Justiça nega pedido de Lula e investigação continua

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O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, Roberto Carvalho Veloso, negou pedido da defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, para suspender e arquivar a investigação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

A decisão é referente ao processo 00209.100328/2017-45/CGU/MA, que apura indícios de fraude à licitação para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A licitação foi vencida pela Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) que é alvo da 4ª e 5ª fases da Operação Sermão aos Peixes, respectivamente, Rêmora e Pegadores.

Foto: Divulgação

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Mentira no DNA

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O governo comunista do Maranhão tem a mentira no DNA, o que não chega a ser uma novidade para quem acompanha o noticiário político local.

E o caso envolvendo o quase fechamento de três serviços do Hospital do Câncer Aldenora Bello evidenciou, mais uma vez, essa característica.

Depois de a fundação mantenedora da unidade emitir ofício anunciando o encerramento de alguns atendimentos, por falta de recursos, o governo Flávio Dino decidiu movimentar-se e trabalhar para liberar verba disponível no Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

É o que se espera do Poder Executivo. E o assunto poderia ser encerrado. Mas os comunistas têm essa necessidade premente de mentir. E, pior, acusando outros de fazer o mesmo.

Após a anunciada solução para o problema, os governistas foram às redes vociferar contra fake news. Num vídeo gravado na quinta-feira, 19, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, teve o disparate de dizer que a solução para o problema foi negociada com o Aldenora Bello “há semanas”.

Só não explicou por que, se era assim, o hospital emitiu um ofício reclamando de falta de recursos no dia 13 de julho, menos de uma semana antes do vídeo de Lula.

E olha que o secretário compartilhou o material com a hashtag #espalheaverdade…

Estado Maior

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Andrea aponta incoerência de Flávio Dino

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Estranha defesa

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A decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, em desfavor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, num pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do gestor, revelou uma estranha estratégia do secretário.

Carlos Lula tenta barrar no STJ as investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito nº 0606/2017, que apura fraude na licitação para a escolha e contratação de instituto administrativo para a UPA de Chapadinha.

Ocorre que Lula não questiona as irregularidades já apontadas pela PF, sobretudo no que diz respeito à Operação Pegadores.

Ele não rebate a constatação da polícia, com vasta prova material de que houve vultosos desvios de dinheiro público na estrutura da SES, onde a PF desbaratou uma organização criminosa.

A defesa do secretário tenta, tão somente, fazer com que o inquérito seja repassado para a esfera estadual. Em outras palavras: Carlos Lula não quer ser investigado pela PF, mas sim pela polícia do Maranhão, que está sob o comando do Governo do Estado.

A alegação é de que os crimes cometidos no atual Governo e apontados nas investigações não ocorreram com uso de recursos federais e sim do Tesouro Estadual.

É estarrecedor, sim. Mas é exatamente o argumento utilizado pelo auxiliar de Flávio Dino. Lula, que é advogado, não questiona os desvios. Questiona, sim, o poder da PF de investigar os desvios já constatados. É por isso que ele quer que a remessa processual seja toda transferida para a polícia estadual.

Fácil entender, principalmente depois da revelação de que a PM já estaria sendo usada para monitorar políticos de oposição ao Governo no interior do estado.

Estado Maior

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Carlos Lula pede novo habeas corpus ao STJ

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Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, protocolou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), em 2017 um outro habeas corpus já havia sido ajuizado.

No documento é pedido que seja trancado um inquérito em que a Polícia Federal apura, desde 2017, seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha. As investigações correm em segredo de justiça. Além disso, a defesa pede que o habeas corpus seja distribuído exclusivamente ao ministro Ribeiro Dantas.

De acordo com o pedido, o inquérito já havia sido arquivado em 2017. No entanto, o caso voltou a ser investigado após uma decisão judicial e a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito que havia sido pedido pela Polícia Federal, o que causou a intimação para esclarecimentos de uma servidora pública da SES e do próprio Carlos Lula.

