O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nesta quinta-feira (7) a vereadora de São Luís, Conceição Costa Pinto, que solicitou a implantação de dois cartórios de Registro de Imóveis – um na Cidade Operária e outro na região Itaqui-Bacanga.
O pleito da parlamentar municipal objetiva diminuir a alta demanda dos dois cartórios existentes no Centro de São Luís, disponibilizando um serviço mais próximo dos moradores da Cidade Operária e da região Itaqui-Bacanga.
A vereadora veio acompanhada pelo chefe de gabinete, Luís Carlos Pereira, e pelo assessor parlamentar, Renilson Pinto Melônio.
Ela agradeceu a atenção do presidente do Tribunal de Justiça, que prometeu analisar tecnicamente a viabilidade da solicitação da parlamentar municipal.
Os secretários de de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues e de Articulação Política, Jota Pinto visitaram nesta segunda-feira (26), o mercado da Raimundo Correa, no Monte Castelo.
A visita atende a um requerimento na Câmara de São Luís de autoria da vereadora Concita Pinto (PEN) que pede a reforma do mercado.
Segundo Concita Pinto a reforma é um sonho antigo da comunidade.
“O secretário Ivaldo Rodrigues prometeu em 15 dias apresentar o projeto de reforma do mercado ao prefeito Edivaldo Jr.”, disse a vereadora.
O domingo de carnaval foi dia de resgate do carnaval de rua na Liberdade com a participação de diversos blocos do bairro e da comunidade na primeira edição do Arrastão do Pinto comandado pela vereadora Concita Pinto (PEN) e do secretário de Articulação Política de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Jota Pinto (PEN).
O circuito tomou as principais ruas do bairro com a participação de mais de duas mil pessoas no arrastão que levou alegria ao bairro e a comunidade pode brincou com alegria e segurança com o apoio da Polícia Militar e a coordenação do Conselho Cultural da Liberdade.
Jota Pinto destacou a participação da comunidade e lembrou que todo o alimento arrecadado na troca de abadás será doado para as casa da Liberdade e Fé em Deus e anunciou a próxima edição do arrastão na Liberdade.
“A segunda edição do arrastão do Pinto já está garantido para 2019”, destacou Jota Pinto.
A vereadora de São Luís, Concita Pinto (PEN), conseguiu a aprovação de um importante Projeto de Lei de sua autoria e que obrigará a Caema a comunicar a Prefeitura de São Luís antes de realizar obras na capital maranhense e que a empresa recupere as ruas e avenidas que necessitar destruir para a realização do serviço.
Concita Pinto estava se sentindo incomodada, assim como a maioria da população de São Luís, com o fato de que a Caema realiza as obras na capital maranhense, mas depois não concluía o serviço com qualidade.
Como este Blog já demonstrou, por diversas vezes, a Caema tem se notabilizado como uma empresa que tem destruído obras públicas, leia-se ruas e avenidas, com a justificativa de fazer obras de saneamento, mas sem jamais recuperar adequadamente o que destruiu, mas enfim alguma autoridade se incomodou e apresentou o Projeto de Lei que foi aprovado em definitivo na Câmara de Vereadores.
“Fizemos pensando em evitar que a população seja penalizada. É claro que o trabalho desenvolvido pela CAEMA é importante, mas é fundamental que ela conclua a obra com qualidade e devolva as avenidas e ruas da mesma forma que encontrou”, afirmou a vereadora.
De acordo com o Projeto de Lei 123/2017, a Caema será obrigada a informar a Prefeitura de São Luís o local onde realizará o serviço e terá o prazo de 36 horas, após o término do serviço realizado, para colocar uma nova camada asfáltica que foi retirada para a obra.
Som – Apesar de estar no primeiro mandato, Concita Pinto tem demonstrado que está atenta as demandas da população. Além da questão da CAEMA, a vereadora do PEN conseguiu aprovar outro Projeto de Lei sobre um assunto que tem incomodado bastante a população, a poluição sonora.
O Projeto de Lei 65/2017 dispõe sobre o combate à poluição sonora, com fixação de níveis e horários em que será permitida sua emissão. Além de criar ainda uma licença para utilização sonora.
Os projetos agora só dependem da sanção do prefeito Edivaldo Júnior, mas Concita Pinto deixou claro que, mesmo no primeiro mandato, está atuando em perfeita harmonia com a população de São Luís.
A vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou um projeto muito importante na Câmara Municipal e que vai obrigar a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (Caema) a informar a Prefeitura de São Luís a realização de obras de manutenção na rede de distribuição de água e esgoto.
Segundo a vereadora, a população vem sendo bastante prejudicada com os buracos deixados pela Caema nas ruas de São Luís, após as intervenções. O problema é antigo e parece não ter solução.
“A Caema deverá informar a Secretaria de Obras e Serviços de São Luís sobre realização das obras com 36 horas de antecedências para que os locais sejam pavimentados depois dos reparos”, garante Concita.
O projeto de lei prevê que a própria Caema assuma a responsabilidade dos reparos no asfalto, caso não comunique a Prefeitura de São Luís com antecedência.
Com tantos buracos deixados pela Caema nas ruas e avenidas de São Luís, acredito que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deverá sancionar o projeto, após aprovação pela Câmara, sem maiores problemas.
O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), em parceria com a colega de parlamento, Concita Pinto (PEN), destinará, no próximo ano, uma emenda para a modernização do Centro de Saúde da Liberdade. Os dois acompanharam o secretário de Saúde, Lula Filho, em uma visita ao posto nesta quarta-feira (9).
