Adriano cobra investimentos na Educação

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o discurso repetitivo da base governista sobre construção e reforma de escolas no Maranhão, nesta quarta-feira (2), na tribuna da Assembleia.

“Esse é um governo de propaganda e eu mostro isso com números, documentos e fotos. Digo isso por que eu fui à Região Tocantina e visitei diversas escolas, entre outras obras, e verifiquei a realidade contrastante dos fatos”, declarou o parlamentar, que cobra do governo comunista informações detalhadas sobre os recursos do BNDES para a Educação, que tinham sido destinados à área desde o governo Roseana Sarney.

Segundo Adriano, há suspeitas de que o governo esteja mascarando a real extensão das reformas.

“Na propaganda oficial são mostradas as mesmas fotos de reformas de escolas, repetitivamente, como se fossem dezenas, mas a realidade é que em três anos de mandato foram construídas apenas nove unidades do Escola Digna”, declarou.

Foto: Agência Assembleia

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Andrea prepara ação contra governo

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Deputada Andrea Murad prepara ação contra propaganda enganosa do governo Flávio Dino

 A deputada Andrea Murad deve concluir nas próximas semanas uma Ação Popular contra o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry por causa da propaganda enganosa do Governo do Estado sobre as obras do programa Escola Digna.

Esta semana, a deputada questionou os dados veiculados nas propagadas oficiais do governo, se baseando nos relatórios da própria Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Infraestrutura. O principal equívoco está nas obras de substituição das escolas de taipa que, em 2 anos, apenas 9 foram entregues.

“O governador está gastando milhões dos recursos públicos para financiar uma ampla campanha de obras em escolas que não estão acontecendo. No comercial tem um dado de 574 novas escolas e nos relatórios das secretarias têm outros números de obras bem inferiores, apenas 83. Isso é propaganda enganosa. Quero adiantar que vou ajuizar uma ação popular em face do governador Flávio Dino, do Márcio Jerry pelo ato lesivo de tentar ludibriar a população pela veiculação de propaganda enganosa, porque todas essas escolas realmente não existem”, reforçou a deputada.

Foto: Divulgação

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Cafeteira destaca programa Escola Digna

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Líder do Governo Rogério Cafeteira faz exposição de resultados do Programa Escola Digna

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), usou o grande expediente, na sessão desta terça-feira (16), para fazer uma explanação dos resultados do Programa Escola Digna, conduzido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Na oportunidade, o parlamentar mostrou os resultados e o número de ações desenvolvidas pelo secretário Felipe Camarão, que esteve no dia anterior na Assembleia Legislativa.

Cafeteira parabenizou o secretário e o governador pelo programa que, segundo ele, está revolucionando a Educação no Maranhão, principalmente em áreas rurais e de difícil acesso. Ele destacou a presença do secretário que se dispôs a fornecer à Assembleia todas as informações técnicas a respeito do Escola Digna, num ato, no entender do deputado, de respeito aos parlamentares e à população de um modo em geral.

O líder governista explicou toda a estruturação do programa e seus objetivos e também apontou os resultados obtidos com o Escola Digna. Durante sua fala, Rogério também citou alguns entraves enfrentados na execução do Programa, como o difícil acesso às localidades.

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Felipe Camarão visita a Assembleia

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Com a finalidade prestar contas de forma transparente ao legislativo estadual, sobre as ações concretas e em andamento do ‘Escola Digna’, maior programa de investimento em infraestrutura da rede educacional do Maranhão e, também, para subsidiar o trabalho do parlamento na função de fiscalizar as políticas públicas executadas pelo executivo, o governo do estado apresentou, nesta segunda-feira (15), à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), documento que constam todas as escolas que passaram por manutenção, reforma e reconstrução, bem como as unidades construídas desde 2015 até este ano.

O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto; ao líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e aos deputados Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Cabo Campos, Ana do Gás e Levi Pontes.

