A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, o concurso para o preenchimento de cargos efetivos da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), que está sob a responsabilidade da Fundação Sousandrade.

A decisão é resultado da ação civil pública movida pelo MPF-MA pedindo suspensão do concurso, que em seu edital previa a realização de quatro fases: prova objetiva, dissertativa, de desempenho didático e de títulos. No entanto, após ser divulgado o resultado das duas primeiras fases, a instituição excluiu do concurso candidatos que, embora tenham atingido as notas mínimas para aprovação nas provas objetiva e dissertativa, não estariam dentro de um limite de vagas previsto para a próxima fase.

Para o MPF-MA, a exclusão dos candidatos foi praticada por meio de interpretação equivocada do Decreto 6.944/2009, anexo ao edital do concurso, violando assim os princípios do livre acesso aos cargos públicos, da vinculação ao edital e da impessoalidade, restringindo a competição do certame, já que o edital não previa a aplicação de cláusula de barreira que limitasse a quantidade de alunos classificados.

A sentença proferida pela 13ª vara da Justiça Federal determina a imediata suspensão do concurso e mantém a audiência de conciliação entre as partes envolvidas na ação.

Foto: Flora Dolores

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) iniciou as suas atividades no município de São José de Ribamar, onde, no próximo ano, será inaugurado um campus universitário da instituição pública de ensino.

Nas dependências da Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na Sede da cidade, foi realizada, na noite da última quarta-feira (20), aula inaugural do curso de Operador de Computador. A solenidade contou com as presenças do prefeito Gil Cutrim (PMDB) – principal responsável pela instalação do Instituto em São José de Ribamar – Carlos César Teixeira, reitor em exercício do IFMA; Marco Torreão, reitor do campus de Ribamar; Jairo Pontes, diretor de Extensão; além de estudantes e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade.

Com carga de 240 horas, o curso vai atender 60 alunos distribuídos em duas turmas e integra as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  As aulas serão ministradas nos fins de semana, nos turnos matutino e vespertino, na Escola Humberto de Campos (situada na Sede), e devem se prolongar até o fim do ano. Em 2015, serão oferecidos novos cursos de formação inicial através do Pronatec e do Programa de Educação de Jovens até a realização de concurso público para ingresso de novos professores no quadro docente da instituição.

“Além da obra física de construção do campus, a implantação deste primeiro curso mostra que o IFMA de São José de Ribamar é uma realidade, um mecanismo que já está contribuindo para capacitar os jovens ribamarenses”, afirmou Gil Cutrim.

Marco Torreão voltou a salientar o papel fundamental do prefeito ribamarense no processo de implantação do campus do IFMA em São José de Ribamar. “A administração do prefeito Gil sempre deu todo o suporte necessário para que um campus do Instituto fosse instalado na cidade. Prova de compromisso com a classe estudantil”, disse.

O eixo educacional prioritário do IFMA em São José de Ribamar é área de informática para a inclusão do município no programa federal Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia, com construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais, disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras, nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação; capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede e oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias. Em 2013, o Programa Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

Obra – Em estágio bem avançado, a obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões e está sendo custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, ginásio coberto, piscina semi olímpica, refeitório, estacionamento, setor administrativo e setor pedagógico.

Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno. Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus está sendo implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização (fica às margens da MA – 201, próximo a Sede da cidade).

Fotos: Willian Tindale/ASSCOM PMSJR

Mesmo em plena campanha para o senado, o deputado federal Gastão Vieira mantém os compromissos parlamentares em Brasília.

Nesta quarta-feira(30), ele esteve reunido com o ministro da Educação, Henrique Paim, e o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Entre os assuntos discutidos, o apoio do Ministério da Educação para a liberação de recursos destinados à conclusão das obras de revitalização da Fábrica Santa Amélia e para a recuperação do Palacete Gentil Braga, em São Luís.

Além da implantação de unidades do Instituto Federal do Maranhão(IFMA) nos municípios de Godofredo Viana, Mirinzal e Vargem Grande e do curso de Engenharia de Pesca, em Cururupu.

