Por Marco D’Eça

A atuação do presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, no processo eleitoral – ele é flagrado em uma conversa com políticos mostrando como faz para garantir votos aos seus candidatos – contaminou as eleições do Maranhão.

O entendimento é do advogado Marcos Coutinho Lobo, baseado na denúncia feita hoje pelo candidato do PMDB ao governo, Lobão Filho.

– Um membro do TCE tem os mesmos impedimentos de um juiz. Ele não pode interferir no processo eleitoral. E nesta gravação a interferência fica clara – afirmou Lobo.

De acordo com a denúncia de Lobão Filho, Edmar foi flagrado em uma conversa com os deputados Raimundo Cutrim e Rubens Pereira Júnior – ambos do PCdoB, do candidato a governador Flávio Dino – dizendo como faz para pressionar prefeitos e pedir votos para seus candidatos.

Na gravação, é possível ouvir quando o conselheiro também fala ao telefone, aparentemente cobrando apoio.

Edmar Cutrim é pai do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e do candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

Além de denunciar o que entende ser um crime eleitoral, Lobão Filho anuncio que via pedir à Justiça o afastamento do presidente do TCE do cargo.

– Ele perdeu as condições legais e morais de comandar qualquer sessão e de atar no julgamento de prefeitos. e seus julgamentos podem ser até anulados, por falta de isenção – disse Lobão Filho.

Nota de Edmar Cutrim

Sobre as declarações do candidato a governador Lobão Filho, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (02), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, presta, com o objetivo de estabelecer a verdade, os seguintes esclarecimentos:

01 – Na condição de conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, repudia veementemente o fato do seu nome e cargo que ocupa estarem sendo utilizados para fins eleitoreiros.

02 – Mesmo sendo notório que, como cidadão, tenha o direito constitucional de expressar livremente suas convicções, além de possuir familiares exercendo e postulando cargos eletivos, nunca se utilizou de sua condição funcional para influenciar processos políticos e eleitorais.

03 – Na qualidade de presidente, a propósito, não relata processos de contas distribuídos ao Tribunal.

04 – O presidente afirma, por fim, que não admitirá o uso do seu nome para criar fatos políticos as vésperas das eleições e tomará, no foro próprio, as medidas cabíveis para defesa de sua honra.

São Luís, 2 de outubro de 2014.

Edmar Cutrim
Presidente do TCE/MA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou nesta quinta-feira (3) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TCE/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares e desaprovadas nos últimos oito anos.

A lista, contendo 3.410 nomes – 195 a mais em relação ao documento enviado à Justiça Eleitoral em 2012, ano no qual também foram realizadas eleições majoritária (prefeito) e proporcional (vereador) – pode ser conferida no www.tce.ma.gov.br clicando no banner Contas irregulares enviadas ao TRE-MA. Cabe, a partir de agora, à Justiça Eleitoral decretar, ou não, a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista.

A entrega do documento aconteceu no período da tarde na sede da TRE, no bairro Areinha, e contou, ainda, com as presenças do vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; dos desembargadores Eduardo Moreira, José Eulálio, Clodomir Reis, Alice Rocha e Daniel Blume; além do procurador regional eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira.

Froz Sobrinho fez questão de elogiar a maneira transparente e rápida com a qual as Unidades Técnicas do Tribunal de Contas do Estado elaboraram o documento.

“O TCE do Maranhão, ao se antecipar ao prazo para entrega da lista, dá, mais uma vez, exemplo de austeridade e de compromisso com a lei. Esta documentação é de suma importância e muito auxiliará as análises que serão feitas por esta Corte Eleitoral com relação aos registros de candidaturas para as eleições deste ano”, afirmou o presidente ressaltando que o objetivo é analisar todos os pedidos de registros de candidaturas até o dia 5 de agosto.

