Eliziane buscará na Justiça explicações da Caixa

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A senadora Maranhense Eliziane Gama (Cidadania) disse nas redes sociais que pedirá explicações da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre possível suspensão de empréstimo para investimentos em municípios da Região Nordeste.

Segundo O Estadão, até julho deste ano, a Caixa econômica Federal autorizou R$ 89 milhões para os estados do Nordeste. Enquanto isso, o montante para governadores e prefeitos de todo o país foi de R$ 4 bilhões, O NOrdeste teve apenas 2,2% do total liberado em todo o país.

“A Instrução Normativa N° 25 é absurda, inconcebível que o governo deliberadamente queira prejudicar os nordestinos via Caixa Econômica, preterindo o Nordeste em investimentos públicos que deveriam primar pela isonomia e impessoalidade. O Nordeste não será prejudicado”, disse.

Eliziane disse que não existe explicação técnica para a decisão que classificou como “estultices” do presidente Jair Bolsonaro.

“Qual a explicação técnica para o Nordeste ser preterido em investimentos públicos via Caixa Econômica Federal? Isso além de ilegal é imoral. A população do Nordeste não pode ser prejudicada pelas estultices ideológicas do presidente”, disse.

A senadora disse que buscará os meios legais na Justiça e no Senado para que a Caixa esclareça os fatos.

“Usaremos todos os meios possíveis e legais no Senado e na justiça brasileira para exigir essas explicações”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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Sob risco

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão na semana passada que deve provocar reflexos significativos no Maranhão. Trata-se da rejeição a uma medida liminar, na qual o Estado da Bahia pedia à União a abertura de uma linha de crédito para a quitação de precatórios submetidos a regime especial de pagamento.

Na decisão, Barroso afirmou que o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita. O ministro explicou que a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas todas as demais alternativas.

E qual o efeito prático desta decisão no Maranhão?

Na semana passada, deputados que integram a base governista na Assembleia Legislativa, aprovaram um projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 623 milhões justamente para o pagamento de precatórios.

E de onde o Governo do Estado quer adquirir o empréstimo? De uma linha de crédito oriunda da União, que segundo a oposição, não existe.

Adriano Sarney (PV) e César Pires (PV), por exemplo, alertaram a base governista em diversas ocasiões sobre a inexistência da linha de crédito, e portanto, sobre a inocuidade do projeto de lei.

Mas, a apreciação da matéria seguiu regimentalmente de forma normal, por todas as comissões técnicas e pelo Plenário da Casa, até se chegar à votação e aprovação do texto.

Com a decisão do STF, portanto, é provável que o Maranhão – em situação idêntica à da Bahia -, também não consiga contratar o novo empréstimo.

E aí, um outro problema: de onde tirar recursos para o pagamento de precatórios?

O Poder Judiciário e os credores de precatórios pressionam o Executivo para a efetivação do pagamento sobre aquilo que é devido. O Governo alega inviabilidade financeira para honrar com o compromisso.

O cenário é desfavorável, é verdade, mas sempre há uma saída.

Estado Maior

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Dino quer ludibriar credores de precatórios, diz Edilázio

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na Câmara Federal, manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) contra os credores de precatórios no Maranhão. (Clique aqui e veja o vídeo).

Ele falou da aprovação de um projeto de lei, de autoria do Executivo Estadual na Assembleia Legislativa que autoriza o Estado a adquirir empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

Apesar disso, o parlamentar ressaltou que a inexistência de linha de crédito para esse tipo de movimentação financeira.

“O governador comunista do Maranhão joga para a plateia, numa forma de ludibriar esses credores, uma vez que ele está já inadimplente desde setembro de 2018, com uma dívida de mais de R$ 200 milhões em precatórios”, disse.

Edilázio também lembrou que o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pelo Tesouro Nacional no ano passado, rebaixou de B para C a nota do Maranhão, o classificando como mau pagador. A nota dificulta o recebimento de garantia da União para o recebimento de empréstimos.

O parlamentar também lembrou que o projeto de lei aprovado ontem no Legislativo Estadual e que supostamente garantiria o empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, foi apresentado justamente na semana em que o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, esteve no estado para correição. “Foi uma tentativa de maquiar o CNJ”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Assembleia aprova empréstimo de R$ 623 milhões

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de créditos – até o limite de R$ 623.549.278,00 – destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios.

Na Mensagem nº 015, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que este projeto tem como objetivo a quitação do estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024.

“Lembramos que este problema surgiu em face do não pagamento regular de precatórios no período de 2011 a 2014, gerando um grande passivo. Considerando o atual estoque de precários e o prazo estabelecido até 31 de dezembro de 2024 para quitação dos débitos vencidos e daqueles que vierem a vencer nesse período, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) estimou o valor de R$ 623.549.278,00 como o montante necessário para contratação de operação de crédito”, afirma o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Na mensagem dirigida aos deputados, o governador Flávio Dino destaca ainda que, “para o cálculo desse valor – R$ 623.549.278,00 -, levou-se em consideração o atual estoque de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor lapso temporal, objetivo esse almejado com as normas constitucionais introduzidas pelo legislador reformador”.      

