Efetivos no TRE

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A presidente Dilma Roussef nomeou na terça-feira (16) os advogados Eduardo Moreira (foto) e Daniel Leite como membros efetivos do TRE-MA na categoria jurista. Eles devem tomar posse em janeiro, em data a ser confirmada pela Corte do Regional.

O anúncio das referidas nomeações foi feito pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Froz Sobrinho no pleno do TJMA, que destacaram a atuação profissional de ambos.

Eduardo Moreira já funcionava como membro substituto do TRE-MA desde dezembro de 2013. Já Daniel Leite assume no lugar de Daniel Blume, que permanece como membro substituto.

Eduardo José Leal Moreira é bacharel em Direito (UFMA), há 15 anos advogando, pós-graduando em Gestão Portuária (UFMA), especialista em Direito Tributário, Administrativo, Civil, Portuário e Societário. É vice-presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários, membro mais antigo do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-MA.

Daniel de Faria Jerônimo Leite é procurador do Município de São Luís (MA), onde já exerceu os cargos de chefe da assessoria especial do procurador-geral e de procurador-geral adjunto. Também foi presidente da Comissão Central de Licitação de São Luís; Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão; e atualmente exerce ainda a advocacia, com ênfase nas searas eleitoral e administrativa.

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Definida a lista

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Definida a lista tríplice que será encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo Quinto Cobstitucional da OAB.

A lista é composta por Ricardo Duailibe, Daniel Leite e Riod Ayoub.

Ricardo Duailibe obteve 23 votos. Daniel Leite foi o segundo com 18 votos. Empatados com 11 votos, Riod Ayoub e Cláudio Pavão. No desempate, Riod Ayoub obteve 16 votos contra 7 de Cláudio Pavão.

Dos três nomes da lista, um será escolhido pela governadora Roseana Sarney.

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