Juscelino avalia ações da Caixa e governo no Nordeste

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, comentou algumas das mais recentes ações da Caixa Econômica Federal e do governo federal voltadas ao Nordeste. Nesta quarta-feira (16), na Câmara, os parlamentares da região se reuniram com o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Uma das medidas elogiadas por Juscelino é a decisão de abrir três Superintendências Regionais da Caixa: em Imperatriz (MA), Campina Grande (PB). “É de extrema importância, ainda mais nesse momento em que o governo está anunciando R$ 225 milhões para o agronegócio. No Maranhão, essa nova SR na região tocantina, bem mais próxima do Matopiba, vai ajudar a alavancar a economia e gerar novos negócios”, disse.

A publicação da Portaria nº 558/2019, assinada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosario (Controladoria Geral da União), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11), foi outro ponto destacado pelo parlamentar maranhense. A medida simplifica o repasse de recursos da União para estados e municípios, o que já permitiu à Caixa reduzir as taxas de acompanhamento de obras de 10% para até 4,5%.

“Convênios acima de R$ 750 mil não recebiam um centavo para o início dos trabalhos. As empresas nem participavam da licitação. Agora, obras de até R$ 1,5 milhão vão receber até 100% do recurso, que vai ficar na conta e ser liberado de acordo com as medições. Isso é essencial, a maioria das obras das emendas parlamentares é de valor menor de R$ 1,5 milhão. Aquelas acima vão receber 20% de entrada, o que viabiliza o início”, explicou Juscelino Filho.

Falta de política habitacional

Na reunião da bancada nordestina com Pedro Guimarães, o deputado Juscelino Filho reclamou da falta de definição do governo federal quanto à política habitacional. Ele ressaltou que o financiamento das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2020 está resolvido, graças à manutenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como responsável por abastecer integralmente essa demanda.

No entanto, o parlamentar do DEM cobrou definição quanto à política habitacional. “Estamos prestes a encerrar o primeiro ano de governo e ele não disse se vai continuar o faixa 1 [do MCMV], o PNHR [Programa Nacional de Habitação Rural], se vai ter um novo programa, qual o nome e como vai ser. Essa Casa tem que se posicionar e cobrar, porque ainda vivemos, principalmente no Nordeste, carente de habitação”, reclamou.

O deputado Juscelino Filho também criticou a dificuldade para que as Prefeituras acessem a Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). “Tem a garantia do ICMS, do FPM, que são reais, palpáveis. Se o governo tem interesse em que esse financiamento chegue aos municípios, tem que pensar em formas de desburocratizar”, analisou. Em relação ao Maranhão, sugeriu: “que a Caixa busque uma parceria com a Famem, a federação dos municípios maranhenses, que está em 215 cidades associadas e bem ativa”.

Foto: Divulgação

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Eliziane Gama cobra redução de burocracia da Caixa

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

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Caixa garante obras importantes em Ribamar

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O Prefeito Luis Fernando Silva assinou na tarde da última quarta-feira (31), junto à Caixa Econômica Federal (CEF), contratos de repasse de verbas federais para o município de São José de Ribamar. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dos deputados federais Zé Carlos, (PT) e Hildo Rocha, (MDB), que, juntas, somam aproximadamente R$ 2 milhões de reais.

As verbas, fruto das emendas, com contrapartida do município, serão destinadas à execução das seguintes obras de infraestrutura: transformação do antigo mercado municipal em ginásio poliesportivo; em mais uma etapa da duplicação da Estrada de Panaquatira, uma importante via que leva ao principal polo turístico do município e na continuação da pavimentação da avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Pindaí.

 “Somos muito gratos pelos recursos destinados pelo deputado Hildo Rocha para a duplicação de acesso à praia de Panaquatira e construção do ginásio poliesportivo coberto, e, pelo  deputado Zé Carlos, para darmos continuidade à pavimentação da Avenida Juscelino Kubitschek, no Pindaí. Receber suportes como esses é de grande importância no avanço do processo de reconstrução do município e na realização de antigos sonhos da população”, avaliou o prefeito.

