Os esforços das políticas públicas desenvolvidas em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, em áreas como saúde, educação e assistência social, resultaram em impactos positivos em indicadores monitorados pela Plataforma de Centros Urbanos (PCU). Os dados parciais e as ações desenvolvidas ao longo dos anos de 2017 e 2018 foram apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Prefeitura de São Luís nesta quinta-feira (30), no auditório da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). Entre os resultados destacam-se a redução da taxa de mortalidade neonatal, a diminuição no percentual de crianças menores de 5 anos com peso elevado para a idade e a redução da taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública municipal. A parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Unicef reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em desenvolver  políticas públicas voltadas ao bem-estar das crianças e adolescentes na capital.

Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro ressaltou a importância do trabalho conjunto para o alcance dos resultados positivos. “Hoje vivemos uma realidade social complexa, onde os jovens vivem nas mais diversas situações de vulnerabilidades. Mas, em um esforço conjunto, com empenho da gestão do prefeito Edivaldo em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, alcançamos indicadores positivos, contribuindo significativamente para melhorar o cenário no que se diz respeito à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou o vice-prefeito acrescentando que as ações nessas áreas são continuas e que muito ainda precisa ser feito para mais avanços. 

Ao apresentar os resultados parciais do trabalho, a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, destacou que apesar do trabalho que ainda há pela frente, os avanços são significativos. “O objetivo da PCU é reduzir as desigualdades intraurbanas que afetam os direitos das crianças e dos adolescentes. Estamos fazendo isso através de um trabalho integrado entre políticas políticas e São Luís está de parabéns pelos resultados já alcançados. É uma vitória, pois tivemos conquistas importantes, mas ainda há muitas coisas para fazer juntos, portanto vamos dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Ofélia.

Melhorias

A cidade de São Luís apresentou, por exemplo, melhora em indicadores da agenda de proteção da primeira infância em relação a 2016, com diminuição da taxa de mortalidade neonatal de 15,03 para 12,09, e diminuição do percentual de crianças menores de 5 anos com peso elevado para a idade, passando de 9,05 para 7,19. Também apresentou melhora em um dos três indicadores da agenda de enfrentamento da exclusão escolar, cuja taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública passou de 2,5% para 1,68%. 

Já na área da saúde, o indicador que apresentou melhora foi o da agenda de prevenção da gravidez na adolescência. Os percentuais de nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, entre 10 e 14 anos e entre 15 e 19 anos baixou de 16,45%, 0,82%, 15,64% para 14,94%, 0,52% e 14,42%, respectivamente. “É preciso reconhecer o esforço desse trabalho conjunto para a redução desses índices. Ao olhar para a estatística, nossa ação é buscar soluções que contribuam para a melhoria dos indicadores e temos feito isso intensificando o trabalho de pré-natal, as visitas domiciliares, a assistência aos bebês, entre outras ações que apresentam resultados concretos”, disse o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O município de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), alcança hoje números representativos e que configuram avanços significativos na oferta de atendimento, serviços e qualidade, tripé que vem destacando a saúde ribamarense.

Para se ter uma ideia, a cobertura de atenção básica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) atendeu só em 2017, mais de 12 mil exames citopatológicos do colo do útero voltados para mulheres entre 25 e 64 anos, enquanto que em 2016, foram realizados pouco mais de 4 mil atendimentos. O número representa mais de 300% de aumento em relação ao ano anterior. Já o número de mamografias entre mulheres 50 a 69 anos, alcançou 2.183 procedimentos.

A maternidade municipal, que foi encontrada destruída, praticamente parada, sem oferta de atendimento, em razão das péssimas condições do local, fechou o ano de 2017 com o registro de 1.087 partos.

As amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez, saltou de 67 para 265, número quase quatro vezes maior em relação a 2016. Os testes rápidos de HIV e Sífilis representam um dos principais números em atendimento, saindo de 5.434 para 11.923.

Dados que segundo o prefeito Luis Fernando revelam não apenas meros indicadores como também o registro de resultados e metas propostas que não foram apenas alcançados como ultrapassados. “Assumimos uma responsabilidade constitucional com as necessidades e direitos dos usuários do serviço de saúde. A política que empreendemos no município busca centrar no cidadão, na gestão do cuidado com a humanização, acolhimento, produção de vínculo e participação da comunidade em geral”, avaliou o prefeito.

Luis Fernando disse ainda que os indicadores de saúde servem para “orientar o desenvolvimento de ações articuladas”, num processo contínuo de avaliação, apontando avanços e falhas no tocante à organização dos serviços e das práticas de trabalho.

