Prefeitura combate poluição visual em SL

0comentário

Visando combater a poluição visual em áreas públicas de São Luís, a Prefeitura está com a operação Placa Legal por meio da qual estão sendo retirados outdoors instaldos em locais considedrados irregulares. Placas, faixas, cartazes e demais publicidades deste tipo que estiverem em desacordo com as normas, também são alvos da operação. No último bimestre do ano passado, foram removidos mais de mil itens em ruas e avenidas da cidade.

A operação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio da Blitz Urbana e, segundo levantamento do órgão, grande parte destas publicidades espalhadas pelas vias da capital estão irregulares. Antecedendo a operação Placa Legal, a Blitz Urbana realizou mapeamento dos locais irregularmente ocupados e orientou proprietários das empresas de publicidade.

A fiscalização é diária, com foco nas principais avenidas, áreas de grande fluxo de pessoas, terrenos sem muro; próximo de córregos, rios, mangues e pontes que são áreas proibidas. As empresas que descumprirem as normas insistindo na colocação das placas em espaço público terão o item retirado e apreendido.Os responsáveis pelas placas estão sujeitos a multas.

O diretor da Blizt Urbana, Joaquim Azambuja, disse que Prefeitura vem realizando “um choque de ordem em várias áreas da cidade e os responsáveis são orientados sobre as irregularidades ou para que promovam as adequações devidas”. No início desta semana, as equipes de fiscalização estiveram nos bairros São Francisco, São Cristóvão, Alemanha e Cohatrac, onde foram retiradas quatro publicidades que estavam em áreas proibidas.

Foto: Honório Moreira

sem comentário »

Ribamar retira obras irregulares

1comentário

Prefeitura de São José de Ribamar faz retirada de construções irregulares em áreas públicas

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), deu início nesta quarta-feira (25), a ação de retirada de construções irregulares localizadas em áreas públicas do município. A operação foi conduzida pela Blitz Urbana que desde o início do mês de janeiro vem realizando a identificação e notificação das construções que apresentam irregularidades.

De acordo com o Chefe do Departamento de Fiscalização Urbanística, Augusto Aranha, o intuito é o ordenamento dos espaços públicos que vinham sendo ocupados de maneira irregular, o que causava transtornos para os moradores do entorno.

“É determinação do prefeito Luis Fernando que os espaços voltem a pertencer ao convívio e lazer das famílias. Todos os espaços ocupados de forma irregular continuarão sendo notificados e posteriormente retirados, a exemplos da operação que está em andamento”, detalhou Aranha informando ainda que a população pode denunciar espaços ocupados irregularmente.

A ação de retirada das construções irregulares teve início na Praça da UBS no bairro do Cohatrac V. No local funcionava um bar há mais de dez anos e de acordo com moradores da região o espaço além de irregular era utilizado por marginais para o tráfico de drogas, brigas além de prostituição.

“Há tempos solicitávamos a retirada desse bar e nunca fomos atendidos. Ainda bem que agora a cidade passará a ter ordem”, disse o morador Ramon Sousa. Já a moradora Nívea Cardoso reclamou da falta de segurança causada por quem frequentava o espaço e do barulho gerado durante as festas que incomodava a todos”, desabafou.

Além da área do Cohatrac V, a operação de retirada das construções irregulares também foi realizada na Avenida Califórnia, localizada no bairro Pindaí. No local foram derrubados 12 casebres edificados que obstruíam o acesso à via pública que inclusive havia requisição do Ministério Publico Estadual para retirada com prazo de 10 dias.

A operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Vereador pede que prefeitura restabeleça ordem

3comentários

lavagemnarua

O vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a solicitar da Prefeitura de São Luís que proíba a utilização de espaços públicos como espaços privados para lavagem de carros. Segundo o vereador, o assunto foi tratado pessoalmente com o secretário Diogo Lima, mas situações como a que está sendo mostrada acima ainda permanecem.

Essa é uma prática que tem se tornado bastante comum na capital maranhense são praças públicas, calçadas, enfim vários pontos que estão sendo utilizados sem a devida autorização do poder público.

“Voltei a solicitar da prefeitura de São Luís que não permita o uso das praças da cidade como espaços privados de lavagem de veículos. Basta darmos uma voltinha nos bairros da cidade que percebemos no que tem se transformado esses espaços que deveriam ser de convívio e lazer das famílias de São Luís”, escreveu nas redes sociais.

Algo precisa ser feito urgentemente pela Blitz Urbana para que se restabeleça a ordem urbana.

3 comentários »

Status de autarquia

0comentário

DuarteJunior

O governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia, com 21 postos regionais. Caso seja aprovado, o órgão será fortalecido e poderá atuar de forma intensa na defesa de consumidores de todas as regiões do Maranhão.

O projeto integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e propõe a alteração do atual modelo de gestão. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon-MA, possibilitando executar com eficiência as atribuições.

Com a transformação da natureza jurídica do Procon-MA numa autarquia, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria, mais autonomia e mais força.

