A crise da Democracia

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Por José Sarney

Senador, e sempre preocupado em atualizar-me, criei com Franco Montoro, Carvalho Pinto, Virgílio Távora e outros colegas o Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso – IPEAC, que se destinava a melhorar a qualidade dos nossos trabalhos nas comissões e no plenário.

Era o tempo do regime autoritário, e o espaço para discutir assuntos políticos era muito estreito. O Instituto podia contratar grandes nomes das universidades ou experts em determinados assuntos e ajudar os parlamentares, assessorando seus trabalhos.

Ainda hoje, ao comparar o nível dos discursos e pareceres de agora com o dos daqueles tempos, verificamos o quanto nos separa, em qualidade, daqueles anos. Promovíamos também seminários sobre abertura política, política energética, reforma agrária e tantos outros assuntos, driblando a vigilância do regime.

Foi durante os nossos debates que conheci Wanderley Guilherme dos Santos, José Goldemberg, Roberto Henrique Simonsen, João Paulo dos Reis Veloso, Roberto Campos (todos nós jovens) e tantos outros que já exerciam ou exerceram papel de ainda maior relevo na inteligência nacional. Não esqueço, também, a contribuição do grande jornalista, de talento e inteligência fulgurante, Oliveira Bastos, Diretor Executivo do IPEAC, que muito agitou os nossos seminários. Estes geraram livros de grande densidade. Golbery pedia sempre nossas publicações, de que gostava muito, e convidou para vir ao Brasil conversar conosco Samuel Huntington, o papa dos estudos sobre transição democrática — muito depois autor da obra clássica sobre o “choque das civilizações”.

Que diferença entre o Congresso de hoje e o daquele tempo! Eu era o Presidente do Instituto. Mas ressalto a importância de Franco Montoro, grande homem público, meu Vice-Presidente, trabalhador, aplicado, sonhador e sempre otimista. Nosso grande e escondido objetivo era trabalhar pela volta da democracia e do Estado de Direito. Tudo tinha que ser feito com absoluta discrição e cuidado.

Vejo agora, publicada pela Folha de S. Paulo, uma pesquisa mundial revelar que as populações de diversos países não estão satisfeitas com a democracia. E quem comenta isso? O nosso Wanderley Guilherme, e vejo sua foto, já velho como eu, lúcido, dizendo que a insatisfação no Brasil se deve não tanto ao conteúdo do que acontece, mas aos atores que hoje operam o sistema político.

Qual o político que mais fez pela humanidade e qualidade de vida do homem? Nenhum que se compare a Fleming, que descobriu a penicilina, os antibióticos e seus derivados: era cientista.

Agora saíram oito volumes de meus discursos. Foram 1288, desde que entrei na Câmara, em 1955. E ainda se discute a mesma coisa: a democracia, a decadência da classe política e o desencanto com o parlamento.

O Golbery dizia que quem quisesse guardar um segredo o colocasse nos Anais do Congresso Nacional. Ninguém lê. Hoje, com internet, rede social, youtube, whatsapp, facebook, twitter etc e tal, a política e os discursos são palavras jogadas ao vento.

Tudo passa. Mas a democracia, qualquer que seja seu estado moribundo, não morrerá nunca.

Coluna do Sarney

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Maxuel Samurai destaca fase crítica do Sampaio

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Falta de vitórias, classificação distante na Copa do Nordeste e vaga na semifinal do maranhense ameaçada. Este é o momento do Sampaio Corrêa. Artilheiro da equipe na temporada com seis gols, o atacante Maxuell Samurai foi o escolhido para uma das poucas entrevistas que o clube tem disponibilizado. O jogador não esconde a crise vivida pelo clube, falou em seguir acreditando e comentou o fato de todos os treinos da equipe serem fechados.

“É um momento onde a gente sabe que está em uma crise. Está difícil, mas não é impossível a classificação na Copa do Nordeste. A questão do treinamento fechado é uma opção do professor. Até mesmo para gente ficar um pouco mais à vontade. A gente sabe que é o trabalho de vocês buscar informações, mas a gente até pede um pouco de compreensão”, disse o jogador.

Sobre o jogo desta quinta-feira, contra o ABC, Samurai diz que conhece alguns jogadores que lá estão. O jogador lembra que a primeira vitória na Copa do Nordeste precisa chegar, mas o time não pode tentar o triunfo de qualquer jeito.

“Não conheço todos os jogadores, mas tenho alguns amigos lá no ABC. A gente tem que encarrar na melhor forma. Sabemos que é difícil, precisamos vencer, mas não vamos vencer de qualquer jeito. O professor vai passar a forma que vamos jogar, as estratégias e tem que fazer o máximo para fazer um jogo impecável’, afirmou.

A partida entre Sampaio e ABC será realizada nesta quinta-feira, no Castelão. O jogo está marcado para às 21h30.

Globoesporte

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Que crise é essa?

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O governador Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto para aumentar o valor máximo das gratificações técnicas pagas a servidores comissionados do Estado do Maranhão.