Nesta quinta-feira Gastão Vieira retorna ao Maranhão para mais uma etapa da campanha pelo interior do estado, quando viaja para Barra do Corda, Newton Belo e Bom Jardim.

A maratona de obras no Maranhão não para. Três meses após a assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, a obra foi entregue, nesta quarta-feira (19), pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Com investimentos da ordem de R$ 836.015,43, a estrada contempla um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição.

“Estou com a sensação de dever cumprido, pois estive aqui dando a ordem de serviço e garanti ao povo de Codó que a estrada estaria pronta antes do inverno, e ela está pronta. O novo acesso muda para melhor a vida de todo mundo, de quem estuda e trabalha no Ifma, e os agricultores também”. Na ocasião, Luis Fernando anunciou que Codó vai receber 7 km de pavimentação de ruas e avenidas.

O prefeito Zito Rolim lembrou que a obra era um sonho antigo da comunidade estudantil e dos moradores. “O Governo do Estado está transformando o Maranhão em um canteiro de obras e aqui em Codó não é diferente. Essa estrada vai beneficiar o agricultor familiar, que tem necessidade de um acesso rápido para comercializar os produtos, beneficia os estudantes que chegam mais rápido ao Ifma e beneficia todos os moradores”.

Para o diretor do Ifma, José Cardoso, a estrada é uma realização para os técnicos, professores e alunos. “A construção da estrada tem a ver com a qualidade da educação, e contribui para termos o acesso mais rápido e seguro para todos. Muito obrigado, esperamos muito para ver essa obra realizada”, afirmou.

Já para Vinicius Kaique Moura, estudante de Agronomia e morador de Dom Pedro, a aproximadamente 2h30 de Codó, a estrada asfaltada facilitou a continuidade dos estudos. “O índice de pessoas com virose e gripe diminuiu muito, os acidentes também e até o transporte escolar melhorou, por que agora ficou mais rápido e seguro ir para o Ifma e voltar para casa”.

Após a solenidade de entrega da obra, o secretário Luis Fernando e o prefeito Zito Rolim visitaram as instalações do Ifma, que atualmente possui 1.659 alunos, matriculados em 10 cursos, sendo seis cursos superiores e quatro cursos técnicos.

Também presentes o secretário de Assuntos Políticos, Ricardo Archer Filho; o deputado estadual, Magno Bacelar; prefeitos e ex-prefeitos da Região.

Luis Fernando Silva também anunciou outras obras importantes para o município, a exemplo da restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, que beneficiará toda a região. O projeto está em fase de elaboração.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, Victor Mendes, foi homenageado pelo Instituto Federal de Educação – IFMA, no último dia 28 de dezembro durante as celebrações dos cinco anos de criação do Instituto.

Em solenidade realizada no Cine Teatro Viriato Correia, do Campus Monte Castelo, Victor Mendes recebeu o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Ifma, particularmente pela luta em favor da instalação do Instituto na cidade de Pinheiro, pelo apoio e orientação a projetos e planos ambientais, que se constituíram como requisitos para as novas edificações da instituição no recente processo de expansão.

Ao comentar a homenagem, o secretário Victor Mendes destacou a luta em favor da implantação do Ifma em Pinheiro, uma conquista que, segundo ele, oferece novas perspectivas de capacitação e formação continuada à juventude pinheirense. “O Ifma tem sido um importante parceiro de Pinheiro, dando aos nossos jovens um horizonte mais promissor na qualificação para o mercado de trabalho”, afirmou Mendes.

O secretário também ressaltou a parceria com o Ifma na concepção das instalações, com uma preocupação de integração ao meio ambiente, bem como as ações da Sema no cumprimento desses requisitos no licenciamento dessas construções.

“O processo de melhorias que implementamos na Sema permitiu ao Órgão efetuar gestões junto ao Ifma, propondo uma integração mais efetiva com o meio ambiente na construção de suas sedes. Isso possibilitará aos alunos e colaboradores da instituição uma convivência harmônica com o ambiente, gerando consciência maior na preservação do entorno”, assegurou Victor Mendes, agradecendo o reconhecimento.