“O governador Flávio Dino reconhece o salto de qualidade que o órgão deu, pois se tornou presente na vida das pessoas. Esse trabalho ainda pode ser melhor. Uma das formas de melhorar, ainda mais, é mudando a natureza jurídica do órgão”, destacou o diretor do Procon, Duarte Júnior;

Blitz Urbana

A exemplo do Procon, a Prefeitura de São Luís também encaminhou mensagem à Câmara Municipal transformando a Blitz Urbana, também em autarquia passando a ficar totalmente desvinculada da Secretaria de Urbanismo.

sem comentário »

Ordem urbana

1comentário

blitzurbana

Vinha cobrando as operações da Blitz Urbana que estavam paradas….

E não é que hoje (29), a Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, iniciou uma operação de fiscalização ao cumprimento da Lei de Muros e Calçadas, em diversos bairros da capital. As equipes da Blitz realizaram, ainda, ações ostensivas de retirada de cercamentos irregulares em terrenos que descumpriam a legislação e vedavam o acesso ao passeio público.

Segundo o diretor geral da Blitz Urbana, Antônio Duarte de Farias Neto, foi realizado preliminarmente um mapeamento de todos os terrenos em situação de desrespeito à Lei de Muros e Calçadas. O relatório verificou mais de 150 terrenos em situação irregular. “A operação visa fazer com que os proprietários cumpram a lei, colocando os muros e calçadas da forma como prevê a legislação que rege o tema. Dessa forma, estamos favorecendo o aspecto urbanístico da cidade e evitando que esses terrenos baldios sirvam de lixões e sejam focos de doenças”, disse.

A operação desta quarta-feira iniciou pela região do Itapiracó/Cohatrac, onde as equipes da Blitz Urbana realizaram a retirada de cerceamento irregular em um terreno na avenida Joaquim Mochel. Os proprietários de todos os terrenos em desacordo com a Lei de Muros e Calçadas foram notificados previamente e os processos de desapropriação da área tramitam na forma da Lei, em caso de não atendimento à notificação e de desobediência à determinação de construírem os muros e as calçadas em suas propriedades.

A Blitz Urbana está concentrando as ações da operação nas áreas da cidade de maior valor agregado, como os bairros do Calhau, Renascença I e II; nas avenidas dos Holandeses e Colares Moreira, setores onde foram constatadas pelo mapeamento mais de 50 situações irregulares. Além dessas, a ação da Blitz Urbana também está concentrada nos locais onde a Prefeitura vem realizando serviços de requalificação asfáltica e de urbanização.

…É necessário mesmo que essas operações sejam feitas em todos os bairros de São Luís.

Foto: A. Baêta

1 comentário »

Ordem urbana

3comentários

ocupacao

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou a desocupação de uma área de preservação ambiental (mangue) ao longo da Avenida Ferreira Gullar na manhã desta quarta-feira (27). A ação cumpre determinação do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Rubemar Marques, o objetivo da ação foi garantir a preservação ambiental. Na oportunidade, foram retirados três casebres. Ainda de acordo com o diretor, a Blitz já esteve no local outras vezes para coibir a invasão dessa área.

“Não é a primeira vez que nossa equipe está aqui para atender a determinação do MPF e impedir a ocupação dessa área de mangue que pertence a União e hoje encontramos aqui novas famílias e não as mesmas retiradas anteriormente. Essas famílias são conscientes que não há autorização por parte de qualquer ente – seja ele federal, estadual ou municipal – para ocupação desse local”, disse Rubemar.

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Semurh desenvolve ações em prol da manutenção de preservação das áreas públicas e das áreas de preservação ambiental.

Foto: A. Baêta

3 comentários »

Carros abandonados

3comentários

Carrosabandonados

Em São Luís, carros oficiais, comprados com dinheiro público, estão agora abandonados e apodrecendo. Veja na reportagem de Alex Barbosa no Jornal Nacional.

O Jornal Nacional foi ao pátio da Blitz Urbana, o departamento da prefeitura de São Luís que fiscaliza o cumprimento de leis municipais. Alguns carros usados na fiscalização foram comprados há menos de cinco anos. Dez deles estão abandonados, sem roda, quebrados. O mato tomou conta da carroceria do caminhão que recolhe o material apreendido nas fiscalizações.

A situação se repete em outros órgãos públicos. Em muitos casos, carros novos são comprados e a frota antiga simplesmente é descartada. Enquanto aguarda destinação, sofre os efeitos do tempo. Aí os carros vão ficando… vão ficando… até virarem sucata. É quando o dinheiro público se transforma em lixo.

No pátio do Incra, em São Luís, mais um exemplo de dinheiro público jogado fora. Dezenas de veículos da frota antiga nunca foram negociados, e hoje estão todos estragados, tomados pela ferrugem.

No pátio da Secretaria de Administração Penitenciária, carros comprados com dinheiro do Governo Federal há menos de 10 anos também estão deteriorados ou depenados. Tem viaturas e até uma ambulância.

