Vereadores discutem reforma de feiras e mercados

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Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.

O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.

Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e  Bairro de Fátima.

Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.

De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.  

“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.

Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.

Fot: Handson Chagas

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Estevão defende reforma do Mercado Central e feiras

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O vereador Estevão Aragão (PSDB) apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), serviço de recuperação e melhoramento da Feira do João Paulo e Mercado Central, em São Luís.

“Esta é uma situação generalizada, onde as feiras e supermercados de São Luís se encontram em calamidade. Não há estrutura adequada nem para os que trabalham e nem para os consumidores. Eu não estou falando da ‘feira fantasiosa’ que é realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, mas sim, das feiras de verdade, que estão abandonadas pelo poder público, a exemplo, das feiras do João Paulo, Coroadinho, Bom Jesus, Bairro de Fátima e o Mercado Central, localizado no centro da cidade. Infelizmente estas e outras se encontram  em situação caótica. Este é um pedido que estou reiterando, mais uma vez,  para tornar as nossas feiras num lugar ideal para todos,” justificou o vereador tucano.

Segundo Estevão Aragão, mesmo que a reforma do Mercado Central esteja prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas – tendo como responsável a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está localizado na área de tombamento cultural do Estado, o vereador considera pertinente a participação do governo Estadual.

Diante disto, o tucano pleiteia que seja realizado um estudo para viabilizar a execução de serviços emergenciais de reforma e revitalização com limpeza e segurança para a conservação do Mercado Central. 

“O estado em que se encontra o Mercado Central, como é do conhecimento de todos nós, é de necessidade de urgentes serviços no setor de infraestrutura,” declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Parceria garante reforma de mercados e feiras

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O prefeito Edivaldo assinou, nesta sexta-feira (4), ordem de serviço para a execução de obras de reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba, feiras da capital que há mais de quatro décadas não passavam por qualquer intervenção em suas estruturas.

A ação é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Representando o governador Flávio Dino, a secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina, participou do ato, oportunidade na qual anunciou também as obras de melhorias em outros dois mercados na capital: do Cohatrac e do Ipem São Cristóvão. As ações contam com a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo também fez a entrega de 100 das cerca de 300 barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís; fardamentos novos para os feirantes; distribuiu cinco toneladas de sementes de feijão e hortaliças aos agricultores dos polos agrícolas da Ilha e entregou kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais, sendo 57 ganchos, 37 afiadores e 23 botas. Os kits vão beneficiar integrantes da Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne).

No evento, o prefeito Edivaldo destacou a ação como mais uma iniciativa parceira visando ao desenvolvimento do setor agrícola e de estímulo à produção e à comercialização nas feiras e mercados da capital.

“Celebramos aqui mais uma importante parceria com o Governo do Estado em favor da melhoria de nossas feiras e mercados, que desenvolvem atividades extremamente importantes para a dinamização da economia do município. Além disso, a ação vai impactar na melhoria das condições de trabalho dos feirantes, proporcionar ambientes mais salubres e atrair um número maior de consumidores aos novos espaços reformados”, afirmou o prefeito Edivaldo.

“Com as obras desses mercados, a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado avançam na implementação de políticas públicas de incentivo à produção agrícola e no respeito aos trabalhadores que atuam na área, proporcionando-lhes condições mais dignas de trabalho, garantindo melhor infraestrutura e transformando esses espaços mais atraentes aos olhos dos consumidores”, disse Flávia Alexandrina.

“São incrementos significativos que têm contribuído sobremaneira para alavancar a agricultura local, proporcionando a todos os envolvidos uma melhor infraestrutura de trabalho e produção”, destacou Ivaldo Rodrigues, secretário da Semapa.

Foto: Maurício Alexandre

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Parceria assegura melhoria em mercados

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O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa), Ivaldo Rodrigues participou nesta terça-feira (1°)  da implantação do novo sistema elétrico no mercado da Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a ação desenvolvida em parceria com a Cemar gera maior eficiência energética e será realizada em todos os mercados municipais.

Desde que assumiu a Semapa no início do ano, Ivaldo Rodrigues tem trabalhado em busca de soluções e melhorias na infraestrutura das feiras e mercados de São Luís.