Votos contrários

O projeto foi aprovado obtendo o voto contrário apenas dos deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV). No encaminhamento da votação, o deputado Adriano ocupou a tribuna para reafirmar a sua posição, na votação em primeiro turno, contrária à matéria:

“Este é um projeto de lei inócuo e inepto porque autorizamos aqui o Governo do Estado do Maranhão a tomar um empréstimo de uma linha de financiamento que não existe. Então como podemos dar autorização ao Governo do Estado a contratar um empréstimo que não existe?”, questionou Adriano.

O deputado César Pires, por sua vez, voltou a explicar sua posição sobre a matéria, dizendo que o governo do Estado teve a intenção de enganar a Assembleia Legislativa, “porque tem consciência de que não tem linha de crédito e quer vender a todos aqueles que têm precatório que vai pagar o precatório. Não pode pagar o precatório se não tem linha de crédito”, afirmou César Pires, fazendo um relato das dificuldades em que se encontram as finanças públicas do Maranhão.

O deputado Yglésio (PDT), por sua vez, defendeu o projeto do governo: “A Assembleia Legislativa vota agora, em segundo turno,  esse projeto porque é um projeto bom para o Maranhão, a partir do momento que ele estabelece uma solvência, um plano continuado de pagamento. O Governo Federal tem que fazer sua parte e nós apoiamos essa causa”, afirmou o deputado Yglésio.

No mesmo tom dos deputados Adriano Sarney e César Pires, o deputado Wellington do Curso (PSDB) fez duras críticas à proposta encaminhada pelo governador Flávio Dino:

“Esse projeto só veio para a Assembleia Legislativa por um único motivo, ou melhor por dois motivos: porque cento e vinte e quatro milhões estão sequestrados no Tribunal de Justiça; e para o governador Flávio Dino não responder por crime de improbidade. Esse projeto só veio para a Assembleia Legislativa para inglês ver. É uma lei morta”, criticou Wellington do Curso.

No encaminhamento da votação, o deputado Adriano Sarney lembrou que chegou a tentar melhorar o projeto viabilizando a proposta de uma linha de crédito.

“Eu entrei com uma emenda, emenda de número 1, ampliando as possibilidades desse projeto, dando a oportunidade de o Governo Estadual contratar esse empréstimo com instituições financeiras privadas, instituições financeiras federais, para viabilizar esse empréstimo. Minha emenda foi rejeitada, apesar de parecer técnico favorável pela Consultoria Jurídica daqui da Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Adriano.

Logo em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada em segundo turno, pelo Plenário. Os textos do Projeto de Lei nº 129/2019 e da Mensagem Governamental nº 015/2019 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 26 de março de 2019.

Foto: Agência Assembleia

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O empréstimo outra vez

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O Palácio dos Leões já tem garantido na Assembleia Legislativa número suciente de parlamentares para aprovar o pedido de empréstimo de R$ 623 milhões que serão usados para pagamento de precatórios vencidos e que os vencerão até 2024.

A proposta já tramita a mais de um mês na Casa e teve parecer favorável na comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A intenção dos governistas é colocar a matéria na pauta da sessão de hoje.

No entanto, para que isso ocorra é necessário que a Comissão de Orçamento se reúna antes da sessão desta quinta-feira, para apresentação e apreciação de parecer.

Diferente da CCJ, as demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa ainda não estão com os dias e horários fixos para realização das reuniões.

Logo, a reunião da Comissão de Orçamento não será qualquer problema para que o pedido de empréstimo seja votado logo hoje.

Somente o quórum (a falta dele, na verdade), na avaliação de deputados da base aliada do Palácio dos Leões, poderia deixar a votação da proposta do governo para segunda-feira (6). Mas os governistas estão certos de que a sessão terá a quantidade necessária para passar com facilidade o pedido.

O que os deputados da base esquecem é que a oposição pode também impedir a votação e deixar a apreciação somente para a próxima semana.

Sem urgência

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), garantiu à coluna que um pedido de urgência para o pedido de empréstimo está totalmente descartado.

Segundo ele, se não for possível votar a matéria hoje, na sessão da segunda-feira a proposta deve entrar em pauta “com certeza”.

Se o pedido de empréstimo entrar na pauta de hoje, os deputados terão duas matérias polêmicas para votar. Além desta, há a resolução que antecipa a eleição da mesa diretora da Casa.

Estado Maior

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CCJ aprova pedido de empréstimo de Flávio Dino

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Como já vinha sendo esperado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria parecer favorável ao pedido de empréstimo do governo estadual.

Foram seis votos a favor e somente um contra o parecer do relator da matéria, deputado Yglésio Moyses (PDT).

A proposta agora foi encaminhada para a comissão de Orçamento para ser analisada.

Somente após passar por lá é que o pedido de autorização para empréstimo de R$ 623 milhões seguirá para ser votado em plenário.

