Deputados reivindicam pagamento de obras do FNDE

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Deputados federais do Maranhão se reuniram nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros assuntos tratados, os parlamentares cobraram a liberação de recursos para pagamento de obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há situações com medições realizadas, com os trabalhos totalmente concluídos e outras até já entregues à população.

“São escolas, creches e quadras poliesportivas em todo o estado. Hoje, no órgão, há cerca de R$ 250 milhões com desembolso aprovado e sem pagamento. O problema é seríssimo, algumas pequenas empresas quebraram. Entendemos o ajuste fiscal, mas é urgente encontrarmos uma saída”, afirma o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Compreendendo a gravidade da situação, o ministro Weintraub solicitou que técnicos do MEC façam um levantamento junto ao FNDE de todas as obras no estado que se encontram nessas situações. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana, já com a disponibilidade do detalhamento das pendências, a fim de que soluções sejam apontadas.

Foto: Divulgação

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Gastão Vieira é exonerado do FNDE

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Para o lugar de Gastão foi nomeado o baiano Silvio Pinheiro que tem ligações com ACM Neto

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Gastão Vieira foi demitido do cargo nesta terça-feira (20).

Para o lugar do maranhense foi nomeado o baiano Silvio Pinheiro (PSDB) que foi indicado por Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).

Silvio Pinheiro coordenou a campanha de ACM Neto e foi secretário de Urbanismo de Salvador.

Gastão Vieira vinha criticando a investida de senadores maranhenses que segundo ele vinham tentando derrubá-lo do comando do FNDE e chegou até a escrever sobre o assunto nas redes sociais. “Eu tenho certeza que eles não vão conseguir me derrubar”.

Nesta quarta-feira (21), Gastão Vieira se manifestou no Facebook sobre a saída do FNDE.

“Olá meus amigos, é com sentimento de dever cumprido, mas de caminhada interrompida pela metade, que anuncio que encerro hoje minha trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. O jogo político é duro, meus amigos. E, muitas vezes, o que se leva em consideração não é exatamente aquilo que importa. Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses. Paralelo a isso, havia a disputa com o DEM. E contra o DEM eu perdi a batalha. O partido pediu o cargo num acordo com o governo e marcou data limite para a entrega: terça-feira, 20 de dezembro, à meia noite. Estava dada a sentença. Infelizmente, mais uma vez, os interesses republicanos da educação brasileira não prevaleceram”, escreveu.

Foto: Agência Brasil

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Gastão diz que especulações atrapalham

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“A semana foi muito difícil com a especulação sobre minha saída do FNDE”, admite Gastão

As especulações em torno da possível saída do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros), da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) continuam.

O jornalista Marco Aurélio D’Eça revela em seu blog que os três senadores maranhenses João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha defendem a mudança na presidência do FNDE.

O nome de Pedro Maranhão que é ligado ao senador Roberto Rocha seria o preferido para o lugar de Gastão.

Nas redes sociais, Gastão Vieira disse que as especulações não tem substância, mas admitiu que elas estão atrapalhando neste momento.

“A semana foi muito difícil com a especulação sobre minha saída do FNDE. Embora sem qualquer substância , atrapalha e coloca em cheque a tranquilidade do FNDE”, afirmou.

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Governo entrega ônibus escolares a municípios

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Governo entrega ônibus escolares a 44 municípios maranhenses

Governador Flávio Dino (PCdoB) entrega ônibus escolares a 44 municípios maranhenses

Como parte da política prioritária de Estado de investimento na educação, o governador Flávio Dino entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. A solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Henrique de La Roque, marcou o início da parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa investimentos de R$ 40 milhões para o transporte escolar do Maranhão nos próximos anos.

Foram entregues nessa primeira etapa 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural. Com investimentos de R$ 11,7 milhões, ao todo são 64 ônibus escolares adquiridos em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio FNDE. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou à prefeitura de Brejo de Areia um ônibus escolar.

Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, participou da solenidade e ressaltou a disposição do governador Flávio Dino em dar continuidade e priorizar a ampliação do transporte escolar no estado. “Quero avisar aos prefeitos que são 200 ônibus no total. O governador tem um convênio conosco no valor de R$ 40 milhões. Foram 64 ônibus. Eu quero assumir o compromisso de que até o final de 2017 eu pagarei integralmente os R$ 40 milhões para que continue essa distribuição”, assegurou Gastão Vieira.

De acordo com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a entrega dos ônibus escolares é mais uma demonstração da amplitude do programa ‘Escola Digna’, que engloba construção e reestruturação de escolas, valorização dos profissionais de educação, qualidade da alimentação escolar, “e não poderia deixar de passar também pelo transporte escolar, que é um direito de todos os estudantes e dever do Estado”.

