Osmar diz que é cedo para discutir eleição de 2020

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O novo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) foi o entrevistado desta sexta-feira (28), no Abrindo o Verbo, com Jorge  Aragão, na Rádio Mirante AM. Reeleito para mais um mandato, Osmar Filho disse que se sente capacitado para comandar o Legislativo a partir de 1º de janeiro e destacou que representa a nova geração na política.

“Para mim foi um ano de desafio e também de satisfação, pois fomos escolhidos pelos meus colegas para comandar a Câmara de São Luís. Nós representamos uma geração, um sentimento. A gente observa que essa geração está querendo a resolutividade das coisas, mas ela também quer participar das decisões. Esse é um novo momento na política e nós precisamos acompanhar a velocidade como as coisas acontecem, principalmente com o advento das redes sociais ou ficamos para trás. Neste sentido, nós nos sentimos capacitados para conduzir o Legislativo e também representar o povo de São Luís”.

Osmar destacou a isenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que respeitou a autonomia da do Legislativo e não se envolveu na eleição para a presidência da Câmara.

“O prefeito Edivaldo iniciou a sua carreira política na Câmara e ao longo da sua gestão ele sempre respeitou a autonomia do Legislativo e agora se manteve isento no processo e aguardando o resultado que foi decidido dentro da própria Câmara”, disse.

Osmar apontou avanços na atual gestão da Câmara e disse que a Câmara olhará com prioridade as política públicas em especial a geração de emprego e renda.

“Vários avanços foram registrados na Câmara Municipal na gestão do presidente Astro, sobretudo as rádio com as transmissões ao vivo e ao final da sua gestão a implantação da TV online por meio do Youtube. O nosso desafio será aproximar ainda mais o cidadão da Câmara Municipal e discutir na Câmara os problemas da cidade. Vamos levar a Câmara Municipal para as ruas e discutir com o cidadão os problemas das comunidades por meio dos projetos Câmara Itinerante e Parlamento Metropolitano. Vamos pautar políticas públicas e fazer as discussões dos mais variados temas. A Câmara também pode contribuir com a geração de mais emprego e renda em São Luís e isso será tratado com prioridade”, destacou.

O vereador também falou sobre a polêmica dos aplicativos e disse que a Câmara aguarda o posicionamento do Congresso Nacional.

“O projeto foi amplamente discutido durante o ano de 2018, chegou a ser pautado, mas houve uma pausa para aguardar a decisão do Congresso Nacional, onde também a regulamentação dos aplicativos é discutido. E decidimos esperar a decisão até para que não fóssemos atropelados por uma decisão nacional”.

Osmar disse achar cedo a discussão sobre a eleição de 2020, até porque o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não chegou nem na metade do seu mandato.

“Eu tenho evitado esse debate por um simples razão até porque nós temos um prefeito que está na completando a metade do mandato e seria uma descortesia minha falar sobre a eleição. A minha prioridade agora é fazer um bom mandato e a eleição de 2020, acho que devemos tratar no momento oportuno juntamente com o prefeito Edivaldo, com o governador Flávio Dino, pois essa discussão não pode ser feita de forma isolada. Eu me sinto feliz por ter o meu nome lembrado, mas vamos tratar deste assunto no momento oportuno dentro do nosso grupo, pois eu tenho um grupo político e devemos discutir o assunto no momento oportuno”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Bárbara Soeiro encerra ano com balanço positivo

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>Os trabalhos legislativos de 2018 encerraram com saldo positivo para a vereadora Bárbara Soeiro (PSC). Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (19), foram aprovados mais dois projetos da parlamentar: o Projeto de Resolução nº 013/17, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Casa; e a importante Emenda para o Orçamento Anual 2019 no valor de R$ 1 milhão, que será destinada para a Implantação do Hospital  Público Veterinário em São Luís.

