O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) constatou a precariedade dos serviços e das condições estruturais do Hospital Municipal Governador José Sarney, no município de Pindaré, no tratamento da Covid-19, durante visita de inspeção na última semana.

O parlamentar vistoriou a unidade depois de denúncias recebidas e pela repercussão do óbito de um idoso com suspeita da doença. Ele esteve acompanhado dos defensores públicos Uálasse Louzeiro e Cláudia Isabele, dos vereadores Caçula Muniz, Antonio Cabeça Branca, representantes da OAB-MA, assessores, onde, no local, presenciaram inúmeros problemas estruturais e de funcionamento da unidade, entre eles, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de linha de frente.

“Estamos preocupados com a população de Pindaré Mirim em meio a essa pandemia. Recebemos várias denúncias e aqui a situação é critica e preocupante. Sentimos na pele o desespero e a grande a dificuldade que médicos, enfermeiros e técnicos estão passando para tratar pacientes e combater ao Novo Coronavírus na única unidade de saúde que existe na cidade”, avaliou o deputado.

No local, a comissão ouviu denúncias dos servidores, pacientes e familiares sobre a falta de remédios, de locais apropriados para descanso, higienização e para a troca de roupas, a falta de guardas e seguranças. “Alguns materiais foram entregues às pressas, poucos minutos antes de chegarmos ao local, e são poucos os medicamentos. Soubemos que há poucos dias, a prefeitura demitiu alguns profissionais e ainda há o agravante dos salários atrasados e da falta de segurança, já que na unidade não há guardas municipais, e enfermeiras já foram vítimas de agressão”, relatou o deputado.

O grupo encontrou pacientes com sintomas e em tratamento da doença isolados e completamente a sós e a deficiência de equipes de plantão. “É desumano o tratamento aos doentes que não têm ninguém sequer que leve comida e sem assistência adequada. Também fomos informados que vários profissionais estão fora de serviço por terem contraído o vírus ou com suspeita”.

Em Pindaré-Mirim, conforme último boletim divulgado pelo Governo do Maranhão, já são mais de 20 casos confirmados da doença e dois óbitos. O Hospital Municipal José Sarney é a única unidade de referência na cidade.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) mostrou ao Brasil um “raio X” da saúde pública no Estado do Maranhão. Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Federal na última terça-feira o parlamentar maranhense mostrou que a realidade é totalmente diferente do que diz o governador do estado. “Flávio Dino faz muita propaganda, muito marketing, mas ações efetivas em favor da saúde pública de qualidade ele não faz”, enfatizou.

O deputado enfatizou que a incompetência do governador Flávio Dino expõe os profissionais da saúde a inúmeros riscos e provoca mortes por deficiência das unidades hospitalares.

“No Maranhão as mortes que aconteceram, provocadas por influenza A, poderiam ter sido evitadas se o governo do Estado proporcionasse atendimento adequado. Este ano, a gripe H1N1 já levou mais de 20 pessoas ao óbito. O vírus H1N1 já está sendo combatido há muito tempo. Onde estava o Governador Flávio Dino que nada fez, que não impediu que pessoas que estavam no grupo de risco morressem? Por que ele não as vacinou? Por que ele não deu apoio às prefeituras? Ele não tem dado apoio às prefeituras. O governador Flávio Dino deve às Prefeituras repasses referentes ao Sistema Único de Saúde, que é tripartite, e os prefeitos têm bancado a saúde pública praticamente sozinhos, por isso a precariedade na saúde do Maranhão”, argumentou.

Repasses interrompidos

Rocha disse que há três anos o governador Flávio Dino não repassa os recursos para o custeio das UPAs que são administradas pelos municípios. “A manutenção do SAMU também é tripartite, união, estado e municípios. A união paga regularmente, mas o governo do Maranhão não paga em dia, deve 10 parcelas dos últimos dois anos. Os repasses para o Programa Farmácia Básica também estão atrasados”, denunciou

Ainda de acordo com o deputado Hildo Rocha, o governo federal enviou R$ 20 milhões para que o governo do Maranhão distribuísse para todas as prefeituras. “Sabem o que ele fez com os 20 milhões? Distribuiu 16 milhões para as prefeituras e ficou com 20% para ele, ou seja 4 milhões de reais. Não se tem conhecimento de uma UPA que ele tenha construído ou instalado, nesses cinco anos. Como pode ele dizer que está defendendo a saúde pública? Ele não tem moral para dizer isso. Eu conheço a realidade do Maranhão, os prefeitos do Maranhão também sabem disso. Eles que estão levando a saúde nas costas”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que recentemente o presidente Jair Bolsonaro enviou R$ 14 milhões para Flávio Dino comprar respiradores mecânicos, para equipar as UPAs. “Ninguém sabe o que ele fez. Inclusive morreu uma pessoa acometida do COVID-19, novo coronavírus, no último domingo, na UPA da Cidade Operaria. A morte está envolta de mistérios. Tudo indica que houve falhas por parte do governo do estado no atendimento do senhor que morreu”, destacou Hildo Rocha.

