Gastão quer Cadastro Único de famílias de baixa renda

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) participou de agenda nesta segunda-feira (2) para debater iniciativas de desenvolvimento econômico e inovação para o estado do Maranhão, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião foi realizada com videoconferência com representantes da instituição dos Estados de Recife e Rio de Janeiro e também com a presença do diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares. Para o deputado o encontro é o início para uma discussão estratégica para levar ações que promovam o desenvolvimento local do estado, com foco nas famílias de baixa renda do Maranhão.

“A população maranhense, indígena e quilombola não está recebendo ou não sabe como solicitar o benefício. Isto é muito triste! Hoje, iniciamos o diálogo para uma parceria intermediada por mim para que o banco de dados do Cadastro Único seja em conjunto entre o ministério do Desenvolvimento Social e as centrais elétricas do Maranhão”, explica o deputado.

O deputado acredita que a partir de indicadores sociais básicos como renda, educação e saúde seja possível identificar com clareza oportunidades para o desenvolvimento social. Atualmente, o Brasil possui mais de 27 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único.

“Precisamos ver como um todo de forma sistêmica as políticas elas estão todas conectadas. Há uma necessidade em atualizar esses cadastros e podemos resolver esse problema conectando esses bancos dados. A população utiliza a eletricidade, temos um banco de dados vasto para compartilhar com o Cadastro Único. Hoje, demos o primeiro passo, espero que as tratativas avancem pelo bem das famílias que precisam dos benefícios e infelizmente não estão sendo atendidas”, afirma o deputado.

Cadastro Único

O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Utilizado para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. A execução é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.

Foto: Divulgação

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Agricultura e desenvolvimento

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Por Edivaldo Holanda Junior

Hoje, 28 de julho, é o Dia do Agricultor e, nesta data, quero homenagear os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, em especial agricultores e agricultoras familiares de São Luís. Na minha gestão tenho mantido ao longo dos anos o compromisso de avançar cada vez mais na política de incentivo e desenvolvimento para o campo.

A produção agrícola é de fundamental importância para a base da cadeia produtiva. Aqui em São Luís, quando assumi a gestão, essa era uma área desassistida, mas graças aos investimentos que temos feito a nossa produção rural agora abastece feiras, mercados e supermercados da capital, oferecendo para a população uma produção nutritiva e de qualidade. Além disso, tornou-se essencial para enriquecer a merenda de mais de 100 mil alunos da rede municipal e ainda alimenta famílias carentes em dezenas de bairros e instituições sociosassistenciais para pessoas em situação de rua.

Há várias frentes de atuação desenvolvidas na minha gestão e uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atualmente beneficia mais de 800 agricultores familiares de associações cadastradas pela Prefeitura de São Luís, garantindo aos sistemas produtivos locais maiores possibilidades de desenvolvimento, geração de emprego, renda, enfim, melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.

O programa é uma ação do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado e executado pela Prefeitura. Implantamos em São Luís em 2015 e, desde então, alcançamos cerca de 74 mil famílias ludovicenses, distribuindo mais de 600 toneladas de alimentos. Isto feito já traz muito orgulho para o gestor público, mas trouxe para mim uma alegria a mais, a honraria do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual de 2017.

Graças à estratégia adotada na minha gestão para o setor, a produção agrícola local abastece, além de feiras e mercados, a Feirinha São Luís, um projeto muito especial que revigorou a movimentação de cidadãos e turistas no Centro Histórico, aos domingos, e já faz parte do calendário de lazer e entretenimento da cidade. A Feirinha completou dois anos de atividade e pode-se dizer, sem dúvida, que ela revitalizou no coração ludovicense o orgulho com as coisas da cidade, reocupando espaços e movimentando o comércio na região.

Animados com resultados tão positivos, renova-se a disposição para investir cada vez mais na produção agrícola, favorecendo o pequeno produtor. Há poucas semanas realizamos a distribuição de insumos e implementos agrícolas visando garantir dar mais autonomia e maior rentabilidade ao setor.

Os números desta ação estratégia são muito significativos. No ano passado, foram beneficiadas mais de duas mil famílias de agricultores com aproximadamente 15 toneladas de sementes diversas, sete toneladas de ração para peixes, uma tonelada de fertilizantes, adubo e uréia, 25 mil mudas de hortaliças, cinco mil mudas de juçara precoce, barcos de pesca, motores de rabeta, tratores agrícolas e equipamentos periféricos como pulverizadores, enxadas rotativas, retroescavadeira agrícola, grades armadoras, roçadeiras de arrasto, semeadoras de 400L e plaina dianteira.

