Yglésio discute emancipação de povoado em Peritoró

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O deputado estadual Dr.Yglésio (PDT) recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes de associações e moradores do Povoado Independência, que esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para tratar da emancipação daquela comunidade ao município de Peritoró (a 234 quilômetros de São Luis).

O parlamentar, que nos próximos dias assumirá a presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, adiantou que a matéria é de grande relevância para a Casa Legislativa, e será tratada com total prioridade e critério. “Hoje iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco divisório no estado do Maranhão. A criação de novos municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras, e por isso, vamos analisar o pleito recebido pela comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Dr. Yglésio afirmou aos presentes que irá propor uma agenda de visitas a diversos municípios, pela Comissão, para conhecer as peculiaridades de cada povoado ou comunidade, em torno de 40, atualmente com pedidos de emancipação. “Vamos verificar a viabilidade de criação de novos municípios, com cautela e responsabilidade, conhecendo in loco as particularidades de cada um, e propondo ações dentro do que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue”.

Na avaliação do deputado, é salutar o movimento emancipacionista. Ele deverá buscar apoio dos demais deputados para que analisem o projeto de forma prioritária. “Seremos parceiros e somaremos força nessa construção de resultados que atendam aos anseios das comunidades, conforme os requisitos legais, com a contribuição, também, dos deputados federais e dos senadores”.

Audiência – Antes, Dr. Yglésio participou da audiência pública no Auditório Fernando Falcão, juntamente com os deputados Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB). Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César, um documento com 46 mil assinaturas de moradores da região. Estiveram presentes vereadores e representantes de distritos que militam na causa.

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Francisca Primo parabeniza municípios no MA

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No dia 10 de novembro de 1994 através da Lei nº 6.126 foram criados cerca de 80 municípios maranhenses contribuindo com o crescimento econômico e social do estado.

Parlamentar atuante no desenvolvimento do Maranhão, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) parabeniza todos os munícipes que festejam a emancipação política de seus respectivos municípios.

Celebrando o aniversário de 24 anos de Buriticupu, Francisca Primo deixa sua mensagem de aniversário.

“A quantidade de cidades que foram criadas nessa data é um marco na história do Maranhão. Parabenizo os buriticupuenses pela cidade que registra um amplo desenvolvimento desde os seus primeiros anos e neste dia especial não poderia deixar de parabenizar a população dos mais de 80 municípios por suas emancipações. Deixo meu abraço para todos, afirmando que estamos juntos no desenvolvimento do estado. Esperamos por dias melhores no cenário econômico e social do Maranhão” afirmou a deputada

Na lista das cidades emancipadas, nesta data estão os municípios de Alto Alegre do Maranhão, (criado no ano de 1996), Alto Alegre do Pindaré, Água Doce do Maranhão, Bacabeira, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Matões do Norte, Paulino Neves, Raposa, Santo Amaro, Satubinha, Senador La Rocque, entre outras.

Foto: Divulgação

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Fila de emancipação

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emancipacaoO Maranhão é o segundo estado brasileiro onde mais municípios poderão ser criados, depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que, com 32 propostas de emancipação, o estado maranhense só fica atrás da Bahia nesse ranking.

Conforme a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, seguida do Ceará, com 26, e do Pará, com 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem. Há ainda, de acordo com a UBDCNM, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.

O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina quais distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o país. Mas a estimativa diminuiu devido às restrições introduzidas no projeto durante a tramitação no Congresso.

O presidente da entidade, Augusto César Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei deverá afetar cerca de 1,8 milhão de pessoas que, segundo ele, vivem em “distritos abandonados”.

Veja a lista

Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Alto Brasil (Grajaú), Belém do Maranhão (Tuntum), Brejinho (Bacabal), Brejinho dos Cocais (Caxias), Barro Duro (Tutóia), Carnaubeiras (Araióses), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Castelo (Monção), Coque (Vitória do Mearim), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), Ipiranga (Barra do Corda), Jacaré (Penalva), Moisés Reis (Codó), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Nazaré do Bruno (Caxias), Novo Bacabal (Açailândia), Novo Jardim (Bom Jardim), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Paiol do Centro (Parnarama),  Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Queimadas (Santa Quitéria), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzia), São José das Varas (Barreirinhas), São Simão do Maranhão (Rosário), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), e II Núcleo (Buriticupu).

O Estado

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