Selado acordo sobre limites territoriais

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Adriano e os prefeitos de Altamira e Santa Inês

Adriano Sarney com o prefeito de Santa Inês

Cerca de oito povoados localizados no município de Altamira do Maranhão passarão a integrar a cidade vizinha, Santa Inês. Essa mudança será possível devido a um acordo assinado nesta quinta-feira (7), entre os dois municípios, mediado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse momento é muito importante por que conseguimos encaminhar uma solução para o problema que vinha acontecendo entre os dois municípios. A partir desse acordo vamos levar o assunto para a Justiça Eleitoral no intuito de dar prosseguimento ao processo para que milhares de eleitores atingidos por essa mudança possam votar nos candidatos dos seus respectivos municípios”, declarou Adriano Sarney.

Participaram da solenidade, ocorrida na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês) e Ricardo Miranda (Altamira do Maranhão) além dos representantes do IMESC: Josiel Ribeiro Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da Silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial do IBGE-MA.

No início deste mês, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, chegou a anunciar um plebiscito para que a população dos municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão decidissem a questão dos povoados situados na zona intermunicipal. Com o acordo assinado ontem entre os dois prefeitos, esse plebiscito perde o efeito.

A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada. Há cerca de dois anos, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vistam Santa Cruz, Centro do Meio e Centro do Roque, que pertenciam ao município de Santa Inês, passaram para Altamira do Maranhão.

A modificação geográfica ocasionou remanejamento de recursos (repasses estaduais e federais) e também transferência de eleitores de um município para o outro. Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano debate limites de Santa Inês

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Deputado Adriano Sarney (PV), Josiel Ribeiro Ferreira direor to IMC e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves

Deputado Adriano Sarney, Josiel Ferreira, do IMESC e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, coordenou uma reunião técnica, nesta terça-feira (17), com o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), e representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Destaque da reunião foi uma região que compreende seis povoados e onde vivem cerca de oito mil pessoas, localizada no limite sul de Santa Inês com o norte de Altamira. Oficialmente, a área pertence a Altamira do Maranhão. Entretanto, estudos recentes do IMESC/IBGE sugerem que a referida área está sob influência (política e/ou administrativa) de Santa Inês.

Os representantes da Prefeitura de Altamira não chegaram a tempo para a reunião, que teve início às 15h, por isso o assunto deverá ser discutido em uma nova reunião da Comissão de Assuntos Municipais, em junho.

Participaram da reunião, além do deputado Adriano Sarney e do prefeito Ribamar Alves, Vinícius Metz (arquiteto da Prefeitura de Santa Inês) e os representantes do IMESC: Josiel Ribeiro Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial do IBGE-MA.

Santa Inês é um município localizado a 243 km de São Luís, na Mesorregião do Oeste Maranhense, com uma população de 83.238 habitantes (IBGE/2015). O município vizinho, Altamira do Maranhão, possui uma população de 11.616 habitantes (IBGE/2015).

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