Edmar Cutrim disse que ao entregar a documentação do Tribunal Regional Eleitoral antes do prazo previsto em lei a Corte de Contas maranhense cumpre com o seu papel de contribuir com o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, colaborando, ainda, para o afastamento dos maus gestores da vida pública.

“Mais do que cumprir o seu dever, o Tribunal de Contas contribui com o processo democrático e, principalmente, com o povo maranhense”, avaliou o presidente.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, informou na sessão plenária desta quarta-feira (25) que a Corte de Contas entregará na próxima semana à Justiça Eleitoral lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

“O prazo máximo para entrega é 5 de julho [sábado], sendo que podemos entregar o documento no primeiro dia útil subseqüente, que é na segunda-feira, dia 7. Também existe a possibilidade de entregarmos logo na próxima semana. O certo é que cumpriremos a lei e encaminharemos a documentação à Justiça Eleitoral”, afirmou o conselheiro/presidente.

Edmar Cutrim disse que a lista está sendo elaborada pelas Unidades Técnicas do Tribunal de forma minuciosa, com muita atenção e zelo. “Este trabalho [elaboração do documento] está bem encaminhado e está sendo feito com muita atenção com o objetivo de evitar qualquer tipo de erro”.

O presidente/conselheiro fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, finalizou Cutrim.

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro do ano de 2013.

O documento, totalmente digitalizado e gravado em pen drive, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas pelo TCE no final do ano passado, foi entregue pelo prefeito ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim.

Gil Cutrim elogiou, mais uma vez, os procedimentos de modernização adotados pelo TCE com o objetivo de dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto ao processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da instituição.

“Trabalhar com planejamento e austeridade é a fórmula para se obter sucesso na administração pública. É por isso que aplicamos bem os recursos públicos e os transformamos em benefícios para a população”, afirmou o prefeito e presidente da entidade municipalista.

Edmar Cutrim ressaltou a forma correta e transparente com a qual a administração pública de São José de Ribamar vem trabalhando desde 2005 – nas gestões do ex-prefeito Luis Fernando Silva e de Gil Cutrim. Ele chamou a atenção dos gestores públicos para o prazo de entrega da documentação, que expira no próximo dia 4 de abril.

“É importante que todos estejam atentos, visto que, este prazo não será prorrogado”, disse.

Ainda não foi desta vez que o Moto resolveu o problema da sua diretoria. A eleição marcada para ontem, quando seria escolhido o novo presidente não aconteceu e uma nova reunião está marcada para sexta-feira (17). A estreia do time no Campeonato Maranhense está marcada para o dia 26 de janeiro.

Durante a reunião de ontem (10), apenas o presidente do Conselo Deliberativo foi definido e permanece Cursino Raposo.  Na próxima semana, os motenses vão tentar sensibilizar o deputado Jota Pinto e o presidente do TCE, Edmar Cutrim para que assumam o clube. Na opinião de todos que compareceram à reunião, são estes os dois únicos em condições financeiras de comandar o Moto.

Após a definição do Conselho Deliberativo, o Moto confirmou para segunda-feira (13), o início da preparação da equipe para o Campeonato Maranhense. O diretor de futebol, Waldemir Rosa trabalha durante o fim de semana para acertar detalhes com jogadores que formarão o elenco.

Entre os nomes especulados no Moto estão o de Kléo e Germano, os dois que estavam no Sampaio. Do elenco que disputou a Copa São Luís devem permanecer: Bebeto, David, Felipe, Kleber Pereira, Henrique, Davis e Jeferson.

Quanto ao treinador, o diretor de futebol diz estar negociando com três nomes. Por questões financeiras, o nome de Dirceu de Mattos é o mais forte, mas o nome da preferência de todos os motenses é o do técnico Édson Porto, mas o acerto vai depender das condições financeiras.

Bom, mas sobre treinador não acredito que o Moto vá errar de novo. É melhor pagar um pouco mais para um técnico melhor e trabalhar ainda mais com os atletas maranhenses.

Um drama de sempre se repete para o desespero da torcida rubro-negra.