Além do secretário e deputado estadual Victor Mendes, foram homenageados outros 13 parceiros do Ifma, dentre eles, os secretários de Estado de Educação e de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes e José Ferreira Costa, respectivamente.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, recebeu, no sábado (28), homenagem do Instituto Federal do Maranhão pelos relevantes serviços prestados à instituição. O evento aconteceu no Cine Teatro Viriato Correia, em São Luís, durante a programação comemorativa pelos cinco anos de criação do Ifma.

Pedro Fernandes foi homenageado pela participação na viabilização de emendas, como deputado federal, para estruturação do Ifma, além da parceria que vem mantendo com Instituto em vários programas educacionais.

Ao receber a condecoração do reitor Roberto Brandão, o secretário parabenizou o Ifma pela contribuição significativa para os avanços na educação do Maranhão. “O Ifma tem sido nosso parceiro para melhoria da educação no estado em ações de qualificação profissional e na oferta de formação inicial e continuada”, disse.

Além do secretário de Educação, foram homenageados outros 13 parceiros da instituição, entre eles o secretário de Estado, Ciência e Tecnologia, José Ferreira Costa, primeiro reitor do Ifma, que representou a governadora Roseana Sarney na solenidade e o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, no sábado (16), Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição. A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

O documento foi assinado pelo secretário e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Da solenidade, participaram diversas autoridades, entre vereadores, deputados estaduais e federais, prefeito, além do diretor do IFMA campus Codó, José Cardoso.

“Pavimentar o acesso ao Ifma de Codó significa pavimentar o caminho do futuro. Quando melhoramos uma estrada, isto tem diversas implicações positivas, pois é por esta via que as riquezas circulam e conseguimos melhorar a vida das pessoas, o trânsito, a segurança e diminuir o tempo gasto pela população em seu deslocamento diário”, disse o secretário de Infraestrutura.

O Ifma tem, atualmente, 1.659 alunos matriculados, divididos em 12 cursos, sendo seis de nível superior e seis técnicos e de formação inicial do trabalhador. “Esta obra, sem dúvida, é de suma importância para o futuro de Codó e do Maranhão”, disse o diretor da instituição, José Cardoso. “Os estudantes esperaram muito por essa estrada, pois até chegar ao prédio da instituição se está sujeito a muita poeira e lama em dias chuvosos?” afirmou Maria José Lopes, moradora de Codó.

Foto: Handson Chagas

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou, nesta sexta-feira (1º), as obras de terraplanagem da área onde será construído o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), em Pedreiras, na região do Médio Mearim. Na ocasião, acompanhado do prefeito da cidade, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, anunciou a pavimentação de ruas, numa segunda etapa de melhorias urbanas no município.

“O Ifma é um instituto que forma e transforma gerações de jovens”, declarou Luis Fernando Silva. Ele disse que não poderia deixar de contribuir com o município que espera receber em breve uma unidade do Ifma. “O prefeito garantiu a área, mas procurou o Governo do Estado, pedindo apoio para realizar a terraplanagem para que o Governo Federal inicie as obras. Esperamos em breve voltar para conhecer o mais novo polo de produção cientifica e tecnológica do Mearim”, destacou.

As obras de terraplanagem já foram iniciadas no terreno localizado no Parque Henrique, bairro Diogo, km zero da MA-381. A previsão é de que sejam gastos R$ 10 milhões pelo Governo Federal para implantação de mais uma unidade do Ifma no estado.

A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; deputado federal Cleber Verde; deputado estadual Raimundo Louro; prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

“Sem esse apoio do governo estadual não teríamos condições de levar adiante o sonho de construção do Ifma em nossa cidade”, declarou o prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva. “O Ifma representa desenvolvimento não apenas para os jovens de Pedreiras, mas de toda a região. Conseguimos o terreno, mas precisávamos da terraplanagem. Agora, temos a certeza de que o sonho será realizado”, ressaltou.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (24), o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e diretor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Celso Azevedo, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do campus universitário do IFMA no município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu no período da manhã no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar) – e reuniu centenas de pessoas, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); lideranças políticas e comunitárias; além de estudantes.