Segundo o projeto de resolução nº 013/17, a Procuradoria Especial da Mulher será um órgão independente que contará com o suporte técnico de toda a estrutura do Parlamento ludovicense, com o objetivo de zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

Para a vereadora, a proposição busca garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, tem como principal objetivo combater a violência e a discriminação contra as mulheres na sociedade, qualificar os debates de gênero, receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias e anseios da população.

Suprindo uma demanda estarrecedora em nossa cidade, no tocante aos cuidados com a saúde animal e humana, Também foi aprovada a emenda de autoria da parlamentar para o Orçamento Anual 2019, que repassa para a Pasta da Saúde a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a implantação de um Hospital Público Veterinário em São Luís.

Ao fazer referência sobre o ano parlamentar, Bárbara Soeiro destacou suas principais lutas e reafirmou que a luta pela garantia de políticas públicas continuará.

“Me sinto muito satisfeita em continuar um trabalho conduzido com  responsabilidade, empenho e foco. Este foi um ano em que tiveram votações importantes, maior representatividade na Câmara Municipal e também transformações sociais que modificaram o cenário político. Enquanto a tribuna da Câmara me der a oportunidade de clamar que política também é espaço para mulher, eu estarei lá para ser ‘a voz’ das mulheres, pois é através desta garantia de oportunidades e direitos que progredimos no tocante aos grandes avanços”, declarou Bárbara.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho agradece parcerias de trabalho

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O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), organizou nesta quinta-feira (20), um almoço de confraternização para os  colegas de parlamento, lideranças políticas e amigos do poder executivo municipal.

O objetivo do encontro foi celebrar as vitórias do ano de 2018, e agradecer as vereanças e parlamentares pela parceria de trabalho em prol dos ludovicenses.

“Um momento de agradecer e externar a gratidão pela parceria e o trabalho conjunto pela nossa população. Que o ano vindouro seja de conquistas e luta pela nossa São Luís”, declarou Osmar Filho.

Estiveram presentes, os vereadores de São Luís, entre eles, o atual presidente da Câmara Municipal da cidade, o vereador Astro de Ogum; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Assembleia, Othelino Neto; os deputados estaduais Neto Evangelista e Glaubert Cutrim; o deputado federal eleito, Gil Cutrim; os secretários munucipais; Pablo Rebouças, Leonardo Andrade e Ivaldo Rodrigues; além do procurador geral do município, Marcos Braid.

Foto: Divulgação

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Umbelino entra no combate à depressão em São Luís

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Foi aprovado em redação final na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei Nº 91/2018 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão. Segundo prevê o projeto, a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão” deverá ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.

Durante a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, será dada ampla divulgação ao assunto, principalmente no meio estudantil, além de ações educativas, fóruns, campanhas, simpósios e outras medidas necessárias.

Segundo os especialistas, a depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse, gerando angústia, algumas vezes sem motivo evidente. O transtorno psiquiátrico necessita de avaliação e tratamento de um profissional.

Dados

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.

Durante a análise da proposta, o vereador Umbelino Junior destacou que o projeto irá contribuir com uma atuação mais eficaz do poder público que poderá firmar convênios com entidades da sociedade civil organizada e de iniciativa privada, com a finalidade de promover ações relacionadas ao assunto. “Infelizmente, vários jovens recorrem ao suicídio por conta da depressão, uma doença que antes muitos não davam a devida atenção e seriedade. Acreditamos que a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão vai trazer mais informações à sociedade e assim estaremos colaborando na educação dos nossos jovens e salvando vidas”, concluiu o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Honorato aprova projeto que beneficia autistas

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Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21), no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) que dispõe sobre a Criação do Programa de Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O censo vai permitir ao executivo conhecer a realidade e quantidade de Autistas na cidade de São Luís, subsidiando a implementação de políticas públicas para garantia de direitos aos Autistas e suas famílias.

“Fomos procurados pela presidente da entidade Ilha Azul e familiares de pessoas com autismo que buscaram apoio junto ao mandato que representamos para elaborarmos este projeto. Esta é uma vitória dos autistas, familiares  e de toda a sociedade que se organiza na busca e garantia de direitos”, disse o vereador Honorato Fernandes.

