Penha desmente boatos de candidatura na Câmara

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O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou nota desmentindo boatos de uma possível candidatura à presidência da Câmara de Vereadores.

Penha diz que não tem a pretensão de disputar a eleição e reforça que a bancada do PDT apoiará e votará no nome de Osmar Filho.

Leia a nota na íntegra:

“O vereador Raimundo Penha vem, através desta, desmentir uma série de boatos, disseminados em alguns veículos de comunicação, que o apontam falsamente como pretenso candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Raimundo Penha é presidente do PDT de São Luís e exerce, ainda, os cargos de vice-líder do governo municipal na Câmara e líder da bancada do PDT no parlamento.

Penha foi destacado para as referidas posições por possuir forte relação de confiança com os seus pares; dirigentes partidários; o prefeito Edivaldo; e militantes do partido no estado.

A bancada do PDT na Câmara de São Luís é unida e dialoga permanentemente.

Seus integrantes – Pavão Filho (líder do governo), Osmar Filho (vice-presidente da Casa), Ivaldo Rodrigues (vereador licenciado), além do próprio Penha – desenvolvem suas atividades com eficácia e estão em plena sintonia.

Diante do exposto, Raimundo Penha afirma que não possui pretensão de disputar a eleição para Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20.

Ratifica, ainda, que a bancada do PDT apoiará o nome do vereador Osmar Filho para a Presidência da Mesa Diretora.

Por fim, o vereador Raimundo Penha sente-se honrado em ter o seu nome lembrado ou citado para uma missão tão nobre, como é a de presidir o Poder Legislativo Municipal.

Porém, continuará focado nas missões políticas e partidárias que lhe foram confiadas e trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população ludovicense.”

Foto: Divulgação

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Adiada a votação do novo código tributário

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No início da manhã de hoje (22), durante reunião realizada entre alguns vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a Comissão de Orçamento da Casa, o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs que não seja votado hoje o projeto encaminhado pela Prefeitura que trata do novo código tributário do município de São Luís, tendo em vista a necessidade se se debater melhor alguns pontos da matéria.

O projeto integra os 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e que serão postos para apreciação e votação na sessão extraordinária que acontece neste momento no plenário do Parlamento Municipal.

Honorato justificou o adiamento da votação da matéria, afirmando que “a aprovação sem a apreciação minuciosa destes pontos, acarretará em prejuízos significativos para a sociedade”, disse.

O projeto que trata do novo código tributário do município de São Luís será apreciado pelo plenário na próxima quinta-feira (28), por meio de convocação que a Câmara fará para discutir exclusivamente esta matéria, fazendo assim as emendas necessárias, de modo a atender a sociedade da melhor forma.

Foto: Divulgação

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Honorato entrega medalha a personalidades

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Em solenidade realizada no auditório da Fiema na última terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís outorgou a várias pessoas a Medalha Simão Estácio da Silveira. A medalha é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que contribuem para o município de São Luís. O nome da medalha é uma homenagem ao fundador e primeiro presidente da Câmara de São Luís, Simão Estácio da Silveira e foi instituída em maio de 1995.

Durante a solenidade o vereador Honorato Fernandes (PT) saudou os presentes em nome dos vereadores. Na sua fala Honorato destacou o trabalho dos parlamentares a importância da parceria com representantes de diversos segmentos da sociedade.

“A medalha é entregue num momento muito significativo, que são as festas de final de ano. Momento em que fazemos uma reflexão das ações realizadas ao longo do ano. E o ano de 2017 foi um ano de muitas atividades e desafios na câmara. Só para realçar destaco audiências públicas que trataram sobre diversos assuntos como: saúde, educação, Lei do Feminicidio, violência contra jovens e LGBT, privatização do setor elétrico e regularização fundiária. Em todas estas discussões a presença de representantes de entidades foi fundamental para enriquecer o debate”, destacou Honorato Fernandes que ao final de sua fala destacou a importância dos homenageados e pediu uma salva de palma ao vereador Edmilson Jansen que faleceu em 2017.