A lista vai além: distribuímos patrulhas rurais, kits de irrigação e caminhão refrigerador, veículos do tipo pickup com tração 4×4, caminhões 3/4, freezers, além de kits de manipulação de carnes como ganchos, afiadores e botas, entre outros insumos e implementos, beneficiando mais de 500 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura.

O plano estratégico para o setor agrícola de São Luís, adotado em minha gestão, tem mais uma frente de atuação: agregar conhecimento à produção, isto é, vamos a casar ideia de desenvolvimento sustentável na produção rural com o aprimoramento de estudantes das áreas tecnológicas. Por conta disto, ampliamos o convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para abertura de campo de estágio curricular nos pólos de produção apoiados pela gestão municipal.

Já existe um convênio que beneficia estudantes do IFMA Maracanã e agora vamos expandir a ação de toda rede do Instituto em São Luís. Em resumo, todos ganham: o instituto terá novos campos de estágio para a formação de seus alunos; e o município contará com mão de obra mais qualificada para atuação no setor.

Continuaremos investindo e dando todo o suporte aos agricultores para que ampliem ainda mais esse campo de atuação que beneficia toda a cadeia produtiva, favorece a geração de emprego e renda, auxilia no combate à insegurança alimentar, enriquece a merenda escolar e é fundamental para o crescimento da cidade.

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Um projeto para integrar a Baixada ao desenvolvimento

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Por Luiz Figueiredo

Fui prefeito de São João Batista bem jovem e com grande disposição para o trabalho. Era o auge do Porto da Raposa, localizado no meu município, que servia para o escoamento da produção de boa parte dos municípios da região.

As gabarras transportavam o gado. As lanchas a população, produtos agrícolas de produção familiar e mais caprinos, suínos, ovinos, sendo o retorno dessas embarcações, responsável pelo abastecimento sortido do comércio local por um leque variadíssimo de mercadorias.

O isolamento da região por via rodoviária, parecia parcialmente compensado, pelo movimento intenso da Raposa, cuja a distância para a rampa Campos Melo em São Luís, representava um tempo de 4 horas apenas.

Esse canal foi também fundamental para a ocupação de regiões como a Itaqui-Bacanga, São Francisco, com capilaridade, por dezenas e dezenas de bairros da nossa bela ilha.

Foi uma grande contribuição para a mão de obra em diversos segmentos. Não é a toa que São João Batista, ao longo de décadas, desponta como a maior colônia interiorana, estabelecida na capital.

Dito isso, rebusco a minha gestão como Prefeito, na luta para acabar com o arrefecimento do movimento da Raposa, no período invernoso, com a substituição do transporte automotivo por pequenas canoas conduzidas pelos braços humanos, o que se tornava inócuo diante da demanda.

Parti para uma arrojada empreitada, construir um aterro para solucionar definitivamente o problema aventado acima.

Sem nenhum maquinário, pela impossibilidade do seu transporte, contratei mais de 200 homens para escavação manual, utilizando enxadas e cofos para o manuseio dos chamados torrões que se formavam no verão.

Consumando a conclusão do aterro de 8 quilômetros, muitíssimo útil em certo período e consolidado até hoje, graças ao esforço e amor do nosso povo.

Simultaneamente abri a estrada vicinal de 16 Km entre Campina e Santana, interligando os povoados: Olinda dos Aranha, Cruzeiro, Alegre, Maravilha, Vertente, Romana e Jabutituba, entre outros, obedecendo as mesmas características do aterro, fomentando empregos e bem estar social.

Desde a minha juventude, como podem observar, pensei no desenvolvimento da Baixada.

Há alguns anos, apresentei ao Governo do Estado, projeto capaz de integrar a Baixada ao polo desenvolvimentista de São Luis, na região de Bacabeira, após travessia aceitável, de aproximadamente 18 Km, dependendo da escolha do ponto de embarque – processada através ferry boats de pequena escala.

Com 12 Km de percurso em pequena rodovia a ser construída, seria alcançado o município de São João Batista, abrindo as portas da Baixada para uma nova era.

Resumo da ópera: redução de quase 200 Km com relação ao trajeto pela MA-O14.

A exemplo de grandes estados como São Paulo, o Maranhão também ofereceria opções de integração para uma mesma região, à partir exatamente da área, entre o Porto do Itaqui e o município de Bacabeira, onde todas as perspectivas indicam a redenção do nosso estado. Esse projeto parece utópico mas não é. É real, palpável e que só depende da iniciativa dos governantes.

