Falei, na última semana, da questão da verdade. Continuo minhas reflexões. Citei o grande Unamuno — e lembro o mais espanhol dos pintores, Goya.

Goya foi o retratista insuperável da corte espanhola, mas sua obra tem uma vertente de crítica social que cresce a partir da Revolução Francesa. As guerras pela independência e contra o absolutismo no começo do século XIX foram brutais. Ele as comenta em “Los desastres de la guerra”. No fecho da série, depois das violências dilacerantes que mostra, uma gravura se intitula “Murió la verdad”: o corpo de uma jovem de seios nus ilumina a cena, sendo enterrada por figuras grotescas, a Justiça caída ao lado, suas balanças no chão. A jovem é La Pepa, apelido da primeira constituição espanhola, feita em Cádis, que vigeu de 1812 a 1814 e de 1820 a 1823 — e no começo de 1822 foi, por um dia, a primeira constituição do Brasil. Em 2012, na comemoração dos 200 anos de La Pepa — que marcou profundamente o século XIX e foi mais influente na América que a constituição francesa —, fui convidado para fazer a conferência de abertura do grande evento. Foi uma manhã memorável porque a solenidade se realizou no Oratório de São Felipe Néri, a capela barroca onde foi escrita a constituição, tendo ao fundo, ornamentando o altar-mor, lindo quadro da Imaculada Conceição, considerado uma das melhores obras de Murillo.

Para Goya a verdade era o símbolo dos grandes princípios políticos da Revolução Americana, cristalizados por Jefferson como direito a vida, liberdade e busca da felicidade, e da Revolução Francesa, liberdade, igualdade, fraternidade.

Dois professores de Harvard, Levitsky e Ziblatt, estudaram Como as Democracias Morrem. Identificaram alguns padrões: a rejeição pelos políticos das regras democráticas do jogo, a negação da legitimidade aos oponentes políticos, o encorajamento à violência e as restrições às liberdades, inclusive de imprensa. Cada um deles, por si, atestaria que a democracia está em risco. No cenário norte-americano, no último século, só Nixon se enquadrara num deles — e, agora, Trump se encaixa nos quatro. E um dos seus principais instrumentos seriam as fake news.

Dizia eu, falando sobre a comunicação no mundo digital, que nele “as fronteiras entre o original e suas cópias parecem ter desaparecido. Ao não distinguirmos mais os originais das cópias, todo o problema da alteridade parece se complicar. O que era antes verdadeiro, vaga hoje na incerteza. As informações ganham valor de verdade simplesmente por estarem na internet.”

É a antiga brincadeira do telefone sem fio, em que uma frase é repetida ao longo de uma roda e, ao chegar ao primeiro autor, já é outra. Na internet, uma informação alcança milhões de pessoas num instante, sem exame crítico, aceita por vir da pessoa ao lado, diante da qual desarmamos os filtros do senso crítico. A verdade é atestada pela proximidade.

A interferência russa na eleição americana, que é fake news, segundo Trump, mas não é fake news, é verdade, foi feita não com uma grande mentira, mas com milhares de pequenos incentivos nas redes sociais aos preconceitos de grupos: aos carvoeiros desempregados, aos criacionistas desconfiados da ciência, aos brancos que têm medo de pretos, aos pretos com medo dos imigrantes… As fake news são pedrinhas lançadas morro abaixo que levam de roldão pedras, matos, florestas inteiras.

Mas nós devemos também meditar sobre que dizia o Padre António Vieira: que o Maranhão era a terra da mentira — e como tem mentira!

Coluna do Sarney

O governador Flávio Dino (PCdoB) sofreu duas fragorosas derrotas, ontem (27), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Em processos distintos, o juiz Alexandre Lopes de Abreu concedeu liminares determinando que o comunista pare imediatamente de divulgar em seu horário eleitoral que construiu 26 Iemas e 8 hospitais macrorregionais, e que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não construiu nenhum.