Previsão

A previsão é de que o pedido do Palácio dos Leões não fique mais tanto tempo em tramitação na Assembleia Legislativa.

Dos aliados, o governo já tem votos sucientes para conseguir aprovar o pedido de empréstimo. Pelo menos, esta é a conta feita pelo líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

Já a oposição aposta que a base governista ainda não está coesa para aprovar sem problemas ou desgastes o pedido da gestão estadual.

Estado Maior

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César Pires questiona novo empréstimo de Flávio Dino

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O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do FEPA e do FUNBEN, e também da EMARP. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Pedido de empréstimo é criticado na Assembleia

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O pedido de empréstimo do Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios será analisado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os precatórios são referentes a dívidas com quase 10 mil credores, como servidores estaduais.

Deputados da oposição reagiam contra o pedido de autorização de empréstimo feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Confira alguns trechos do que disseram.D

Wellington do Curso (PSDB) – “Não pode ser aprovado pela assembleia porque quem vai pagar é o suor do trabalho do maranhense”

César Pires (PV) – “O governo quebrou tanto na questão da previdência por que subtraiu o dinheiro do FEPA, como quebrou também no pagamento de pessoal e, sobretudo, o pagamento de precatórios”

Roberto Costa (MDB) – “Precisamos mais do que nunca termos conhecimento real da situação do Estado para contrair esse empréstimo para cumprir com os compromissos que ele dizem que são necessários”

Adriano Sarney (PV) – “É importante que a população cobre de seu deputado informações que esteja mais ativo aqui na Assembleia Legislativa para que os deputados votaram a favor da população e não a favor de um governo que está, definitivamente, inchando as contas do estado”

De 2016 até 2019, houve uma escalada de empréstimos que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Desta vez, o governador Flávio Dino busca das bancadas conseguir mais um. Veja declarações de deputados aliados ao governo.

Rafael Leitoa (PDT) – “O estado tem obrigações legais para quitar esses débitos relativos aos precatórios, inclusive sendo pressionado judicialmente para que haja a quitação desses precatórios”

Dr Yglésio (PDT) – “Pagamento de precatório é dinheiro que retorna para a economia de outras formas, então isso rearrecada ICMS, população tem enriquecimento de toda a forma. Quando você recebe algo que lhe é de direito tá favorável à economia também”

Zé Inácio (PT) – “Dependendo da legalidade, da condicionalidade, a gente acompanhar a votação a favor”

Othelino Neto (PCdoB) – “É fato que existe carência de recursos do Maranhão e nos outros estados. Agora o projeto de lei será apreciado pelos deputados e será liberado de acordo com o desejo da maioria”

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

G1 Maranhão

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Flávio Dino faz empréstimo de R$ 135 milhões

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O governo Flávio Dino (PCdoB) conseguiu fechar o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 35 milhões – algo em torno de mais de R$ 135 milhões. O site do banco confirmou a assinatura do contrato, que prevê ainda uma contrapartida do governo de cerca de U$ 3,9 milhões.

Todo esse dinheiro – que aumentará o valor do endividamento do Estado – servirá para a implantação de um sistema mais moderno, para incrementar a arrecadação estadual. O governo terá 66 meses para iniciar o pagamento das parcelas (em dólar).

A transação financeira assinada somente ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, foi autorizada pelo Senado ainda em 2018. Antes de chegar à Câmara Alta, o pedido para contrair o empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa – que em quatro anos nunca apresentou resistência para aprovação desse tipo de pedido de Flávio Dino.

Com mais esse empréstimo, o governo Flávio Dino chega à marca de mais de R$ 1 bilhão de empréstimos, prática que foi muito criticado pelo comunista quando era apenas um candidato a governador.

Estado Maior

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Futuro preocupante

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A prática dissociada do discurso é mesmo uma marca do governador Flávio Dino. A prova disso é o pedido de um empréstimo internacional para começar a pagar somente depois de 66 meses após contraído o financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird).

E qual seria a contradição em mais esta operação de crédito do Governo do Estado?

Não faz duas semanas, quando foi enviado o pacote “anticrise” que aumentou pela terceira vez impostos no Maranhão à Assembleia Legislativa, o governador e seus aliados encamparam um discurso de que o governo passado contraiu um empréstimo internacional com pagamento em dólar e com carência que ultrapassou os meses da gestão.

Em tão pouco tempo, Dino parece que esqueceu toda a crítica que zera à sua antecessora e decidiu agir da mesma forma.

Mas, além do discurso dissociado da prática, o que realmente preocupa em mais esta operação de crédito do governo comunista é o nível de endividamento do Estado.

Em plena crise financeira, com caixa deficiente e contas para pagar, aumento de impostos e penalizando os contribuintes, e com uma população empobrecida, o governador decide aumentar o número de empréstimos.

Ao todo, serão cinco financiamentos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Dessa forma, Dino assume de si mesmo um estado com folha inchada, sem poder de investimento, economia fraca, socialmente despedaçado e mais endividado.

Estado Maior

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