O Governo do Maranhão precisa pensar em projetos que alavanquem o desenvolvimento do estado.

Temos o porto com o terceiro calado do mundo, com privilegiada localização geográfica, como escoadouro da riqueza alheia, debalde a nossa ilha, já que não produzimos nada para exportação, exceto a soja, produzida no polo de Balsas.

Tudo em seu entorno – ferrovia, rodovias, refinaria, siderúrgica, zona comercial e industrial para exportação e importação, poderia representar a ascensão do Maranhão para o patamar de estados com grande potencial econômico.

Quem planeja, quem prepara o nosso estado para esse estágio? Claro o governo, desde que, com técnicos competentes e políticos engajados, sob uma liderança visionária.

Não tenho nada contra a construção de terminais de embarque na área da Península da Ponta da Areia, porém não beneficia, como propalado, a Baixada, propriamente dita, que, compreende essa imensidão que vai de Santa Helena a Cajari. Esses terminais irão beneficiar, sim, Alcântara com o revigoramento de sua Base Espacial e o litoral norte.

O nosso projeto, todavia, irá produzir economia de tempo, combustível, passagens e fretes, restabelecendo o grande intercâmbio entre municípios como: Cajapió, Olinda, São Bento, Matinha, Bacurituba, São Vicente Ferrer, São João Batista, formando literalmente uma ponte com outros municípios da região, gerando produção nos mais diversos níveis e muitos empregos.

A Baixada, se bem tratada, pelo Governo do Estado, pela sua característica pantanosa, ficaria a exemplo do nosso Centro-Oeste e de parte de Guaiaquil no Equador, entre as regiões mais produtivas e belas da América do Sul, fomentando riqueza e turismo.

Um projeto com viabilidade ambiental, já aprovado no SEMA e incluído no plano rodoviário do estado.

Por que o Governo não autorizar este projeto de custos modestos, viável, com grande alcance social, sem polêmica e que verdadeiramente vai beneficiar a nossa Baixada?

Com a palavra os Governantes e os políticos…

*Luiz Figueiredo é ex-Prefeito de São João Batista

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Hilton conhece projeto agrícola em Petrolina

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O prefeito Hilton Gonçalo esteve na última semana na cidade de Petrolina, zona do agreste pernambucano, onde foi buscar informações do Projeto Pontal, que vem desenvolvendo a agricultura na região. Acompanhado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, os dois pretendem trazer as técnicas para desenvolver a agricultura dos municípios do Munim.

O Projeto Pontal foi desenvolvido pela Codevasf. A iniciativa teve como objetivo irrigar uma área de 7,6 mil hectares na cidade de Petrolina. Com a garantia de água nos terrenos foi possível desenvolver a agricultura, através da plantação das culturas de manga, uva, banana, coco e outras frutas.

Praticamente tudo que é produzido nas terras do Projeto Pontal é exportado para Europa e América do Norte, através do Aeroporto Internacional de Petrolina, uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.

Hilton e Fernanda Gonçalo foram recebidos pelo superintendente da Codevasf de Petrolina, Aurivalter Cordeiro. Na oportunidade, informações foram trocadas e ambos disseram que desejam manter o intercâmbio para desenvolver algo semelhante em Santa Rita e Bacabeira.

“Nós temos uma ambição de tornar Santa Rita, uma cidade autossuficiente economicamente. Temos inúmeros projetos que fomentam geração de emprego e renda. Aqui em Petrolina, viemos pegar informações para fortalecer nossa agricultura. Queremos produzir frutas e exportar para o mundo todo, assim como fazem no agreste pernambucano”, declarou Hilton Gonçalo.

Fotos: Divulgação

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Adriano apoia municípios do COMEFC

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Adriano apoia luta pelo desenvolvimento dos municípios integrantes do COMEFC

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) parabenizou, em discurso na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (3), a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, pela reeleição à presidência do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), bem como toda a nova diretoria. O parlamentar também destacou a eficiente articulação da entidade com o Governo do Estado e o BNDES para movimentar recursos de aproximadamente R$ 60 milhões, originários do processo de desestatização da Vale, para que sejam investidos nos municípios integrantes do Consórcio.