Sobre os Iemas, a coligação da emedebista provou com documentos que tudo o que Dino fez foi mudar a nomenclatura da Univima, com os antigos Cetecmas incorporados a sua gestão. São esses os Iemas (saiba mais).

“Assim, quando o representante afirma que a candidata representante durante toda sua gestão não fez nenhum IEMA (Instituto Estadual de Educação,  Ciência e Tecnologia do Maranhão–IEMA), quer levar a crer que não foi construído por ela nenhum centro estadual de capacitação tecnológica, o que se constata que é uma inverdade uma vez que funcionavam 13 (treze) Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão – CETECMAs e 06 (seis) estavam prestes a funcionar, sendo que estes centros passaram da estrutura da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia –
SECTEC para a estrutura da Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA, esta última renomeada pelo representado para IEMA”, destacou o magistrado (baixe aqui a decisão).

No caso dos hospitais, o magistrado também entendeu como informação “sabidamente inverídica” o discurso comunista de que Roseana não construiu nenhum.

“É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior, alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despiscienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento. Dito isso, reputo que a divulgação da informação de que a candidata Representante teria passado longo tempo à frente da Chefia Estadual sem empreender a construção de hospitais de grande porte em quantidade significativa, além de não corresponder à realidade, tem o condão de ofender a sua honra objetiva, compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém, ante ao fato de que sua imagem enquanto gestora foi conspurcada com as pechas da displicência e descaso”, completou (acesse aqui a íntegra da decisão)

Blog do Gilberto Léda

Estamos numa eleição atípica

Sem som e sem trio-elétricos nas ruas, sem muros pintados, sem outdoors, sem camisetas, cartazes só dentro de casa e muitas outras restrições. Também no rádio e na televisão os programas eleitorais foram reduzidos a 35 dias, com uma limitação danada ao que falam os candidatos.

A coisa está de tal modo restrita que até artigos assinados, com as ideias do autor — o que pensa, o que reflete, aquelas ideias que deviam ser protegidas pelo princípio da liberdade de expressão e de opinião (“é livre a manifestação do pensamento”, diz o inciso IV do artigo 5º da Constituição) — são motivo para a Justiça Eleitoral ser acionada. Assim judicializa-se completamente a política, de maneira que a Justiça, por sua vez, fica seduzida a politizar-se.

O certo é que a nova lei não aprofunda a democracia nem valoriza o debate, mas tutela as eleições. Será isto um bem ou um mal? Conheci um fanhinho na feira da rua Bolívar, quando eu era deputado federal e morava nessa rua do Rio, que chamava de Bal o mal.

A lei eleitoral é muito estranha e a única coisa que pesa são as pesquisas, feitas de encomenda e, às vezes, por empresas constituídas somente para efeito publicitário e de propaganda. Basta ver que, aqui no Maranhão, o IBOPE, o maior e mais antigo instituto de pesquisa do Brasil, referência internacional, foi impugnado no TRE, com um pedido para não divulgar os seus resultados, porque uma outra pesquisa, de barriga de aluguel, dava números astronômicos e divergentes.

Mais tarde se descobriu o porquê. Os números eram astronômicos porque a estatística da pesquisa era feita por uma senhora que já estava no céu: depois de um ano na UTI de um hospital, falecera.

Mas isso já não escandaliza ninguém. Depois desse negócio de fake news a mentira passou a ser moeda corrente e é até elegante mentir, pois se faz isso com nome estrangeiro e bonito. O Washington Post de hoje publica um gráfico do receio das fake news, em que o Brasil aparece como campeão do mundo, com 85% de preocupação: parece que eles têm visto os programas do PC do B.

Vejo um programa de um candidato que tem as responsabilidades de governar dizer que ele fez isso e mais aquilo, e tanto fez que até o leão da Receita Federal se descobriu que são os dois leões do Palácio dos Leões.

