O deputado federal Bira do Pindaré deve ser mais um nome na base de apoios do governador Flávio Dino (PCdoB) que poderá entrar na disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Birá teve o seu nome lançado nesta segunda-feira (18) como pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís durante encontro, em Brasília do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e o presiente do PSB, no Maranhão, o prefeito de Timon Luciano Leitoa.

“Presidente do PSB-MA e integrante da Executiva Nacional, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa esteve na sede do partido, em Brasília, nesta manhã. Tratamos da conjuntura política e da futura candidatura do deputado federal (MA) Bira do Pindaré à prefeitura de São Luis (MA)”, escreveu no Twitter e sua mensagem foi retuitada por Luciano Leitoa.

Nos bastidores, o comentário é de que Bira do Pindaré poderia contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e que o assunto será pauta de encontro petista.

O presidente da legenda em São Luís, vereador Honorato Fernandes disse que o nome de Bira é tem a sua preferência, mas que o assunto não será discudido agora.

“O PT vai reunir ainda, tem muito tempo pela frente. Agora, particularmente se não apresentarmos nenhum nome, embora a minha preferência é a de Bira. Ele tem a minha preferência se o PT não apresentar projeto próprio, o que ainda vamos debater, mas reforço que não vamos discutir isso. Não está se discutindo nome de ninguém, pois esse assunto não está pautado agora. Isso somente será tratado nos encontros de tática que ocorrem somente no ano que vem e que vai definir se teremos uma candidatura própria ou se faremos uma coligação “, disse

Honorato destacou que o encontro do PT discutirá outros temas como a Reforma da Previdência e a Jornada Lula Livre.

“Quanto a esse encontro mencionado não é para a questão de Bira é um encontro do Diretório Municipal de São Luís para debate sobre: a Jornada Lula Livre, Previdência e a construção de uma proposta para São Luís (educação, saúde, mobilidade, entre outros temas)”.

O petista não descartou o seu próprio nome na disputa. “Eu mesmo não descarto a possibilidade de me colocar a disposição do partido para o debate de São Luís”, finalizou.

Foto: Reprodução/Twitter

O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado, na manhã desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara de São Luís, parabenizou o Governo do Estado pelo processo de regularização das vans do sistema de transporte complementar intermunicipal de passageiros.

Durante a fala, o parlamentar parabenizou o governador Flávio Dino e o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, Lawrence Pereira pelo trabalho de regularização das vans do sistema de transporte complementar intermunicipal de passageiros. Estes veículos, uma vez já cadastrados na MOB, a partir desta semana receberão plotagem da MOB, de modo a garantir a identificação das vans que já atendem as prerrogativas de cadastramento e têm o direito de transportar passageiros no Maranhão.

“Quero parabenizar a Agência de Mobilidade Urbana, na pessoa do governador Flávio Dino e do presidente Lawrence Melo pelo trabalho de reconhecimento dos trabalhadores do transporte alternativo intermunicipal, que a partir de agora terão seus veículos devidamente identificados, garantindo mais comodidade e segurança aos usuários do transporte alternativo”, disse o vereador.

Projeto de Lei

Dando sequência ao pronunciamento, Honorato voltou a falar do Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (13) pelo plenário da Câmara, com apenas quatro votos conta, dentre eles, o do vereador Honorato, que na ocasião justiçou o voto contra, não considerando o mérito do projeto, mas o pouco tempo disponibilizado aos vereadores para análise do mesmo.

Durante a fala, o parlamentar alertou os demais colegas de parlamento quanto às contradições e ilegalidade do projeto de lei, citando o art. 4º do PL. O artigo estipula que a autorização concedida pela Câmara tem efeitos retroativos a maio de 2015, data em que foi assinado o Termo de Reconhecimento de Dívida e, segundo o vereador, sem o conhecimento da Câmara Municipal, o que configura crime de improbidade administrativa.