Ele citou como exemplo da transformação de sonho em realidade a construção do ginásio a partir do antigo mercado do município. “Vamos reconstruir não apenas um espaço, mas acabar com um terror para os moradores, que atualmente convivem com um prédio que serve para abrigar marginais. Além disso, estamos, como isso, tendo responsabilidade com o dinheiro público, aproveitando a estrutura do antigo mercado para construirmos um belo ginásio, desejado e apontado pela comunidade ainda nos seminários “Planeja – O Cidadão Decidindo”, cuja sugestão incluímos no nosso plano de governo e agora vamos ter a oportunidade de atender a essa demanda da população”, lembrou o chefe do Executivo.

Também participaram da assinatura, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a representante da Caixa Econômica Federal, Regina Ribeiro, os secretários municipais de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanísticos, Glauber Miranda, e Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, Hilário Ferreira, além do chefe da Assessoria de Comunicação, Matias Marinho.

Foto: Divulgação

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Roberto Costa solicita agência da Caixa para Bacabal

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O deputado Roberto Costa (MDB), acompanhado do senador João Alberto, do deputado federal João Marcelo, do líder político Dedê da Trizidela e do coordenador Marcelo Almeida, reuniu-se, na última quinta-feira (3), com o vice-presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto, para tratar sobre o problema do sistema bancário no Maranhão e da deficiência das agências da Caixa no Estado.

Durante a reunião, o deputado chamou atenção para a agência da Caixa instalada em Bacabal, que sofre com a superlotação e causa transtornos à população. O parlamentar reivindicou a instalação de uma segunda agência na cidade.

“Sabemos que a agência da Caixa tem alta demanda, pois opera com vários benefícios sociais do Governo Federal. Por essa razão, pessoas de outros municípios da região do Médio Mearim deslocam-se até o município em busca desses benefícios”, disse Roberto.

“Por essa razão, solicitei outra agência para atender a essa demanda, pois há pessoas que chegam às cinco horas da manhã na agência. Há ainda o problema da superlotação, o que provoca  transtorno aos usuários. Solicitamos outra agência em Bacabal para atender aos bacabalenses e à população de cidades circunvizinhas”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Bandidos matam mendigo em assalto a banco

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Pelo menos cinco homens explodiram uma agência da Caixa Econômica Federal, em Timon, no Maranhão, na madrugada desta segunda-feira (28).

Antes de explodir os caixas, por volta de 3h30, os bandidos atiraram e mataram um medigo que dormina no interior da agência.

Segundo a Polícia, a ação durou aproximadamente cinco minutos.

Parte da quadrilha ficou do lado de fora da agência disparando tiros e interrompeu uma das vias da rodovia que liga Timon a Teresina, no Piauí.

“Enquanto uns entraram no banco, outros ficaram do local de fora no meio da rodovia impedindo aproximação de populares. A ação de deles durou em média cinco a dez minutos”, disse a tenente Josélia Rocha.

O mendigo que tinha como hábito dormir na agência não foi identificado.

Foto: Reprodução

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Penha pede a Caixa que retome obras

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Raimundo Penha solicita a Caixa Econômica Federal retorno de obras paradas em comunidades

O vereador Raimundo Penha (PDT) tem atuado para resolver a situação de algumas obras que estão paradas em comunidades de São Luís. Nesta quarta-feira (5) o vereador esteve reunido novamente  na Caixa Econômica Federal (CEF)para buscar esclarecimentos junto ao órgão sobre as obras. Participaram do encontro os vereadores Osmar Filho (PDT), Nato Jr (PP) Aldir Jr (PR) e Cesar Bombeiro (PSD).

No último dia 30 de março, eles já haviam reunido-se com o Gerente Executivo da CEF, Jorge Nascimento Cordeiro, que é responsável por atender os governos. E uma nova reunião foi marcada para esta quarta.

De acordo com Raimundo Penha as obras que estão paradas são de grande relevância para o esporte e merecem total atenção.

“Estamos buscando informações sobre a paralização das obras do Campo Jairzão no  Coroadinho; Campo Beira Rio na Ilhinha, Quadra Poliesportiva  da Alemanha e Quadra do Japão da Liberdade, todas executadas em parceria entre a Prefeitura de São Luís e Governo Federal. A não conclusão destas obras tem penalizado a população” afirmou.

“Já tivemos uma boa notícia nesta segunda reunião, os tecnicos da Caixa Econômica informaram que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), concluiu a entrega dos documentos pendentes, ficando agora a cargo da equipe técnica da CEF fazer a análise”, ressaltou Penha.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 24 de abril, quando possivelmente a Caixa já tenha avaliado a documentação enviada pela Prefeitura.

