Câmara debate privatização no setor elétrico

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, na quinta-feira (16), audiência pública para discutir os impactos econômicos do projeto de privatização do setor elétrico brasileiro. A proposta do debate, solicitado pelo vereador Honorato Fernandes (PT), nasceu do convite feito pelo advogado Wellington Araújo Diniz, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIU-MA, para integrar a luta, já travada pela entidade, contra a privatização da Eletrobrás.

O debate contou com a presença do deputado federal Zé Carlos (PT), de representantes de entidades e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores do Maranhão (CUT- MA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Maranhão (NCST-MA), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Maranhão (CTB-MA), representantes do Sindicato dos Urbanitários, além da sociedade civil e trabalhadores da Eletronorte.

Autor da proposição que deu origem a audiência, o vereador Honorato Fernandes, destacou a necessidade da sociedade se organizar na luta contra todos os desmontes das políticas sociais e do patrimônio nacional promovido pelo governo Temer, pontuando que a privatização do setor elétrico integra um conjunto de ações perversas da política entreguista do Governo Federal.

“Todos os dias, através de uma canetada, Temer entrega algo do nosso patrimônio ao capital estrangeiro, comprometendo a expectativa de futuro do povo brasileiro. E nós precisamos reagir, nos unindo para promover uma reflexão acerca destes acontecimentos e traduzi-los àqueles cujo aceso à informação é mais escasso. Qualquer país que se respeite não aceita entregar aquilo que deve ser de controle estratégico da nação e do seu desenvolvimento”, afirmou o vereador, que concluiu a fala colocando seu mandato a disposição da luta contra a privatização do setor elétrico.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Fernando Pereira, lembrou a luta travada pela entidade ao longo dos anos contra a privatização de algumas estatais, como a Cemar, na década de 90 e da Caema, no início do ano, destacando a necessidade, diante da conjuntura atual, de prosseguir a luta em defesa do patrimônio e da soberania nacional. De acordo com o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, a privatização o setor elétrico brasileiro significa, entre outras coisas, a entrega do setor ao capital estrangeiro, tendo em vista o valor irrisório de venda do mesmo.

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Honorato destaca ações contra feminicídio

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O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de hoje (14), voltou a destacar a importância de fortalecer as ações de combate ao feminicídio e parabenizou o Governo do Estado pela inauguração da Casa da Mulher Brasileira, importante mecanismo de prestação de serviço às mulheres vítimas de violência.

Ao tratar da questão do feminicídio, o parlamentar reiterou sua indignação com relação aos atos de violência contra mulher, relatados diariamente e destacou o caso de agressão sofrida pela advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, espancada pelo ex-marido Lúcio André Silva Soares, na noite do último sábado.

De acordo com o parlamentar, as denúncias de feminicídio, cada vez mais frequentes, é um retrato de uma sociedade cuja cultura do machismo está enraizada de tal forma que a objetificação da mulher já se tornou natural.

“A questão da violência, sobretudo, contra a mulher, já é comportamento costumeiro da sociedade brasileira. Boa parte da população cresce achando natural ver a mulher sendo tratada como objeto. Temos que mudar esta pratica”, destacou o vereador.

Durante o pronunciamento, Honorato destacou ainda o início do funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, parabenizando o Governo do Estado pela inauguração da unidade que vai atender casos de violência doméstica, estupros entre outros crimes de gênero. A instituição prestará assistência completa às mulheres vítimas de violência, através de diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

“Parabenizo o Governo do Estado pela inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que prestará atendimento 24 horas ás mulheres vítimas de violência. Importante iniciativa que deve ser destacada e que mostra o compromisso no enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou Honorato.

Inaugurada hoje, a Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando no mesmo espaço os serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial.

Foto: Divulgação

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Honorato participa de lançamento no PT

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O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes, participou na quinta-feira(21), em São Paulo, do lançamento da Plataforma Brasil que o Povo Quer, que contou com a presença do ex-presidente Lula, da presidenta do PT Gleisi Hoffmann (PT-PR), a ex-ministra Tereza Campello e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), a deputada Benedita da Silva, o deputado Carlos Zarttini (PT-SP) os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), além de representantes de movimentos sociais.

