Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura sai do papel
Publicado no Diário Oficial do Estado os decretos assinados pela governadora Roseana Sarney regulamentando a Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura. A regulamentação da Lei era um sonho antigo. No último dia 13, cheguei a cobrar aqui no BLOG a regulamentação da Lei.
A Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá 0,40% do ICMS para financiamento dos projetos. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões para o esporte e os outros R$ 12 milhões para projetos culturais.
O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a regulamentação da Lei é a maior vitória do esporte maranhense em todos os tempos.
– Eu estou muito feliz. Este é um momento histórico para o esporte no Maranhão. É a maior vitória do esporte maranhense. A comunidade esportiva só tem a agradecer à governadora Roseana Sarney pela sensibilidade e preocupação que demonstra ao assinar uma Lei tão importante e que há muito tempo se falava, mas somente agora, no governo dela é que o esporte e a cultura ganharam este grande presente – comemorou.
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