O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na manhã desta quarta-feira (13), um acordo de cooperação internacional com a cidade francesa de Roubaix. O acordo de cooperação prevê o fortalecimento nos laços de amizade entre as cidades que resultará, inicialmente, em uma cooperação nas áreas da economia circular e no fortalecimento das práticas lixo zero em São Luís.

Durante o evento o prefeito destacou os avanços da sua gestão na área de resíduos  sólidos.  “Hoje, podemos dizer que São Luís é referência na gestão de resíduos sólidos no Brasil por causa das diversas políticas que temos implantado, prezando a eficiência na prestação do serviço e o envolvimento de toda a nossa população. Este acordo que estamos assinando será uma oportunidade de trazer mais estas boas experiências para São Luís”, afirmou o prefeito acrescentando que sua gestão tem feito parcerias importantes que permitem a troca de experiência e que têm como resultando a melhoria de serviços prestados à população nas diversas áreas da gestão pública, incluindo a limpeza urbana.

Em seu pronunciamento o prefeito destacou ainda que São Luís tem avançado na mobilização social sobre a importância da tomada de atitudes sustentáveis por meio da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza que conversa diretamente com a população sobre a forma correta de lidar com o lixo gerado.

Por meio do acordo, São Luís e Roubaix farão troca de conhecimentos, de experiências e de informações técnicas na área de resíduos sólidos; deixam franqueadas a participação em eventos organizados pelas duas cidades; facilitará a articulação com outras instituições ou organismos competentes; possibilitará o desenvolvimento conjunto de projetos e programas ligados à educação e à pesquisa, entre outros benefícios. Tais ações estão enquadradas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

Com uma população de quase 96 mil habitantes, Roubaix é a terceira maior cidade da região dos Altos de França e há apenas cinco anos adotou políticas lixo zero. Neste período já conseguiu avanços importantes que fizeram do município referência nacional na França. “Tínhamos entre nossos gargalos a falta de entendimento da população sobre a importância destas novas políticas de limpeza urbana. A mudança de postura veio a partir do momento em que começamos a promover o envolvimento social, que foi fundamental para fortalecer o nosso sistema de limpeza que hoje conta com incineração dos rejeitos, coleta seletiva, sistema de triagem, ecopontos e compostagem dos orgânicos”, explicou a representante do município de Roubaix, Sandrine Varlet.

Também presente no evento, o vice-prefeito Julio Pinheiro falou dos desafios que as gestões públicas enfrentam para manter a prestação do serviço com foco na sustentabilidade. “Diversas cidades brasileiras têm muitas dificuldades de financiar a gestão de resíduos sólidos, pois ela depende exclusivamente dos recursos próprios dos municípios. Em São Luís, existe todo um planejamento e esforço da gestão do prefeito Edivaldo para não apenas manter a prestação eficiente do serviço como fazer novos investimentos que tornem a cidade mais sustentável”, disse.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informou os avanços que São Luís têm alcançado na gestão de resíduos sólidos e que a parceria com Roubaix vai fortalecer este trabalho. “Quando o prefeito Edivaldo assumiu a gestão, em 2013, a taxa de reciclagem da cidade era 0,12%. Hoje, somos a capital do Nordeste com maior taxa de reciclagem, 2,34% e a nossa projeção é que superemos a média nacional de reciclagem (3%) quando for divulgado o novo levantamento. Conseguimos mudar nosso patamar em pouco tempo assim como Roubaix, então, temos certeza que a troca de experiências entre as duas cidades vai tornar São Luís mais eficiente tanto do ponto de vista da gestão operacional quanto da gestão financeira na limpeza urbana”, disse.

Parcerias

A parceria entre São Luís e Roubaix é mais uma fechada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Somente para a gestão de resíduos sólidos também já foi assinado, em novembro de 2018, acordo de Cooperação Operacional na área de gestão de resíduos sólidos com a cidade italiana de Tramonti. São Luís é cidade-irmã de Tramonti desde 2016, quando assinou acordo de cooperação Internacional. Em setembro deste ano, em reunião na Agência Brasileira de Cooperação, no Itamaraty, em Brasília (DF), representantes da Prefeitura de São Luís e da Embaixada do Chile no Brasil discutiram a execução de um projeto de cooperação técnica na gestão de resíduos sólidos. São Luís também é cidade-irmã da chinesa Wuhan, com a qual realiza intercâmbio socioeducativo, cultural e esportivo.

A secretária Municipal de Articulação Institucional, Ana Paula Rodrigues, destacou que a gestão do prefeito Edivaldo tem valorizado as parcerias internacionais e que isto tem permitido que São Luís faça cooperações mais especializadas. “A partir do momento em que fechamos um tema e buscamos as iniciativas internacionais à nossa disposição conseguimos realizar um trabalho que trará resultados práticos importantes para a nossa cidade. Este acordo com Roubaix é mais um deles. A cidade é referência na França em limpeza urbana, então, tem muita expertise a nos oferecer. Além disso, vai nos permitir trabalhar também com a Agência Francesa de Desenvolvimento”, informou. São Luís tem também acordos de parcerias internacionais com Wuhan, cidade chinesa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém cooperação nas áreas econômica e social. 