“Aos contemplados pela Medalha, tenho certeza que a relevância do trabalho dispensado em prol do desenvolvimento do nosso município os tornam mais que merecedores de tal honraria. Em 2018 esperamos contar com todos vocês na construção de uma política mais justa e igualitária. E finalizo pedindo uma salva de palma ao companheiro Edmilson Jansen que nos deixou este ano”. Finalizou Honorato Fernandes.

Entrega das medalhas – Tradicionalmente, na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, cada vereador outorga a medalha para três personalidades de sua escolha. O vereador Honorato Fernandes outorgou a medalha a três mulheres ligadas com forte presença nos movimentos sociais. São elas:

Leoneide Brito- Professora do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, Doutora e Mestre em Educação e atual Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia na 13 Região, exercendo o segundo mandato;

Magda Aparecida Gonçalves – paulista que  tem dado grande contribuição à formação e organização da luta popular em saúde, como Educadora Popular e Especialista em Saúde. Magda contribuiu com a implementação do Sistema Único de Saúde SUS) no Maranhão como Assessora da ASP – Associação de Saúde da Periferia;

Lucia Gato- Professora, Biológa, atriz e integrante do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e atual presidenta do Conselho Estadual da Mulher no Maranhão.

Foto: Zeqroz Neto

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Glalbert prestigia homenagem a Cleones

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou na última quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Altamira do Maranhão, da sessão solene que concedeu Título de Cidadão Altamirense ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.  A homenagem foi proposta pelos vereadores Dr. Alex Monteiro de Farias e André Almeida.

A honraria é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo desembargador à Comarca. “O desembargador Cleones Cunha é um grande exemplo de dedicação integral, e por onde passou, contribuiu e deixou sua marca, com muito respeito e eficiência”. Destacou o deputado Glalbert.

O prefeito do município falou da importância do desembargador para os municípios da região.

“Ele é um magistrado com excelente atuação profissional. Os municípios de Vitorino Freire, Altamira e Brejo de Areia se orgulham em fazer parte da história do presidente do TJMA”, ressaltou o prefeito do município, Ricardo Almeida Miranda.

Ainda receberam o Título de Cidadão Altamirense os juízes Jairon Ferreira de Moraes e Márcio Aurélio Cutrim Campos, além do médico Antônio Luiz Ribeiro Fonseca.

O desembargador ressaltou a importância da honraria recebida por todos os homenageados e de como devem se sentir ainda mais responsáveis pela cidade que lhes entregou uma nova certidão de nascimento. “Estou feliz agora em ser cidadão altamirense. Comprometo-me com todos os cidadãos em não medir esforços para ajudar esta cidade, pois estarei à disposição”, declarou Cleones Cunha ao relembrar a primeira vez em que esteve no município, em 1986, quando iniciou suas atividades judicantes na Comarca de Vitorino Freire.

“Lembro-me da primeira vez em que cheguei a esta cidade e quando fui à Brejo de Areia, época em que o acesso era muito difícil. Mas eu era feliz nessas terras, como estou feliz agora em ser cidadão altamirense”, revelou o presidente do TJMA.

Também participaram da solenidade a juíza de Vitorino Freire, Josane Aráujo Farias Braga; a vice-prefeita de Altamira, Ileilda Cutrim; os vereadores, Alisson Monteiro (Presidente da Câmara Municipal), Ana Pereira Bezerra, Antônio Franco Neto, George Silva, Marcos Cutrim, José Vilarindo da Cunha e Ubiratan Soares; os ex-prefeitos do município, Ricardo Miranda e Zeca Braz.

Foto: Divulgação

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Câmara debate privatização no setor elétrico

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, na quinta-feira (16), audiência pública para discutir os impactos econômicos do projeto de privatização do setor elétrico brasileiro. A proposta do debate, solicitado pelo vereador Honorato Fernandes (PT), nasceu do convite feito pelo advogado Wellington Araújo Diniz, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIU-MA, para integrar a luta, já travada pela entidade, contra a privatização da Eletrobrás.

O debate contou com a presença do deputado federal Zé Carlos (PT), de representantes de entidades e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores do Maranhão (CUT- MA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Maranhão (NCST-MA), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Maranhão (CTB-MA), representantes do Sindicato dos Urbanitários, além da sociedade civil e trabalhadores da Eletronorte.