Em razão da crise do coronavírus o Governo de Jair Bolsonaro abriu a possibilidade de as emendas de bancada serem logo liberadas. “A bancada federal havia decidido que R$ 131 milhões seriam destinados para Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC). Mas, cientes da gravidade que hoje vivenciamos, nós redirecionamos tudo para o combate ao coronavírus”, afirmou o parlamentar.

Reconhecimento

Hildo Rocha disse que ao contrário do governo estadual, que faz mal uso dos recursos da saúde, os prefeitos conseguem atender grande quantidade de pessoas. “Quando o cidadão adoece é o posto de saúde municipal que ele procura primeiro. Ele chegando ao centro de saúde dos Municípios sendo tratado de forma correta evita-se que ele vá para a UTI. Se você trata bem o doente na atenção básica, ele não vai precisar ser tratado para pneumonia ou qualquer outro tipo de agravamento provocado pelo coronavírus”, disse o deputado.

Hildo Rocha afirmou que o Ministro Mandetta está fazendo um bom trabalho porque conta com inúmeros servidores públicos capacitados. “Inclusive ocupantes de cargos comissionados, que foram colocados pelo presidente Jair Bolsonaro e estão ajudando o ministro a fazer um bom trabalho”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o Twitter para culpar os seus antecessores pela situação caótica das estradas no Maranhão bastante castigadas por conta das chuvas.

Flávio Dino escreveu um monte de coisas, mas não explicou a situação da MA-386 (Estrada do Arroz) onde foram gastos R$ 55 milhões e o escândalo da MA-315, nos Lençóis Maranhenses e que custou R$ 11 milhões e foi inaugurada há 3 meses. As duas rodovias foram obras executadas na gestão de Flávio Dino e já estão totalmente destruídas.

Flávio Dino nunca tem culpa de nada. O seu governo não tem problema algum e como sempre faz, aproveitou para jogar a culpa nos outros.

“Desde 2015 já executamos 3.000 quilômetros de asfalto. Contudo, herdamos uma malha viária antiga, sem manutenção adequada e sem drenagem. Não se corrige tudo isso de uma vez só. Fazemos ações emergenciais permanentemente e seguimos com as ações estruturantes”, escreveu.

É isso mesmo. No cargo há quase cinco anos e no segundo mandato, Flávio Dino acredita que a justificativa de culpar os outros ainda convence e pelo visto até ele mesmo que acredita e vende a ideia de que não é sua a responsabilidade.

Pelo visto, Flávio Dino vai passar oito anos no governo utilizando sempre a mesma desculpa para justificar os problemas do Maranhão.

Vai ser sempre assim…

Foto: Reprodução/Twitter

O deputado estadual Adriano (PV) responsabilizou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas.

“Este é o resultado de 30 anos de prevalência do PDT na capital”, declarou, ressaltando que as sucessivas gestões pedetistas falharam ao longo dos anos em preparar planos de ação e obras de infraestrutura para enfrentar os efeitos danosos do período chuvoso.

Adriano também lembrou que vem alertando para os problemas das fortes chuvas deste o ano passado, quando apresentou emenda de sua autoria ao Orçamento do Estado que destinava R$ 5 milhões para melhorias de infraestrutura de São Luís.

Os recursos seriam remanejados da Secretaria de Governo, que tinha previsão orçamentária de R$ 73 milhões para este ano. A base governista na Assembleia Legislativa foi unânime em votar contra a emenda de Adriano.

Foto: Agência Assembleia

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou há pouco na tribuna da Câmara Federal na durante o grande expediente, o caos administrativo, institucional e fiscal instalado no Maranhão pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar deu ênfase aos colegas de Plenário e à mídia nacional, a política de aumento de imposto utilizada pelo comunista – com pelo menos três elevações de alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em apenas 4 anos de mandato -; o rombo da Previdência Estadual; o aumento da extrema pobreza no estado; o inchaço da máquina pública; a insegurança jurídica e a possibilidade de o Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui.

No início do discurso Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre a instituição de impostos. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.

“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.

Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.

“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.

Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios. “Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões”, disse.

Edilázio também fez um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União, e que ainda está em vigor. O parlamentar pontuou o descumprimento de cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para uso, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias. “Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.  

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão. Adriano informou que pretende realizar uma audiência pública no município para apurar os fatos relatados por professores e lideranças tocantinas. O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias.

“Açailândia virou um caos sob a administração do prefeito comunista Juscelino Oliveira e Silva, aliado do governador Flávio Dino. Os professores estão reclamando, sobretudo, do aumento de carga de trabalho, da retirada da gratificação sobre a jornada extra de um terço, garantia confirmada por lei federal para cada um desses professores que está sendo desrespeitada, além da não reformulação do plano de cargos, carreiras e salários da educação, a readequação da legislação municipal vigente à nova realidade fática e jurídica do município nacional, um terço de férias”, informou Adriano.

O deputado relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses; irregularidades na eleição para escolha dos diretores das escolas, descumprindo uma das metas do plano municipal de educação; e o não repasse do auxílio-transporte e o reajuste salarial defasado, entre outras denúncias.