“A realização de melhorias em todas as feiras e mercados de São Luís é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Já reformamos os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Palmeira e concluimos a primeira fase das obras na feira da Cohab”, destacou Ivaldo.

Foto: Divulgaçào

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Prefeitura define reforma de mercados

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A Prefeitura de São Luís apresentou à 1ª Vara da Fazenda Pública relatório sobre a situação das feiras e mercados que deverão ser reformados por determinação da juíza Luzia Madeiro Neponucena, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Consta no documento também o cronograma de reforma, ampliação e adequação, com obras previstas para serem realizadas deste ano até 2028. A magistrada encaminhou os autos à promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, autora da ação.

A determinação para reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados de responsabilidade do Executivo Municipal, ocorreu em sentença de maio de 2012, mas o Município de São Luís recorreu da decisão que foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, com baixa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Fazenda no final de maio de 2015. Somente em maio de 2017, após várias determinações da magistrada para a Prefeitura cumprir a decisão, a gestão municipal apresentou o relatório situacional das feiras e o cronograma de reforma. A juíza Luzia Madeiro Neponucena disse que somente após o parecer da promotora de Justiça decidirá sobre que providências serão tomadas no processo.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura deverá reformar 27 feiras e mercados de responsabilidade do município. Consta na ação civil pública que foram firmados Termos de Comparecimento e Compromisso para saneamento das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela gestão municipal.

No relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), a Prefeitura informa que já foram reformados os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Paleira e concluída a primeira fase das obras na feira da Cohab. De acordo com o cronograma entregue à 1ª Vara da Fazenda, os serviços de reforma, ampliação e adequação das feiras do Anjo da Guarda, João Paulo, Vicente Fialho, Coroado, Bairro de Fátima, São Francisco e Cohab (2ª fase) estão programados para ocorrer do ano de 2017 até 2020. Já os mercados da Vila Bacanga, Cohatrac, Vila Isabel, Macaúba, Tirirical, Ipem/São Cristóvão, Olho d´Água e Angelim estão com obras previstas para o período de 2021 a 2024; e os mercados do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Castelo, Forquilha, Bom Jesus e Feira da Praia Grande, de 2025 a 2028.

Mercado Central – o melhoramento das condições do mercado, segundo o município, está previsto no PAC Cidade Históricas e o processo licitatório para as obras deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Como a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a responsável pelo PAC também ficará com a reforma do mercado, cabendo à Prefeitura de São Luís, por meio da SEMAPA, a remoção e relocação dos feirantes para que sejam realizadas as obras.

Situação das feiras – constam no relatório fotos e dados sobre a situação de cada mercado e feira, de forma individualizada. Foram indicados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, abastecimento de água e sistema de esgoto precários, paredes com rachaduras, problemas no telhado e no piso, bancas e boxes sem padronização e colocados de forma desordenada, bancas ocupando calçadas e até ruas, banheiros inadequados e sem acesso para portadores de deficiência, alimentos perecíveis como carnes sendo comercializados sem as mínimas condições de higiene, entre outras situações. No documento, a SEMAPA informa quais as obras e serviços a serem serão realizados nesses locais.

Foto: Divulgação

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Edivaldo destaca recuperação de mercados

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Ao todo, são 167 boxes em pleno funcionamento e garantindo mais renda aos trabalhadores 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou nas redes sociais o trabalho importante de recuperação das feiras e mercados que vem sendo realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que é comandada pelo vereador Ivaldo Rodrigues.

“Atendemos a mais um importante pedido da nossa população: a reforma do Mercado da Vila Palmeira. Agora, vendedores e consumidores dispõem de um lugar mais limpo, organizado e totalmente adaptado para as atividades do dia a dia.Ao todo, são 167 boxes em pleno funcionamento e garantindo mais renda aos trabalhadores da nossa capital.”, disse Edivaldo.

Edivaldo destacou que a sua gestão também fará melhorias em outras feiras e mercados de São Luís.

“Outros mercados também receberão as devidas melhorias como compromisso da nossa gestão para com a categoria”, finalizou o prefeito.