Na lista, que também inclui as escolas planejadas para iniciar os serviços até o fim do primeiro semestre de 2017, ressalta que o objetivo do governo do Maranhão é alcançar, até o fim de 2018, todas as escolas da rede estadual.

O secretário Felipe Camarão, acompanhado da equipe de auxiliares, explanou aos deputados as ações e intervenções que ocorrem desde o início da gestão do governador Flávio Dino em toda a rede escolar estadual e se colocou a disposição dos parlamentares para eventuais esclarecimentos. “Apresentamos à Assembleia os números referentes às construções, reformas, reconstruções, revitalização e manutenções, bem como os nomes das escolas e suas respectivas localidades, para que os deputados acompanhem o andamento dessas ações que estão melhorando não somente a rede física escolar estadual, mas o processo de ensino e aprendizagem e, ainda impactarão nos índices educacionais do estado”, apontou.

De acordo com o secretário, as intervenções em escolas já ultrapassam o número de 574, que foi amplamente divulgado. Felipe Camarão ressaltou ainda que esses serviços nas escolas fazem parte de uma política permanente de reestruturação da rede estadual. Entretanto, salientou que em algumas escolas a Seduc precisou intervir mais de uma vez porque houve depredação do patrimônio e da estrutura recuperada. “Para combater esse quadro, a Secretaria de Educação está realizando uma campanha de conscientização para preservação do patrimônio nas escolas, conclamando toda a comunidade escolar, sobretudo, os jovens para que se tornem cidadãos conscientes”, explicou.

O deputados Rogério Cafeteira destacou a importância da visita do secretário à Assembleia.  “O secretário sempre esteve à disposição do parlamento e, desta vez, nos trouxe informações a respeito das intervenções nas escolas estaduais. Demonstração de respeito ao legislativo maranhense. Nós entregaremos esse documento detalhado aos demais deputados”, concluiu o deputado Rogério Cafeteira.

Foto: Lauro Vasconcelos

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Escola digna

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escolataipaPor Robert Lobato

O governador Flávio Dino assinou o decreto Nº 30.620, de 02 de janeiro de 2015, que institui o Programa “Escola Digna”, cujo objetivo é “propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social”,conforme caput do decreto.

Para não correr o risco de levar os queridos leitores e leitoras do Blog do Robert Lobato ao equívoco, faz-se necessário informar que não há escolas de taipa no Maranhão sob a responsabilidade do Sistema Estadual de Educação.

Segundo o Censo Escolar/2013, o número de escolas em condições de funcionamento inadequado ou indigno no Maranhão é o seguinte:

Rede Estadual: 136 (escolas indigenas)

Rede Municipal: 1.367

Rede Privada: 4

Total: 1.507

Detalhe importante: estes dados do Censo Escolar não faz distinção entre escola de taipa e barração, este geralmente usado nas aldeias indígenas.

Questão cultural

Outra observação interessante diz respeito ao fato das dificuldades do estado trabalhar na melhoria das escolas indígenas por questões de ordem cultural, tanto dos índios quanto do homem branco.

Só para termos uma ideia desta realidade, recentemente nada menos do que 50 escolas deixaram de ser construídas porque tiveram licitações desertas em virtude da falta de interesse das empreiteiras que resistem em trabalhar nas aldeias. As obras seriam pagas com recursos do BNDES.

Um especialista ouvido pelo Blog do Robert Lobato afirma que a questão da educação indígena requer maior intervenção do governo federal para superar as demandas que a Funai já não consegue atender.

“Não há atualmente uma política nacional para tratar a questão conflituosa da relação com as populações indígenas. É preciso tratar as causas deste distanciamento. A Funai infelizmente fracassou. Só uma atitude conjunta da união, estados, municípios, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, entre outras instituições, poderá definir uma nova política de atendimento, não só na educação, como saúde e outras políticas. O envolvimento da Secretaria de Direitos Humanos é fundamental”, assegurou.

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