Márcio Pochmann apresentou a plataforma, que faz parte de um projeto mais amplo, incluindo também debates presenciais transmitidos ao vivo com lideranças políticas e especialistas, além de um relatório final que será entregue ao Diretório Nacional do PT.

“Esse é um projeto para escutar a maior riqueza desse país, que é a diversidade. Diversidade de gênero, diversidade de religiões, diversidade de cultura, diversidades regionais”, afirmou Pochmann destacando o papel da plataforma para “viabilizar a participação popular”. Como parte do lançamento da Plataforma teve o debate Fome e Miséria no Brasil.

O ex-presidente Lula que um dos objetivos do lançamento desta Plataforma é fazer um chamamento à sociedade para que ela diga ao Brasil que ela quer.

“Essa é a primeira demonstração de que o PT evoluiu e a esquerda evoluiu para compreender que o País não é nosso. Nós que somos do País”, disse Lula.

O vereador Honorato Fernandes destacou a importância do lançamento da plataforma que será um poderoso instrumento de informação e acompanhamento da situação que o Brasil vive.

“A fome voltou a assombrar a nossa população. Este governo golpista que ai está trabalha incansavelmente no desmonte das políticas públicas implantadas pelo PT. É necessário que a população tome conhecimento da real situação que o nosso País se encontra para que juntos possamos trabalhar para mudar este sombrio quadro”, disse Honorato Fernandes.

Fotos: Divulgação

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Honorato pede intervenção em escola

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O vereador Honorato Fernandes (PT) esteve reunido no início da tarde desta segunda-feira (21), com o secretário de Municipal de Educação, Moacir Feitosa para solicitar a intervenção da Prefeitura de São Luís na Escola Roseno de Jesus, na Vila Janaína.

O vereador disse que esteve visitando a escola a convite de moradores e constatou o estado lastimável em que se encontra.

“De acordo com os moradores, a escola só não está completamente deteriorada, porque a própria comunidade, através de uma espécie de rodízio, faz a segurança do prédio, evitando que vândalos a destruam por completo”, disse.

Diante do quadro constatado, Honorato solicitou ao secretário Moacir Feitosa providências no enfrentamento à essa triste realidade.

“O secretário reconhece a necessidade de intervenções na escola e determinou realização de ações na área da gestão e engenharia para sanar as pendências com a comunidade. Quero crer que em pouco tempo essa situação será resolvida”, disse.

“Acredito que escolas abandonadas resultam em crianças ociosas e vulneráveis a criminalidade. Além de entender, que não garantiremos o futuro para jovens e crianças se não conseguirmos garantir minimamente as condições para se viver o presente”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Audiência debate ações contra à LGBTfobia

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Criar um espaço de debate acerca da violência motivada pela intolerância e crimes de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Esta foi a proposta da audiência pública realizada, na quinta-feira (10), por meio do mandato do vereador Honorato Fernandes (PT), na Câmara Municipal de São Luís.

O debate contou com a presença de representantes do Poder Público, do Conselho Municipal da Juventude, Secretaria de Estado da Juventude, do Conselho Estadual LGBT, da Defensoria Pública, da comunidade LGBT,deputado federal Zé Carlos, de entidades sindicais, como o SINDSEP-MA, além de estudantes da rede pública de ensino e de alguns parlamentares da Casa.

O autor da proposição, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Municipal, vereador Honorato Fernandes deu início às discussões da audiência ressaltando os frequentes registros de crimes motivados pela LGBTfobia, tanto à nível nacional, quanto local. “É fato que os registros de violência contra a população LGBT têm sido altíssimos e aqui na cidade de São Luís este tem sido um fato cada vez mais corriqueiro”, destacou o vereador.

Respeito à diversidade nas escolas

O tema relacionado à diversidade sexual e de gênero volta a ser pauta central do Legislativo Municipal um ano após a aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que tratou do Plano Municipal de Educação. O Plano contemplava uma série de medidas relacionadas à educação sobre gênero e combate à LGBTfobia, e que seriam adotadas pelas escolas da rede municipal de ensino. No entanto, tais medidas não foram aprovadas.