Raimundo Penha disse que a visita teve como objetivo vistoriar o Centro de Saúde para atender demandas da comunidade da Liberdade. O secretário ficou de encaminhar uma equipe de engenharia e de entregar, em um prazo de 90 dias, móveis ao posto.
“Vistoriamos todas as dependências do Centro de Saúde, ouvimos usuários e servidores e o secretário Lula Filho determinou, de imediato, que o setor competente encaminhe engenheiro para fazer a revisão da parte elétrica e hidráulica, visando a uma manutenção. Ele também nos assegurou que nos próximos 90 dias estará mandando móveis novos para reestruturar o centro de saúde”, disse Raimundo Penha.
A Liberdade é um dos bairros de forte atuação do vereador. Ele já teve aprovado, na Câmara Municipal de São Luís, este ano, requerimento pela regularização fundiária do bairro. A partir deste processo, os moradores terão direito a regularizar a situação imobiliária e, finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.
Vereadora Concita Pinto destina recursos de emenda para escola creche na Camboa
A Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, existe desde 1999 e atualmente acolhe 430 crianças carentes das comunidades da Camboa, Liberdade e alguns bairros circunvizinhos, 180 dessas crianças ficam na creche em tempo integral. Apesar da importância desta instituição para as crianças daquela área, a creche sofria bastante com problemas que dificultavam suas atividades e permanência das crianças no local. Uma das maiores preocupações dos pais e da direção da creche é com o prédio, considerado muito quente, principalmente por se tratar de crianças.
Sensibilizada com essa difícil realidade, a vereadora Concita Pinto aproveitou a presença dos pais na festinha de São João para entregar ao Sr. Aquiles Berrêdo, diretor da Creche Escola, o documento que garante recursos de sua Emenda Parlamentar para que seja feita a climatização de toda a creche, esses recursos irão garantir um ambiente mais agradável com os ar condicionados que serão instalados, proporcionando maior bem estar das crianças.
“A creche está extremamente agradecida pelo empenho da vereadora Concita Pinto em propor uma Emenda Parlamentar e conceder a creche recursos, que será importantíssimo para proporcionar maior conforto as nossas crianças. A Instituição não possui recurso próprio e a verba disponibilizada pela vereadora dará mais liberdade de empregarmos no que realmente é necessário e prioritário para o bom funcionamento da Escola.” Disse o Diretor Aquiles Berrêdo.
Para uma cidade crescer e se desenvolver é necessário ter ruas e avenidas em ótimo estado de conservação. Não há como negar que o tema “pavimentação asfáltica” precisa ser levado à sério e amplamente discutido em qualquer governo.
Sem ruas e avenidas que proporcionem uma boa fluidez no trânsito não há como levar ambulância até os bairros, a segurança pública fica comprometida, o trabalhador tem dificuldade de chegar ao seu trabalho, os produtos não chegam em tempo hábil ao seu destino, enfim, indiscutivelmente acessibilidade é fundamental.
Diante dessa realidade é importante destacar a atuação da Vereadora Concita Pinto (PEN) que aprovou mais um requerimento relacionado a pavimentação asfáltica da nossa cidade, desta vez o local beneficiado foi a 1ª Travessa Sítio do Meio no Bairro da Camboa.
Tem sido notório que a Vereadora Concita Pinto possui uma preocupação constante com a qualidade das vias públicas e tem destinado boa parte dos seus requerimentos ao o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o Sr. Antônio Araújo Costa para que seja feita a recuperação em setores que foram mais prejudicados com as chuvas intensas que caíram nos últimos meses.
“Todos são sabedores que no período chuvoso não há como fazer um grande trabalho de recuperação asfáltica, e a prefeitura de São Luís é ciente das demandas da nossa cidade. Tenho testemunhado o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em fazer um trânsito que se enquadre nos padrões que a população almeja e tenho me preparado para contribuir com essas melhorias, pois tenho certeza que com a vontade e sensibilidade do nosso prefeito teremos uma cidade bem melhor no que diz respeito a qualidade do asfalto de nossas ruas”, destacou a vereadora Concita Pinto.
Bárbara Soeiro e Concita Pinto participaram de discussão sobre políticas públicas para mulheres
Um encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (20), de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.
A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.
Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.
Além das parlamentares, estiveram presentes Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher, Simone Sousa, psicóloga de formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência de São Luís, Kazume Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, e a professora Mary Ferreira, representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres. “Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.
Vereadoras Concita Pinto, Bárbara Soeiro e Fátima Araújo são homenageadas pela Câmara
Uma justa homenagem foi feita hoje na Câmara de São Luís às três mulheres vereadoras entre os trinta e um parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Foram homenageadas as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC), Concita Pinto e Fátima Araújo (PCdoB) que receberam flores no parlamento.
“Homenagem às três vereadoras que compõem o quadro parlamentar da Câmara Municipal de São Luís. Parabéns especial as mulheres que lutam pela cidade de São Luís, Barbara Soeiro, Fátima Araújo e Concita Pinto. Vocês representam as mulheres e homens da nossa cidade”, disse o vereador Honorato.
“Mulheres… Tenhamos voz, tenhamos vez. Sejamos instrumentos de transformação. A política precisa de nós e nós precisamos da política”, escreveu Bárbara Soeiro nas redes sociais.