Segundo o ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro, o valor passa de R$ 1,5 mil para R$ 1,8 mil aos ocupantes de cargos de nível médio e de R$ 4 mil para R$ 4,8 mil aos de nível superior.

A decisão do comunista pega de surpresa pelo menos 60 mil servidores, que, recentemente, tiveram suspenso pelo governo o pagamento de reajuste de 21,7%.

O corte dos salários desses servidores tem como base uma decisão recente do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, numa ação rescisória proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo o órgão, a gestão Dino mira a economia de recursos ao pedir o corte dos 21,7%.

– A Procuradoria Geral do Estado entende ser indevido o acréscimo pecuniário de 21,7% aos servidores postulantes, pois tal aumento, além de ilegal e inconstitucional, representará uma ampliação de mais de R$ 953 milhões ao ano na despesa com pessoal e respectivos encargos sociais – diz uma nota da PGE.

Tiraram os 21,7% dos servidores e aumentaram gratificações dos comissionados. Carnaval triste para alguns, feliz para outros.

Estado Maior

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César Pires quer fim da crise na Previdência Estadual

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O deputado César Pires (PV) voltou a denunciar o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA), que até o final deste ano pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, com dados oficiais e verdadeiros sobre a atual situação da Previdência estadual.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do FEPA, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do Governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. E agora a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que a partir de outubro o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do FEPA para os cofres do Estado. E, por esse motivo, o governo não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do FEPA.

De acordo com o Portal da Transparência, o gasto do FEPA com pagamento de inativos cresceu 27,8% de 2015 a 2018, subindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,45 bilhão nesse período? “Hoje o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, afirmou César Pires.

Aumentou em 106 mil reais a despesa da Caema, 106 milhões a despesa da Caema, Portal da Transparência, deram 106 milhões para uma empresa quebrada, destruída, para ser cabide de emprego, creio eu.

A saúde gastou em 2015 R$ 282.976.932,90. Caiu para R280.767.914,97, uma redução de quase R$ 2 milhões. O governo aumentou impostos, insumos, trabalho, despesas, e número de doente também é maior, aumentou tudo. Mas o investimento em saúde diminuiu, como mostra o Portal da Transparência

O Gabinete Civil que, em 2015, gastou R$ 20 milhões, oitocentos e setenta e oito aumentou para vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e oito, cinco milhões, tiraram da saúde botaram para o Gabinete Civil, para prestar conta para quem? Fecharam o Centro de Referência dos Hipertensivos e Diabéticos, o que me fez criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Diabético que muitos assinaram? Que estão fazendo fila no Pam Diamante, que há 90 mutilados lá na Santa Casa.

Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos tinha um gasto de R$ 4,357 milhões em 2015. Em 2018 aumentou para 19 milhões, ou seja, subiu 205%.

Foto: Divulgação

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Sérgio Frota diz que não existe ‘crise no Sampaio’

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o presidente do Sampaio, Sérgio Frota descartou qualquer ambiente de crise no Sampaio, mesmo após a terceira derrota consecutiva em clássicos.

O Sampaio sofreu duas derrotas seguidas para o Moto por 1 a 0 e no fim de semana perdeu para o MAC, também por 1 a 0. O fato provocou a cobrança de torcedores que foram tirar satisfação com jogadores na saída do Castelão, no último sábado.

“Não tem nenhuma crise no Sampaio. O time está assimilando aos poucos o trabalho do Julinho Camargo e o campeonato ainda não acabou. Vamos classificar para a semifinal e brigar pelo título. As manifestações que estão acontecendo são normais e posso garantir a vocês que seremos campeões”, disse Frota.

O Sampaio é o quarto colocado no Campeonato Maranhense e precisa vencer os dois jogos que terá pela frente para garantir classificação à semifinal.

Na Copa do Nordeste, o Sampaio legou duas goleadas humilhantes e tem apenas um pontinho.

Na quinta-feira (28), o Sampaio enfrenta o Santa Quitéria, às 15h30, no Estádio Pinheirão, em São Mateus pela penúltima rodada.

Foto: Redes sociais

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Deputados debatem crise do Cordino na Assembleia

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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (19), o deputado Rigo Teles (PV) falou da insatisfação dos jogadores do Cordino, que estão com os salários atrasados desde o início do ano. Ao cobrar uma prestação de contas por parte da direção do time, Rigo afirmou que o Cordino está à beira de um rebaixamento.

“Hoje há um descrédito de todo o elenco para com o Cordino. O presidente não mostra como é que estão os recursos, que foram destinados pela Federação Maranhense de Futebol e que foram assinados pela CBF. Eu queria que a diretoria do Cordino – se for possível, uma vez que há dinheiro público envolvido – preste contas à sociedade e aos jogadores”, disse o parlamentar, lembrando que, no final da semana passada, foi procurado por alguns jogadores, que estavam indignados pela maneira como vêm sendo tratados pela direção.

Rigo Teles também afirmou que o Estádio Leandrão está abandonado e que os jogadores são obrigados a pedir ajuda para os torcedores até para comprar medicamentos. “Tem jogadores ameaçados até de serem presos por atraso de pensão. Por isso, peço à direção do Cordino que olhe com bons olhos para o time, que está à beira do rebaixamento. Não vamos deixar o Cordino cair, porque é alegria não só da nossa querida Barra do Corda, mas de todo o Maranhão”.