“Um projeto que propõe a este parlamento a aprovação da retroatividade do refinanciamento de uma dívida de 2015. Financiamento este, que vale frisar ainda, naquela ocasião, em 2015, não chegou ao conhecimento desta Casa. Por isso, volto a frisar, no meu entendimento, este parlamento pecou ao votar uma matéria sem o seu devido conhecimento”, disse.

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Utilizando a tribuna durante a sessão plenária de terça-feira (12), o vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a destacar a negligência da Prefeitura de São Luís nas discussões do Legislativo sobre a nova proposta do Plano Diretor de São Luís e denunciou a desconformidade com a legislação ambiental de duas construções.

Honorato caracterizou como negligente a postura do Poder Público Municipal, dada a ausência de representantes da Prefeitura no último painel realizado pelo vereador, que discutiu a nova proposta do Plano Diretor de São Luís, tema de extrema relevância para o desenvolvimento da capital maranhense.

“É lamentável a ausência do Poder Executivo no painel proposto pelo nosso mandato que debateu a nova proposta do Plano Diretor, matéria cujos reflexos incidem diretamente na vida da população da zona urbana e rural, das camadas mais simples às mais nobres da nossa cidade”, disse.

O parlamentar pontuou ainda críticas referentes à nova proposta, que foram apresentadas durante o painel e que merecem atenção máxima, pois alertam para a grave ameaça às questões socioambientais, como a redução das áreas rurais, de dunas e territórios de recarga de aquíferos. “Durante o debate, analisando criteriosamente o novo Plano Diretor proposto pela Prefeitura, constatamos a redução de 11,5 hectares da área de dunas, bem como a redução das nossas áreas de recargas aquíferas, que representam hoje 40% do abastecimento hídrico da Ilha de São Luís e a redução da zona rural, berço da nossa produção agrícola, na ordem de 41%. Propostas, portanto, que penalizam a vida dos moradores da nossa cidade”, alertou o vereador.

Encaminhamentos do debate também foram destacados pelo parlamentar, como a criação de uma Frente Parlamentar que, uma vez formada, acompanhará todos os debates relacionados à proposta do novo Plano Diretor, de modo a direcioná-lo em conformidade com a lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo.

Denúncias – Honorato denunciou ainda dois casos de afronta à legislação ambiental: a construção irregular de um empreendimento imobiliário em uma área de duna, com liberação de alvará concedida pela Prefeitura e a ocupação irregular de uma parte da barragem da Alumar em área rural.

“Cobramos, portanto, uma satisfação da Prefeitura com relação aos dois casos. Estas questões não podem cair no vazio, como se nós parlamentares estivéssemos chancelando tais irregularidades, não trazendo a devida responsabilização aos responsáveis”, finalizou.

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O vereador Honorato Fernandes (PT) realizou nesta quinta feira, 21, painel na Câmara Municipal de São Luís para discutir anova Proposta do Plano Diretor para São Luís. O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos como Conselho de Cidade, União Estadual por Moradia Popular, Sindicato da Zona Rural de São Luís, professores e sindicalistas entre outros. O Poder Executivo Municipal não enviou representante.

Na sua fala o vereador Honorato ressaltou que o plano tem que garantir o desenvolvimento sustentável de São Luís e que o mesmo deve ser pautado no respeito às questões ambientais e nos direitos de toda a população.

“O que buscamos aqui foi ter clareza de quais são os impactos e os benefícios propostos por estas alterações, e da mesma forma saber quais são os impactos que podem trazer de forma negativa para as questões ambientais, para o desenvolvimento da própria Ilha, para a sobrevivência da nossa população com qualidade de vida. A gente quer sim, a revisão do plano, agora nos desejamos que esta revisão seja pautada no melhor, garantindo este desenvolvimento, mas garantindo também à nossa população o direito de viver num sistema equilibrado”, disse.

Ao final da sua fala o vereador citou a ausência de represente da Prefeitura de São Luís e disse ser esta ausência uma falta de respeito com a população e com as entidades que discutem o Plano.