Também é de autoria do vereador Honorato Fernandes o Projeto de Lei que tramita na casa legislativa que dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista(CIA), no âmbito do município de São Luís.

“Com este projeto fica instituída a CIA destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passando a ser legalmente considerada pessoa autista, garantido mais direitos e reconhecimento formal por parte do poder público”, explica o vereador Honorato Fernandes.

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Penha defende combate ao bullying nas escolas

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que visa incluir na proposta pedagógica das escolas públicas e particulares de São Luís ações de prevenção, conscientização e de enfrentamento ao bullying escolar; além da execução de atividades promotoras da cultura da paz.

A proposta, que já está tramitando na Câmara Municipal, foi apresentada pelo parlamentar, nesta quinta-feira (08), durante abertura do projeto Aprender Sem Medo, uma iniciativa da ONG Plan Brasil realizada no Convento das Mercês e que reuniu centenas de estudantes da Grande Ilha.

“O projeto tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito”, disse o vereador.

O projeto de lei considera como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os estudantes, sendo praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima.

O projeto também faz previsão de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

A proposta prevê, por exemplo, que as instituições de ensino criem uma espécie de histórico bimestral, no qual serão registrados e detalhados quaisquer tipo de incidente relacionado ao tema.

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Honorato repudia declarações de Chaguinhas

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O vereador Honorato Fernandes, durante fala na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís repudiou com veemência a fala do vereador Chaguinhas que durante discurso ofendeu trabalhadores chamando o movimento sindical de pelego, o movimento cultural acusando artistas usarem e abusarem da Lei Rouanet e criticou as pessoas que recebem Bolsa Família, os acusando de compactuarem com corrupção.

“temos que ficar atento a este ataque contra a nossa população mais humilde. O fato de receberem Bolsa família não os coloca em posição de compactuar com corrupção. Peço respeito”, disse Honorato Fernandes.

O vereador Honorato destacou ainda a importância dos sindicatos e do movimento cultural do nosso Estado. A fala do vereador Honorato foi feita durante apreciação do seu requerimento para realização audiência publica para discutir os impactos da privatização da Eletrobrás e Eletronorte na economia do Estado.

“Repudio a fala do vereador Chaguinhas que chamou o movimento sindical de pelego. O movimento sindical é o movimento que faz a luta pelo direito da classe trabalhadora”, disse Honorato Fernandes.

Quanto à fala de Chaguinhas de que o movimento cultural usa e abusa da lei Rouanet, Honorato destacou que essa fala falta com o respeito com aqueles que mantem, preservam e divulgam a nossa cultura.

“Não me calarei a estes ataques. Não deixarei de defender os trabalhadores e as minorias. Estarei sempre na luta”, finalizou Honorato Fernandes.

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Penha desmente boatos de candidatura na Câmara

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O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou nota desmentindo boatos de uma possível candidatura à presidência da Câmara de Vereadores.

Penha diz que não tem a pretensão de disputar a eleição e reforça que a bancada do PDT apoiará e votará no nome de Osmar Filho.

Leia a nota na íntegra:

“O vereador Raimundo Penha vem, através desta, desmentir uma série de boatos, disseminados em alguns veículos de comunicação, que o apontam falsamente como pretenso candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Raimundo Penha é presidente do PDT de São Luís e exerce, ainda, os cargos de vice-líder do governo municipal na Câmara e líder da bancada do PDT no parlamento.

Penha foi destacado para as referidas posições por possuir forte relação de confiança com os seus pares; dirigentes partidários; o prefeito Edivaldo; e militantes do partido no estado.

A bancada do PDT na Câmara de São Luís é unida e dialoga permanentemente.

Seus integrantes – Pavão Filho (líder do governo), Osmar Filho (vice-presidente da Casa), Ivaldo Rodrigues (vereador licenciado), além do próprio Penha – desenvolvem suas atividades com eficácia e estão em plena sintonia.

Diante do exposto, Raimundo Penha afirma que não possui pretensão de disputar a eleição para Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20.

