A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), sempre saindo em defesa dos juízes maranhenses, estranhamente ainda não se posicionou em favor da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá.

Desde a divulgação da decisão da magistrada e que declarou inelegível o governador Flávio Dino (PCdoB), a juíza Anelise Reginato virou alvo do próprio comunista, de aliados e de asseclas.

Aliados e asseclas de Flávio Dino já classificaram a decisão da juíza de teratológica, escandalosa e de outros impropérios, alguns, mais atrevidos, chegaram ao absurdo de fazer ilação da magistrada com o Grupo Mirante, apenas pelo fato da magistrada, que nem maranhense é, ser casada com Márcio Fontenelle, filho do comentarista esportivo Heberth Fontenelle, infelizmente já falecido.

O que os asseclas de Dino esqueceram é que Fontenelle, apesar de ter trabalhado no Grupo Mirante praticamente por toda a vida, sempre teve seu posicionamento político respeitado e nunca foi segredo para ninguém que era admirador e correligionário político do também falecido Jackson Lago. A maior prova é que Fontenelle foi secretário de Jackson Lago tanto na Prefeitura de São Luís, quanto no Governo do Maranhão.

O próprio Flávio Dino nas redes sociais, mais uma vez demonstrando toda sua incoerência, desdenhou da decisão da magistrada. O comunista chegou a afirmar, em total desrespeito a decisão, que irá registrar sua candidatura no TRE-MA e que sua inelegibilidade, declarada pela magistrada, não era sério e que era armação do Grupo Sarney/Murad.

O curioso é que o mesmo Flávio Dino, nas mesmas redes sociais, exatamente um mês atrás, no dia 08 de julho, no episódio envolvendo uma eventual soltura do ex-presidente Lula, através de uma decisão bastante contestável, o comunista chegou a afirmar que “certa ou errada, a decisão judicial deve ser cumprida”. Só que agora, como é ele o alvo de uma decisão judicial, parece que pensa diferente.

Resta saber se a AMMA seguirá omissa diante dessa saraivada de ofensas ao trabalho desenvolvido pela juíza Anelise Reginato??? Com a palavra o presidente da entidade, Angêlo Santos.

Blog do Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, deu posse aos juízes Flávia Pereira da Silva Barçante, Selecina Henrique Locatlli e Raniel Barbosa Nunes, após processo de promoção e remoção aprovados em sessão plenária administrativa extraordinária realizada nesta quarta-feira (13).

Foram promovidos para a entrância intermediária, os juízes Flávia Pereira da Silva Barçante (critério de antiguidade) e Raniel Barbosa Nunes (critério de merecimento), que passam a atuar nas comarcas de Codó e Tuntum, respectivamente. A juíza Selecina Henrique Locatlli foi removida (critério de antiguidade) e empossada na comarca de São Luiz Gonzaga do Maranhão (entrância inicial).

Na mesma sessão extraordinária, a juíza Jaqueline Reis Caracas foi promovida (critério de merecimento) para a comarca da Ilha de São Luís (entrância final). O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior teve processo de promoção aprovado (critério de merecimento), passando para a 3ª Vara Criminal da comarca de Imperatriz (intermediária).

Remoção – O Pleno aprovou ainda as remoções dos magistrados Kariny Reis Bogéa Santos (critério de antiguidade), para o Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês (intermediária) – e Sheila Silva Cunha (critério de antiguidade) e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior (critério de merecimento), que tomarão posse nas comarcas de Parnarma e Arari (inicial), respectivamente.

A posse foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, e pela diretora geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, juíza Isabella Lago.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, deu posse a três magistrados, nesta quarta-feira (21), após a solenidade de abertura do ano forense de 2015.

Promoção – A juíza Mirella Cezar Freitas (comarca de Anajatuba) foi empossada na 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, após ser promovida da entrância inicial para a intermediária, pelo critério de antiguidade.

Também promovida para a entrância intermediária, mas pelo critério de merecimento, a juíza Tereza Cristina Franco Palhares (comarca de Poção de Pedras) foi empossada na 1ª Vara da Comarca de Pinheiro.

Remoção – Conforme o critério de antiguidade, o juiz Ailton Castro Aires foi removido a pedido do Juizado da Fazenda Pública da capital para a 1ª Vara de Família do termo judiciário de São Luís (comarca da Ilha de São Luís), na mesma entrância final.

No ato de posse, a presidente do TJ parabenizou os magistrados, ressaltando que eles vêm desempenhando um trabalho brilhante na carreira, como o jurisdicionado precisa e merece. “As comarcas estão de parabéns por receber juízes desse nível”, ressaltou a desembargadora Cleonice Freire.

A posse foi acompanhada pelo desembargador José Bernardo Rodrigues, pelos juízes Nilo Ribeiro, Márcio Brandão (auxiliares da Presidência), Tayrone Silva (auxiliar da Corrgedora Geral da Justiça), Rodrigo Nina, Gustavo Medeiros e Larissa Tupinambá (Comissão Sentenciante da Corregedoria).

Diante dos recentes episódios de violência praticados por facções criminosas em São Luís, a Associação dos Magistrados (AMMA) protocolou requerimento nesta terça-feira (12), no Tribunal de Justiça, solicitando que o anteprojeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg) seja incluído para discussão e votação na próxima sessão administrativa do TJMA.

O objetivo da AMMA é que já em 2014 o Fundo esteja em funcionamento a fim de garantir mais segurança nas unidades judiciárias maranhenses.

O presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, esclareceu que devido à crise que atravessa o Estado do Maranhão na área de Segurança Pública, tornou-se indispensável, como medida emergencial, que o anteprojeto seja aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça e encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Segurança do Poder Judiciário.

Gervásio Santos explicou que o episódio ocorrido na noite do último sábado na Comarca de Paço do Lumiar, quando o fórum judicial foi alvo de tiros disparados pelos mesmos integrantes da facção criminosa que desencadeou ataques a delegacias e trailers da Polícia Militar,  demonstra a necessidade de ser aprovado, com urgência, o projeto de criação do Funseg, a fim de garantir mais segurança aos juízes no exercício da jurisdição.