Honorato propõe Frente contra Reforma da Previdência

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O vereador Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado na sessão plenária da manhã de hoje (3), propôs aos demais colegas de parlamento uma articulação conjunta com as Câmaras Municipais dos 217 municípios do Maranhão para criação de frentes parlamentares contra a proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal.

“Venho aqui hoje, em nome de alguns companheiros e companheiras de luta, para conclamar as Câmaras Municipais dos 217 municípios do Maranhão, para juntos articularmos ações em defesa da política de seguridade nacional”, disse o vereador, que deu sequência a fala justificando a necessidade de tal articulação.

“Faz-se urgente esta mobilização em defesa do direito de aposentadoria da classe trabalhadora do nosso País, uma vez que a proposta de reformada da previdência apresentada pelo Governo Federal condena de forma perversa uma enorme parcela da população brasileira a se aposentar em condições altamente indignas”, justificou.

De acordo com o Honorato, a proposta de unidade das Câmaras Municipais contra a reforma surgiu após uma provocação feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PC do B) e de conversas com alguns outros deputados, entre eles, o deputado Bira do Pindaré (PSB).

O vereador, que também preside o Diretório Municipal do PT de São Luís desde 2017, quando a primeira proposta de reforma da previdência foi apresentada pelo então governo Temer, tem se posicionado e articulado ações no sentido conscientizar a sociedade civil a respeito dos riscos desastrosos da reforma. Na época, uma palestra-debate sobre a reforma da previdência, proferida pelo ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, foi promovida pelo mandato do petista, que, vê na reforma proposta por Bolsonaro um risco ainda maior à política de seguridade social.

“Se a reforma proposta por Temer já era extremamente danosa, a de Bolsonaro é infinitamente pior. Pois, ao contrário do que eles pregam, esta reforma não combate privilégios, só dificulta o acesso e reduz o valor da aposentadoria. Precisamos, enquanto parlamentares, nos unir para esclarecer a população acerca dos riscos desta reforma para a classe trabalhadora”, disse Honorato.

Foto: Divulgação

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Honorato solicita construção de praça na Vila Nova

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária desta segunda-feira (1º) requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) solicitando a construção de uma praça com academia ao ar livre no bairro Vila Nova, região Itaqui Bacanga.

No momento em que o requerimento foi posto em discussão no plenário da Casa, o autor da solicitação ressaltou a necessidade da iniciativa, tendo em vista a escassez de áreas de convivência em bairros da capital maranhense.

“Esperamos contar não só com o voto dos demais colegas vereadores para aprovação deste requerimento, mas que medidas como esta, que visam a construção de espaços de convivência, possam ser implementadas cada vez mais no nosso município, que, infelizmente, ainda é muito carente de espaços de recreação e lazer”, disse o parlamentar.

O vereador Marcial Lima (PRTB) também aproveitou o momento de discussão da pauta para parabenizar o vereador Honorato Fernandes pelo requerimento apresentado, ressaltando que a construção da praça representa o sonho de anos para muitas famílias da região.

“Gostaria de parabenizar o vereador Honorato Fernandes pelo requerimento e acrescentar que área Itaqui Bacanga é uma das áreas mais carentes do nosso município desses espaços de lazer. Portanto, um sonho de milhares de famílias da região que pode ser concretizado através do seu requerimento”, disse Marcial Lima.

Aprovada, agora a solicitação será encaminhada por meio de ofício para apreciação do chefe do Executivo Municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o titular da SEMOSP, Antônio Araújo.

Foto: Divulgação

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Honorato participa de ato contra Reforma da Previdência

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O vereador Honorato Fernandes participou na manhã desta sexta-feira (22) do ato Contra a Reforma da Previdência que reuniu políticos, sindicalistas e representantes dos mais diversos setores. A concentração do ato foi na porta do INSS, no Parque do Bom Menino, e de lá seguiu numa grande caminhada rumo a praça Deodoro.

Na sua fala o vereador destacou a importância de todos estarem juntos nesta luta e irem para as ruas defender os seus direitos.

“Não podemos admitir esta reforma da previdência que penaliza os trabalhadores e fere os seus direitos. Temos que ir para as ruas e barrar esta reforma. Este desmonte que estão fazendo em todos os setores do Brasil. Esta reforma não pode passar”, disse Honorato Fernandes.

O deputado federal Marcio Jerry, presente ao ato, falou da luta que trava na Câmara Federal no sentido de barrar a reforma. O parlamentar destacou que a união de todos em torno da defesa da Previdência é fundamental.

