O deputado Adriano Sarney (PV) negou, na sessão desta quarta-feira (22), que o Detran tenha conseguido economizar R$ 10 milhões em gastos com pessoal terceirizado e fez novas denúncias. Sarney disse que o desembargador que deu a liminar validando a contratação temporária da BR Construtora foi induzido ao erro.

Na avaliação de Adriano Sarney, o contrato com a BR Construtora vai trazer mais custos ao Estado, apesar do cancelamento dos serviços com quatro empresas diferentes: a Diplomata, VTI Serviços e Comércio, M.S. Informática e Consultoria e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil.

“Destas quatro empresas, apenas duas tratavam do objeto que a BR Construtora está prestando no Detran, que é a terceirização de mão de obra: a Diplomata e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil. A VTI tratava, sim, de serviço terceirizado de informática, que não tem nada a ver com o objeto do contrato da BR Construtora. A M. S. Informática tratava de informática e não de terceirização de mão de obra. E mais, eles até usam outro contrato da Mastec, que cuida, não de mão de obra terceirizada, mas, senão me engano, a Mastec e New Serv Segurança, a Mastec cuida de serviços gerais e manutenção, que não é o serviço que BR está tratando no Detran e New Serv Segurança trata de serviço de segurança, que não é o serviço objeto da BR Construtora”, afirmou.

De acordo com o deputado do PV, houve distorção de informações. “Estão distorcendo as informações no que diz respeito a este contrato da ABR Construtora. Na realidade, não existe uma economia de 10 milhões de reais, pelo contrário, este contrato da BR Construtora está adicionando aos cofres públicos um custo adicional de 300 mil reais. E se nós multiplicarmos isso por 12 meses vai chegar à quantia de mais de três milhões de reais”, calculou.

Adriano Sarney criticou o diretor do Detran, Antônio Nunes, por haver afirmado no Twitter que os procedimentos adotados no órgão são legais e vantajosos para o Estado. “Esse contrato é um contrato vergonhoso, direcionado e montado, é um contrato com vícios. Acabei de provar que é um contrato que está, em vez de economizar, dando mais custo e onerando mais o governo do Estado”, afirmou.

Foto: Jr. Caledônio/ Agência Asselbleia

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro.

A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções. Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.

“Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.

A Construtora Cardoso Ltda., signatária de um dos atestados de capacidade técnica apresentados pela BR Construções para validar o contrato de R$ 4,8 milhões para fornecimento de mão de obra ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), é uma das maiores beneficiárias de contratos na Prefeitura Municipal de Dom Pedro, administrada por Hernando Macedo (PCdoB), filho do empresário José Wilson Macedo, o Dedé Macedo.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), também filho do empresário, abriga em seu gabinete, como assessora, a fundadora da BR Construções, Leila Assunção da Silva. Ela é chefe de gabinete, mas atualmente está desligada da empresa.

No entanto, as ligações entre as duas firmas – e o elo entre elas e a família de Dedé Macedo, este um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014 -, vão muito além do caso envolvendo o fornecimento de um documento que ajudou na contratação, irregular de acordo com a Justiça, pelo Detran.

Em Dom Pedro, só em 2014, a Construtora Cardoso venceu licitações cujos contratos, somados, chegam a mais de R$ 2 milhões. Na maioria dos casos, a empresa aluga máquinas pesadas para a gestão Hernando Macedo.

Os dois maiores contratos do ano passado, por sinal, tratam desse tipo de serviço: o primeiro no valor R$ 588 mil, o segundo, R$ 841 mil.

No dia 31 de dezembro, a edição do Diário Oficial do Estado do Maranhão traz a publicação de três outros extratos. Mais um para locação de máquinas pesadas, no valor de R$ 499 mil, e outros dois de locação de veículos para secretarias municipais, totalizando, juntos, R$ 162 mil.

Fernando Falcão – Mas não é só em Dom Pedro que atua a construtora Cardoso. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão mostram que, também em 2014, ela faturou R$ 6,5 milhões na Prefeitura de Fernando Falcão.

Desse total, R$ 3,7 milhões foram efetivamente pagos e outros R$ 2,8 milhões entraram na rubrica “restos a pagar”, para serem liquidados em 2015. Os dados constam da prestação de contas do prefeito Adailton Ferreira Cavalcante (PMDB).

Curiosamente, o peemedebista também apresentou atestado de capacidade técnica confirmando ao Detran a qualificação da BR Construções para o fornecimento de mão de obra especializada.

Em São Luís, a relação da BR Construções com a Construtora Cardoso é ainda mais próxima. Segundo apurou O Estado, as duas firmas funcionam praticamente no mesmo endereço, na Rua do Desenho, no Cohafuma. Os imóveis ficam praticamente um em frente ao outro – uma firma funciona no número 6 e outra, no número 30. No local, a vizinhança acredita que ambas tratam do mesmo negócio.

O Estado