Depois que o jornalista Roberto Fernandes confirmou que não concorrerá à eleição para a presidência do clube, o Moto vive um ambiente de incertezas.

A eleição para a definição do presidente para o biênio 2014/1015 está marcada para o dia 10 de janeiro, mas até este momento o Moto segue sem candidatos.

Na semana passada, escrevi aqui que no momento, apenas dois nomes teriam meios financeiros para assumir o clube: o presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim e o deputado estadual, Jota Pinto, mas voltar à presidência do Papão é algo descartado pelos dois.

Essa indefinição, no momento põe toda a temporada em risco. Além de perder os principais atletas como já vem acontecendo, o Moto pode até quem sabe ter que paralisar suas atividades.

E olha que este tem tudo para ser um ano de redenção para o clube. É que o Campeonato Maranhense que começa no dia 26 de janeiro valerá vaga para o Campeonato Brasileiro Série D deste ano, além da Copa do Brasil e Copa do Nordeste, no próximo ano.

Além do risco de parar é tudo isto que está em jogo este ao para o Moto.

Não vejo nenhuma saída para o Moto que não passe por dois nomes: Edmar Cutrim (Presidente do TCE-MA) e Jota Pinto (deputado estadual). O futebol feito por todos esses anos, por clubes como Moto e Sampaio tornou-se totalmente dependente da política.

No Moto, por exemplo, nas últimas décadas, as grandes conquistas foram nas administrações de Jota Pinto e Edmar Cutrim, além disso, os dois mesmo não estando à frente da presidência do clube, sempre foram os que mais colaboraram.

O problema é que, Edmar e Jota, sempre que consultados sobre a possibilidade de retornar ao clube acabam descartando, mas se utilizam de argumentos absolutamente frágeis e bem diferentes de quando iniciaram na vida pública. Tinham tempo, meios e objetivos pela frente, um deles o sucesso do Moto.

Numa conversa que tive recentemente com Jota Pinto, ele chegou a admitir que pensou assumir novamente a presidência do clube, mas estava próximo à eleição e avaliou que a sua atitude poderia ser confundida com oportunismo político.  Já disse aqui que não vejo nenhum mal nesta relação, desde que o clube venha a se beneficiar de fato como no passado.

O ex-presidente Edmar Cutrim certa vez afirmou: “Eu devo tudo ao Moto e a essa torcida”. Mas daí assumir a presidência do clube de novo, nem pensar.

São estes dois nomes, os únicos com condições financeiras para viabilizar um clube com a tradição do Moto neste momento. Qualquer outro nome estará condenado ao sacrifício e encontrará enormes deficuldades, como enfrentou o jornalista Roberto Fernandes para que o Moto não acabasse.

A força política do Moto é muito grande, mas é necessária que ela, de fato venha a ser colocada em benefício do clube.

Não vejo nenhuma opção, a não ser Edmar ou Jota. Fora eles, a melhor opção é o Moto encerrar as suas atividades enquanto time de futebol profissional.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, foi condecorado com o título de cidadão ribamarense, honraria concedida pela Câmara Municipal de São José de Ribamar em reconhecimento à contribuição dada por Cutrim ao município ao longo de quase 40 anos de vida pública.

A cerimônia de entrega do título aconteceu no plenário da Casa Legislativa e reuniu, além de políticos da Grande Ilha, familiares e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense, que fizeram questão de prestigiar o conselheiro que, há 30 anos, tem residência fixa em São José de Ribamar.

“Tanto como deputado estadual, tanto como cidadão comum, o Edmar, ao longo dos anos, deu importante contribuição a São José de Ribamar. Só para se ter uma ideia, foi ele, na condição de parlamentar, que conseguiu junto ao Governo do Estado água para várias localidades de nosso município. Portanto, a entrega do título é uma homenagem mais do que justa”, afirmou o comerciante César Piranha, morador da Sede da cidade.

