Série Estado Quebrado – Futuro dos Servidores

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Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.

A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.

O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).

Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.

Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.

O IPREV é o maior símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.

Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.

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Um futuro que chegou

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Por José Sarney

Desde moço tive a cabeça no futuro. Sempre queria me atualizar, olhar para frente e não ter lanterna na popa. Assim, começando a ter gosto pela literatura, não me conformava com um Maranhão mergulhado no parnasianismo e aonde não chegara a Semana da Arte Moderna de 22.

Fundamos um grupo de escritores e pintores. Começamos a fazer poesia contestatária das formas antigas e organizamos o Salão de Dezembro no Teatro Arthur Azevedo, chocando com as novas formas.

Foi aí que chegou de Portugal Bandeira Tribuzzi, como ele mesmo dizia, “trazendo Fernando Pessoa na bagagem” e passou a nos atualizar. Conhecemos José Régio, Miguel Torga, Antonio Machado e Garcia Lorca.

Depois meti-me na política, e pensamos em mudar o Maranhão. Tribuzzi fez a parte econômica; nós, a militância política. Governador, pensei não só nas obras, mas nas novas ideias. Trouxemos o primeiro computador. Criamos a Sudema, cópia da Sudene. Com uma equipe de gente nova, implantamos o planejamento, coisa nunca pensada no Maranhão, mandamos os irmãos Lobato e Anselmo ao Japão para ver e estudar as novas tecnologias da educação. Pobres, fizemos um circuito fechado de TV para multiplicar o número de professores (seis mil alunos). Criamos o Projeto João de Barro, até hoje objeto de estudo e tese universitária. Fizemos a primeira televisão educativa do Brasil, que chamávamos de Didática. Criamos cinco faculdades e a UFMA, com a ajuda do Presidente Castelo, e passamos de 745 alunos para cinco mil. Implantamos 74 ginásios Bandeirantes no interior.

Quando recebi o título de doutor honoris causa na Universidade de Pequim, disse que todos os saberes da humanidade eram o resultado da acumulação que vinha da Idade da Pedra à desintegração do átomo. Portanto, o saber devia ser universal e patrimônio da humanidade, jamais objeto de comércio.

Agora chegamos à inteligência artificial, que projeta um futuro inimaginável, com a perspectiva de substituir o homem. As guerras não serão mais de balas e bombas, mas cibernéticas. Não teremos países grandes ou pequenos, mas sim os que dominam ou não dominam tecnologias. Na ponta do iceberg está a guerra comercial entre China e Estados Unidos, para saber quem dominará a tecnologia do 5G.

Assim, o mundo acelera para a velocidade da luz. Tudo se transforma, tudo avança. E o homem? Yuval Harari diz que os empregos desaparecerão em diversas áreas, inclusive na medicina. As máquinas farão diagnósticos e tratamentos.

Não sei se será melhor ou pior. O certo é que o homem que eu sou — e somos — vai desaparecer, como desapareceram os de Neandertal.

A humanidade cresce. Os empregos vão embora. O Brasil está vivendo a tragédia dos 42 milhões de desempregados ou subempregados, sem contar o que acontecerá quando o desaparecimento de empregos do futuro, que será estrutural, se somar a nossa miséria conjuntural.

O Padre Vieira dizia que tinha saudades do futuro; eu também. Mas com essas perspectivas, fico em dúvida: terei saudades do futuro ou do passado?

E agora a mídia publica: entramos no negativo. O Brasil está fazendo como rabo de cavalo, crescendo para baixo.

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