Também participaram do ato de assinatura do acordo entre São Luís e Roubaix o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, o representante da Aliança Internacional Lixo Zero, Pal Matensson, a diretora de Resíduos Sólidos do município de Chapecó (SC), Vanusa Maggioni Cella, e o secretário municipal de Manutenção Urbanística de Macapacá (AP), Claudiomar Rosa da Silva.

Foto: A. Baeta

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura. A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia. Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da Famem.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre Famem e INSS, toda a prefeitura associada à Famem ficará apta a receber os acessos. A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal. As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

É notável para quem anda pelas cidades do Maranhão, principalmente as de pequeno porte, como a maioria da população depende do poder público. Os programas sociais do Governo Federal, que deveriam ser um complemento salarial dos mais necessitados, são, infelizmente, a principal renda da maioria das famílias desses municípios.

Em torno de 30% da população dessas cidades vivem direta ou indiretamente da máquina da prefeitura: os servidores, os prestadores de serviços e suas famílias. Outros tantos são empregados do Estado.

Enfim, são, proporcionalmente, poucos os profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros), os comerciantes, os empresários, e, mesmo, os pequenos produtores rurais organizados e os funcionários da iniciativa privada que deveriam responder pela grande maioria da população economicamente ativa de qualquer aglomeração urbana ou rural desenvolvida. Basta fazer uma breve análise, por exemplo, da pífia arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviço) das pequenas prefeituras para verificar a baixa participação do setor privado nessas economias.

O caminho mais seguro para chegarmos a uma nova realidade em nosso estado já é bastante conhecido por aqueles que estudam o Maranhão: a consolidação das cadeias produtivas de atividades nas quais temos vocação econômica e viabilidade financeira.

Contudo, apenas a cooperação entre governos, sociedade civil organizada, empresas, instituições, academia, imprensa e a opinião pública em geral, alinhados com um só objetivo, poderá transformar os nossos potenciais econômicos em resultados sólidos para reduzirmos as desigualdades regionais, a dependência da máquina pública, e fortalecermos a cidadania, a inclusão, a geração de emprego e renda e a democracia.

No mundo em que vivemos, não existe mecanismo mais moderno do que a cooperação e, para isso, é preciso que existam cidadãos conscientes. A cidadania é o sujeito ativo desse processo.

A descentralização do poder político, consequentemente, faz com que o indivíduo e sua comunidade percebam as limitações do Estado e a menor necessidade de contar com o seu apoio, a não ser para medidas de caráter geral. Surge então outro conceito bastante atual, o empoderamento social (do inglês empowerment), que significa dar poder a um indivíduo, à uma comunidade e faz com que tudo seja mais democrático e participativo, que a população em geral tenha maior envergadura.

Empoderar um indivíduo ou uma comunidade é dar-lhe responsabilidades, delegar funções e obrigações que o poder público não consegue prover por ter outras prioridades, ou pela incapacidade de implementá-las. Assim, o indivíduo desenvolve a consciência de que a cooperação pode ser altamente benéfica.

Entre suas muitas virtudes está a possibilidade de mobilizar todos os agentes da sociedade, principalmente as empresas, os governos e as instituições acadêmicas e representativas (de classes), os quais possuem uma margem para atuação significativa na promoção da atividade econômica e do desenvolvimento no âmbito local.

O ponto de partida desse pacto é a emancipação e o empoderamento do cidadão consciente dos inúmeros problemas que encara e da incapacidade dos governos de solucionar as grandes questões, o que já é uma tendência mundial que ganha força, principalmente com o avanço ao acesso a informação, um caminho sem volta.

O poder público deve não apenas participar, mas também incentivar a cooperação e apoiar essa emancipação social do cidadão. Portanto, os governos devem focar no seu papel de fornecedor de serviços básicos, principalmente da educação e do apoio institucional a essas redes de inter-relações sociais.

*Adriano Sarney é deputado estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Com a finalidade de apoiar e orientar os municípios quanto a questões relativas ao financiamento, planejamento e gestão de Programas Federais, com destaque para o Plano de Ações Articuladas (PAR), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, nesta quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.

O evento será promovido em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/MA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro, que será aberto às 8h30 pelo Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, contará com a presença do coordenador geral de assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, além de prefeitos e secretários de educação dos 217 municípios maranhenses.

Com a realização do seminário, a Seduc objetiva propor estratégias para o fortalecimento do Regime de Colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, na perspectiva de garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais. Além disso, apresentar o novo cenário do PAR Municipal, tendo em vista a superação das fases de diagnóstico e de elaboração, culminando com a consolidação da fase de análise.