“Infelizmente o Executivo Municipal fugiu do debate desta Casa. Deveríamos estar trabalhando na construção de um Plano viável para toda sociedade, só que novamente o Executivo Municipal não quis fazer essa discussão”, disse.

O vereador Honorato Fernandes (PT), utilizando a tribuna da Câmara de São Luís, durante a sessão desta quarta-feira (20), fez críticas à reforma da previdência proposta pelo Governo Federal e alertou quanto à retirada de direitos trabalhistas decorrente da proposta de implementação da nova carteira de trabalho verde e amarela.

No tocante à proposta de reforma da previdência, encaminhada hoje pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o parlamentar destacou a importância de colocar o tema em evidência para sociedade, de modo a conscientizá-la acerca dos impactos negativos da mesma.

“Precisamos fazer uso de forma intensa dos meios de comunicação e tomar às ruas para fazer o contraponto a esta proposta que penaliza de forma perversa a classe trabalhadora. Uma proposta, que, entre outras coisas, prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição que passa de 15 para 20 anos, sacrificando de forma desumana o trabalhador brasileiro”, disse Honorato.

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades, em geral. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Pelo critério por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima. A nova proposta de reforma também acaba com as aposentadorias por tempo de contribuição, após um período de transição.

Nova Carteira de Trabalho – A retirada de direitos prevista na implementação de um novo regime trabalhista decorrente da proposta da carteira de trabalho verde e amarela foi outra questão abordada pelo vereador durante o pronunciamento.

“Quero também externar o meu repúdio à proposta da carteira de trabalho verde e amarela anunciada pelo ministro Paulo Guedes, que nada mais é que a implementação de um novo regime trabalhista, que traz consigo a possibilidade do trabalhador limitar seus direitos, como o décimo terceiro, vale transporte, vale alimentação e férias”, destacou.

O tema da carteira de trabalho verde e amarela ganhou repercussão este mês após entrevista concedida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes à imprensa.  Segundo o ministro, com a nova carteira o trabalhador poderá optar pelo regime trabalhista com direitos flexíveis, pois o contrato individual prevalecerá sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Foto: Divulgação

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) entre o vereador Honorato Fernandes e a presidente do Grupo Ilha Azul , Luise Winkler, acompanhada da Claudia Sopas, também do Ilha Azul, foi tratada a implantação do Censo e da Carteira de Identificação das pessoas com TEA. O Censo e a Emissão de Carteira são projetos já aprovados do vereador e após serem colocados em prática vão auxiliar na elaboração de políticas públicas voltados para portadores de TEA.

“Já conversei com o secretário de Saúde do município Lula Fylho, que se propôs a reunir com representantes do ILHA Azul e AMA para juntos discutirem a operacionalização destes dois projetos”, destacou Honorato Fernandes,

Gostaria de agradecer a iniciativa e a sensibilidade de Honorato Fernandes em prol das pessoas com diagnóstico de TEA e frisar como é importante a realização do censo para sabermos a dimensão do diagnóstico no nosso Estado e buscar melhorias.

Mobilidade – O vereador Honorato acompanhado de Luise Winkler e Claudia Sopas, estiveram na última quinta-feira (14), na Agência de Mobiliadde Urbana (MOB) com o presidente Lawrence Pereira, onde fizeram a solicitação de inclusão de pessoas portadoras de TEA no Serviço Travessia.

Durante a reunião Luise relatou ao presidente da MOB a dificuldade que algumas pessoas portadoras de TEA enfrentam no momento de se deslocarem para realizar o tratamento. Dificuldade encontrada principalmente por pessoas portadoras do transtorno na forma mais grave.

“Estas pessoas têm dificuldade de locomoção devido a severidade do transtorno, por isso a necessidade de um meio especifico de transporte”, explicou Luise.

Lawrence Pereira explicou sobre os tramites do Travessia e solicitou todas as informações quanto a necessidade do transporte para poder operacionalizar a demanda.

