MP denuncia empresários e condomínios

0comentário

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Condomínios

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

Desmatamento

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM Celular

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

Posto de combustível

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

sem comentário »

Empresários querem aumentar tarifa para dar reajuste

1comentário

Uma nova rodada de negociações entre o Sindicato dos Rodoviários, Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e representantes do poder público foi agendada para a próxima quarta-feira (7), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís.

A primeira audiência de mediação ocorreu na tarde desta quarta (31) e foi presidida pelo procurador Regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira. Em pauta, a convenção coletiva de trabalho dos rodoviários para o biênio 2018-2020.

O sindicato obreiro pede reajuste salarial de 12%, aumento no valor do tíquete alimentação e inclusão de dependentes nos planos de saúde e odontológico. O sindicato patronal apreciou a proposta, mas ainda não foi possível celebrar acordo.

Para aceitar a proposta dos Rodoviários, os empresários precisariam aumentar a tarifa de R$ 3,10 para R$ 4,00.

Os representantes dos dois sindicatos se comprometeram em não realizar nenhuma paralisação do serviço de transporte até quarta-feira (7), data da próxima audiência.

Foto: Divulgação

1 comentário »

Orgulho dos outros

4comentários

Por Joaquim Haickel

Recentemente, em uma conversa com amigos, comentava a satisfação que tenho ao ver o sucesso de alguns empresários e suas empresas em nossa terra.

Quando digo isso, não me refiro apenas àquelas criadas por pessoas que tenham nascido no Maranhão, incluo também os que escolheram nosso estado para ser a sua terra, tendo aqui constituído suas famílias, plantado suas sementes e colhidos seus frutos.

Todas as vezes em que penso nesse assunto, o primeiro nome que me vem à cabeça é o de meu amigo Zé Gonçalves, o “Gonçalvinho” do Centro Elétrico, que além de comandar com suas irmãs o negócio de sua família, continua atendendo seus fregueses no balcão, criando uma relação mais que empresarial com seus clientes, criando um vínculo não apenas de fidelidade com eles, mas de real parceria e amizade.

Sensação semelhante se sente em relação aos Vieira Brasil, proprietários de A Potiguar, Terra Zoo e Quixaba, empresas que nasceram de uma lojinha lá no Caminho da Boiada, chamada Casa do Fazendeiro, e que é hoje um dos maiores e mais bem estruturados grupos empresariais do Maranhão.

É impossível não se pensar em Wilson Mateus, o maior empreendedor do setor de supermercado e o maior atacadista do Maranhão, um dos maiores do Brasil. Sua gigantesca empresa é proporcional a sua humildade e a simplicidade com que ele encara e leva sua vida. Num domingo desses, antes de pegar um cineminha, encontrei-me com Mateus no cafezinho de um shopping da cidade. Ele estava com seus filhos menores, a quem trouxera para brincar no playground. Ele que poderia ter os melhores brinquedos do mundo em sua casa, mas estava ali de bermuda, camiseta e sandálias, lanchando com seus garotos.

Existe uma empresa que apesar de grande ainda é pouco conhecida, mas é uma das que mais devemos nos orgulhar. Trata-se da F. C. Oliveira, uma das poucas indústrias locais que conseguem competir em pé de igualdade com as multinacionais de seu setor, o de higiene e limpeza.

Outra empresa que me causa orgulho e satisfação é a Fribal. Carlos Francisco, seu comandante, vive no Maranhão desde o começo dos anos 70, quando seu pai implantou um gigantesco frigorífico em Bacabal. O tempo passou e hoje, seu grupo além das lojas e do franchising, conta com frigoríficos responsáveis pelo abate de mais da metade do gado do Maranhão, sendo grande fornecedor para os mercados vizinhos.

Existe uma empresa que me orgulha muito, chama-se Internacional Marítima. O fato é que conversando com amigos de São Paulo descobri que é maranhense a empresa que faz o transporte de pessoas e veículos entre o litoral e as ilhas daquele estado. Qual não foi minha surpresa em saber que a tal empresa era a comandada por meu amigo Luiz Carlos Cantanhede Fernandes!

Os dois maiores hospitais de São Luís também chamam minha atenção. Tanto a UDI quanto o São Domingos impressionam pelo seu crescimento rápido e vertiginoso.

No setor educacional quatro instituições se sobressaem, o Crescimento, o Reino Infantil, a UNDB e o Ceuma.

Existem também dois empresários, um paraibano e um cearense que são mais maranhenses do que a grande maioria dos aqui nascidos. Falo de dois Joãos, o Claudino dos Armazéns Paraíba e o Rolim, dos Postos Magnólia.

Poderia citar aqui diversas empresas construtoras, tanto da indústria pesada como da imobiliária, mas existem algumas que não podem ser esquecidas, a Franere, a Edeconsil, a Ducol e a Aço Maranhão.

