Recursos para o HU

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Hospital Universitário

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 4,1 milhões para ampliar e melhorar o atendimento realizado no Hospital Universitário de São Luís (MA). A Portaria nº 1.727, que autoriza o recurso, foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

A portaria beneficia 49 hospitais universitários localizados em 35 municípios de 23 estados e prevê o repasse de R$ 87 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital.

Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e aumentar sua capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com este recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 1,1 bilhão de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação – responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Convênio firmado

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O convênio assinado nesta quinta-feira (23) pela Prefeitura de São Luís com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) garantirá o atendimento mensal de três mil consultas ambulatoriais para a rede municipal de saúde. A parceria entre os entes públicos integrará o HUUFMA à rede de atenção básica do município de São Luís. A formalização do convênio foi considerada estrategicamente importante pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para melhoria do atendimento.

“Esse é um grande passo, trabalhar com parcerias, e hoje estamos tratando da contratualização com o Hospital Universitário, através do reitor Natalino Salgado, uma repactuação que permitirá que a Prefeitura tenha acesso a novos serviços e também nos ajudará na retaguarda de leitos”, destacou o prefeito.

A contratualização teve as assinaturas do prefeito Edivaldo, do reitor Natalino Salgado, do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, do secretário municipal de Saúde (Semus), Cesar Felix, e da superintendente do HUUFMA, Joyce Lage.

O secretário Cesar Felix explicou que entre os novos serviços que serão oferecidos aos pacientes da rede municipal está a assistência da gestação de alto risco, neurocirurgia e cirurgia cardiovascular. Além da parte ambulatorial, os pacientes do município também terão acesso a exames e internação.

“Os pacientes que precisarem dos atendimentos serão encaminhados pela rede municipal ou pela central de regulação. Esse convênio é importante para que possamos ampliar cada vez mais o acesso dos nossos usuários à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Ganha o município, o Hospital Universitário e principalmente a comunidade”, observou Cesar Felix.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, elogiou a postura do município e ressaltou que este é o primeiro convênio realizado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). “É uma forma pública e moderna de contratualização com todos os serviços federais sendo ofertados ao gestor municipal para a população de São Luís e do estado na alta complexidade. A Prefeitura de São Luís está de parabéns”, frisou.

Pelo convênio compete a Semus acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

O convênio entre as duas instituições prevê ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, lembrou que a parceria também impulsionará a busca pela excelência dos serviços do Hospital Universitário. “Teremos compromissos não só por parte do município no repasse de recursos via Ministério da Saúde, ao mesmo tempo o hospital se obriga a cumprir metas, tanto quantitativas quanto qualitativas, tudo isso fortalece o trabalho desenvolvido pelo Hospital Universitário”, disse.

Também estiveram presentes na assinatura do termo de contratualização o secretário municipal Osmar Filho (Assuntos Políticos); o adjunto de Atenção à Saúde do município, Israel Pereira; a adjunta de Atenção à Saúde do estado, Maria Socorro Bispo; os vereadores Helena Duailibe (PMDB) e Manuel Rêgo (PTdoB); entre outros convidados ligados à área da saúde como o diretor de logística da EBSERH, Garibaldi Albuquerque, e o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Daniel Reinaldi dos Santos.

Foto: Fabrício Cunha

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Convênio com o HU

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edivaldoholandajunior

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assina nesta quinta-feira (23), às 17 horas, no auditório do Hospital Presidente Dutra, convênio visando à inserção do Hospital Universitário do Maranhão (HUUFMA) à rede de serviços de saúde do município de São Luís. O ato será acompanhado pelo secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O convênio vai permitir à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ampliar a assistência hospitalar disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando o acesso da população a novos tipos de atendimento especializado, no perfil assistencial do HUUFMA.

O secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, explica que o convênio entre as duas instituições vai impactar em toda a rede de saúde com a ampliação do atendimento à média e alta complexidade, respeitadas as normas de regulação de leitos, consultas e procedimentos.

“Será um ganho enorme para a população, pois o Hospital Universitário fica integrado às redes prioritárias de atenção à saúde, com alguns serviços que não tínhamos antes, como assistência à gestação de alto risco e referência em urgência e emergência nas áreas de neurocirurgia, ortopedia e cardiovascular”, afirma.

Pelo convênio compete a Semus acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

O convênio entre as duas instituições prevê ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

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