Negociação com os clubes garante fim do Estadual

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A presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA), Márcia Andréa Pereira disse em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante que duas equipes já regularizaram a situação junto ao órgão e estão aptas para disputar a fase final do Campeonato Maranhense.

Segundo a presidenta, o Sampaio já estava adimplente no ato de divulgação da portaria na última segunda-feira (25) que suspendeu a participação das 8 equipes que disputam o Campeonato Maranhense.

O Moto também já quitou a dívida que era de apenas R$ 500.

O Imperatriz procurou o TJD e hoje negocia o parcelamento da dívida e o Maranhão que deve R$ 4 mil e 300 reais, também procurará o TJD para negociação. Os demais clubes não se manifestaram.

As dívidas dos clubes, segundo a presidenta Márcia Andréa Pereira eram referentes ao ano de 2017 e na verdade deveriam ter sido cobradas antes mesmo da competição começar até para evitar esse tipo de problema no momento indevido.

Nunca duvidei que os jogos nesta reta final do Campeonato Maranhense fossem suspensos por esse motivo. A divulgação da portaria pela FMF serviu apenas como cobrança aos clubes e infelizmente como disse em momento bastante oportuno.

Vamos às semifinais….

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Clubes só vão receber ‘metade’ da ajuda

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Governador Flávio Dino é presenteado com camisas dos times maranhenses no Palácio

A exemplo do que aconteceu no ano passado, o Governo do Maranhão anunciou ontem (20), a liberação de R$ 1,8 milhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte para as oito equipes que disputam o Campeonato Maranhense.

A “ajuda” é sem dúvida alguma muito importante, mas infelizmente, outra vez, os clubes é que vão ganhar menos.

Pelo que conseguimos apurar, os clubes receberão R$ 920 mil e o restante R$ 880 ficará com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a TV Difusora que deverá transmitir os jogos, embora as demais emissoras de TV e rádios que também divulgam e transmitem os jogos, mas não terão direito a nenhum centavo, pelo contrário terão que cobrir seus custos se quiserem viajar para a cobertura dos jogos.

Na verdade, o Governo do Maranhão vai bancar os custos de transmissão de uma TV apenas.

Sampaio e Moto receberão cada um R$ 170 mil. Maranhão e Imperatriz terão a cota de R$ 150 mil. As demais equipes Americano, Santa Quitéria, Cordino e São José rceberão cada uma R$ 70 mil.

Este valor será repassado aos clubes em duas cotas. A primeira cota foi reapassada ontem pela Cemar e o restante sairá dentro de 30 dias.

Como já disse, a “ajuda” do Governo do Maranhão é bem vinda, mas deveria ser integral aos clubes. Bancar a competição e a transmissão de apenas uma emissora de televisão em detrimento ao apoio total aos clubes é o grande equívoco desse projeto.

Mas duvido que algum clube tenha coragem de dizer ama palavra sequer…

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Governo destina R$ 1,8 milhão ao futebol

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Governo do Maranhão vau liberar R$ 1,8 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte

O governo do Estado anuncia na próxima segunda-feira (20), o patrocínio às oito equipes que disputam o Campeonato Maranhense por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A exemplo do ano passado, o governo vai repassar R$ 1,8 milhão aos clubes. A divisão do montante caberá aos clubes e FMF.

No ano passado, metade desse montante ficou com uma emissora de televisão que transmitiu os jogos. Este ano, ainda não tivemos nenhuma transmissão pela TV, mas os clubes, antes mesmo da assinatura do convênio já estão utilizando a publicidade referente ao patrocínio.

A solenidade de entrega dos certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2017 será às 15h. No Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Como vocês sabem não escondo que sou um defensor da parceria do governo com os clubes até como forma de contribuir com o crescimento do futebol maranhense, mas a exemplo do ano passado, o questionamento que faço é quanto ao destino do recursos.

Espero que mais uma vez que os clubes recebem a maior parte dos recursos, afinal são eles quem de fato fazem o Campeonato Maranhense e quem verdadeiramente tem a maior despesa.