Neste setor há uma pessoa que se tornou o líder empresarial mais atuante de nosso estado. Trata-se de Fábio Nahuz, que com diplomacia e paciência tem conseguido bem representar não apenas a sua categoria, como todo o empresariado do Maranhão, bem como toda nossa sociedade.

Não por serem meus queridos amigos, mas por suas histórias de vida, cito Antonio Carlos Barbosa e sua irmã Elba, que com muito trabalho transformaram uma lojinha de cópias e carimbos na Gráfica Minerva, a maior de nosso estado.

Por fim, a Cemar, que é o tipo de empresa que não pode deixar de ser citada toda vez que se falar em desenvolvimento, pois ela está totalmente associada às realizações de nosso empresariado.

Parabéns e obrigado!

4 comentários »

Chineses discutem negócios no Maranhão

1comentário

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram nesta terça-feira (15), de uma reunião da comitiva da China com o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e secretários de Estado no Palácio dos Leões. O encontro teve como objetivo o debate entre brasileiros e chineses acerca de investimentos diretos no setor de siderurgia e outros segmentos no Maranhão.

A comitiva da China foi formada por representantes de empresas e instituições como a CBSteel, Beijing Seatone Technology Development, Jiangsu Berkgen Medicine, South China Normal University Literature College, Guangdong simple art International Technology Co. e Tsinghua University Educational Research Institute.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está discutindo com empresários chineses para a abertura de novos negócios. No mês passado, Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e uma comitiva liderada pelo vice-governador Carlos Brandão visitaram a China e dialogoram com empresas vinculadas a setores que atuam no desenvolvimento de estados brasileiros com o perfil do Maranhão, assinou documentos que celebram a contratação de serviços da empresa de siderurgia CBSteel no estado e encontrou com empresários.

O CEO da CBSteel, Zhang Shengsheng, falou sobre a intenção da empresa chinesa em instalar uma siderúrgica no Maranhão e enfatizou que a reunião foi mais um passo para a concretização do negócio. “Hoje a reunião foi muito produtiva e tem um significado especial. Nós conversamos sobre alguns detalhes de como vamos poder implementar o projeto. De forma mais detalhada, com programação a ser executada”, esclareceu.

Hilton e Fernanda Gonçalo prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, acreditam que a instalação do empreendimento será a redenção para a região, que tanto já criou expectativas com outras promessas anteriores.

1 comentário »

Eliziane apresenta propostas a empresários

1comentário

ElizianeGama

Candidata Eliziane Gama (PPS) as suas propostas para o segmento de bares e restaurantes

A candidata Eliziane Gama (PPS) apresentou na manhã desta quarta-feira (21), as suas propostas para o segmento de bares e restaurantes representados pela entidade Abrasel.

A candidata a prefeitura de São Luís pelo PPS criticou a falta de estrutura e de políticas fomentadoras de projetos que possam viabilizar o setor que ano após ano tem quedas de desempenho. Para |Eliziane, o setor tem que ser visto como elemento gerador de emprego e renda, como elemento de difusão cultural de nossa música e de nossa cultura que inclui também a culinária.

“Temos algo só nosso. Uma culinária particular e não explorada com o apoio do gestor público”, disse.

Eliziane Gama  apresentou um projeto inovador a Zona Livre de Turismo que seria uma área específica da cidade onde haveria funcionamento 24 horas com bares restaurantes lojas e outros aparelhos onde os estabelecimentos poderiam ter horário de funcionamento estendido segundo a candidata.

“É inaceitável que cidades com menos atrativos do que São Luís tenham mais freqüência de turistas”, afirmou.

A candidata a prefeitura de São Luís pelo PPS criticou a falta de estrutura e de políticas fomentadoras de projetos que possam viabilizar o setor que ano após ano tem quedas de desempenho.

1 comentário »

Edivaldo reage a ação de empresários

9comentários

EdivaldoHolandaJunior

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se manifestou com preocupação no tweeter após tomar conhecimento de notícias sobre uma possível ação de empresários na Justiça para tentar barrar a licitação do transporte lançada em março pela Prefeitura de São Luís.

“Recebo com muita preocupação notícias de que há tentativas estranhas para atrapalhar a licitação di sistema público”, disse.

Edivaldo reforçou a importância da licitação para melhorar o serviço de transporte público na Capital.

“Não recuarei na missão que o povo de São Luís a mim confiou e a licitação do transporte vai resolver um crônico problema da nossa cidade”.

O prefeito de São Luís finalizou afirmando que acredita na Justiça e que esta vai confirmar o processo transparente.

“Acredito na Justiça e esta verificará a lisura do processo que se deu de forma transparente e honesta para beneficiar a população˜, finalizou.

9 comentários »