Na sua fala, Honorato defendeu a educação de gênero nas escolas e o resgate da discussão do Plano Municipal de Educação, de modo a reverter a decisão que retirou da grade escolar disciplinas que abordam temas relacionados à diversidade sexual e de gênero.

“Tenho me preocupado com o pensamento de algumas pessoas que defendem a idéia de que temas, como política e diversidade sexual e de gênero, não devem ser debatidos nas escolas, o que só tem reforçado o ciclo vicioso da violência”, afirmou.

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Honorato vence eleição no PT

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Vereador Honorato Fernandes vence a eleição no PT no primeiro turno com 52,58% dos votos

O vereador Honorato Fernandes é o novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ele obteve 52,58% dos votos e venceu a eleição no primeiro turno com a chapa Unidade para Renovar.

“Muito obrigado aos amigos e amigas que torceram e votaram nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores, conduzindo nossa chapa Unidade para Renovar a vitória e que nos deram 52,58% dos votos para presidente do partido já no primeiro turno. Chegou o momento de construirmos novas pontes para o futuro de nosso partido”, destacou Honorato.

Com a vitória nas urnas, Honorato vai comandar o Partido dos Trabalhadores em São Luís nos próximos dois anos.

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Honorato lamenta desespero e boataria

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O vereador Honorato Fernandes que disputa a eleição neste domingo (9) para a presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Luís, lamentou o desespero por parte de adversários que divulgaram a notícia sobre a impugnação da sua candidatura.

Segundo Honorato tudo não passa de boato e medo dos adversários com a sua vitória que deve ser confirmada após às 17h. A candidatura de Honorato não foi impugnada como chegou a ser notíciado na mídia.

“Eu sei que a onda de boataria está muito grande, mas eleição se ganha é com voto e hoje até às 17h,nós estaremos recebemos todos os filiados e filiadas para confirmarem o seu voto em Honorato Fernandes presidente 500. Venha, não entre na boataria, pois isso não faz parte da democracia”, disse

A eleição para os diretórios do PT acontece até às 17h.

Clique aqui e veja o vídeo de Honorato

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Reforma política

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honoratoPor Honorato Fernandes

Todos nós reconhecemos que é preciso limitar a influência do poder econômico nas eleições e na política em geral, de forma a garantir não só a autenticidade da representação política, mas também o fortalecimento da própria democracia. A ideia da chamada reforma política, no entanto, desperta muitas dúvidas e encerra uma série de divergências sobre esse vasto tema.

Diante da importância do assunto, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional mensagem propondo a realização de uma consulta popular, na forma de plebiscito, a fim de que os cidadãos e cidadãs brasileiros possam se manifestar sobre as linhas mestras que devem balizar a reforma política que o país tanto necessita.

A proposta apresentada pela presidenta contempla cinco pontos centrais: forma de financiamento de campanhas (público, privado ou misto) para que tenhamos eleições em condições mais justas para todos; definição do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, “distritão”, proposta em dois turnos); continuidade ou não da existência da suplência no Senado; manutenção ou não das coligações partidárias; fim do voto secreto no Parlamento.

O Partido dos Trabalhadores apoia a campanha pelo plebiscito popular da reforma política e está recolhendo assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular seja enviado ao Congresso Nacional. O partido defende como pontos principais o financiamento público de campanha, como forma de combater relações espúrias entre candidatos e seus financiadores; o voto em lista, adequado ao fortalecimento dos partidos; e a paridade de homens e mulheres no legislativo, entre outros pontos.

Sem dúvida, nestes 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, o Brasil entrou em um ciclo de desenvolvimento econômico e conquistas sociais nunca antes experimentados. Com a inclusão de milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza e a consolidação da democracia cresceu também o nível de consciência e de cobrança do povo brasileiro. As manifestações de junho do ano passado cobrando serviços e ações dos governos Brasil afora é uma prova disso.

Para que o Brasil continue mudando é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições. Daí a necessidade de melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral. É preciso ainda despertar o interesse dos jovens pela política, ampliar a participação feminina , além de fortalecer os mecanismos de participação popular na definição das políticas públicas. O debate sobre a reforma política está apenas começando e interessa a todos nós.

Honorato Fernandes
Vereador de São Luís (PT)

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