Flávio Dino diz que SSP auxilia autoridades federais

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O governador Flávio Dino se manifestou nas redes sociais, após o atentado que matou 2 índios e deixou dois feridos, neste sábado (7) na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís.

Segundo Flávio Dino, as forças estaduais de Segurança Pública estào colaborando com as autoridades federais competentes para questões indígenas.

“Minha solidariedade às vítimas de violência contra povos indígenas. As equipes estaduais de segurança estão colaborando com as autoridades federais competentes para questões indígenas. Policiais civis já em atuação na área e foi feito contato com a Polícia Federal”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), também se manifestou após o atentado nas redes sociais.

“As pregações absurdas contra índios e enfraquecimento das ações do governo federal no setor estimulam crimes como este de hoje contra Guajajaras na TI Cana Brava. FUNAI e PF precisam agir com rigor e rapidez. Governo do Maranhão já deslocou equipes para o local no apoio”, afirmou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Atentado deixa 2 índios mortos e 4 feridos no MA

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Dois índios da etnia Guajajara morreram e quatro ficaram feridos durante um atentado registrado neste sábado (7) na BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihop).

Ao G1, o secretário de Estado em exercício de Direitos Humanos, Jonata Galvão, informou que as polícias Militar, Civil e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já foram acionadas e estão no local. A Superintendência da Polícia Federal também já foi informada sobre o caso.

Entre os mortos, está o indígena Firmino Silvino Guajajara, que estava em uma motocicleta que trafegava pela BR-226, quando foi atingido pelos disparos. Um índio identificado como Nelsi Guajajara, que estava com ele, também foi alvejado na perna, mas não corre risco de morte. O outro índio que morreu durante a ação ainda não foi identificado.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Nelsi Guajajara conta que foi surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a motocicleta onde estava e um ônibus que trazia indígenas de uma reunião.

“Ele [o carro] passou devargazinho perto de nós ali e quando chegou perto de nós ele atirou, deu dois tiros. E ele ainda atirou nele ali [Firmino Guajajara]”, disse Nelsi Guajajara.

G1 Maranhão

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Flávio Dino anuncia decreto de proteção aos índios

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nas redes sociais, a edição de um decreto nesta segunda-feira (4) para garantir proteção aos índios no Maranhão.

Na última sexta-feira, o líder indígena Paulo Guajajaras e um madeireiro morreram durante conflito na terra indígena Araribóia. O líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido.

“Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão. Amanhã editarei Decreto sobre o tema”, destacou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Dino diz que ‘competência’ para apurar crime é federal

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O governador Flávio Dino (PCdoB) disse Twitter que é responsabilidade do governo Federal apurar a morte por emboscada do  líder indígena Paulo Guajajara na terra indígena Araribóia, mas que a polícia do Maranhão está colaborando com o caso desde ontem à noite.

Flávio Dino disse que também ofereceu ajuda ao Ibama no combate a incêndios na região.

“Competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal. Mas desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Araribóia. Do mesmo modo, oferecemos ajuda ao IBAMA para combate a incêndios na mesma terra”, afirmou.

No conflito registrado ontem à noite na terra indígena Araribóia, o  líder indígena Paulo Guajajara e um madeireiro morreram segundo o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves.

Outro líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido.

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Hildo leva benefícios a indíos em Barra do Corda

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Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada que já chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

Foto: Divulgação

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Eliziane Gama alerta para decisão de Bolsonaro

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A senadora eleita Eliziane Gama (PPS) toma posse apenas no dia 1º de fevereiro, mas decidiu, nas redes sociais engrossar a polêmica sobre a demarcação das terras indígenas no país.

Por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a questão deixa de ser tratada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e passa para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a parlamentar, os dois órgãos tem funções bem distintas e a medida pode colocar em risco as minorias étnicas.

“Qual a relação funcional de um ministério que desenvolve um setor produtivo e uma fundação que protege etnias e salvaguarda povos tradicionais? Essa medida pode por em risco minorias étnicas e não ajudará nem o setor produtivo nem a garantia da vida dos povos tradicionais”, disse.

