Recadastramento imobiliário

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando a segunda etapa do recadastramento imobiliário. Assim como na primeira etapa, que foi encerrada em março deste ano, a Prefeitura concederá aos contribuintes que fizerem o recadastramento um desconto de 5% no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2015.

O procedimento poderá será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico constante no site da Semfaz (www.semfaz.ma.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Fazenda, até 30 de janeiro de 2015, e terá que ser deferido pela Semfaz. Após o preenchimento do formulário, o contribuinte receberá o número do protocolo que deverá apresentar na Semfaz, portando os documentos do proprietário do imóvel.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no setor de atendimento da Semfaz, na Avenida Kennedy, no Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. O deferimento do recadastramento imobiliário será informado pela Semfaz através do e-mail cadastrado no preenchimento do formulário.

O proprietário do imóvel deverá procurar o setor de atendimento da Semfaz após receber o número de protocolo munido de originais e cópias dos documentos de identidade; CPF; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro, escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel – em casos específicos de imóvel situado em área não regularizada também será aceito como prova de propriedade o contrato ou recibo de compra e venda.

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