“O governador sinaliza aqui, efetivamente, uma política de Estado, não uma política de Governo, porque nós temos municípios de menor IDH, e os outros 34 que receberão e foram escolhidos por critérios técnicos, demandas dos próprios municípios, sem nenhum tipo de interferência política. Portanto, nós temos aqui todas as colorações partidárias, independentemente de opção ideológica”, completou Camarão.

Foto: Karlos Geromy   

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Edivaldo discute projetos na Educação

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Prefeito Edivaldo recebe visita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebe a visita de Gastão Vieira, presidente do FNDE

O prefeito Edivaldo se reuniu na manhã desta segunda-feira (18) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.

A pauta do encontro foi o andamento da construção de 32 obras – entre elas creches, escolas, quadra de esportes e coberturas de quadra – executadas com recursos do FNDE. Durante a reunião, o presidente da instituição garantiu recurso para a execução das obras, com previsão de entrega para o fim 2016.

“Estamos muito satisfeitos em garantir mais esses benefícios para a população, em especial, para as nossas crianças. Ações como essa reafirmam o nosso compromisso com a melhoria de vida dos cidadãos e demonstra o empenho da Prefeitura de São Luís em oferecer uma educação de qualidade e uma vida digna aos ludovicenses”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, destacou o esforço do Governo Federal para que as obras sejam realizadas. “São Luís é uma prioridade para nós, pois sabemos da importância dessas obras para a população ludovicense”, enfatizou.

Além de creches e das escolas, os recursos financeiros assegurados junto ao FNDE garantem a construção de uma quadra escolar com vestiário na U.E.B São Raimundo e a cobertura de duas quadras. Todas as creches já foram licitadas, tendo capacidade para atender de 188 a 376 alunos por turno. Entre as obras já iniciadas, estão as escolas na Chácara Brasil, no Coroadinho e no Residencial Ribeira, cada uma com 12 salas de aula.

Foto: A. Baeta

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Gastão Vieira quer destravar impasses no MA

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Gastão Vieira assumiu FNDE na semana passada

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, participa nesta segunda-feira (18) em São Luís de um encontro com os Secretários Municipais de Educação do Maranhão, durante o 5º Fórum Extraordinário da Undime-MA, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Estou há apenas uma semana no FNDE, mas já detectei que São Luís está enfrentando muitas dificuldades para implantar os programas concedidos ao município, como creches por exemplo. Problemas comuns também na maioria dos municípios maranhenses”, afirma Gastão Vieira.

Diante da situação, o presidente determinou a vinda de seis técnicos do FNDE, que darão suporte aos administradores municipais durante a reunião em São Luís.

“Essa equipe vai estar disponível para atender os secretários municipais de todo o estado. Eles irão orientar sobre o que fazer para destravar o andamento dos programas e projetos em seus municípios, identificar pendências sobre documentação, enfim, descobrir o que está atrapalhando os programas já iniciados e o caminho para que os gestores consigam garantir os recursos necessários para fortalecer a educação no estado”, disse.

O presidente do FNDE garantiu ainda que os técnicos terão um encontro com o prefeito Edivaldo Holanda, quando será feita uma avaliação sobre a situação dos programas na capital.

“A situação da educação em todo o Maranhão é prioridade total, por isso a minha preocupação em aproveitar esta reunião para que os técnicos iniciem essa avaliação geral e possam reforçar os trabalhos junto aos gestores. Com atenção especial para a capital, onde definiremos medidas que possam ajudar a acabar com as pendências que colocam em risco o andamento dos programas ligados ao FNDE no município”, concluiu Gastão Vieira.

O 5º Fórum Extraordinário, que tem como tema “Educação Municipal: discutindo políticas, traçando metas e buscado avanços”, será realizado nesta segunda e terça-feira, no auditório Alberto Abdalla, na FIEMA.

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Dilma nomeia Gastão Vieira no FNDE

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GastaoVieiraA presidenta Dilma Rousseff (PT) nomeou o ex-ministro do Turismo e ex-deputado Federal, Gastão Vieira (PROS) para presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) publica o ato de nomeação de Gastão Vieira e exoneração de Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Em seu perfil no Facebook, Gastão se disse surpreso com a nomeação. “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu.

“Essa nomeação, mais que qualquer coisa, mostra que eu deixei um legado por onde passei. Sei que é um momento difícil, crítico para o país, mas eu acredito que só por meio da educação nós poderemos sair mais rapidamente dessa crise”, acrescentou.

O FNDE é o órgão é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. O FNDE é o responsável pelos convênios na área de Educação.