Foto: Governo do Maranhão

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Clubes ganham novo prazo de adesão ao Profut

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Camara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) a Medida Provisória 695/15, que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). O prazo acabou em 30 de novembro de 2015. Agora, a matéria precisa ser votada pelo Senado.

De acordo com o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), muitos clubes não conseguiram atender as exigências constantes na lei. O novo prazo para os times de futebol pedirem o parcelamento de suas dívidas nos moldes definidos pelo Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut) será 31 de julho de 2016.

O projeto de lei de conversão aprovado também adia a data de exigência do cumprimento de critérios de regularidade fiscal e trabalhista para que os clubes de futebol participem dos campeonatos.

A Lei 13.155/15 exige o cumprimento desses critérios a partir de 1º de janeiro de 2016, já que foi publicada com os campeonatos em andamento, em agosto do ano passado.

O texto da MP prorroga o cumprimento desses critérios para 1º de agosto de 2016, o que, na prática, leva a regra para 2017, pois em agosto todos os campeonatos nacionais já estarão em andamento.

Entre os critérios que os clubes precisarão cumprir estão regularidade fiscal de tributos e contribuições federais, regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Caso não cumpram essas exigências, a lei prevê que o clube não estará habilitado para participar de um campeonato e, se vier a regularizar a situação para o próximo, ainda assim poderá ser rebaixado se não cumprir essa regularidade. Nesse caso, porém, a regra precisa ser disciplinada no regulamento.

Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

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Futebol na telinha

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unnamedCom os caixas vazios e sem qualquer previsão de entrada de receita a não ser as arrecadações dos jogos pelo Campeonato Maranhense, os nove clubes que disputam a primeira divisão terão que conviver com mais um problema a partir de agora: os novos horários das partidas devido à transmissão pela TV.

Já neste domingo, o jogo entre Sampaio e Balsas, no Castelão será disputado num horário nada convencional para o torcedor às 18h30. Além disso, ele só irá ao estádio se quiser, pois poderá assistir tudo em casa.

Vale lembrar que São Luís é uma cidade que tem um sistema de transporte coletivo que não é lá essas coisas à noite, principalmente no fim de semana. Na quarta-feira, por exemplo o torcedor que foi ao Castelão acompanhar Sampaio e Sport pela Copa do Nordeste teve dificuldade para retornar para casa.

A transmissão dos jogos pela TV pode sim ser um bom negócio para os clubes, mas o problema é que aqui, diferentemente de outras praças não se fala em dinheiro para as equipes. Tem sido assim nos últimos anos quando o Campeonato Maranhense foi transmitido ao vivo, inclusive para São Luís e os clubes não receberam um tostão sequer.

Mas porque será que os clubes aceitam? Porque os dirigentes não reclamam de nada?

Na minha opinião, os jogos deveriam ser realizados no horário habitual e sem televisionamento para a praça onde a partida está sendo realizada. Da forma como estão fazendo o nosso Estadual poderá ter fracasso de público.

Os clubes que geralmente são passivos deveriam discutir melhor essa questão com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e esta deveria buscar patrocínios para as suas competições sem qualquer prejuízo aos clubes.

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Federação rica

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patrocinioO futebol maranhense continua mergulhado numa crise administrativa sem fim, mas a vaidade dos dirigentes de futebol, especialmente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) continua às alturas.

Os clubes estão falidos. Não recebem qualquer tipo de ajuda da entidade que comanda o nosso futebol, pelo contrário.

A FMF não consegue viabilizar financeiramente as suas competições. Exibe um contrato com uma montadora de veículos e com um canal de televisão que de benefício aos clubes não representam absolutamente nada.

Agora vejam só que absurdo. A Federação Maranhense de Futebol por mais incrível que possa parecer está patrocinando um bloco de Carnaval em São Luís – o Expresso Encarca que sai na Lagoa da Jansen neste período de pré-carnavalesco.

Se está sobrando dinheiro para patrocinar blocos de Carnaval porque não ajudar os clubes que estão falidos?

Quando digo que as coisas não mudaram no futebol maranhense esta é mais uma prova.