Já se sabe que foram eles, e não ele, que fizeram falir e fechar as pequenas quitandas e lojas do Maranhão. Foram eles, os leões, que comeram as motocicletas e os carros tomados dos pobres.

Mas as barrigas que encheram não foram as deles, pobres barrigas de bronze.

Enfim, a luta que vemos é entre o bem e o Bal.

Coluna do Sarney

Uma decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reforçou durante a semana a tese de que a Justiça Eleitoral maranhense está atenta aos casos de fake news de uso de perfis falsos para atacar candidatos no pleito deste ano.

Ao analisar representação do MDB, o magistrado determinou a exclusão de mais um perfil de rede social criado exclusivamente para atacar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Intitulada “Isso a Mirante não Mostra”, a página – administrada anonimamente no Instagram – era repleta, segundo a defesa da emedebista, de postagens “que agridem e difamam a candidata com a finalidade de trazer prejuízos à sua campanha eleitoral para as eleições vindouras”.

Castro ordenou o bloqueio imediato da conta e, ainda, mandou que o Facebook, proprietário do Instagram, forneça informações que ajudem a identificar o administrador da página.

A decisão é muito parecida com outra do mesmo tribunal: em julho, o juiz federal Clodomir Reis já havia deferido liminares em representações eleitorais protocoladas contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis com essas mesmas características.

Após a identificação dos administradores, descobriu-se que um deles era o blogueiro Fabrício Oliveira – filiado ao PCdoB, que se identificava como funcionário do Governo do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais e que chegou a admitir receber dinheiro público para disseminar material pró-governo Flávio Dino.

O comunista foi preso no fim do mês de julho, depois de se descobrir que contra ele havia um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.

Estado Maior

Circula pelo Twitter um vídeo em que uma ponte de madeira desaba e uma comitiva de funcionários públicos e políticos cai na água. A legenda que acompanha o vídeo afirma que a comitiva é da candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, e que o acidente ocorreu quando ela pedia voto na periferia de São Luís. A mensagem é #FAKE.

O vídeo, publicado em 12 de agosto, já tem mais de 100 mil visualizações. Mas a imagem, na verdade, mostra um episódio ocorrido nas Filipinas, em abril deste ano, quando uma equipe oficial caiu após o desmoronamento de uma ponte de palafitas.

Uma busca reversa pelas imagens leva a notícias sobre o episódio real, publicadas em jornais locais. Veja aqui e aqui.

O assessor de imprensa de Roseana Sarney diz que o post é totalmente falso. “A Roseana não sofreu nenhum acidente, ela está bem”. Ainda de acordo com a assessoria, a candidata ao governo do Maranhão passou a manhã da segunda-feira no apartamento dela e o domingo de Dia dos Pais junto com a família.

Leia no G1

Por José Sarney

Uma das coisas que ouço é que ninguém pode negar que o Governador atual tem o mérito de inaugurar as obras que Roseana deixou feitas, ou licitadas, ou contratadas com os recursos do BNDES, e gosta de pintá-las de vermelho, sendo bom de marketing e de fake news.

Agora mesmo, em Imperatriz, foi descoberta e presa uma pessoa encarregada de soltar mentiras e perfis falsos de Roseana na rede social da internet, com o desejo de destruí-la na eleição; e todos estão sabendo que vem mais. O jogo é baixo. E quem era o chefe dessa ação? Um senhor Fabrício Oliveira, blogueiro do PCdoB, que tem uma ficha nada recomendável, com ordem de prisão por crimes cometidos em Goiás — por assalto a mão armada —, e que se dizia funcionário do governo do Estado, fato negado pela Secretaria de Comunicação, que o financiava com anúncios.

Roseana não queria ser candidata, mas foi obrigada pela convocação do povo, que, em todo lugar, deseja sua volta, para assegurar o tempo de paz, de realizações, de grandes obras de infraestrutura e recuperar a confiança no Maranhão, que deixou de ter prestígio nacional e está numa situação de abandono.