Foto: Divulgação

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Bancários da Caixa encerram greve

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Caixa reabre na segunda-feira (10)

Caixa reabre na segunda-feira (10)

Os bancários da Caixa Econômica Federal do Maranhão decidiram em assembleia geral na noite desta sexta-feira (7) pelo término da greve.

Os bancários da Caixa não haviam concordado com a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que encerrou a greve na maioria dos bancos na quinta-feira (6). Eles retornam ao trabalho na segunda-feira (10).

A proposta aceita pelos funcionários da Caixa foi à mesma apresenta na última quarta-feira pelos banqueiros e aceita pelos demais integrantes da categoria: reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500.

A proposta inclui ainda aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá, além de 15% no vale alimentação. Outro compromisso acordado dos bancos foi em garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas. Este acordo tem validade de dois anos.

Foto: Reprodução: TV Mirante

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Isenção do ITBI

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gilcutrim

O prefeito Gil Cutrim assinou nesta quinta-feira (22), juntamente com representantes do Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

O Termo de Compromisso foi proposto pelo próprio Gil Cutrim que, desde 2011, vinha buscando, junto ao Governo Federal (gestor do Programa), uma solução que não prejudicasse financeiramente o município de São José de Ribamar, sua população e os mutuários beneficiados. São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV.

No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

A assinatura do documento aconteceu na sede da superintendência regional da CEF, na Praça João Lisboa, e contou com as presenças do secretário estadual das Cidades, Hildo Rocha; do presidente da Comissão do Programa em São Luís, Geraldo Castro; da procuradora da República no Maranhão, Ana Karízia Nogueira; do superintendente nacional do PMCMV, Roberto Carlos Ceratto; do superintendente regional da Caixa, Hélio Duranti; e da diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani – esta última representando o Governo Federal.

Ficou definido, após assinatura das partes envolvidas, que o documento, obrigatoriamente, terá que ser homologado pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos terão até o dia 06 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas, é importante frisar, terão um prazo de 01 ano para cumprir as ações individuais previstas no Termo.

“A assinatura do TAC representa o resultado positivo aa luta que travamos em defesa da garantia dos interesses da sociedade ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha fez questão de ressaltar o empenho do prefeito ribamarense na resolução do imbróglio. “Ribamar vive uma situação totalmente diferente dos demais municípios do Maranhão porque está recebendo mais de 50 mil novos habitantes oriundos de São Luís. Ao propor o Termo, o prefeito Gil mostra compromisso com a coletividade”, disse.

Maria do Carmo Avesani também reconheceu a determinação de Gil Cutrim no sentido de solucionar a problemática. Já Geraldo Castro elogiou a maturidade das partes que selaram o acordo, destacando também a iniciativa de Cutrim.

De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará a Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.

O município de São José de Ribamar editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.
Cabe ao município de São Luís, de acordo com o Termo, garantir aos moradores dos conjuntos habitacionais construídos em solo ribamarense e inscritos pela capital transporte escolar para atendimento às famílias oriundas do município, por um prazo máximo de dois anos ou até a entrada em operação dos equipamentos de educação.

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Mídia do futebol

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asaFlamengo, Corinthians, Coritiba e agora o ASA de Arapiraca.

Essas equipes fecharam contratos com a Caixa Econômica Federal e já estão estampando a publicidade nos seus uniformes.

Para garantir o apoio da Caixa, o ASA foi buscar o apadrinhamento do senador e ex-presidente da República, Fernando Collor. Vai receber da Caixa algo em torno de R$ 1 milhão.

Aqui, teremos Sampaio e Maranhão disputando o Campeonato Brasileiro e não se vê qualquer interesse por parte do poder público e muito menos da iniciativa privada de ajudar os nossos clubes.

Nossos políticos não estão nem aí para o esporte e muito menos para o futebol.

Poderiam sim, a exemplo do que fez Fernando Collor em Alagoas tentar apoiar os nossos times.

Fica o exemplo do ASA. Se eles podem porque nós não podemos?

Em tempo vale ainda o registo do apoio ao ASA do Governo de Alagoas e Prefeitura de Arapiraca.

Assim, o futebol ganha e Arapiraca também.

Porque a Prefeitura de São Luís e o governo do Maranhão não fazem o mesmo com os nossos clubes?

Leia o que saiu na Folha: Caixa investe R$ 1 milhão em time alagoano da Série B após lobby de Collor

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