é uma forma de levar a estrutura dos serviços e ações do Estado aos 217 municípiosmaranhenses.

“O maranhense já conhece o Itinerante, que sempre teve aprovação absoluta da população. É uma forma de intensificar os serviços ofertados pelos órgãos estaduais e, também, de estarmos mais perto dos cidadãos em todas as regiões do Maranhão”, ressaltou a governadora Roseana.

O secretário de Programas Especiaise coordenador do Governo Itinerante, Clodomir Paz, ressalta que o trabalho tem a participação de todas as secretarias. “Durante toda a semana, secretários e dirigentes de órgãos estiveram reunidos para definir a programação de serviçosa serem executados nestes quatro primeiros municípios”, detalhou.

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