Para a defesa do secretário, além dos fatos não estarem tipificados, não existiria competência da Polícia Federal para a investigação do processo, visto que a investigação é voltada para a apuração de suposta fraude do processo licitatório para a contratação da Organização Social para administrar a UPA de Chapadinha, no qual não haveria participação de recursos federais e que a competência seria aos órgãos estaduais competentes.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a ação judicial solicita o trancamento de inquérito policial, em razão das flagrantes ilegalidades cometidas durante a investigação. A SES também disse que a contratação de organização social encontra respaldo na lei e em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Leia mais no G1

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Andrea denuncia ‘alerta geral’ na Saúde

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A deputada estadual Andrea Murad (MDB) publicou nas redes sociais um diálogo em um grupo de whatsapp que foi disparado depois que a parlamentar comunicou à Secretaria de Saúde que fará visita às UPas e demais unidades de Saúde do governo do Maranhão.

o anúncio da visita provocou um verdadeiro alvoroço e logo foi disparado o que chamam de “alerta geral” com aviso de proibição para que a parlamentar entre nos leitos.

O comunicado revela a grave situação da Saúde no Maranhão que os diretores e funcionários das unidades são alertados a esconder numa total demonstraçào de falta de transparência.

“Que papelão desse secretário de saúde! Carlos Lula devia procurar trabalhar para que eu não receba reclamações de funcionários e pacientes de manhã, de tarde e de noite sobre a péssima situação das unidades ao invés de querer me impedir de fiscalizar como consta no print publicado.  Fiscalizar, visitar e cobrar providências sobre os problemas que estão se perpetuando no governo Flávio Dino é o meu trabalho e vou fazê-lo”, destaca Andrea.

“Nas mensagens que trocaram, eles mesmos reconhecem a situação que as Upas e Hospitais do estado se encontram. Vergonhoso! Não adianta esconder de mim se a população, que é o mais importante, está vendo a maldade e o crime que estão cometendo. Fiquem logo avisados que não visitarei somente as Upas, mas várias unidades de saúde do estado de onde recebo denúncias diariamente. Portanto continuarei fiscalizando e denunciando, sempre que o povo me exigir que faça”, reforçou.

Foto: Reprodução/Whatapp

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Dinheiro que faz falta

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A revelação da Polícia Federal de que a Operação Pegadores encontrou indícios de desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão – “pelo menos”, porque pode ser mais – pode ajudar a responder uma pergunta que se faz desde o início do governo Flávio Dino: por que os serviços nos hospitais da rede estadual pioraram tanto nos últimos anos?

O fato é que o dinheiro desviado faz falta. Faz falta, por exemplo, porque a “folha complementar” descoberta pelos federais era quitada com verbas direcionadas a pelo menos três unidades hospitalares do Maranhão.

De acordo com as investigações da PF, os recursos para os pagamentos “extras” saíam do Hospital Geral (Tarquínio Lopes Filho), do Hospital Presidente Vargas e da Unidade Mista do Maiobão.

A informação consta de planilhas encaminhadas por um funcionário do ICN à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda em 2015, e são exatamente aquelas que chegaram às mãos do então subsecretário de Saúde, Carlos Lula, hoje titular da pasta.

Ainda de acordo com a PF, com o fim do contrato entre a SES e o ICN, outros institutos assumiram o pagamento dessa folha, gradativamente, até ela ser assumida pela própria administração estadual.

O resultado desse desvio ainda é sentido na rede estadual de Saúde: no Hospital Geral, por exemplo – unidade especializada no tratamento de Câncer -, está em falta desde o início do mês passado o medicamento Aromasin (Exemestano). Uma caixa dele, com 30 comprimidos, custa aproximadamente R$ 600,00. O remédio é de uso contínuo, principalmente para quem trata câncer de mama.

Mas a SES deixou faltar. Só nunca faltou verba para a “folha complementar”.

Estado Maior

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Flávio Dino desmentido

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O governador comunista do Maranhão Flávio Dino passou quase duas semanas cobrando da Polícia Federal a lista com os mais de 400 nomes de fantasmas nomeados em seu governo – como contratados ou serviços prestados – para receber sem trabalhar na Secretaria de Saúde.

Dino chegou mesmo a ofender, desqualificar e levantar suspeitas da integridade da Polícia Federal, ao jogar para a sociedade que a lista poderia ser falsa, assim como os fantasmas do seu governo.