Gastão foi secretário de Educação e Planejamento no Governo do Maranhão e integrou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foi candidato a senador em 2014, mas perdeu a eleição. É o presidente da Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Maranhão.

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Educação terá mais R$ 43 milhões

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pedrofernandesPara implementar diversas ações que resultem na melhoria dos indicadores e na oferta de ensino de qualidade, de acordo com o Plano de Ações Articuladas (PAR), focando nas áreas de educação especial, quilombola, indígena, alfabetização e educação do campo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá receber quase R$ 4,3 milhões até o final do ano.

Os recursos serão liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com o termo de compromisso firmado pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

De acordo com Pedro Fernandes, com os termos de compromissos da Secadi validados pela Seduc, os recursos foram empenhados, aguardando a execução dos processos licitatórios.

Do total geral de R$ 4.252.265,52 a serem liberados pelo FNDE, R$ 40.724,00 serão destinados na aplicação para elaborar ou atualizar o Plano Estadual de Educação e R$ 481.214,00 na formação continuada em metodologia de ensino para 500 professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA); R$ 71.699 na formação continuada na área de deficiência intelectual e dos transtornos globais do desenvolvimento para professores da rede estadual de ensino.

Mais de R$ 1,5 mi serão destinados à formação de professores indígenas nos territórios educacionais pactuados para formação inicial em nível de magistério ensino médio; R$ 94.805,30 na elaboração da instituição e regulamentação da profissionalização e reconhecimento no magistério indígena, com criação de categoria e ano de carreira especifico, dos povos indígenas; R$ 240.525,56 para capacitar 16 gestores de escolas indígenas; e mais R$ 64.626 para aprovar e implantar o novo plano de carreira, cargos e salários para educação indígena.

Também foi firmado o termo de compromisso para formar para ensino do Sistema Braille os professores de salas de recursos multifuncionais em escolas publicas com matriculas de estudantes cegos em classe do ensino regular com o investimento de R$ 161.259,04.

Para apoiar os centros públicos de distribuição de material na produção de livros digitais acessíveis e complementos em Braille para estudantes com deficiência visual matriculados nos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas de educação básica serão destinados R$ 169.737,28.

Mais R$ 170.255,80 do total de recursos serão destinados a apoiar os centros públicos de distribuição de material didático acessível na produção de livros digitais acessíveis em Braille para estudantes com deficiência visual matriculados no ensino médio das escolas públicas de educação básica.

Os recursos empenhados de acordo com os termos de compromissos da Secadi validados pela Seduc também serão aplicados em ações como a formação de equipes envolvidas com a educação em prisões estaduais (R$ 61.035,40: para ofertar formação continuada para professores que atuam na educação básica da rede estadual (R$ 580.717,00) e para realizar formação para gestores e supervisores escolares em educação inclusiva (R$ 37.126,44).

Para implementar ações que resultem na melhoria da oferta de ensino de qualidade, a Seduc deverá investir R$213.438,00 para oferecer formação continuada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os professores de salas de recursos multifuncionais em escolas públicas com matrículas de estudantes com surdez em classe comum do ensino regular; para ofertar formação continuada para professores da educação básica que atuam em escolas quilombolas e em atendimento educacional especializado em educação do campo (R$ 255.138,00); e para realização de reuniões com a comissão gestora do Pacto Etnoeducacional Timbira e Povo Indígena Tupi (R$101.624,00).

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Seduc alerta gestores

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pedrofernandes

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta gestores educacionais de municípios e do estado para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prestações de contas de 2013, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O prazo para prestar contas dos recursos recebidos teve início dia 1º de março e vai até 30 de abril. Os dados devem ser encaminhados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos dos programas suspensos até regularizar a situação.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

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Reunião em Brasília

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O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se, nesta terça-feira (25), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo. Durante a audiência, o secretário fez um balanço das ações da Seduc em parceria com o Ministério da Educação, e solicitou a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações na educação do estado.

Pedro Fernandes destacou as ações do programa Mais Ensino – resultado do projeto de cooperação técnica firmado entre o Governo do Maranhão, através da Seduc, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o MEC. Na ocasião, ele apresentou documento com as diretrizes curriculares, que estão sendo implantadas em todas as escolas da rede estadual em 2014.

O presidente do FNDE parabenizou o Maranhão por ser um dos primeiros estados a atualizar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), o que implicará na liberação de recursos para fortalecimento da educação no estado.

Fernandes solicitou a liberação da emenda de bancada para a compra dos ônibus escolares no valor de R$ 15 milhões e de recursos para a aquisição de mais 10 mil tablets que serão destinados a supervisores escolares da rede estadual de ensino. Romeu Caputo sinalizou positivamente em relação às demandas do Maranhão.

Foto: Divulgação

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