Autor da proposição que deu origem a audiência, o vereador Honorato Fernandes, destacou a necessidade da sociedade se organizar na luta contra todos os desmontes das políticas sociais e do patrimônio nacional promovido pelo governo Temer, pontuando que a privatização do setor elétrico integra um conjunto de ações perversas da política entreguista do Governo Federal.

“Todos os dias, através de uma canetada, Temer entrega algo do nosso patrimônio ao capital estrangeiro, comprometendo a expectativa de futuro do povo brasileiro. E nós precisamos reagir, nos unindo para promover uma reflexão acerca destes acontecimentos e traduzi-los àqueles cujo aceso à informação é mais escasso. Qualquer país que se respeite não aceita entregar aquilo que deve ser de controle estratégico da nação e do seu desenvolvimento”, afirmou o vereador, que concluiu a fala colocando seu mandato a disposição da luta contra a privatização do setor elétrico.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Fernando Pereira, lembrou a luta travada pela entidade ao longo dos anos contra a privatização de algumas estatais, como a Cemar, na década de 90 e da Caema, no início do ano, destacando a necessidade, diante da conjuntura atual, de prosseguir a luta em defesa do patrimônio e da soberania nacional. De acordo com o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, a privatização o setor elétrico brasileiro significa, entre outras coisas, a entrega do setor ao capital estrangeiro, tendo em vista o valor irrisório de venda do mesmo.

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Nova direção do PT toma posse em São Luís

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Vereador Honorato Fernandes (PT)

Será empossada na sexta-feira (23), na Câmara Municipal, a nova direção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís. O presidente eleito, vereador Honorato Fernandes, comandará o partido pelos próximos dois anos e garante que terá a missão de reorganizar a legenda e fortalecer as relações políticas para contribuir com o processo eleitoral de 2018.

Honorato Fernandes foi eleito com 52% dos votos no Processo de Eleição Direta (PED). Agora vai comandar o partido que terá a executiva municipal composta de 14 membros mais o presidente municipal e o diretório municipal composto por 44 membros. Nessas duas composições, Fernandes conseguiu ter maioria.

No comando do PT de São Luís, Honorato buscará reorganizar o partido colocando setores para funcionar e abrindo novas frentes de discussão coma criação de áreas voltadas para as mulheres, negros e movimento LGBT.

Outra frente que o novo presidente vai atuar será no fortalecimento de relações políticas do partido. Assim como o novo presidente estadual da legenda no Maranhão, Augusto Lobato, Fernandes defende a aliança do PT com o PCdoB e o PDT. Segundo ele, é um movimento de fortalecimento dos partidos de esquerda.

“Vamos contribuir para ampliar a bancada do PT na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, afirmou o presidente municipal.

A posse ocorrerá nesta sexta-feira, 23, às 9h na Câmara Municipal de São Luís.

O Estado

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Vereadoras discutem política para mulheres

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Bárbara Soeiro e Concita Pinto participaram de discussão sobre políticas públicas para mulheres

Um  encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (20), de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.

A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres  interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.

Além das parlamentares, estiveram presentes Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher, Simone Sousa, psicóloga de formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência de São Luís, Kazume Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, e a professora Mary Ferreira, representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres. “Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.

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Edivaldo prestigia trabalhos na Câmara

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Prefeito Edivaldo participa da sessão solene de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

Reafirmando a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, o prefeito Edivaldo participou, na manhã desta segunda-feira (6), da sessão solene de abertura dos trabalhos relativos ao primeiro período da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum.

No ato solene, o prefeito Edivaldo desejou aos vereadores um ano exitoso de trabalho e reiterou o compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes. “Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou Edivaldo.

O prefeito pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital – entre outras ações.

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. “Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos”, enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. “Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar”, disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes na abertura da sessão os secretários municipais Jota Pinto, (Articulação Política); Ivaldo Rodrigues, (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Andrea Lauande, (Criança e Assitência Social); José Cursino, (Planejamento); Délcio Rodrigues (Fazenda); Ana Paula Moura Rodrigues, (Articulação Institucional), entre outras autoridades.