Eliziane Lembrou que a Funai foi criada em 1967 para executar as políticas indigenistas.

“A Fundação Nacional do Índio é órgão oficial do Estado brasileiro. Foi criado em 5 de dezembro de 1967. É vinculado ao Ministério da Justiça. Sua missão é coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo Federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas”.

Ainda segundo Eliziane, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pelo estímulo à agropecuária.

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui como responsabilidade a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, para assim incentivar o agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor”, destacou.

Foto: Agência Câmara

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Comissão repudia ataque a índios no MA

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia ataque a índios e trabalhadores em Viana

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), formada também pelos vereadores Professor Sá Marques (PHS) e Marcial Lima (PEN), repudia o ataque a índios e trabalhadores no município de Viana (MA). Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Os parlamentares também exigem que sejam tomadas providências no sentido de identificar e punir rigorosamente os autores dessa atrocidade e de qualquer ato de violência.

Os vereadores reiteram que os índios e trabalhadores em geral são tratados com absoluto descaso pelo Governo Federal em virtude do não respeito à demarcação de terras, situação que se assemelha aos moldes da ditadura militar.

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OAB pedirá ajuda da Anistia Internacional

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A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

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Flávio Dino contesta informação com ironia

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O governador Flávio Dino (PCdoB) de certa forma “irônico” para desmentir informação divulgada pela própria Secretaria de Estado de Saúde sobre o índio que teria tido a mão cepepada durante conflito com fazendeiros no domingo.

Foi a própria Secretaria de estado da Saude quem afirmou que o índio teve a mão decepada.

“A Secretaria de Estado da Saúde informa que que três pessoas deram entrada na noite de domingo (30) no Hospital Regional Dr José Murad, em Viana. A Secretaria esclarece que Aldenir de Jesus Ribeiro, indígena de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa, e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele teve as mãos decepadas e foi encaminhado em estado gravíssimo para o Hospital Djalma Marques, em São Luís. A Secretaria acrescenta que os pacientes Domingos Gomes Rabelo, de 60 anos, e Jorge Albuquerque Rabelo, de 36 anos, foram atingidos de raspão por arma de fogo, ficaram em observação na unidade e foram liberados na manhã desta segunda-feira (1). Outros envolvidos na ocorrência deram entrada no Hospital Municipal de Matinha”, informou a SES.

Hoje, nas redes sociais, Flávio Dino desmentiu a SES: “Até agora, não foi localizada nenhuma pessoa com mãos decepadas. Os três feridos mais graves permanecem hospitalizados, após cirurgias”. E vai mais longe no Twitter.  “Seguimos a procura pelas duas pessoas que teriam tido as mãos decepadas. Nossa prioridade desde a manhã é localizá-los”, afirmou Dino.


O tom “inônico” deveria ter sido substituído por um pedido de desculpas à opinião pública, afinal a informação foi divulgada e confirmada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e até pelo próprio Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Lamentável que o governador tenha preferido usar a “ironia” para falar sobre um caso tão grave.

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MPF pede que PF dê segurança aos indíos

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MPF pede à Polícia Federal que dê segurança aos indíos atacados por fazendeiros em Viana

O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.

Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF-MA, a situação na região é de extrema gravidade, Cinco indígenas estão internados no hospital Socorrão 2, em São Luís (MA). Um deles, levou dois tiros, sendo que uma bala está alojada na coluna e a outra na costela. Além disso ele teve as mãos decepadas e ligamentos do joelho cortados. O irmão dele, levou um tiro no peito.

Outro indígena também teve as mãos decepadas. Mais outro levou um tiro na cabeça e outro no rosto e no ombro. Este está aguardando o resultado da tomografia. dois indígenas foram operados. Vários outros indígenas estão feridos e muitos internados em hospitais próximos ao município de Viana.

O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.

Foto: Divulgação

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