Insistência

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A oposição na Assembleia Legislativa ao Palácio dos Leões ainda não desistiu de conseguir as explicações do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação das estradas do Maranhão.

Mesmo depois de sofrer uma derrota no plenário com a rejeição de requerimento convocando o gestor, os deputados oposicionistas já preparam uma nova ofensiva para forçar a ida de Noleto à Assembleia Legislativa.

Desta vez, o convite para o titular da Sinfra poderá vir da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa. Uma audiência pública pode ser a oportunidade para Clayton Noleto mostrar todas as ações da Sinfra em relação às estradas do Maranhão.

E a aposta da oposição é que o pedido de audiência na comissão seja aprovado, até mesmo porque o presidente da comissão de Obras, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), já havia se mostrado interessado em levar Noleto para falar para os deputados que compõem a comissão.

Resta saber se a base de apoio ao Palácio dos Leões vai conseguir barrar mais esse chamado dos deputados de oposição. Ou se, simplesmente, por ser um convite, o secretário não atenda ao pedido da Assembleia Legislativa.

Estado Maior

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Mais do mesmo

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Os deputados estaduais tiveram a oportunidade de demonstrar que esta legislatura teria uma postura diferente da anterior, que se voltou mais aos interesses políticos de grupos do que às necessidades e demandas da sociedade.

No entanto, os fatos mostram que o cenário de agora é o “mais do mesmo”.

Exemplo? Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados decidiu barrar a convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que explicações fossem dadas sobre as estradas do Maranhão.

É uma demonstração clara de que os parlamentares (governistas, diga-se) estão mais preocupados em trabalhar em prol de um grupo político e não a favor dos interesses da população.

Se obras foram feitas e, em pouco tempo estão com sérios problemas estruturais, é necessário que o gestor responsável pela contratação de empresas para a realização dos serviços explique o que aconteceu.

É preciso que sejam prestadas contas do dinheiro público aplicado em obras de baixa qualidade. É importante saber quem vai se responsabilizar pelos problemas nas estradas e se as empresas voltarão para consertar o serviço malfeito.

As explicações são para a sociedade. A prestação de contas é com o contribuinte. Mas os deputados da base optaram por deixar de lado suas funções de representante da população e de fiscalizador do Poder Executivo

É a política, pesando mais que os interesses do povo. Uma pena!

Colocando moral 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) resolveu mostrar aos colegas de parlamento sua autoridade como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

O também deputado Felipe dos Pneus (PRTB) iniciou uma negociação para que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, fosse prestar esclarecimentos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e dessa forma eliminaria a necessidade de convocação do gestor.

No entanto, Felipe não combinou nada com Leitoa, que cortou imediatamente a possibilidade de qualquer negociação.

Rejeição 

Além de desautorizar o aliado, Rafael Leitoa pediu a inclusão do requerimento de convocação de Clayton Noleto na pauta, para que fosse votado, e orientou a base a rejeitar o pedido.

Sentindo o peso de um representante do Palácio dos Leões na Assembleia, Felipe dos Pneus não somente recuou de sua tentativa de negociar com a oposição como votou contra a convocação do secretário.

No fim de tudo, a base governista afastou qualquer possibilidade de convocação de Noleto.

Estado Maior

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Andrea questiona ampliação do HCM

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A obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, que foi licitada e iniciada desde a gestão passada e que iria atender o serviço de alta complexidade em trauma e ortopedia, foi confirmada através de ofício pelo próprio secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, e mesmo ainda assim o governo alugou clínica particular inapropriada. Para a deputada Andrea, a obra de ampliação está sendo desviada de sua finalidade e apresentou os documentos da própria Sinfra quando questionada sobre o assunto.

“O ex-secretário Ricardo Murad motivado pela notícia que o objeto da licitação da ampliação do Hospital Carlos Macieira foi mudado, fez um ofício ao secretário Noleto, perguntando se houve a alteração e sobre o andamento das obras, que contemplavam também o setor de Traumatologia e Ortopedia, funcionando hoje provisoriamente no Hospital Geral. Porque, se verdadeira a notícia da mudança do objeto licitado, inviabilizaria o funcionamento do HCM que precisa dessa ampliação para atender a demanda da alta complexidade do Estado. O secretário Noleto respondeu que o objeto continuava o mesmo, portanto, nada tinha mudado. Se o objeto continua o mesmo, porque o governador alugou essa clínica velha, se no HCM funcionaria o setor de traumatologia e ortopedia? Portanto, se o governador tivesse mesmo a intenção de oferecer aos maranhenses muito mais condições e um atendimento de qualidade, ele não precisaria alugar essa clínica inapropriada e já teria inaugurado a ampliação do Carlos Macieira. O problema é que apesar do secretário Noleto afirmar que o objeto da obra licitada continuar o mesmo, a notícia que se tem é que o projeto foi completamente modificado e que a ampliação não é mais do HCM e sim de um hospital para os servidores do Estado que não foi licitado e que também não poderia ser construído com recursos públicos”, explicou a deputada Andrea.

