Homens são presos com 500 cartões do bolsa família

0comentário

Quatro homens foram presos nesse domingo (5) com cerca de 600 cartões de benefícios, sendo 500 do programa Bolsa Família e outros do Cartão Cidadão, no município de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís.

De acordo com os policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos identificados como Micael André Silva Vale, Marcelo da Silva, Francisco Romário Costa Araújo e Bruno Henrique Lima Carvalho, estavam vindo do Complexo Turístico de Pedra Caída na região do município de Carolina a 860 km da capital, onde teriam gastado cerca de quatro mil reais.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos são naturais do município de Bacabal. Além dos cartões, os policiais apreenderam junto com o grupo uma máquina de cartão de crédito, um notebook e uma impressora. Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz que deverá conduzir as investigações no caso.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Leia no G1

sem comentário »

Mudança de nome

4comentários

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, liminar que obriga a União a suspender os repasses de verbas federais ao município de Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não seja alterado dentro de 90 dias. A decisão é fruto de ação civil pública movida contra o Município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade, que desrespeita a Constituição Federal carregando nome de importante político da região, ainda vivo.

Para o MPF/MA, o batismo de um município com o nome de um ex-governador do Estado do Maranhão, e que atualmente ocupa o cargo de Ministro de Minas e Energia, cria uma forte pessoalização da coisa pública, causando a identificação do político de maneira intrínseca à própria população. “A lei estadual nº 6.194/94, ao criar o município de Governador Edison Lobão e nominando-o com o nome de um importante político da região, ainda vivo, é notoriamente contrária ao republicanismo e ao princípio da impessoalidade, sendo evidente a sua inconstitucionalidade”, afirma o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho.

A Justiça considerou que a “rotulação de nome de pessoa física a um município é a forma mais evidente para promover pessoalmente um político, tornando possível conduzir os cidadãos ao erro – que podem vincular os recursos oriundos de convênios ao político e sua família”.

Conforme a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

O município de Governador Edison Lobão  foi instituído pela Lei Estadual do Maranhão nº 6.194, de 10 de novembro de 1994, sancionada pelo vice-governador do Maranhão, José Ribamar Fiquene, no período em que Edison Lobão renunciou ao cargo de governador do estado para concorrer ao Senado Federal.

4 comentários »

Economia do couro

3comentários

roseanaA implantação do pólo coureiro no município de Governador Edison Lobão vai alavancar a economia da cidade e também em toda a região Sul do Maranhão. A informação é do deputado Léo Cunha que acompanha a visita da governadora Roseana Sarney à região Sul, dentro da programação do Governo Itinerante. O deputado voltou a reivindicar a implantação do pólo.

“O setor de couro é hoje responsável por grande parte do que é comercializado com o exterior, e, portanto, é um potencial gerador de emprego e renda para o Brasil, e com a implantação desse pólo aqui em Governador Edison Lobão, a economia dessa região dará um grande salto, através do investimento maciço na fabricação de sapatos, bolsas e outros produtos que tem no couro sua matéria prima,” afirmou.

Durante a visita, Léo Cunha aproveitou para agradecer a governadora pelas obras que já foram autorizadas para a cidade e região, e pelas demais que serão anunciadas. “Estamos muito contentes pela visita da governadora, e também agradecidos a ela por todas as obras que já autorizou para cá, desde o inicio de seu mandato, e tenho certeza de que ainda teremos muitas outras sendo executadas”, destacou.

A governadora Roseana Sarney agradeceu a presença de secretários, vereadores, prefeitos, deputados e demais lideranças políticas e falou especialmente aos professores, enfatizando que ao longo do seu governo tem adotado medidas importantes para beneficiar a categoria. “Foram várias iniciativas entre elas: a realização de concurso público e o encaminhamento do estatuto dos professores à Assembleia, devidamente aprovado pelos sindicados da categoria”, disse.

3 comentários »

‘Gato’ de energia

2comentários

A 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Governador Edison Lobão (a 654km de São Luís), Lourêncio Silva de Morais, pelo crime de furto, conforme o artigo 155, parágrafo 3º do Código Penal.

De acordo com a manifestação do Ministério Público, em 2011, durante sua gestão, como o prédio da Prefeitura teve cortado o fornecimento da energia elétrica por inadimplência, o denunciado determinou o religamento à revelia da Cemar.

O promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, da qual Governador Edison Lobão é termo judiciário, informou que o delito praticado pelo ex-prefeito foi comprovado por declaração da empresa e laudo pericial emitido pelo Núcleo Regional de Criminalística da Polícia Civil.

No documento, os peritos constataram que, no prédio da Prefeitura, “havia uma ligação direta, o que caracteriza utilização indevida de energia elétrica, causando prejuízo à empresa, uma vez que todo o consumo do imóvel não estava sendo faturado”.

2 comentários »