Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de março, em São Luís. Com o tema ‘Consolidando um Instrumento de Gestão na Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – Territorial’, o evento realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) tem como público-alvo prefeitos, secretários, diretores e representantes de consórcios públicos.

Estão confirmadas as presenças de palestrantes como Paula Ravanelli, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República; Adriana Melo Alves, do Ministério da Integração Nacional; Ester Bemerguy de Albuquerque, do Ministério do Planejamento; Francisco Brito, diretor executivo do Observatório de Consórcios e prefeito de Embú das Artes (SP).

Para o presidente da Conaci/BR e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, esta será uma oportunidade de reunir representantes de ministérios para a ampliação do diálogo sobre políticas para os consórcios intermunicipais, que são instrumentos de gestão. “Os consórcios podem viabilizar mais recursos, incentivos fiscais, economia nas licitações, aumento no respaldo para angariar projetos federais, entre outros benefícios. Há um vácuo na questão da gestão do desenvolvimento regional e aí entra um consórcio, que nos dias de hoje tem que ser multifocal”, ressaltou.

Programação
O evento será aberto com a palestra magna “O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado”, na noite do dia 26. No dia seguinte, a programação será iniciada com a conferência “O Papel do Consórcio Público diante à Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”.

No último dia, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para elaboração de propostas que comporão a Carta de São Luís, um documento que refletirá o pensamento do segmento organizado dos consórcios intermunicipais e será apresentado às instâncias e organizações envolvidas com políticas públicas consorciadas.

Para fazer a inscrição, basta acessar o site do congresso e preencher o cadastro. A programação conta com conferências, mesas de diálogo, debates, grupos de trabalhos e oficinas.