A construção do IFMA de São José de Ribamar, a primeira universidade pública a ser implantada na cidade, foi um pleito feito pela Prefeitura ribamarense, nas administrações Luis Fernando (na condição de ex-prefeito) e Gil Cutrim, junto ao Governo Federal com o objetivo de oferecer à população, em especial os jovens do município, a oportunidade de frequentar cursos técnicos e de graduação com vistas a ingressar, de forma mais rápida e qualificada, no concorrido mercado de trabalho.

“A implantação deste campus era um sonho que, hoje, transforma-se em realidade. Com o IFMA e o Centro Vocacional Tecnológico, que está sendo construído pelo Governo do Estado em Ribamar, nossa juventude poderá se qualificar melhor e entrar, com muito mais oportunidade, no mercado de trabalho”, afirmou Gil Cutrim.

Celso Azevedo elogiou o trabalho de Cutrim e de Luis Fernando no que diz respeito a atuar fortemente para que o campus universitário ribamarense se tornasse uma realidade. “Esse trabalho [de solicitar ao Governo Federal] foi iniciado por Luis Fernando e teve continuidade com o prefeito Gil. Os dois trabalharam muito para que o IFMA fosse implantado em Ribamar. E, hoje, esse trabalho é uma realidade que beneficiará milhares de jovens desta cidade”, disse.

Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) na solenidade, Luis Fernando avaliou que a construção de um campus do Instituto na cidade irá contribuir para que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais. O ex-prefeito ressaltou o empenho de Gil Cutrim que, segundo ele, não mediu esforços para trazer o IFMA ribamarense.

Obra – A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico.

Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização.

Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.

Fotos: Willian Tindale

No segundo dia do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, a governadora Roseana Sarney esteve nesta quinta-feira (17), em São Raimundo das Mangabeiras, onde foi recebida com festa pela população.

Acompanhada do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do prefeito da cidade, Francismar Carvalho; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; de deputados, secretários de Estado e de lideranças da região, ela inaugurou o prédio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), entregou sementes selecionadas e visitou as ações realizadas pelos órgãos estaduais.

“Estamos trazendo as ações que já são reconhecidas pela população em todo o estado. Também inauguramos o IFMA, numa parceria dos governos federal e estadual, incrementando a educação profissional de toda a região, pois precisamos qualificar os nossos jovens para que eles possam entrar no mercado de trabalho”, complementou Roseana Sarney, que também cumpriu agenda em Sambaíba. Presentes secretários como os de Infraestrutura Luis Fernando Silva; e de Ciência e Tecnologia, José Costa, que é ex-reitor do IFMA; e os deputados estaduais Stênio Resende, Rogério Cafeteira e Edilásio Junior.

Assim que chegou a São Raimundo das Mangabeiras, a governadora e comitiva seguiram para inaugurar o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ela foi recebida pelo reitor do campus, Roberto Brandão, por professores e alunos. Na ocasião, a estudante Fabiana Ferreira prestou uma homenagem à governadora em nome de todo os alunos do instituto que, atualmente, conta com mais de 800 matriculados.

A governadora agradeceu a homenagem, parabenizou o prefeito pelo avanço no setor educacional em seu município e lembrou que o Governo do Estado contribuiu para o projeto, com a doação do terreno onde foi construído o IFMA, num total de 132 hectares. “Hoje, o IFMA já conta com mais de 800 alunos e, em breve, terá cerca de 1.200. Este é mais um benefício para melhorarmos a educação no Maranhão”, disse a governadora, que aproveitou a oportunidade para falar dos avanços do governo naquela região.

Logo após, Roseana Sarney teve um encontro com agricultores familiares, que foram beneficiados com sementes selecionadas de feijão, e conferiu as ações do Governo Itinerante no município. A unidade móvel do Viva Cidadão começou cedo o atendimento e foram realizados mais de 150, somente no turno matutino. “Nós estaremos aqui até o dia 26 e, além de emitirmos carteira de identidade e CPF, também providenciamos o cartão do SUS, entre outros documentos”, destacou José Ribamar Ribeiro Filho, chefe de Gestão de Unidades Móveis do Viva Cidadão.

Foto: Handson Chagas