O senador Weverton Rocha destacou o quanto a reforma vai ferir os direitos dos trabalhadores. O senador falou que toda a atenção é necessária para que subterfúgios não sejam usados para aprovar a reforma. O senador volto a destacar que seu foco é defender o direito do trabalhador.

Ao longo de toda a caminhada os sindicatos presentes ao ato se revezaram falando sobre os pontos da reforma apresentada pelo Governo e seus desdobramentos na vida do trabalhador.

“Este é um momento de luta. É um momento decisivo. Esta reforma derruba direitos duramente conquistados pelos trabalhadores. Estamos nas ruas e na luta”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Foto: Divulgação

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PSB quer Bira do Pindaré na disputa em São Luís

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O deputado federal Bira do Pindaré deve ser mais um nome na base de apoios do governador Flávio Dino (PCdoB) que poderá entrar na disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Birá teve o seu nome lançado nesta segunda-feira (18) como pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís durante encontro, em Brasília do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e o presiente do PSB, no Maranhão, o prefeito de Timon Luciano Leitoa.

“Presidente do PSB-MA e integrante da Executiva Nacional, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa esteve na sede do partido, em Brasília, nesta manhã. Tratamos da conjuntura política e da futura candidatura do deputado federal (MA) Bira do Pindaré à prefeitura de São Luis (MA)”, escreveu no Twitter e sua mensagem foi retuitada por Luciano Leitoa.

Nos bastidores, o comentário é de que Bira do Pindaré poderia contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e que o assunto será pauta de encontro petista.

O presidente da legenda em São Luís, vereador Honorato Fernandes disse que o nome de Bira é tem a sua preferência, mas que o assunto não será discudido agora.

“O PT vai reunir ainda, tem muito tempo pela frente. Agora, particularmente se não apresentarmos nenhum nome, embora a minha preferência é a de Bira. Ele tem a minha preferência se o PT não apresentar projeto próprio, o que ainda vamos debater, mas reforço que não vamos discutir isso. Não está se discutindo nome de ninguém, pois esse assunto não está pautado agora. Isso somente será tratado nos encontros de tática que ocorrem somente no ano que vem e que vai definir se teremos uma candidatura própria ou se faremos uma coligação “, disse

Honorato destacou que o encontro do PT discutirá outros temas como a Reforma da Previdência e a Jornada Lula Livre.

“Quanto a esse encontro mencionado não é para a questão de Bira é um encontro do Diretório Municipal de São Luís para debate sobre: a Jornada Lula Livre, Previdência e a construção de uma proposta para São Luís (educação, saúde, mobilidade, entre outros temas)”.

O petista não descartou o seu próprio nome na disputa. “Eu mesmo não descarto a possibilidade de me colocar a disposição do partido para o debate de São Luís”, finalizou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Honorato destaca regularização de transporte de vans

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O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado, na manhã desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara de São Luís, parabenizou o Governo do Estado pelo processo de regularização das vans do sistema de transporte complementar intermunicipal de passageiros.

Durante a fala, o parlamentar parabenizou o governador Flávio Dino e o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, Lawrence Pereira pelo trabalho de regularização das vans do sistema de transporte complementar intermunicipal de passageiros. Estes veículos, uma vez já cadastrados na MOB, a partir desta semana receberão plotagem da MOB, de modo a garantir a identificação das vans que já atendem as prerrogativas de cadastramento e têm o direito de transportar passageiros no Maranhão.

“Quero parabenizar a Agência de Mobilidade Urbana, na pessoa do governador Flávio Dino e do presidente Lawrence Melo pelo trabalho de reconhecimento dos trabalhadores do transporte alternativo intermunicipal, que a partir de agora terão seus veículos devidamente identificados, garantindo mais comodidade e segurança aos usuários do transporte alternativo”, disse o vereador.

Projeto de Lei

Dando sequência ao pronunciamento, Honorato voltou a falar do Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (13) pelo plenário da Câmara, com apenas quatro votos conta, dentre eles, o do vereador Honorato, que na ocasião justiçou o voto contra, não considerando o mérito do projeto, mas o pouco tempo disponibilizado aos vereadores para análise do mesmo.

Durante a fala, o parlamentar alertou os demais colegas de parlamento quanto às contradições e ilegalidade do projeto de lei, citando o art. 4º do PL. O artigo estipula que a autorização concedida pela Câmara tem efeitos retroativos a maio de 2015, data em que foi assinado o Termo de Reconhecimento de Dívida e, segundo o vereador, sem o conhecimento da Câmara Municipal, o que configura crime de improbidade administrativa.

“Um projeto que propõe a este parlamento a aprovação da retroatividade do refinanciamento de uma dívida de 2015. Financiamento este, que vale frisar ainda, naquela ocasião, em 2015, não chegou ao conhecimento desta Casa. Por isso, volto a frisar, no meu entendimento, este parlamento pecou ao votar uma matéria sem o seu devido conhecimento”, disse.