Em um pátio alugado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária, mais um cemitério de carros em boas condições. Carros populares e pick-ups de luxo. Uma delas custa mais de R$ 50 mil.

De acordo com o Ministério Público, cabe ao administrador dar destino correto aos veículos. Fazer manutenção se estiverem quebrados ou leiloar o mais rápido possível antes que se estraguem, se não tiverem mais condições de uso.

E em pleno período de vacinação do gado contra a febre aftosa nas fazendas do interior, carros que poderiam reforçar as equipes estão cobertos pelo mato e atolados no abandono.

O Ministério Público do Maranhão declarou que vai investigar essas denúncias.

O Jornal Nacional tentou ouvir os responsáveis pelos pátios mostrados na reportagem, mas nenhum deles quis gravar entrevista.

O Incra afirmou que já formalizou o processo para leiloar os carros.

A prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária informaram que aguardam o fim de alguns procedimentos legais para começar o leilão.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária afirmou que está apurando a origem dos carros.

Veja o vídeo

3 comentários »

Lei esquecida

8comentários

Terreno2

Se existe uma Lei que contribui muito para modificar a paisagem urbana de São Luís é a Lei de Muros e Calçadas. Na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a Blitz Urbana jogou duro com donos de terrenos que foram obrigados a construir muros e calçadas.

Nos últimos dois anos, agora na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a Secretaria de Urbanismo e a Blitz Urbana parecem ter esquecido completamente a importância que a Lei de Muros e Calçadas tem para a cidade.

Nunca mais ninguém ouviu falar de uma ação da Blitz Urbana para cumprimento da Lei. Exemplo disso é esta área na rua São Bento, no Calhau, próximo ao Barramar.

terreno1

Uma placa da Blitz Urbana havia sido colocada na gestão anterior nesta área. Ela chegou a ser murada. Sem fiscalização por parte da Secretaria de Urbanismo, o muro foi destruído por caminhões que chegam sempre cheios de lixo e entulho. Além disto, o local serve de abrigo para assaltantes.

Fica a dica para a Prefeitura de São Luís voltar a fazer valer em São Luís a Lei de Muros e Calçadas. É preciso voltar a jogar duro contra os donos dos terrenos que deixam as suas propriedades como estas que estamos mostrando. Esse é só um exemplo de muitos que observamos pela cidade.

Foto: Ana Paula Soares

8 comentários »

Mau exemplo

0comentário

beachbarDois bares foram embargados na noite desta sexta-feira (13), na Lagoa da Jansen e Avenida Litorânea, em São Luís durante a operação “Praia Segura, do MInistério Público Estadual com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Delegacia de Costumes, Blitz Urbana e secretarias Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Meio Ambiente.

Os bares Beach Bar e Venetto foram fechados por infringirem as normas de funcionalidade legais.

No caso do Beach Bar, na Avenida Litorânea, a fiscalização constatou descumprimento de sentença (por exceder sonorização) e falta da apresentação de licenças especificas para o seu funcionamento. O Venetto, na Lagoa da Jansen apresentou banheiros inadequados situados na rua sem obedecer normas legais.

O que mais chama atenção é caso do Beach Bar que é de propriedade de Édson Ventura, atual presidente da seccional do Maranhão, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Se o estabelecimento que é de propriedade do presidente da Abrasel comete esse tipo de irregularidade como é que os demais proprietários de bares e restaurantes de São Luis vão ser cobrados para que cumpra a Lei?

Esse definitivamente não é um bom exemplo.

sem comentário »

Publicidade irregular

2comentários

placa1Uma operação deflagrada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh), retirou diversas placas colocadas em locais proibidos, no bairro do Renascença. Equipes da Blitz Urbana – órgão ligado à Semurh – vistoriaram três ruas nos arredores de um shopping center da área.

Ao todo foram recolhidas 91 placas de publicidade irregulares. Em operações que envolvem averiguações mais abrangentes, a média de recolhimento fica em torno de mais de 200 por dia de trabalho. Durante este ano, mais de sete mil placas já foram confiscadas.

A fiscalização foi realizada em árvores e postes de energia elétrica das vias, onde, de acordo com o decreto municipal nº 25.300. A maioria das placas era de corretoras imobiliárias e de particulares, com ofertas de venda e aluguel de imóveis.

placaDe acordo com o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro, os responsáveis pela colocação das placas em lugares proibidos serão notificados e, se insistirem na prática, podem até ser multados. Ele também afirmou que a vistoria contra publicidade abusiva e poluição visual é uma política permanente e frequente da Prefeitura.

“O Creci já foi notificado a respeito da nossa fiscalização. Ainda há desacato por parte de muitas empresas, mas o próximo passo será a identificação dos registros nas placas, para que nós consigamos diminuir esta proliferação de publicidade desordenada em via pública”, explicou Arllen Cordeiro.

2 comentários »