Mas eis que o secretário de Saúde Carlos Lula foi a uma emissora de rádio alinhada ao Palácio dos Leões para dizer exatamente o que Dino queria manter às escondidas. Lula disse em alto e bom som que não apenas tem a lista com os 400 fantasmas como já está providenciando “um pente fino” para expurgar da folha os que apenas recebem no esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde.

O secretário de Saúde, portanto, desmentiu publicamente o governador, que fazia média diária, cobrando da Polícia Federal algo do qual ele já tinha conhecimento. Como se vê, o comunista passou o tempo todo fazendo jogo de cena sobre os fantasmas de sua gestão.

Mas as mentiras têm pernas curtas.

Estado Maior

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Flávio Dino recua e manda secretários à PF

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Dois dias após desafiarem a Polícia Federal nas redes sociais, o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry decidiram recuar. Eles mandaram quatro de seus assessores na manhã desta quinta-feira (23) à sede da Superintendência da PF, na Cohama.

Estiveram na PF, os secretários Carlos Lula, da Saúde; Marcelo Tavares, da Casa Civil; Rodrigo Lago, da Transparência e Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. É claro que os quatro estiveram lá à mando do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, afinal, no governo ninguém faz nada sem a ordem deles.

Em entrevista à reportagem da TV Mirante, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que todos estavam lá para dizer à PF que o governo do Maranhão está disposto a colaborar com as investigações.

“Só viemos colocar o Governo a disposição para quaisquer esclarecimentos. Essa é a nossa missão aqui hoje e nos colocamos à disposição da Polícia Federal para esclarecer os fatos devidamente”, disse Marcelo Tavares.

“Eu, o secretário Marcelo Tavares, o secretário Rodrigo Lago e o Procurador-geral Rodrigo Maia estivemos há pouco na Polícia Federal em visita de cortesia à Superintendente. Governo à disposição para colaborar com as investigações.”, disse Carlos Lula nas redes sociais.

Mas ninguém disse se a lista dos 400 fantasmas foi entregue ou não pela PF ao governo.

As investigações da Polícia Federal, na Operação pegadores indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Na terça-feira (21), o governador Flávio Dino em seu perfil nas redes sociais questionou mais uma vez a operação da Polícia Federal e chegou até a ser “irônico”.

“Até o presente momento não chegou ao nosso Governo a suposta lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?. Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada? A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, afirmou.

Hoje, ao mandar os seus assessores em missão de paz à PF, Flávio Dino parece ter pensado um pouco melhor sobre tudo que vinha falando sobre a Operação Pegadores.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante

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Lista santa

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O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu fazer uma cruzada pela divulgação da lista de funcionários fantasmas que levaram, em dois anos, nada menos que R$ 18 milhões em recursos da Saúde. A quadrilha, chefiada por aliados de Dino, operava desde 2015, e infiltrou cerca de 400 fantasmas na folha de pagamento da SES, segundo revelou a Polícia Federal.

Mas a pressão de Dino pela divulgação da lista nada tem de nobre ou de presunção de inocência do comunista. Até porque, se quisesse, ele teria acesso desde 2015 à relação de fantasmas, já que, segundo as investigações, ela foi entregue ainda naquele ano ao comando da Secretaria de Saúde.

O que Flávio Dino quer é expor os fantasmas e seus padrinhos, a fim de se autoproteger.

Há suspeitas de que a lista de fantasmas na Secretaria de Saúde tenha desde jornalistas, parentes de jornalistas e blogueiros até parentes de membros da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público e até do Poder Judiciário.

Entende o comunista, cujo governo foi exposto em mais um escândalo de corrupção, que a exposição pública desses padrinhos fará com que eles próprios comecem a atuar pela inibição das investigações. Assim, o governador garantiria a proteção ao seu governo por parte de gente que deveria estar pronta a fiscalizá-lo.

Há dois anos

O secretário de Saúde, Carlos Lula, recebeu a lista dos fantasmas da Secretaria de Saúde no dia 22 de setembro de 2015.

É o que revela relatório da Polícia Federal encaminhado à Justiça Federal por ocasião da Operação Pegadores.

– [a lista] dos meses abril, maio, junho, julho, agosto, viu? Elas [as folhas] giravam em torno de quatrocentos mil [por mês] se você olhar bem aí – disse o diretor do ICN, Benedito Carvalho, em conversa grampeada com Lula.

Estado Maior

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