Roseana nasceu com uma vocação de liderança, capacidade, empatia e carisma. Onde ela vai recebe esse reconhecimento do povo. Juntou-se a essas qualidades pessoais uma formação universitária invejável e uma grande determinação pessoal. É uma mulher forte e uma das maiores lideranças políticas e administrativas do País. Foi a primeira mulher a ocupar um governo no Brasil, deputada federal, senadora, quatro vezes governadora. No Congresso destacou-se pelo seu espírito de liderança, exercendo as funções de líder do Governo Lula e líder de bancada. Comandou a aprovação no Congresso de vários dos programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Seu trabalho e competência lhe asseguram estar entre os maiores quadros do País.

No Maranhão é responsável por grandes obras, estradas do Sertão até Alto Parnaíba, estradas da Baixada, acesso a quase todos os municípios, crescimento do PIB, deixando o Maranhão como o 16º Estado do País, atraindo grandes fábricas, como a de energia de Santo Antônio dos Lopes, a de celulose de Imperatriz, a da Suzano, a de pelotização da Vale, consolidando o polo agrícola de Balsas com incentivos fiscais, criando a EMAP, que deu grande impulso ao Itaqui, fazendo uma política de atração de investimentos, restaurando a cultura popular maranhense, conseguindo da Unesco reconhecer São Luís como Patrimônio da Humanidade e modernizando a capital com grandes obras viárias, viadutos, calçamentos.

Governou com transparência, com probidade, focando em desenvolvimento social, mercado e renda, usando o planejamento em torno de macro-objetivos das ações governamentais, com a elevação dos índices econômicos, a melhoria dos índices sociais, modernização administrativa, acesso ao conhecimento, desenvolvimento infantil rural, distribuição de renda, cooperação estreita com os municípios. Enfim, nunca ninguém fez mais do que ela.

Sempre caminhou com seus próprios pés. Nunca precisei ajudá-la, ela foi quem me ajudou. Dela só tenho orgulho e alegria.

O Maranhão quer mais, e Roseana governadora vai atendê-lo, fazendo sempre mais, com a ajuda de seu povo e sobretudo da juventude que tanto lhe quer bem.

Roseana é sinônimo de ternura, de bondade, de crença em Deus e sobretudo um exemplo da mulher brasileira.

Coluna do Sarney

O combate e prevenção às notícias falsas, conhecidas como fake news, será um dos pilares do trabalho do Comitê Consultivo de Internet instituído nesta quinta (26), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e que terá como instituições parceiras os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Federal e Civil e ainda da ABIN.

Entre os motivos para a constituição do Comitê, o TRE-MA levou em consideração o constante e crescente uso da plataforma mundial de computadores como meio para apresentação de candidatos e debates políticos como propaganda eleitoral, seja positiva ou negativa.

“Cabe ao Comitê realizar o estudo da influência da internet nas eleições 2018 e o uso de robôs na disseminação de informações, além de propor medidas necessárias à prevenção do compartilhamento de notícias falsas”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal.

O Comitê também subsidiará a elaboração de campanha educativa sobre o assunto com foco na orientação de partidos, candidatos e eleitores, como ainda poderá, de forma preliminar, valer-se de iniciativas de verificação de conteúdos disponibilizadas pelos meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil em complemento aos recursos das instituições que o compõem.

Participaram da instituição do Comitê os desembargadores Ricardo Duailbe (presidente do TRE) e Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor do TRE), o diretor-geral Flávio Costa (TRE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a procuradora da república Thayná Freire (MPF), o procurador de justiça Francisco Barros (Ministério Público Estadual), o promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral), a superintendente Cassandra Parazi (Polícia Federal), o delegado federal Rodrigo Corrêa e a delegada-geral-adjunta Adriana Amarante (Polícia Civil).