Foto: Divulgação

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Prefeitura segue com limpeza de mercados

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Prefeitura segue com ações de dedetização e limpeza em mercados por meio da Semapa

Com o objetivo de assegurar a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados municipais e garantir a segurança alimentar dos produtos comercializados nesses locais, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está realizando ações de dedetização nestes espaços. Esta semana foi a vez do mercado do João Paulo receber a ação.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital. “O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Essa ação trará muitos benefícios para a população”, afirma o secretário.

Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e controle de pragas. O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. O serviço de controle e erradicação de pragas é feito de acordo com critérios de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de equipamento de proteção individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza adequados para áreas de comércio.

Foto: Divulgação

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Prefeitura intensifica higienização de feiras

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Prefeitura intensifica ações de dedetização e higienização de feiras e mercados em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), iniciou o plano de ação de dedetização nos mercados municipais para assegurar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal comercializados, bem como garantir a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados.

O secretário Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos em São Luís.

“O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer à população um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Esta ação trará apenas benefícios para a população”, afirma o secretário.

Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e higienização, com foco na desratização, desbaratização, desinfestação e controle de pragas.

O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. A ação de prevenção e controle no serviço de erradicação de pragas é realizada conforme os critérios de segurança estabelecidos pela Anvisa.

Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza e higiene adequados.

Foto: Divulgação

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Vigilância faz ações em feiras e mercados

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Com a proximidade da Semana Santa, Prefeitura intensifica ações de vigilância em mercados

Com a proximidade da Semana Santa, período em que aumenta o consumo de pescados e crustáceos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está intensificando a fiscalização em mercados públicos, supermercados e feiras livres que comercializam o produto. As ações estão ocorrendo desde o início do mês e visam avaliar as condições higiêncas e sanitárias dos locais de venda de pescados na capital.

A operação pré-Semana Santa é coordenada pela Vigilância Sanitária Municipal e tem como foco, além de avaliar as condições dos locais de venda, verifcar ainda as normas e práticas dos profissionais que manipulam o alimento. Elas devem estar de acordo com os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das boas práticas de manipulação de alimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a Prefeitura está orientando quanto às condições sanitárias dos boxes, ao correto armazenamento e à exposição do pescado em temperatura adequada. “Essa operação tem um caráter educativo, mas quando necessário serão feitas autuações para a correção de situações que estejam em desacordo com as normas sanitárias, evitando riscos à saúde do consumidor”, afirmou a titular da pasta.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Terezinha Lobo, explica que todo tipo de pescado é extremamente perecível, e caso não seja armazenado adequadamente, pode ocorrer uma proliferação bacteriana e causar problemas à saúde.

O uso de fardamento pelos comerciantes também é um item exigido pelas equipes da Vigilância. “A nossa orientação é que os consumidores observem as condições de higiene dos pescados, dos manipuladores e dos locais de venda. Onde a fiscalização detecta irregularidades, os proprietários são notificados e intimados a fazerem as adequações, e, havendo descumprimento, recebem multa”, destacou.

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Ivaldo visita mercados de Fortaleza

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Após a visita aos mercados de Fortaleza, Ivaldo Rodrigues conhecerá mercados em Belém-PA

O secretario de Agricultura Pesca e Abastecimento de São Luis, Ivaldo Rodrigues está em viagem a Fortaleza realizando visitas técnicas bastante proveitosa em diversos mercados municipais da capital cearense, a convite do SEBRAE e verificando de perto os avanços e o desenvolvimento no setor de abastecimento dos mercados e feiras de Fortaleza.

Em companhia do diretor da FIEMA, Pedro Costa, e do diretor técnico do SEBRAE-MA, José Morais e do secretario executivo do SEBRAE do Ceará, Erick Vasconcelos, buscando novas parcerias e melhorias para as feiras e mercados de São Luis.

Desde que assumiu a SEMAPA, o secretario Ivaldo Rodrigues tem feito inúmeras mudanças e adequações nas barracas e bancas de vendedores ambulantes, nas partes externas das feiras e mercados da capital, para melhorar o fluxo de pedestres e veículos nos entornos dos mesmos..

Foto: Divulgação

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