Mais de 61 mil eleitores podem ter títulos cancelados

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Quem não votou e/ou não justificou ausência às urnas nas últimas 3 eleições – sendo cada turno considerado uma eleição – terá seu título de eleitor cancelado caso não o regularize procurando um cartório eleitoral até 6 de maio. 

Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.
No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 61 mil 440, sendo que em São Luís, são 15 mil 461. 

A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento consultando os dados eleitorais no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta informar o nome completo e a data de nascimento, ou ligar para a Ouvidoria do TRE-MA pelo 0800 098 5000.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 6 de maio.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos – não são identificados nas relações de faltosos. 

Consequências

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiverem subordinados.

Prazos

A Resolução do TSE nº. 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

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TSE cancela 216 mil títulos eleitorais no Maranhão

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No Maranhão, 216.576 pessoas tiveram os títulos eleitorais cancelados e não poderão votar nas eleições de 2018. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cancelamento dos títulos foi realizado porque os eleitores não fizeram o cadastramento biométrico.

Com 4,7% do eleitorado total, o Maranhão foi o terceiro estado com maior percentual de títulos cancelados do país. O estado fica atrás apenas da Bahia, com 586.333 títulos cancelados, o que representa 5,6% do eleitorado local.

No país, mais de 3 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados durante o ciclo 2017-2018 por terem faltado ao cadastramento biométrico em cidades em que o processo era obrigatório. Ainda segundo dados do TSE, 2.751 cidades do país têm 99% ou mais do cadastramento biométrico realizado. De acordo com o tribunal, estados e cidades com o percentual em torno de 99% são considerados completamente recadastrados.

Para saber se você está com o título cancelado, basta acessar o site do TSE e fazer uma busca inserindo nome e data de nascimento. Se o título estiver cancelado, a partir do dia 5 de novembro será reaberto o cadastro eleitoral. Daí basta ir até um cartório eleitoral e fazer a regularização junto a Justiça Eleitoral.

Leia no G1

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