“De posse de todas as informações vamos buscar os meios de operacionalizar este transporte. Tenho certeza que o nosso governador será sensível a esta demanda”, disse.

O vereador Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado na manhã desta terça feira (5), no plenário da Câmara, entre outros, destacou que o Plano Diretor será um dos temas que ira focar a sua atuação parlamentar em 2019. Na tribuna, o parlamentar fez uma rápida explanação sobre a importância do plano diretor.

“No documento, a Prefeitura apresenta diretrizes que orientam o processo de desenvolvimento e crescimento da cidade e subsidiará as questões de uso e ocupação do solo no município, o qual precisa levar em consideração a preservação natural, histórica, bem como os interesses dos moradores da Ilha”, enfatizou o vereador. O plano diretor vem sendo debatido com a sociedade, através das audiências públicas realizadas, e após superada essa fase, deverá ser encaminhado para apreciação no Legislativo Municipal.

Ao tratar do tema, o parlamentar salientou a importância de analisar o tema com os cuidados necessários visando o melhor para toda a Grande São luís. “Precisamos analisar cautelosamente a proposta do Plano Diretor, de modo a garantir o desenvolvimento sustentável da nossa Ilha, pautado no respeito às questões ambientais e também nos direitos de toda a população”, finalizou.

Foto: Divulgação

O vereador Honorato Fernandes (PT), visitou na noite desta terça feira (29), o bloco tradicional “Os Foliões”, na Rua Cândido Ribeiro, no Centro de São Luís.

A cadência diferenciada do bloco, o torna um dos mais tradicionais de São Luís. Com inúmeros títulos conquistados, em 2019, “Visconde de Sabugosa e as aventuras de Monteiro Lobato: a turma do sítio apronta e os Foliões faz de conta” será o tema que o bloco apresentará na passarela do Anel Viário.

“Os preparativos para o Carnaval deste ano já estão na reta final, e com “Os Foliões” a situação não é diferente. Acompanho o bloco há algum tempo, e sempre apoio e visito a diretoria no período que antecede a folia momesca, já que nutro um carinho muito especial”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

O vereador Honorato Fernandes(PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, recebeu com indignação  e preocupação o  decreto presidencial assinado no último dia 15, pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza a aquisição de até quatro armas de fogo, de uso permitido dentro dos parâmetros estabelecidos pelo documento. 

Segundo o vereador, a medida poderá contribuir para o aumento dos índices de violência, os quais já estão em níveis assustadores. 
“ Lamentável a edição deste decreto. É muito provável que tenhamos mais casos de feminicídio, mais crianças vítimas de arma de fogo em suas residências , mais incentivo à violência no trânsito, enfim, que pais, mães e filhos sejam incluídos  no mapa da violência em nosso Pais’, afirmou o vereador. 

O vereador ressaltou ainda, que um outro problema que precisa ser analisado diz respeito ao confronto entre a lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e o decreto presidencial. 

“É estranho termos uma lei que tem como escopo evitar a extrema violência pelo uso de arma de fogo e um decreto presidencial que prevê justamente o contrário. Será que permitir que a sociedade compre uma arma é a melhor forma de evitar a violência? Será que estamos preparados para tanta liberdade? Infelizmente, só os dados estatísticos, em um futuro não muito distante, irão confirmar nossas inquietações, como já ocorreu nos países que facilitaram o acesso a armas”,  finalizou o parlamentar.

Ao assinar o decreto, Bolsonaro cumpre uma de suas principais promessas de campanha que é uma grave ameaça a vida.

Foto: Paulo Caruá

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira (15), da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante, pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando
desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do município”, destacou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que
o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”, enfatizou.

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais participação popular na primeira audiência pública organizada pela Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da
cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que a gente observa é que sempre participam das audiências apenas correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de extrema importância e essas audiências são fundamentais para reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do Plano Diretor.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).

Foto: Divulgação