“O município de Ribamar saiu de 36 e conta hoje com 47 Equipes de Saúde da Família distribuídas em 32 unidades, tendo como objetivo organizar a rede de cuidado progressivo do sistema e garantir à população o acesso aos serviços básicos, como também aos especializados e a assistência hospitalar”, completou.

Serviços, que segundo o secretário de saúde, Tiago Fernandes, são essenciais na reconstrução da saúde ribamarense. “Encontramos uma saúde destruída onde o usuário era maltratado sem a menor atenção. A Prefeitura trabalha na oferta de atendimento digno a população, na melhoria dos serviços, na construção de Unidades de Saúde e na aquisição de equipamentos novos e de qualidade”, detalhou.

Investimentos

Só em 2017, a Prefeitura de São José de Ribamar reconstruiu 09 Unidades de Saúde Básica, UBS. Para 2018, além das duas UBS’s já reconstruídas e devolvidas a população, à exemplo da UBS de Panaquatira e da Kiola, foram assinadas Ordens de Serviços autorizando a construção das unidades que deverão beneficiar as áreas da Vila Operária, Flamengo, Matinha, Mata, Parque Jair e Kiola.

Já estão em andamento as obras para serem entregues no segundo semestre de 2018, das UBS’s do J.Câmara, Pindaí, e Sarney Filho II.

Com as ações implementadas na gestão do prefeito Edivaldo, o município de São Luís termina o ano de 2016 com avanços em índices avaliados pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2013/2016, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os resultados conquistados pela Prefeitura de São Luís foram oficialmente apresentados durante a solenidade de encerramento da edição 2013-2016 da PCU: Construindo Cidades Melhores para Crianças e Adolescentes, realizada nesta quarta-feira (7) em Belém (PA).

A solenidade contou com a presença do representante do Unicef no Brasil, no Brasil, Gary Stahl, bem como com representantes dos municípios brasileiros que participaram desta edição da PCU. O prefeito Edivaldo foi representado na solenidade pela secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande.

“A adesão do município de São Luís à Plataforma dos Centros Urbanos é mais uma manifestação do compromisso assumido por esta gestão com os direitos das crianças e adolescentes. Durante os últimos quatro anos, trabalhamos para dar melhores condições de vida às crianças e adolescentes da nossa cidade. O resultado desse trabalho está nos indicadores monitorados pela própria plataforma, que evidenciou uma melhoria efetiva de indicadores”, disse o prefeito Edivaldo.

No período de 2013 a 2016, a análise da PCU revela que o município de São Luís conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes. Outra boa notícia é o aumento do número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

Segundo a articuladora municipal do PCU, a secretária municipal da Criança e do Adolescente e Assistência Social, Andréia Lauande, o compromisso do prefeito Edivaldo – articulado com o governo do Estado – coloca São Luís, além dos avanços obtidos, entre as oito capitais que aceitaram o desafio de aderir à Plataforma dos Centros Urbanos.

“Estes avanços também são fruto de uma articulação, coordenada pelo prefeito Edivaldo, que passa por todas as secretarias municipais que possibilitaram as mudanças dos indicadores. Não podemos esquecer a parceria com o Governo do Maranhão que, com uma parceria sólida e um trabalho articulado, fortalecer os avanços em todos estes indicadores sociais que comemoramos hoje”, disse Andréia Lauande.

Foto: Divulgação

Para iniciar a implantação, de forma integrada e articulada, de uma proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, em todas as etapas e modalidades, 22 equipes da secretaria de Educação (Seduc) começam, nesta segunda-feira (17), a primeira fase da viagem de inspeção aos prédios das escolas da rede estadual localizadas nos 217 municípios maranhenses. As equipes serão formadas por técnicos do departamento de engenharia e da secretaria adjunta de Ensino.

Desenvolvida pela Seduc, por meio da secretaria adjunta de Ensino (SAE), em parceria com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), a proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, tem como foco elaborar um diagnóstico observando os aspectos da gestão, ensino e aprendizagem, recursos humanos, administrativo e infraestrutura.

O levantamento da situação e acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas é uma das ações da terceira etapa do acordo firmado pelo governo do Estado, por meio da Seduc, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) visando melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.

A proposta de acompanhamento será efetivada por meio de uma ação integrada entre os diversos setores da administração central da Seduc, em parceria com os profissionais das escolas (gestores, supervisores, professores) e técnicos das Unidades Regionais de Educação. O diagnóstico será focado nos setores de recursos humanos, infraestrutura, gestão escolar e aprendizagem escolar. Cada um com terá como objetivo a aprendizagem do aluno.