“Como se não bastasse o caos na Educação em Açailândia, o prefeito ainda está sendo acusado de desvio de recursos do Instituto de Previdência, um rombo que pode chegar a R$ 20 milhões. Postos de saúde abandonados e o caos no único hospital da cidade. Irregularidades nas licitações públicas, enfim, muitas irregularidades. Curiosamente, o município com tantos problemas recebeu em 2017/2018 mais de R$ 300 milhões de transferências federais”, ressaltou Adriano.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado estadual Wellington do Curso, por meio do Requerimento 53/2019, solicitou ao governador Flávio Dino informações sobre todas as empresas, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem vínculo com a Secretaria de Saúde. O objetivo da solicitação é fiscalizar a relação entre gastos e serviços ofertados à população, já que o Governo do estado tem anunciado “investimentos” na saúde, mas isso fica apenas na propaganda, pois, na realidade, a população tem padecido com a falta de atendimento e hospitais sendo fechados.

Apesar de ser de grande relevância, o requerimento do deputado Wellington foi indeferido pela mesa diretora. No entanto, o parlamentar recorreu da decisão ao plenário para que possa apreciar a solicitação, mesmo sabendo que são 39 deputados da base governista de Flávio Dino, na Assembleia.

“Falta de transparência do governo que usa a Assembleia! Um simples pedido de informações é negado pelo simples motivo: o governador sabe que, na prática, ele não investe assim como diz na propaganda. Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais. Há duas semanas, estive em Matões do Norte e o Hospital de lá estava fechado. Agora, o governador vem falar em uma ‘reforma’, querendo transformar um hospital que fazia até cirurgia em uma policlínica que realizará apenas exames. A população quer saber onde é que tá todo esse investimento que Flávio Dino diz que faz. Ao que parece, o medo dele de ser desmentido fez com que indeferisse nosso requerimento, por meio da mesa diretora da Assembleia. Mas, recorremos ao plenário e será apreciado na próxima sessão legislativa. Vamos aguardar para ver como vais se comportar a base governista, muito embora as possibilidades sejam meninas, tendo em vista que a base governista é maioria esmagadora, ”, afirmou o deputado Wellington.

O caos na saúde tem sido um ponto já abordado pelo deputado Wellington, que tem denunciado a superlotação dos hospitais e com pacientes até nos corredores; a demora excessiva para marcação de consultas e realização de cirurgia e, ainda, a comum falta de medicamentos. Foi por tudo isso que o parlamentar sugeriu a instauração da CPI da Saúde a fim de garantir melhorias em São Luís e, assim, no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

As cenas fortes de um paciente sendo levando pelas ruas do centro de São Luís em uma maca por parentes em desespero por falta de atendimento médico mostram o caos da Saúde pública no Maranhão, cujos reflexos causam dramas como o da família de Urbano Santos.

E não é possível reduzir o problema à falta de uma assistência em um hospital de São Luís. O problema é muito mais grave e a capital maranhense vem recebendo a conta, que vem sendo paga, às vezes, com vidas de quem precisa de assistência médica.

Com dois hospitais de urgência e emergência, São Luís – há quatro anos – voltou a ser o “porto seguro” de pacientes do interior do estado, que não tem mais hospitais de 20 leitos funcionando para atender às demandas.

Com a política de distribuição de ambulâncias pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) – foram mais de 60 somente nos primeiros quatro anos -, fechamento de unidades hospitalares no interior por falta de ajuda da gestão estadual, sucateamento de UPAS e, claro, a falta de investimentos adequados dos prefeitos do interior, a situação em São Luís vem se agravando.

Com corredores lotados, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou à Justiça – que acionou o Município devido à superlotação do Socorrão I e II – que a maioria dos pacientes internada nas unidades de urgência e emergência não são de São Luís.

E o governo do estado? Por enquanto, calado diante do caos na saúde da capital. A Prefeitura comandada por Edivaldo Júnior (PDT) não pode reclamar em voz alta de toda a situação causada pelo descaso do governo Dino por ser aliado do comunista. E, no meio disto tudo, vidas sendo perdidas.

Estado Maior

O anúncio de greve dos médicos que atuam nas unidades de Saúde da rede estadual é apenas o início de uma crise profunda no setor, que enfrenta graves problemas estruturais.

Os profissionais da Medicina reclamam do atraso no pagamento de salários acumulado desde o mês de setembro.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, tem um problema e tanto nas mãos e, até então, não sinalizou com uma resposta contundente à categoria.

Penalizou

O atraso de salários de pelo menos três meses é, na ótica dos médicos, uma expressão da desvalorização pela qual é submetida a categoria dos profissionais da Saúde no Maranhão.

Além disso, há os problemas de condições de trabalho nas UPAs e nos hospitais regionais construídos no Programa Saúde é Vida, com falta de materiais básicos nas unidades.

Para médicos que enfrentam o dia a dia nas unidades de saúde, o setor está na UTI.

Estado Maior