Foto: Divulgação

A pré-candidata a Senadora e Deputada Federal, Eliziane Gama se reuniu nesta segunda-feira (23) com o superintendente em exercício da Polícia Federal, Delegado William para solicitar o reforço no combate à divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Ela quer que a Polícia Federal faça investigação sobre ‘fake news’ no Maranhão.

Eliziane Gama já foi vítima das conhecidas ‘fake news’ na última eleição e acredita que é necessária uma força tarefa das instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Eleitoral para garantir uma eleição sem interferência desse tipo de crime.

“Na nossa visita destacamos a importância da Polícia Federal na luta contra o crime cibernético que nestas eleições poderão ser praticados com muita frequência. A PF tem expertise e tecnologia para combater a esse tipo de crime. Fui muito bem recebida pelo delegado William que é o superintendente substituto no Maranhão. Ele se colocou à disposição para agir em casos de competência da Polícia Federal”, esclareceu.

A pré-candidata a Senadora informou que também fará uma visita ao Ministério Público Eleitoral com o mesmo objetivo de pedir reforço na luta contra ‘fake news’.

Foto: Divulgação

O juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu na sexta-feira (13) liminares em representações eleitorais protocolada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis fake utilizados apenas para atacá-la.

No total, a emedebista, representada pelas advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy, protocolou cinco ações, todas deferidas pelo magistrado. Além da exclusão imediata das contas, ele determinou que a empresa forneça informações necessárias para a identificação dos seus administradores, para responsabilização de cada um.

Ao recorrer à Justiça, Roseana sustentou que já denunciou os referidos perfis e seus conteúdos ao próprio Facebook, sem contudo, ter conseguido sua exclusão. Por isso, as contas continuam a veicular, “com frequência, postagens que agridem sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, em afronta à Lei 9.504/96 (art. 36) e à Resolução TSE 23.551/2017 (arts. 22 e 25)”.

Ao analisar os casos, Clodomir Reis deu razão aos argumentos da ex-governadora e também entendeu que os cinco perfis extrapolam os limites da liberdade de expressão, determinando, por isso, sua exclusão e identificação dos seus administradores.

“Analisando a prova documental apresentada com a inicial, me parece que constam – ao menos nesta análise preliminar – elementos suficientes para justificar a concessão da medida de urgência pretendida”, destacou o juiz.

Segundo ele, os perfis fake imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis “, o que motivou a concessão das liminares.

“Analisando o conteúdo das postagens impugnadas, tenho que elas extrapolam os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam afirmações que imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis com o exercício de mandato eletivo”, completou.

No despacho, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 1 mil, por perfil, em caso de cumprimento da decisão judicial.

Esta é a primeira decisão efetiva da Justiça Eleitoral Maranhense contra as chamadas fake news na eleição deste ano.

O Estado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de declarar a inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição, fez os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentarem uma nova estratégia de defesa no caso em que o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves – junto com outros agentes do comunismo -, foi denunciado por espalhar fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney.

Neves foi um dos que compartilharam montagem em que o presidente Michel Temer (MDB) foi incluído digitalmente no lugar do deputado federal Hildo Rocha (MDB), numa foto durante a participação deste em ato da pré-candidata emedebista em São Luís, em maio.

Na nova estratégia comunista, eles dizem entender que o que fez o auxiliar do governador Flávio Dino foi espalhar um meme, uma peça de humor, para fazer galhofa da emedebista. Querem, com isso, fazer parecer que agora têm amparo do STF.

Ocorre que uma nota oficial de Samuel Barroso, professor do IFMA e irmão de Márcio Jerry – ele também um dos que espalharam a falsa notícia -, joga por terra todo o discurso dos aliados governistas.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem, e logo que alertado excluí a publicação. Isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo”, disse ele a O Estado, na ocasião.

A confissão de Barroso deixa sem graça os que tentaram fazer parecer que o jogo virou, não é mesmo?