Foto: Divulgação

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Honorato denuncia construções irregulares

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Utilizando a tribuna durante a sessão plenária de terça-feira (12), o vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a destacar a negligência da Prefeitura de São Luís nas discussões do Legislativo sobre a nova proposta do Plano Diretor de São Luís e denunciou a desconformidade com a legislação ambiental de duas construções.

Honorato caracterizou como negligente a postura do Poder Público Municipal, dada a ausência de representantes da Prefeitura no último painel realizado pelo vereador, que discutiu a nova proposta do Plano Diretor de São Luís, tema de extrema relevância para o desenvolvimento da capital maranhense.

“É lamentável a ausência do Poder Executivo no painel proposto pelo nosso mandato que debateu a nova proposta do Plano Diretor, matéria cujos reflexos incidem diretamente na vida da população da zona urbana e rural, das camadas mais simples às mais nobres da nossa cidade”, disse.

O parlamentar pontuou ainda críticas referentes à nova proposta, que foram apresentadas durante o painel e que merecem atenção máxima, pois alertam para a grave ameaça às questões socioambientais, como a redução das áreas rurais, de dunas e territórios de recarga de aquíferos. “Durante o debate, analisando criteriosamente o novo Plano Diretor proposto pela Prefeitura, constatamos a redução de 11,5 hectares da área de dunas, bem como a redução das nossas áreas de recargas aquíferas, que representam hoje 40% do abastecimento hídrico da Ilha de São Luís e a redução da zona rural, berço da nossa produção agrícola, na ordem de 41%. Propostas, portanto, que penalizam a vida dos moradores da nossa cidade”, alertou o vereador.

Encaminhamentos do debate também foram destacados pelo parlamentar, como a criação de uma Frente Parlamentar que, uma vez formada, acompanhará todos os debates relacionados à proposta do novo Plano Diretor, de modo a direcioná-lo em conformidade com a lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo.

Denúncias – Honorato denunciou ainda dois casos de afronta à legislação ambiental: a construção irregular de um empreendimento imobiliário em uma área de duna, com liberação de alvará concedida pela Prefeitura e a ocupação irregular de uma parte da barragem da Alumar em área rural.

“Cobramos, portanto, uma satisfação da Prefeitura com relação aos dois casos. Estas questões não podem cair no vazio, como se nós parlamentares estivéssemos chancelando tais irregularidades, não trazendo a devida responsabilização aos responsáveis”, finalizou.

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Câmara debate novo Plano Diretor de São Luís

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O vereador Honorato Fernandes (PT) realizou nesta quinta feira, 21, painel na Câmara Municipal de São Luís para discutir anova Proposta do Plano Diretor para São Luís. O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos como Conselho de Cidade, União Estadual por Moradia Popular, Sindicato da Zona Rural de São Luís, professores e sindicalistas entre outros. O Poder Executivo Municipal não enviou representante.

Na sua fala o vereador Honorato ressaltou que o plano tem que garantir o desenvolvimento sustentável de São Luís e que o mesmo deve ser pautado no respeito às questões ambientais e nos direitos de toda a população.

“O que buscamos aqui foi ter clareza de quais são os impactos e os benefícios propostos por estas alterações, e da mesma forma saber quais são os impactos que podem trazer de forma negativa para as questões ambientais, para o desenvolvimento da própria Ilha, para a sobrevivência da nossa população com qualidade de vida. A gente quer sim, a revisão do plano, agora nos desejamos que esta revisão seja pautada no melhor, garantindo este desenvolvimento, mas garantindo também à nossa população o direito de viver num sistema equilibrado”, disse.

Ao final da sua fala o vereador citou a ausência de represente da Prefeitura de São Luís e disse ser esta ausência uma falta de respeito com a população e com as entidades que discutem o Plano.

“Infelizmente o Executivo Municipal fugiu do debate desta Casa. Deveríamos estar trabalhando na construção de um Plano viável para toda sociedade, só que novamente o Executivo Municipal não quis fazer essa discussão”, disse.

(mais…)
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Honorato critica proposta de Reforma da Previdência

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O vereador Honorato Fernandes (PT), utilizando a tribuna da Câmara de São Luís, durante a sessão desta quarta-feira (20), fez críticas à reforma da previdência proposta pelo Governo Federal e alertou quanto à retirada de direitos trabalhistas decorrente da proposta de implementação da nova carteira de trabalho verde e amarela.