Autor do requerimento que concedeu o título ao presidente do Tribunal, o vereador Beto das Vilas (PMDB) ressaltou a postura correta e transparente com a qual Edmar Cutrim conduz a sua vida pública e privada. Destacou, ainda, o papel fundamental que ele teve para que o TCE, hoje, funcione como uma das Cortes de Contas mais modernas e eficientes do Brasil. “Além disso, o Edmar é uma pessoa que ama São José de Ribamar. Que todos os dias está no município, conversando com a classe política e, principalmente, com o povo”, disse.

Representando a família Cutrim na cerimônia, o advogado Glaubert Cutrim, filho mais novo do conselheiro, afirmou ser uma honra presenciar o pai recebendo importante condecoração. “Avalio como o reconhecimento de um trabalho profícuo de um homem que ama sua família e que tem um carinho mais do que especial por Ribamar e seu povo”.

Já o prefeito ribamarense Gil Cutrim (PMDB) ficou emocionado ao relembrar a trajetória vitoriosa do pai. “Meu pai é oriundo de uma família muito pobre do interior. Ele e os irmãos vieram para São Luís jovens, trabalharam muito, chegaram até a vender picolé. Meu pai, com muito esforço, estudou, sempre em instituições públicas, conseguindo formar-se em direito pela UFMA. Entrou na política porque sempre foi um homem que pregou a união, um articulador nato. Hoje, conduz pela quarta vez uma das instituições mais importantes do Maranhão, que é o TCE. Além disso, é um pai formidável, amoroso, amigo e que sempre coloca a família em primeiro lugar. Todos os dias me espelho nele para poder desenvolver um bom trabalho como homem público e cidadão”, afirmou.

Edmar Cutrim agradeceu a honraria concedida. Ratificou, mais uma vez, o seu amor por São José de Ribamar e seu povo. “Amo e sempre amarei essa cidade e tudo que estiver ao meu alcance farei pelo seu povo”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, defendeu nesta terça-feira (19) uma maior aproximação por parte dos gestores públicos do órgão de controle externo.

“O Tribunal não tem a função apenas de punir, o fazendo apenas quando é necessário Tem, principalmente, a função de orientar os gestores a aplicar corretamente os recursos para que, posteriormente, não tenham problemas com suas prestações de contas”, afirmou o conselheiro/presidente durante o II Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão realizado no período da manhã na Assembleia Legislativa.

O evento organizado pela AL, em parceria com o TCE-MA, reuniu centenas de presidentes de Câmaras que tiveram a oportunidade de participar de uma programação que os orientou a montar uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

Edmar Cutrim explicou que, de fato, ainda é grande o número de gestores (prefeitos, presidentes de Câmaras, ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais, dentre outros) que rotineiramente têm prestações de contas reprovadas pelo TCE. Ele atribuiu esta situação ao fato de que estes gestores, na maioria dos casos, não possuem uma assessoria técnica qualificada e que os oriente a aplicar os recursos em conformidade com a lei.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez questão de ressaltar a parceria proveitosa entre o Poder Legislativo Estadual e a Corte de Contas. De acordo com ele, em muitos casos os gestores, especialmente os presidentes de Câmaras Municipais, erram de forma involuntária e sem maldade. Avaliação semelhante fez o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN).

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por meio da sua Assessoria de Comunicação, presta as seguintes informações sobre o estado de saúde do conselheiro Edmar Serra Cutrim, presidente desta Corte de Contas:

Que na madrugada desta segunda-feira (12) o conselheiro/presidente deu entrada no Hospital UDI, em São Luís, apresentando dores abdominais. Após a realização de exames médicos, o conselheiro/presidente apresentou quadro de apendicite.

Edmar Cutrim foi submetido a uma cirurgia, que ocorreu de maneira tranquila e foi considerada um sucesso pela equipe médica.

O conselheiro/presidente continua internado na unidade de saúde em observação. Ele está consciente e o seu quadro de saúde é estável.