A Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa.

O curso será realizado no dia 2 de julho na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, 6 – Quadra 8, Calhau) e tem carga horária de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

O eSocial é um banco de dados único contendo informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados. Qualquer pagamento feito a pessoa física tem obrigatoriamente de ser informado ao eSocial.

A administração pública, direta e indireta, envolvendo órgãos e instituições públicas, está incluída dentre os empregadores obrigados a informar pelo eSocial, tendo suas responsabilidades definidas pela Constituição, leis e regulamentos.

Assim, todos os empregadores estão obrigados, incluindo o Poder Público federal, estadual e municipal. Para o poder público, a implantação do eSocial foi iniciada em 14 de janeiro deste ano, conforme resolução nº01 do Comitê Diretivo.

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A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. Em maio será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais solicitados pelas prefeituras, abriu a programação da EGM do primeiro semestre de 2019 na gestão do presidente Erlanio Xavier. Até julho, mais cinco cursos serão oferecidos sem nenhum custo para os participantes filiados à federação.

No entendimento do diretor da Famem, Miltinho Aragão, a formação permite que o prefeito possa ter um quadro sempre reciclado, com informações atualizadas. “Ao promover a qualificação de equipes, a Famem demonstra interesse e preocupação com os serviços essenciais e permanentes da administração municipal. Essa formação é fundamental para que a gestão possa funcionar com êxito,” enfatiza o prefeito de São Mateus e diretor de representação de Brasília da Federação.

Na abertura das atividades da Escola de Gestão Municipal, o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, destacou o esforço e compromisso da nova gestão da entidade com a qualificação dos quadros técnicos das prefeituras. “É de extrema importância que tenhamos quadros qualificados, para assim melhorarmos consideravelmente a eficiência da gestão municipal. Essa iniciativa vai refletir também no acesso ao emprego, evitando a importação de mão-de-obra pelas prefeituras”, observou o tesoureiro Cascaria.

Para o secretário executivo da Famem, Antonio Porfírio Fonseca, os cursos estão tanto ao alcance dos agentes públicos que detêm pouco conhecimento como daqueles que buscam aperfeiçoamento e atualização sobre temas diretamente relacionados à gestão pública. “A programação de cursos atende às demandas identificadas a partir de levantamentos realizados pela Famem junto às prefeituras”, afirma Fonseca.

“A Famem vem fortalecendo a parceria com os órgãos de controle, que acompanham os entraves e dificuldades dos municípios. A partir de levantamento, a Famem fez uma programação de cursos em São Luís. No entanto, nossas atividades de formação devem secor deslocadas para realizar capacitações regionais. Estamos também buscando ampliar estes cursos por meio de convênio com as universidades”, explicou o coordenador da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Na segunda-feira (5), o Sebrae no Maranhão deu início ao curso “Como desenvolver uma empresa de sucesso” em Santa Rita. A atividade está sendo desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Santa Rita, que entendeu a necessidade de capacitar os beneficiários do Banco do Povo e para aqueles que possuem o interesse em empreender.

O evento está acontecendo no Centro de Convenções José Gonçalo, as margens da BR-135, até a próxima sexta feira (9). No total, estão participando 237 empresários e potenciais empresários. Estes inscritos foram divididos em oito turmas, que vão desenvolver e estimular a capacidade dos empreendedores.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do evento: “nós temos em Santa Rita, iniciativas que visam o desenvolvimento da economia local. Sempre tive como objetivo, tornar a economia e o mercado do município pujante, temos potencial e sei que vamos alcançar isso, ainda mais com o desenvolvimento de atividades como esta”.

Estiveram presentes à solenidade de abertura do curso o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Edilson Baldez das Neves, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e diversas autoridades municipais santaritenses.

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O deputado Adriano Sarney (PV) participou, na manhã desta sexta-feira (15), da cerimônia de abertura do I Curso de Elaboração de Projetos para o fortalecimento comunitário, promovido por técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Auditório Fernando Falcão.

Em seu discurso, o deputado explicou que órgãos da área ambiental estão se articulando com o propósito de reforçar o apoio às ações do Ministério do Meio Ambiente no Maranhão. “Estamos iniciando esta série de cursos de capacitação, todos voltados para a implementação da política ambiental, que são mais um exemplo da vontade do ministro Sarney Filho em contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão”, ressaltou o deputado Adriano Sarney.

Segundo ele, técnicos do Ministério do Meio Ambiente irão realizar em São Luís e outras regiões do Estado cursos nas áreas de recursos hídricos, agricultura familiar, mudança do clima, produção e consumo sustentáveis, unidades de conservação, igualdade de gênero e outros temas.

Adriano Sarney destacou ainda a importância destes cursos que, segundo ele, abordam aspectos essenciais das principais políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente. “A ideia do Ministério é que sejam desencadeados processos formativos continuados em todo o território nacional, voltados ao fortalecimento da gestão ambiental e ao enfrentamento das problemáticas socioambientais”, frisou o deputado.

Foto: Paulo Soares