No tocante à proposta de reforma da previdência, encaminhada hoje pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o parlamentar destacou a importância de colocar o tema em evidência para sociedade, de modo a conscientizá-la acerca dos impactos negativos da mesma.

“Precisamos fazer uso de forma intensa dos meios de comunicação e tomar às ruas para fazer o contraponto a esta proposta que penaliza de forma perversa a classe trabalhadora. Uma proposta, que, entre outras coisas, prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição que passa de 15 para 20 anos, sacrificando de forma desumana o trabalhador brasileiro”, disse Honorato.

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades, em geral. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Pelo critério por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima. A nova proposta de reforma também acaba com as aposentadorias por tempo de contribuição, após um período de transição.

Nova Carteira de Trabalho – A retirada de direitos prevista na implementação de um novo regime trabalhista decorrente da proposta da carteira de trabalho verde e amarela foi outra questão abordada pelo vereador durante o pronunciamento.

“Quero também externar o meu repúdio à proposta da carteira de trabalho verde e amarela anunciada pelo ministro Paulo Guedes, que nada mais é que a implementação de um novo regime trabalhista, que traz consigo a possibilidade do trabalhador limitar seus direitos, como o décimo terceiro, vale transporte, vale alimentação e férias”, destacou.

O tema da carteira de trabalho verde e amarela ganhou repercussão este mês após entrevista concedida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes à imprensa.  Segundo o ministro, com a nova carteira o trabalhador poderá optar pelo regime trabalhista com direitos flexíveis, pois o contrato individual prevalecerá sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

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Honorato discute políticas para portadores de TEA

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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) entre o vereador Honorato Fernandes e a presidente do Grupo Ilha Azul , Luise Winkler, acompanhada da Claudia Sopas, também do Ilha Azul, foi tratada a implantação do Censo e da Carteira de Identificação das pessoas com TEA. O Censo e a Emissão de Carteira são projetos já aprovados do vereador e após serem colocados em prática vão auxiliar na elaboração de políticas públicas voltados para portadores de TEA.

“Já conversei com o secretário de Saúde do município Lula Fylho, que se propôs a reunir com representantes do ILHA Azul e AMA para juntos discutirem a operacionalização destes dois projetos”, destacou Honorato Fernandes,

Gostaria de agradecer a iniciativa e a sensibilidade de Honorato Fernandes em prol das pessoas com diagnóstico de TEA e frisar como é importante a realização do censo para sabermos a dimensão do diagnóstico no nosso Estado e buscar melhorias.

Mobilidade – O vereador Honorato acompanhado de Luise Winkler e Claudia Sopas, estiveram na última quinta-feira (14), na Agência de Mobiliadde Urbana (MOB) com o presidente Lawrence Pereira, onde fizeram a solicitação de inclusão de pessoas portadoras de TEA no Serviço Travessia.

Durante a reunião Luise relatou ao presidente da MOB a dificuldade que algumas pessoas portadoras de TEA enfrentam no momento de se deslocarem para realizar o tratamento. Dificuldade encontrada principalmente por pessoas portadoras do transtorno na forma mais grave.

“Estas pessoas têm dificuldade de locomoção devido a severidade do transtorno, por isso a necessidade de um meio especifico de transporte”, explicou Luise.

Lawrence Pereira explicou sobre os tramites do Travessia e solicitou todas as informações quanto a necessidade do transporte para poder operacionalizar a demanda.

“De posse de todas as informações vamos buscar os meios de operacionalizar este transporte. Tenho certeza que o nosso governador será sensível a esta demanda”, disse.

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Honorato propõe debate sobre emendas de bancada

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O vereador Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado na manhã desta terça feira (5), no plenário da Câmara, entre outros, destacou que o Plano Diretor será um dos temas que ira focar a sua atuação parlamentar em 2019. Na tribuna, o parlamentar fez uma rápida explanação sobre a importância do plano diretor.

“No documento, a Prefeitura apresenta diretrizes que orientam o processo de desenvolvimento e crescimento da cidade e subsidiará as questões de uso e ocupação do solo no município, o qual precisa levar em consideração a preservação natural, histórica, bem como os interesses dos moradores da Ilha”, enfatizou o vereador. O plano diretor vem sendo debatido com a sociedade, através das audiências públicas realizadas, e após superada essa fase, deverá ser encaminhado para apreciação no Legislativo Municipal.

Ao tratar do tema, o parlamentar salientou a importância de analisar o tema com os cuidados necessários visando o melhor para toda a Grande São luís. “Precisamos analisar cautelosamente a proposta do Plano Diretor, de modo a garantir o desenvolvimento sustentável da nossa Ilha, pautado no respeito às questões ambientais e também nos direitos de toda a população”, finalizou.

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