Em um dos itens questionados (item 4) no ofício pelo ex-secretário Ricardo Murad, sobre a localização do Hospital do Servidor, anunciado amplamente pelo governador Flávio Dino e em propagandas oficiais do Governo do Estado, o secretário Noleto não oferece resposta sobre o Hospital do Servidor prometido pelo governo. Trecho do pedido de informações diz:

“Solicito que seja disponibilizada cópia integral dos processos administrativos referentes à licitação, contrato e eventuais pagamentos, referente às obras do ‘Hospital do Servidor do Estado’, anunciada pelo governador Flávio Dino com esclarecimento sobre o local da obra e fonte de recursos”, questiona o ofício de abril de 2017.

Na resposta do Secretário Clayton Noleto em julho deste ano, o gestor apenas responde sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, confirmando a “execução dos serviços previstos no contrato nº132/2014, cujo objeto é a ampliação do Hospital Carlos Macieira”, sem que em nenhum momento o Hospital do Servidor do Estado seja citado.

Foto: Nestor Bezerra

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Parceria assegura obras em Pinheiro

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O prefeito Luciano Genésio anunciou nas redes sociais mais uma parceria com o Governo do Maranhão e que vai garantir 16 km de asfalto através do programa ‘Mais Asfalto’ para recapeamento de ruas em Pinheiro.

O recapeamento asfáltico será iniciado ainda este mês e terá extensão da ponte José Sarney, em direção a antiga rodoviária, dando sequência na avenida principal até o bairro de Pacas.

“A Prefeitura de Pinheiro prossegue com um extenso cronograma de obras, contribuindo com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população”, garante Luciano Genésio.

Durante a Reunião também foi autorizada a obra de revitalização da Praça do Centenário. A nova estrutura terá espaço mais amplo, novo piso, iluminação e diversos equipamentos sociais que transformaram o espaço em um moderno complexo de diversão e convivência. O projeto será baseado no modelo aplicado na Praça da Lagoa da Jansen em São Luís.

O secretário Clayton Noleto, destacou que a nova praça irá garantir um espaço lúdico, educativo e cultural que atenderá pessoas de diferentes idades e demandas, criando um espaço de integração social.

Com as obras de revitalização dos espaços públicos, a cidade de Pinheiro ganha novos cenários e ambientes de socialização.

Além do prefeito Luciano Genésio, participaram da assinatura do convênio, o secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o secretário Municipal de Infraestrutura, José Carlos Marinho e o assessor da Prefeitura de Pinheiro, Álvaro Pires.

Foto: Divulgação

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Sinfra não presta informações, diz Andrea

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Deputada estadual, Andrea Murad (PMDB)

O secretário Clayton Noleto, da Sinfra, não cumpriu com o prazo para responder ao pedido de informações da deputada Andrea Murad sobre as reformas e construções de escolas estaduais e municipais executadas pelo Estado e amplamente divulgadas em propagandas oficiais do Governo do Maranhão. O documento da parlamentar pede a relação das 574 escolas reformadas e/ou construídas, conforme publicidade oficial do Governo, e ainda o valor gasto, a obra executada em cada unidade, o endereço completo das escolas e as datas de início e término das obras.

“Para dar mais uma chance ao governo, antes de tomar as providências na justiça e junto ao Ministério Público, solicitei as informações à Sinfra, para o secretário Noleto, responsável pelas obras de reforma e construção das escolas, segundo informou o próprio secretário de educação, Felipe Camarão na Assembleia. Nada foi esclarecido, confirmando desta forma a mentira deslavada de Flávio Dino e Márcio Jerry para enganar o povo maranhense”, explicou Andrea.

Andrea Murad vai entrar com uma Ação Popular e uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, pela propaganda enganosa. E contra o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, entrará com uma Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por ato de improbidade.

“Dino e Jerry terão de devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a produção e veiculação da propaganda mentirosa, além de representar contra os dois para que o Ministério Público tome as medidas criminais e de improbidade administrativa cabíveis”, explicou a deputada.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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AL aprova pedido de Edilázio ao Governo

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Na semana passada Edilázio havia  cobrado resposta sobre a falta de infraestrutura da MA-014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na sessão de hoje o Requerimento 359/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que solicita, por meio de expediente, ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), informações referentes à construção da Estrada do Peixe, que liga o povoado Itans ao centro administrativo de Matinha, na Baixada Maranhense.