Foto: A. Baeta

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Astro é reconduzido

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Vereador Astro de Ogum presidirá a Câmra de São Luís no biênio 2017/2018

Vereador Astro de Ogum foi reconduzido à presidência da Câmara para o biênio 2017/2018

Os trinta e um vereadores de São Luís tomaram posse neste domingo (1), em solenidade no auditório da Fiema.

Nos próximos 4 anos, os representantes na Cãmara de São Luís serão: Osmar Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Aldir Júnior (PR), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcelo Poeta (PC do B), Fátima Araújo (PC do B), Bárbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PC do B), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marcial Lima (PEN), Concita Pinto (PEN), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSB), Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Josué Pinheiro (PSDB), Honorato Fernandes (PT), Edmilson Jansen (PTC), Professor Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Chico Carvalho (PSL), Pereirinha (PSL), Cézar Bombeiro (PSD), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu (PRTB) e Afonso Manoel (PRP).

Após a posse, o vereador Astro de Ogum (PR) foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. A 1º vice-presidente será o vereador Osmar Filho (PDT).

Vejam como ficou a composição da mesa diretora da Câmara de São Luís.

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)

Foto: Honório Moreira

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Câmara terá 14 novos vereadores

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Vereadores eleitos: Marcelo Poeta, Concita Pinto, Marcial Lima, Aldir Júnior, Professor Sá Marques e Raimundo Penha

Marcelo Poeta, Concita Pinto, Marcial Lima, Aldir Júnior, Prof. Sá Marques e Raimundo Penha

A Câmara de São Luís terá 14 novos vereadores a partir de janeiro de 2017. A renovação com a eleição deste domingo foi aproximadamente de 45%. Dos 31 atuais vereadores, 17 renovaram o mandato.

Na lista dos novatos estão: Afonso Manoel (PMDB), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR), Marcial Lima (PEN), Marcelo Poeta (PCdoB), Fátima Araújo (PCdoB), Professor Sá Marques (PHS), Umbelino Júnior (PPS), Concita Pinto (PEN), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB) , Silvino Abreu (PRTB) e Cézar Bombeiro (PSD) .

Entre os que foram reeleitos estão: Osmar Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Pedro Lucas Fernandes (PTB),  Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Chico Carvalho (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Beto Castro (PROS),  Estevão Aragão (PSB), Pereirinha (PSL) , Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Bárbara Soeiro (PSC),  Josué Pinheiro (PSDB), Ricardo Diniz (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC) e Honorato Fernandes (PT).

Novos vereadores

Afonso Manoel (PMDB) – 8.057
Raimundo Penha (PDT) – 8.068
Nato Júnior (PP) – 6.514
Aldir Júnior (PR) – 6.392
Marcial Lima (PEN) – 5.007
Marcelo Poeta (PC do B) – 4.920
Fátima Araújo (PC do B) – 4.892
Professor Sá Marques (PHS) – 4.685
Umbelino Júnior (PPS) – 4.619
Concita Pinto (PEN) – 4.426
Edson Gaguinho (PHS) – 4.028
Genival Alves (PRTB) – 3.030
Silvino Abreu (PRTB) – 2.233
Cézar Bombeiro (PSD) – 2.248

Vereadores reeleitos

Osmar Filho (PDT) – 9.809
Astro de Ogum (PR) – 9.703
Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 9.049
Pavão Filho (PDT) – 8.511
Marquinhos (DEM) – 7.489
Chico Carvalho (PSL) – 5.784
Ivaldo Rodrigues (PDT) – 5.115
Beto Castro (PROS) – 6.663
Estevão Aragão (PSB) – 4.942
Pereirinha (PSL) – 4.943
Chaguinhas (PP) – 4.879
Dr. Gutemberg (PSDB) – 4.811
Bárbara Soeiro (PSC) – 4.420
Josué Pinheiro (PSDB) – 4.350
Ricardo Diniz (PC do B) – 4.205
Edmilson Jansen (PTC) – 4.108
Honorato Fernandes (PT) – 4.609

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