Ratifica, ainda, que a bancada do PDT apoiará o nome do vereador Osmar Filho para a Presidência da Mesa Diretora.

Por fim, o vereador Raimundo Penha sente-se honrado em ter o seu nome lembrado ou citado para uma missão tão nobre, como é a de presidir o Poder Legislativo Municipal.

Porém, continuará focado nas missões políticas e partidárias que lhe foram confiadas e trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população ludovicense.”

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Adiada a votação do novo código tributário

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No início da manhã de hoje (22), durante reunião realizada entre alguns vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a Comissão de Orçamento da Casa, o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs que não seja votado hoje o projeto encaminhado pela Prefeitura que trata do novo código tributário do município de São Luís, tendo em vista a necessidade se se debater melhor alguns pontos da matéria.

O projeto integra os 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e que serão postos para apreciação e votação na sessão extraordinária que acontece neste momento no plenário do Parlamento Municipal.

Honorato justificou o adiamento da votação da matéria, afirmando que “a aprovação sem a apreciação minuciosa destes pontos, acarretará em prejuízos significativos para a sociedade”, disse.

O projeto que trata do novo código tributário do município de São Luís será apreciado pelo plenário na próxima quinta-feira (28), por meio de convocação que a Câmara fará para discutir exclusivamente esta matéria, fazendo assim as emendas necessárias, de modo a atender a sociedade da melhor forma.

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Honorato entrega medalha a personalidades

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Em solenidade realizada no auditório da Fiema na última terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís outorgou a várias pessoas a Medalha Simão Estácio da Silveira. A medalha é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que contribuem para o município de São Luís. O nome da medalha é uma homenagem ao fundador e primeiro presidente da Câmara de São Luís, Simão Estácio da Silveira e foi instituída em maio de 1995.

Durante a solenidade o vereador Honorato Fernandes (PT) saudou os presentes em nome dos vereadores. Na sua fala Honorato destacou o trabalho dos parlamentares a importância da parceria com representantes de diversos segmentos da sociedade.

“A medalha é entregue num momento muito significativo, que são as festas de final de ano. Momento em que fazemos uma reflexão das ações realizadas ao longo do ano. E o ano de 2017 foi um ano de muitas atividades e desafios na câmara. Só para realçar destaco audiências públicas que trataram sobre diversos assuntos como: saúde, educação, Lei do Feminicidio, violência contra jovens e LGBT, privatização do setor elétrico e regularização fundiária. Em todas estas discussões a presença de representantes de entidades foi fundamental para enriquecer o debate”, destacou Honorato Fernandes que ao final de sua fala destacou a importância dos homenageados e pediu uma salva de palma ao vereador Edmilson Jansen que faleceu em 2017.

“Aos contemplados pela Medalha, tenho certeza que a relevância do trabalho dispensado em prol do desenvolvimento do nosso município os tornam mais que merecedores de tal honraria. Em 2018 esperamos contar com todos vocês na construção de uma política mais justa e igualitária. E finalizo pedindo uma salva de palma ao companheiro Edmilson Jansen que nos deixou este ano”. Finalizou Honorato Fernandes.

Entrega das medalhas – Tradicionalmente, na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, cada vereador outorga a medalha para três personalidades de sua escolha. O vereador Honorato Fernandes outorgou a medalha a três mulheres ligadas com forte presença nos movimentos sociais. São elas:

Leoneide Brito- Professora do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, Doutora e Mestre em Educação e atual Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia na 13 Região, exercendo o segundo mandato;

Magda Aparecida Gonçalves – paulista que  tem dado grande contribuição à formação e organização da luta popular em saúde, como Educadora Popular e Especialista em Saúde. Magda contribuiu com a implementação do Sistema Único de Saúde SUS) no Maranhão como Assessora da ASP – Associação de Saúde da Periferia;

Lucia Gato- Professora, Biológa, atriz e integrante do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e atual presidenta do Conselho Estadual da Mulher no Maranhão.

Foto: Zeqroz Neto

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