Na oportunidade, Adriano declarou que ingressará com Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, com a finalidade de mobilizar o Legislativo a apoiar o pleito da entidade, a fim de transferir para o Consórcio a responsabilidade pela gestão dos referidos recursos. “O COMEFC é a melhor opção para administrar adequadamente esses recursos, porque conhece bem a realidade de todos os municípios integrantes”, explicou o deputado.

O COMEFC surgiu da união dos gestores dos municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Compõem o Consórcio: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Integram a nova diretoria COMEFC, além da presidente Karla Batista Cabral Souza, prefeita de Vila Nova dos Martírios; o 1º vice-presidente: Adão de Sousa Carneiro, prefeito de São Francisco do Brejão; o 2º vice-presidente: Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; o 1º secretário: Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; o 2º secretário: Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro: Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim; e o 2º Tesoureiro: José Gomes, prefeito de Buriticupu.

Foto: Agência Assembleia

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Desenvolvimento e emprego em São Luís

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Digital

Dados divulgados pela Prefeitura de São Luís nas últimas semanas contabilizam mais de 70 mil empregos gerados nos últimos quatro anos. A contabilização soma os empregos diretos, indiretos e de efeito renda – este últimos, gerados a partir do investimento em uma determinada área da cidade, possibilitando o desenvolvimento da região.

Os novos postos de trabalho são gerados tanto a partir das várias frentes de obra em execução pela Prefeitura de São Luís, como os serviços de urbanização e a construção civil; e também por meio de programas como o Patrimônio Digital, criado na gestão Edivaldo para incentivar a fixação de empresas da área de tecnologia no Centro Histórico de São Luís.

No caso das frentes de obra, o aquecimento da economia também acontece porque a urbanização, ao melhorar a mobilidade urbana e criar novas ruas, favorece o comércio da região. Cabe também destacar que, conforme os dados da Prefeitura, 80% dos novos postos de trabalho são ocupados por jovens entre 18 e 24 anos, que estão iniciando a trajetória profissional.

A Prefeitura de São Luís também divulgou que já capacitou profissionalmente mais de 30 mil pessoas, nos cursos promovidos pelo programa “Todos Por São Luís” e também por meio do projeto “Trabalho Técnico-Social”, que oferece assistência, pré-vestibular gratuito e capacitação aos beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Em tempos de grave crise econômica e perspectiva de retração de postos de trabalho em muitas áreas, a gestão Edivaldo Holanda Júnior tem conseguido não somente equilibrar as contas públicas e pagar servidores em dia, mas também aquecer a economia da cidade, estimulando o pequeno empreendedorismo e gerando novos postos de trabalho em diversas frentes. Ponto positivo.

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Desenvolvimento e sustentabilidade

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adrianosarneyNesta quinta-feira, 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) para trazer ao centro das discussões temas ligados à preservação ambiental, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Para colocar o tema em debate, o Blog do Zeca Soares convidou o coordenador estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, para uma conversa sobre Meio Ambiente, Sustentabilidade e futuro.

Além de coordenador do Partido Verde no Maranhão, Adriano Sarney é economista, administrador e dono de um discurso ousado e empreendedor voltado para o desenvolvimento regional sustentável.

Semanalmente, Adriano também assina os artigos da série Desenvolvimento Regional Sustentável, publicados aos domingos nas páginas de Opinião do Jornal O Estado do Maranhão, e repercutidos em seus perfis no Facebook, Twitter e Instagram.

Veja a entrevista:

Blog – Você defende a bandeira do desenvolvimento regional sustentável, mas ele é viável de fato ou fica na utopia?


Adriano – Não é uma utopia. É um esforço de toda a comunidade, do cidadão consciente, em parceria com governos, empresas e instituições, conscientes do seu lugar no mundo.

Acontece que as pessoas estão acostumadas a esperar ações apenas da máquina pública. Qualquer mudança só será efetiva se começar dentro da nossa comunidade, com atitudes, com cobranças. Isso vale tanto para a preservação do meio ambiente como para o desenvolvimento econômico e social.

Ou seja, o desenvolvimento sustentável prescinde, sim, de uma mudança de consciência; pois só será realmente sustentável se toda a sociedade tiver a consciência do que precisa fazer para contribuir. E uma comunidade consciente de seu papel naturalmente força os governos a também atuarem de forma sustentável.

Blog – Então, o desenvolvimento regional sustentável é o caminho do futuro?

Adriano – Na verdade, se não seguirmos esse caminho hoje não temos como garantir um futuro promissor para as próximas gerações.

