Investimentos e respeito ao povo negro

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Por Felipe Camarão

O Maranhão possui a terceira maior população negra entre os estados brasileiros. Contudo, por décadas, essas comunidades foram esquecidas, sem quaisquer investimentos e políticas públicas, sobretudo, em educação.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Governo Federal, certificou, recentemente, 57 comunidades rurais quilombolas em 19 municípios maranhenses, com isso, já são contabilizadas 500 certidões e 682 comunidades quilombolas no estado. A etapa de certificação das comunidades remanescentes de quilombos é a primeira do processo de titulação que pode culminar com a posse definitiva do território, conforme orientações da FCP, amparada na Portaria nº 104, de 16 de maio de 2016.

As certificações são fundamentais para que as comunidades tenham acesso às políticas públicas e a educação é, sem dúvida, a mola propulsora para o desenvolvimento, diminuição das desigualdades e a preservação da identidade do povo negro nessas comunidades.

De acordo com o Censo Escolar 2016, há no Maranhão 56.603 matrículas quilombolas, com 3.910 professores em 716 escolas de educação básica.

A gestão do governador Flávio Dino vem empreendendo esforços no sentido de discutir, propor e executar políticas públicas voltadas para a população negra, e promover a igualdade racial.

Entre as inúmeras ações concretas do Governo do Maranhão, destaco a formação continuada para professores de Educação Escolar Quilombola, realizada pela primeira vez no estado, cuja etapa final será realizada na próxima semana (6 a 10 deste mês). Além disso, está prevista uma formação para os docentes da rede sobre a educação para as relações étnico-raciais.

O relato da gestora de política de igualdade racial do município de Itapecuru, uma das regiões com maior concentração de comunidades quilombolas do estado, Eliane Cardoso Santos, traduz bem o significado desse encontro formativo: “É um momento histórico no estado do Maranhão, pela luta que sempre tivemos por uma educação quilombola de qualidade. Hoje estamos vendo um resgate da nossa cultura por meio dessa formação, que chegará aos alunos do Ensino Médio nessas comunidades”, enfatizou.

Os conteúdos básicos dessas formações são inerentes às populações quilombolas, ou seja, conhecimentos acerca dos saberes tradicionais, dos acervos orais, das características históricas, étnicas e culturais das comunidades quilombolas em que as escolas estão inseridas e/ou das comunidades das quais os estudantes são oriundos, conforme orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Outra iniciativa que fortalece essa política é a Cooperação Técnico-Científica, firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, para realização do trabalho de campo por pesquisadores maranhenses em Cabo Verde em 2018, sobre a formação e a cultura do povo africano.

Após a pesquisa no país africano, será ministrada uma formação continuada presencial e/ou a distância para professores e gestores da educação básica da rede estadual de ensino, contribuindo, dessa forma, para elaboração e execução de projetos e ações educativas sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas estaduais,  conforme a Lei 10.639/03, bem como para a promoção da igualdade racial no Maranhão.

Os investimentos em formação continuada na educação quilombola já somam R$ 589.514, 29, além das reformas e construção de escolas em comunidades quilombolas pelo programa Escola Digna.

Essas ações, bem como a substituição das escolas de taipa em localidades longínquas e a capacitação dos professores e técnicos com os saberes específicos dessas populações, demonstram o compromisso do governador Flávio Dino com uma educação digna e de qualidade, respeitando a pluralidade étnico-racial, os direitos legais e a valorização da identidade do povo maranhense.

*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação, membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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