Criar um espaço de debate acerca da violência motivada pela intolerância e crimes de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Esta foi a proposta da audiência pública realizada, na quinta-feira (10), por meio do mandato do vereador Honorato Fernandes (PT), na Câmara Municipal de São Luís.

O debate contou com a presença de representantes do Poder Público, do Conselho Municipal da Juventude, Secretaria de Estado da Juventude, do Conselho Estadual LGBT, da Defensoria Pública, da comunidade LGBT,deputado federal Zé Carlos, de entidades sindicais, como o SINDSEP-MA, além de estudantes da rede pública de ensino e de alguns parlamentares da Casa.

O autor da proposição, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Municipal, vereador Honorato Fernandes deu início às discussões da audiência ressaltando os frequentes registros de crimes motivados pela LGBTfobia, tanto à nível nacional, quanto local. “É fato que os registros de violência contra a população LGBT têm sido altíssimos e aqui na cidade de São Luís este tem sido um fato cada vez mais corriqueiro”, destacou o vereador.

Respeito à diversidade nas escolas

O tema relacionado à diversidade sexual e de gênero volta a ser pauta central do Legislativo Municipal um ano após a aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que tratou do Plano Municipal de Educação. O Plano contemplava uma série de medidas relacionadas à educação sobre gênero e combate à LGBTfobia, e que seriam adotadas pelas escolas da rede municipal de ensino. No entanto, tais medidas não foram aprovadas.

Na sua fala, Honorato defendeu a educação de gênero nas escolas e o resgate da discussão do Plano Municipal de Educação, de modo a reverter a decisão que retirou da grade escolar disciplinas que abordam temas relacionados à diversidade sexual e de gênero.

“Tenho me preocupado com o pensamento de algumas pessoas que defendem a idéia de que temas, como política e diversidade sexual e de gênero, não devem ser debatidos nas escolas, o que só tem reforçado o ciclo vicioso da violência”, afirmou.

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O vereador Honorato Fernandes é o novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ele obteve 52,58% dos votos e venceu a eleição no primeiro turno com a chapa Unidade para Renovar.

“Muito obrigado aos amigos e amigas que torceram e votaram nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores, conduzindo nossa chapa Unidade para Renovar a vitória e que nos deram 52,58% dos votos para presidente do partido já no primeiro turno. Chegou o momento de construirmos novas pontes para o futuro de nosso partido”, destacou Honorato.

Com a vitória nas urnas, Honorato vai comandar o Partido dos Trabalhadores em São Luís nos próximos dois anos.

O vereador Honorato Fernandes que disputa a eleição neste domingo (9) para a presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Luís, lamentou o desespero por parte de adversários que divulgaram a notícia sobre a impugnação da sua candidatura.

Segundo Honorato tudo não passa de boato e medo dos adversários com a sua vitória que deve ser confirmada após às 17h. A candidatura de Honorato não foi impugnada como chegou a ser notíciado na mídia.

“Eu sei que a onda de boataria está muito grande, mas eleição se ganha é com voto e hoje até às 17h,nós estaremos recebemos todos os filiados e filiadas para confirmarem o seu voto em Honorato Fernandes presidente 500. Venha, não entre na boataria, pois isso não faz parte da democracia”, disse

A eleição para os diretórios do PT acontece até às 17h.

Clique aqui e veja o vídeo de Honorato

Por Honorato Fernandes

Todos nós reconhecemos que é preciso limitar a influência do poder econômico nas eleições e na política em geral, de forma a garantir não só a autenticidade da representação política, mas também o fortalecimento da própria democracia. A ideia da chamada reforma política, no entanto, desperta muitas dúvidas e encerra uma série de divergências sobre esse vasto tema.

Diante da importância do assunto, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional mensagem propondo a realização de uma consulta popular, na forma de plebiscito, a fim de que os cidadãos e cidadãs brasileiros possam se manifestar sobre as linhas mestras que devem balizar a reforma política que o país tanto necessita.

A proposta apresentada pela presidenta contempla cinco pontos centrais: forma de financiamento de campanhas (público, privado ou misto) para que tenhamos eleições em condições mais justas para todos; definição do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, “distritão”, proposta em dois turnos); continuidade ou não da existência da suplência no Senado; manutenção ou não das coligações partidárias; fim do voto secreto no Parlamento.

O Partido dos Trabalhadores apoia a campanha pelo plebiscito popular da reforma política e está recolhendo assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular seja enviado ao Congresso Nacional. O partido defende como pontos principais o financiamento público de campanha, como forma de combater relações espúrias entre candidatos e seus financiadores; o voto em lista, adequado ao fortalecimento dos partidos; e a paridade de homens e mulheres no legislativo, entre outros pontos.

Sem dúvida, nestes 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, o Brasil entrou em um ciclo de desenvolvimento econômico e conquistas sociais nunca antes experimentados. Com a inclusão de milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza e a consolidação da democracia cresceu também o nível de consciência e de cobrança do povo brasileiro. As manifestações de junho do ano passado cobrando serviços e ações dos governos Brasil afora é uma prova disso.

Para que o Brasil continue mudando é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições. Daí a necessidade de melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral. É preciso ainda despertar o interesse dos jovens pela política, ampliar a participação feminina , além de fortalecer os mecanismos de participação popular na definição das políticas públicas. O debate sobre a reforma política está apenas começando e interessa a todos nós.

Honorato Fernandes
Vereador de São Luís (PT)