Por Edivaldo Holanda Júnior

No domingo anterior escrevi aqui neste espaço sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estratégia que alia o incentivo ao empreendedorismo no campo à promoção do acesso da população vulnerável socialmente a uma alimentação saudável. O estímulo à cultura empreendedora promovido pela minha gestão vai muito além, constituindo um leque de boas práticas com efeito muito positivo no que diz respeito às oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras de São Luís afetados pela crise e o desemprego que assolam o país. Por meio dessas nossas iniciativas, esses homens e mulheres estão descobrindo novos rumos e transformando suas vidas e das suas famílias.

Além do PAA, programa pelo qual recebi em 2017 o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a Prefeitura de São Luís também desenvolve outras ações de incentivo ao empreendedorismo, como a Feirinha São Luís, iniciativa criada na minha gestão que reúne aos domingos na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico, barracas com vendas de comida típica, artesanato, produtos agroecológicos produzidos na zona rural da nossa cidade, foodtrucks e muito outros, aquecendo todo o comércio da região. Pelo seu sucesso, também conquistei, em 2018, em âmbito estadual, o prêmio Prefeito Empreendedor, e no próximo mês concorro na etapa nacional da premiação, cuja solenidade será em Brasília.

As nossas ações, contudo, não se restringem a atividade fim de empreendedorismo. Trabalhamos também para desburocratizar, simplificar e agilizar os processos de abertura, formalização e baixa de empresas, o que muitas vezes antes era um entrave para quem sonhava em abrir ou impulsionar o próprio negócio. Por meio da Sala do Empreendedor, que funciona nas instalações do Centro de Trabalho e Cidadania – Casa Brasil, no Anjo da Guarda, o cidadão encontra todo o suporte, com orientação e capacitação, para se tornar um microempreendedor. Nessa semana, as atividades nesse espaço foram intensificadas com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que ofereceu uma vasta programação de incentivo da área, com oficinas, palestras e orientações técnicas.

O estímulo do setor ocorre também por meio de atividades executadas diretamente nos bairros da nossa cidade, como por exemplo o Todos Por São Luís. O programa oferece, entre outros serviços, capacitações em diversas áreas e oficinas como de comida típica, bombons, origami, produção de pães, doces e salgados, informática básica, confecção de bonecas de pano, customização, etc. Esse aprendizado se transforma em uma atividade que proporciona fonte de renda, também fomentando o empreendedorismo. 

Esses esforços e todo o conjunto de ações da Prefeitura de São Luís para encorajar o desenvolvimento da cultura empreendedora na capital maranhense tem contribuído para a redução da escassez de renda e do desemprego – queda média de 2,7% em 2018 em comparação com 2017 -, o crescimento quantitativo de trabalhadores formais de micro, pequenas e médias empresas – expansão de 1,%; 0,3% e 7,6%, respectivamente, de 2016 para 2017 -, a promoção do desenvolvimento econômico sustentável local, entre outros ganhos. O que antes parecia apenas um sonho distante para o trabalhador informal ou mesmo quem não possuía um negócio, agora está virando realidade.