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Futebol em debate

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audiencia

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) realizou nesta quarta-feira (4) audiência pública com representantes dos clubes de futebol das séries B, C e D. Para os deputados integrantes da comissão, esses clubes são os principais prejudicados com a má gestão financeira de entidades desportivas.

O Proforte prevê incentivos para entidades esportivas atuarem na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que a dívida total suba para quase R$ 5 bilhões.

A troca de 90% de parte da dívida dos clubes de futebol pela formação de atletas foi um dos destaques da reunião. Depois de consolidada a dívida, a proposta concede um desconto de 40% sobre multas e juros. O restante poderá ser parcelado da seguinte forma: 10% deverão ser pagos em dinheiro, em 240 meses; e os demais 90% pagos com certificados do Tesouro. São esses certificados que os clubes podem obter por meio do oferecimento de bolsas de formação de atletas ou por meio de investimentos em infraestrutura.

romarioO deputado Romário (PSB/RJ) discorda dessa troca da dívida por formação de atletas e sugeriu que a comissão encontre outros caminhos para ajudar os clubes.

“Eu sou totalmente contra qualquer tipo de anistia, de perdão. Eu acredito que nós aqui dessa comissão, junto com o governo federal, temos que encontrar fórmulas. Por exemplo, Timemania e, quem sabe, também a própria Mega-Sena, e que eles possam cumprir aquilo que está dentro da lei em relação aos seus clubes e através desse recebimento possa a vir a ser uma forma de esses clubes pagarem 100% das suas dívidas.”

Já o presidente do Botafogo de Ribeirão Preto, Gustavo Assed, defende a manutenção do abatimento de 90% da dívida.

“Para que o clube invista o dinheiro dele, que já é parco, que já é restrito, em formação de atletas olímpicos, ele precisa de uma contrapartida. Pelo menos conseguindo abater um débito que ele agora tem. Então, se você deixar 100% de refinanciamento para o clube pagar, o clube não vai ter saúde financeira alguma para poder investir em esporte olímpico.”

Além da reestruturação das dívidas, os representantes dos clubes da séries B, C e D defenderam a discussão de pontos como a revisão da Timemania que, conforme sustentam, não cumpriu seu papel de ajudar o futebol. Os dirigentes também sugeriram uma regulamentação para a atuação dos empresários dos atletas e reclamaram das ações trabalhistas e do calendário.

Segundo o representante do Paraná Clube, Giovani Linke, muitos times do interior do estado têm calendário de apenas três meses, deixando a estrutura ociosa durante o resto do ano.

O deputado Vicente Cândido (PT/SP) participou ativamente da elaboração do Proforte e é autor do requerimento para a audiência. Ele observa que novos encontros com dirigentes dos clubes estão previstos e avalia que o País não pode perder o momento de reformular o futebol.

“Passar pela Copa do Mundo, passar pelas Olimpíadas e não deixar legados e materiais, nós podemos pagar muito caro por isso depois. Essa é uma primeira etapa do debate, tem que entrar televisão, tem que entrar Lei Pelé e um monte de outros debates, mas vamos aqui um por vez para que a gente possa dar conta de pelos menos algumas tarefas que, neste momento, são mais prioritárias.”

A Comissão Especial do Proforte tem nova reunião marcada para a próxima terça-feira (10). Foram convidados para o debate representantes do movimento Bom Senso FC, que conta com a participação de mais de mil jogadores e defende, entre outras coisas, a diminuição da quantidade de jogos por temporada.

Gardênia Maciel, com informações da Agência Câmara

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Tema polêmico

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dinheiroA partir de 2014, clube que atrasar salários ou o pagamento de impostos deverá ser punido com perda de pontos no caso do Campeonato Brasileiro e até com eliminação na Copa do Brasil. A ideia foi discutida nesta semana em reunião realizada em São Paulo e já tem a aprovação da CBF e de uma comissão de clubes formada pelos presidentes de Flamengo, Corinthians, Vitória, Coritiba e Internacional.