Ao finalizar, Rigo Teles se colocou à disposição para ajudar o Cordino. “Eu me coloco à disposição para colaborar, não deixar o time ser rebaixado, para que continue sendo o orgulho dos nossos atletas e da população de Barra do Corda, do Maranhão e do país”, finalizou.

O deputado Fernando Pessoa (SD) esclareceu sobre a atual situação financeira do Cordino Esporte Clube, do município de Barra do Corda. Segundo o parlamentar, uma das causas geradoras da crise enfrentada pelo time de futebol é o bloqueio de parte dos recursos pela Justiça, por conta de débitos da gestão anterior.

Fernando Pessoa afirmou que os problemas financeiros que, hoje, prejudicam o time têm relação direta com as administrações anteriores, que não cumpriam com os devidos pagamentos de fornecedores. O deputado pontuou, também, que, por conta de ações judiciais, os bens da instituição são constantemente bloqueados, prejudicando jogadores e funcionários.

O deputado ressaltou, ainda, que o time sobrevive apenas com o incentivo da Prefeitura. Fernando Pessoa colocou-se à disposição para ajudar a solucionar o problema e informou que, assim que tiver as emendas liberadas, destinará parte dos recursos para a reforma do Estádio Municipal Leandro Cláudio da Silva (“Leandrão”).

“E essa semana ainda, quando chegar em Barra do Corda, irei sentar com a diretoria do Cordino, uma instituição independente do poder público, para prestar apoio e ajudar no que for necessário. O Cordino está precisando de parceiros, o Cordino está precisando de ajuda e não de ser criticado, porque a diretoria que hoje está presidindo o Cordino também foi a responsável para que o time fosse campeão”, assinalou.

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Os números oficiais sobre a realidade de estados brasileiros são as assombrações mais constantes do governo de Flávio Dino (PCdoB) após seu primeiro mandato.

IBGE, CGU e Sebrae, por exemplo, destacam dados de que em nada o governo comunista pode se orgulhar, já que os números confrontam a realidade apresentada em propagandas institucionais pelo governo estadual e também na campanha eleitoral.

O comunista chegou a traçar um cenário perfeito do Maranhão que não tinha como pano de fundo aumento de impostos, fundo de pagamento de pensão e aposentadoria quase zerado e nem a previsão de falta de verba até para pagar funcionalismo público. Saúde não estava em crise, com pagamentos salariais atrasados e nem fechamento de unidades de saúde.

Em confronto ao que as peças publicitárias mostram, os números de órgãos como o IBGE apresentam uma realidade do Maranhão nada boa. Mais da metade da população passou a viver abaixo da linha da extrema pobreza.

O Sebrae também demonstra ineficiência da cara pasta de Indústria e Comércio, que na prática não apresentou dado algum que mostrasse um desenvolvimento econômico.

O que mais chama atenção é que nem o governador Flávio Dino e nem seus auxiliares chegaram a fazer qualquer defesa dos dados negativos.

Motivo? Não há justificativas convincentes. Existe apenas o silêncio, a única estratégia usada pelos comunistas quando não conseguem explicar os dados ruins que sua gestão provocou nos últimos quatro anos.

Estado Maior

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Edivaldo antecipa 1ª parcela do 13° salário

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Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos para o dia 20, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julhoo – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguirão adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

Foto: Divulgação/ Agência São Luís

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Futuro do Moto é totalmente incerto

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É crítica a situação financeira no Moto Club. Mal a temporada começou e um mês e meio de salário atrasado já atormenta os jogadores que aos poucos começam a pedir para sair.

Esta semana foram dois. Embora tenham dito que Jeferson Araújo e André Mensalão pediram para deixar a equipe por conta de “propostas melhores” que teriam recebido, a realidade financeira do clube é que assusta a todos e não será nenhuma surpresa que outros atletas peçam para sair nos próximos dias.

A crise financeira que tomou conta do Moto no segundo semestre e levou o clube ao rebaixamento na Série C no ano passado, juntamente com os erros de contratação da diretoria continuam ameaçando o futuro do Moto.

A atual diretoria já provou que é incapaz de administar o clube, pois além de não conseguir recursos para pagar atletas, comissão técnica e funcionários, vive cometendo erros e mais erros que podem afundar ainda mais o Moto.

E imaginem você que, em meio a esse cenário, o Moto ainda tem um presidente e um vice que não falam a mesma língua há muito tempo. Melhor assim para os adversários que agradecem.

Já disse aqui que o Moto tem na política representantes fortes que um dia precisaram do clube e fizeram os seus nomes. Mas, hoje, o Moto para eles é apenas uma paixão que querem ver apenas de longe.

O futuro do Moto é incerto. Se o time dentro de campo é o líder temporário do Campeonato Maranhense, o futuro, nas próximas rodadas pode estar comprometido, pois sem pagamento, o Moto começa a ficar sem time e sem qualquer luz no fim do túnel.

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