Na semana passada o deputado havia utilizado a tribuna para cobrar do Governo do Estado, uma resposta sobre a falta de infraestrutura da MA-014, tomada por lama e buracos, e da não construção da Estrada do Peixe.

Na ocasião, o parlamentar enfatizou que a não concretização da obra prejudica o escoamento da produção dos piscicultores da região, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população a serviços de saúde e educação.

O parlamentar lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A obra, contudo, jamais avançou.

“O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto”, contestou.

Edilázio enfatizou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais na piscicultura, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema da rodovia.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense”, justificou, ao protocolar o pedido.

O Governo deverá, a partir de agora, ao legislativo estadual, os novos prazos para a obra.

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Edilázio critica atuação de Noleto em sabatina

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“Clayton Noleto não respondeu questionamentos”, diz deputado Edilázio Júnior (PV)

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou a atuação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na sabatina a que foi submetido ontem, na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, Noleto não foi capaz de esclarecer a nenhuma das denúncias apontadas na sessão especial, se esquivou de perguntas, e foi blindado por deputados  governistas, que utilizaram a estratégia de suposto desvio do tema central da sabatina, para que o comunista  não fosse obrigado a defender-se das acusações.

“Quero primeiro destacar a sabatina realizada ontem aqui nesta Casa e falar da minha surpresa, senhor presidente, de como o secretário é fraco, como a apresentação e a explanação dele foi pífia”, disse.

Edilázio lembrou que Clayton Noleto não explicou por qual motivo a Sinfra realizou a obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen sem realizar licitação; enfatizou que o secretário também não explicou o fato de o chefe do setor jurídico da pasta estar com o seu registro da OAB cancelado e mesmo assim ter assinado uma série de parecer jurídico e não deu esclarecimentos sobre o Mais Asfalto realizado no período eleitoral em 2016.

“E isso ficou claro também com os deputados governistas, porque nenhum conseguiu responder os questionamentos que fiz ao secretário, o secretário não conseguiu, os governistas não conseguiram. E o que falaram? ‘Ah, é porque estão com saudade do poder. Ah, é “mimimi”. Ah, porque não sabem perder’. Eu quero saber é da licitação da Praça da Lagoa. Eu o desafiei aqui a irmos a qualquer município do estado do Maranhão e ali junto com o CREA, junto com a Comissão de Obras desta Casa, medir lá a espessura do asfalto, para atestar se é o que foi licitado, se é o que foi pago. E aí o que os governistas vieram falar aqui que não devíamos fugir do tema”, completou.

Após o seu pronunciamento, Edilázio foi elogiado pelos deputados Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PROS) e Eduardo Braide (PMN).

Foto: Agência Assembleia

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Deputado denuncia caos em ruas de Timon

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Alexandre Almeida denuncia situação precária de ruas que receberam o Programa Mais Asfalto

Durante Sessão Plenária Especial realizada no final da manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de rodovias e o Programa Mais Asfalto. O deputado Alexandre Almeida (PSD), entre outros questionamentos e denúncias, apresentou imagens de ruas em Timon que receberam asfaltamento e estão em situação precária, seja pela falta de planejamento ou pela péssima qualidade do serviço.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na secretaria de Infraestrutura pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. “Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

(mais…)

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Clayton Noleto será sabatinado na Assembleia

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Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto será sabatinado na Assembleia Legislativa

O Governo Flávio Dino (PCdoB) recuou, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), será sabatinado por deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

O recuo ocorreu após o deputado Edilázio Júnior (PV) ter apresentado novo requerimento de convocação do secretário.

O objetivo é obter esclarecimentos do titular da pasta quanto ao Programa Mais Asfalto, cronograma de obras e a execução de contratos da atual administração no exercício financeiro 2017.

Edilázio havia protocolado o pedido de convocação de Noleto na segunda-feira após o governador Flávio Dino (PCdoB) ter assegurado, na mensagem governamental, que todo e qualquer secretário de Estado estaria à disposição do Legislativo assim que fosse convocado.

Foi o que motivou o recuo da base governista e o posicionamento de Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo, em favor do comparecimento de Noleto ao Plenário da Casa.

Na sessão de amanhã, a Assembleia Legislativa deverá marcar a data da sabatina a Noleto, exigida desde o ano passado por Edilázio.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Edilázio aponta divergências de Dino

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Deputado também apresentou requerimento de convocação do secretário Clayton Noleto

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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