Muitas pessoas acham que o desenvolvimento socioeconômico e a preservação do meio ambiente se confrontam, que os ambientalistas são contra a agricultura, as indústrias. Pelo contrario! Eu, principalmente, como economista, e o Partido Verde do Maranhão, somos a favor do desenvolvimento do nosso estado.

É possível, sim, produzir, através da agricultura, pecuária, indústrias, de forma sustentável, com técnicas de manejo e tecnologias que garantam que os recursos naturais se renovem.

Não se preocupar com a renovação dos recursos foi o grande erro da União Soviética comunista, por exemplo, que faliu porque não respeitou a necessidade de preservar e renovar seus recursos. Investiu apenas na produção indiscriminada, mas, depois, as reservas se esgotaram. É por isso que o Partido Verde defende que o desenvolvimento sustentável e duradouro precisa ser gerido com algumas regulações e normas que garantam a preservação e renovação dos recursos naturais e o investimento nos recursos humanos.

Blog – Ser ambientalmente responsável ou colaborar para a sustentabilidade custa caro no Brasil?


Adriano – Não acredito que ser sustentável custa caro. Só precisamos de cidadãos conscientes, como disse anteriormente, que entendam que o governo é apenas um agente nesse processo.

 Se o cidadão, empresários, instituições, mídia, formadores de opinião, professores, todos os atores sociais, tomarem a consciência de que o correto, por exemplo, é não jogar lixo no chão, separarem o lixo na sua casa – o que é plástico, papel e etc. -, diminuírem o uso de carros e motos e investir mais em veículos não motorizados e em transporte público e compartilhado, acabarão contribuindo com o meio ambiente de forma barata, e como benefício direto terão uma vida mais frugal, mais sadia, mais tranquila e feliz.

Aliás, até a postura consumista está mudando. A ostentação que era muito valorizada no passado, hoje é até cafona. Nos Estados Unidos, que são o símbolo do capitalismo no mundo, tem se valorizado uma vida mais simples, mais sustentável. O legal hoje é ser saudável, verde e de bem com você mesmo e com os outros.

Blog – Como coordenador do Partido Verde, como você vê as políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável no estado e nos municípios, especialmente na Ilha de São Luís?

Adriano – Infelizmente, não vejo grandes esforços nesse sentido. Mas, os que existem devem ser exaltados.

Não temos muitas áreas verdes públicas em nossas cidades, por exemplo. Por isso, fiquei feliz em saber que ainda esse mês a governadora vai dar inicio às obras da nova sede da SEMA [Secretaria de Estado do Meio Ambiente] e a revitalização do Parque do Itapiracó, uma conquista também do ex-Secretário, o deputado Victor Mendes (PV). É importante levar a comunidade para dentro do parque, para que perceba a importância dos espaços verdes, sadios e gratuitos. Como aconteceu com a Lagoa da Jansen, viabilizada com recursos do Ministério do Meio Ambiente quando o deputado Sarney Filho (PV) era ministro. A governadora executou essa obra maravilhosa para a cidade e agora vai iniciar um processo de despoluição da Lagoa, com o apoio da atual secretária Genilde Campagnaro. Serão ainda inaugurados um batalhão do Corpo de Bombeiros e outro da Polícia Militar.

O Centro Histórico é outra área que precisa urgentemente de intervenção. Passou por um grande processo de revitalização, com o Projeto Reviver, mas hoje perdeu o brilho.

Sei que o governo investirá R$ 100 milhões em novo projeto de revitalização, mas isso só funcionará de fato se tornarmos essa área sustentável, habitável e comercialmente viável. Senão, daqui a 10 anos, será necessário investir novamente altos recursos financeiros como agora.

Por que não investir em parcerias público-privadas, estimulando a instalação de empresas, universidades e escolas, no estímulo à reestruturação da rede hoteleira da área, abrigando artistas locais em condomínios como aconteceu nas antigas fábricas do porto do Rio de Janeiro? Deve-se revitalizar o Centro Histórico não apenas investindo dinheiro público, mas estimulando que o local seja habitado, frequentado e estimulado economicamente. Só assim para termos uma área sustentável, livre da violência e do crack.

Em resumo, se quisermos um estado viável temos que investir na cooperação entre todos os agentes da sociedade: os governos, os empresários, a mídia, as instituições, a comunidade, para que juntos possamos dar condições a um verdadeiro desenvolvimento sustentável. Mas, tudo isso só será possível se nós, cidadãos, e maiores interessados no nosso bem-estar nos tornarmos conscientes da nossa importância e do nosso papel.

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