As punições fazem parte de um pacote para tentar sanear os clubes, que terão 20 anos para pagar as dívidas atuais, estimadas em R$ 3 bilhões no caso das principais agremiações. Essa conta seria paga com um percentual das receitas de TV e patrocínio, que seria retido na fonte – antes portanto que os clubes possam escolher o que vão pagar.

O prazo de 20 anos será o mesmo para todos. O que muda é o percentual do faturamento de cada um que será retido para a quitação de dívidas. Quem deve mais, perderá uma fatia maior de seu faturamento. Uma vez equacionadas as contas do passado, a CBF e os clubes se encarregariam de evitar que novas dívidas sejam criadas. Aí é que entram as punições esportivas.

O plano é que antes de cada competição, os clubes apresentem certidões negativas de débito. E que as reapresentem regularmente ao longo da competição – a cada 90 dias, por exemplo. O mesmo com os salários de atletas e funcionários. O Ministério do Esporte já tinha um plano de oferecer prazo de 20 anos e juros baixos para os clubes acertarem suas dívidas. O atraso nos salários também faz parte da pauta de reivindicações do movimento Bom Senso F.C. Faltava a CBF e os clubes concordarem.

O pacote todo deverá constar de Medida Provisória a ser editada pela presidente Dilma Rousseff ainda neste ano.

Folha.com

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Falta divulgação

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vivanotaNão resta a menor dúvida sobre a importância do programa Viva Nota para o governo do Maranhão e para os clubes de futebol. Ele contribuiu com o aumento da arrecadação do governo e em troca garante o acesso do torcedor aos jogos de futebol.

Mas nem de longe o Viva Nota consegue repetir o sucesso de público alcançado na época do Nota na Mão. Mas o que existe de diferente? O que mudou? Ficou pior?

O primeiro objetivo que é aumentar a arrecadação de ICMS já foi alcançado, mas o programa poderia estar sendo mais útil ao futebol tivesse o governo e os clubes de futebol o mínimo de preocupação com a divulgação.

Não existe nenhuma divulgação, a não ser as chamadas que são feitas pelas emissoras de rádio AM e aqui no blog. Mas isto ainda é pouco para o que se pretende atingir. Será que os nossos clubes não tem mais público? Não acredito….

O sucesso deste programa, na minha opinião está em dois fatores: aumento da arrecadação e os estádios cheios. Como os estádios estão vazios, pior para os clubes que não atingem a meta para a liberação dos recursos e ficam sem condições de arcar com compromissos financeiros.

Acho que já está mais do que na hora do governo e clubes discutirem o assunto. Do jeito que está é que não pode ficar mais.

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Números do Viva Nota são decepcionantes

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A divulgação é enorme, mas alguma coisa continua errada com o Programa Viva Nota que ainda não decolou. Lançado pela governadora Roseana Sarney, no dia 1º de setembro, o Viva Nota ainda não consegue despertar o interesse do contribuinte.

Mesmo assim, a Secretaria de Fazenda está anunciando o primeiro sorteio de prêmios em dinheiro para o dia 31 de outubro, mas até aqui, o número de usuários cadastrados do programa ainda não é nem de longe o esperado: pouco mais de 22 mil.  Efeito do cadastro burocrático, que até mesmo aqueles que dominam a informática encontram dificuldade.

O efeito do Programa Viva Nota também é pequeno nos estádios de futebol. Até aqui não chega a 2 mil e 500, o número de torcedores que trocaram ingressos para os jogos da Copa União. Este é o dado que mais chama atenção e é o retrato do amadorismo que ainda impera nos nossos clubes, afinal são eles os responsáveis pela execução do programa.

O governo deveria ter maior preocupação em relação a esses números decepcionantes. Os clubes mais ainda. O que seria deles sem este incentivo do governo?

Tenho sido insistente nesta tecla porque percebo que o governo parece não se importar com o início ruim do Viva Nota e os clubes já se dão por satisfeitos com o dinheirinho que estão recebendo.

Ninguém tem dúvida da importância do Viva Nota para que o governo possa aumentar a sua arrecadação, como também incentivar o retorno do torcedor aos estádios, mas do jeito que está, se nada for feito, mais adiante irão dizer que o problema é o futebol que não presta mesmo.

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