Lourival Serejo é eleito presidente do Tribunal de Justiça

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O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa foi eleito nesta quarta-feira (18), novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

Lourival Serejo venceu a disputa apertada contra Nelma Sarney por 16 votos contra 14.

O mandato de Lourival Serejo será biênio que se inicia em abril de 2020 e vai até abril de 2022.

Por aclamação, o desembargador José Bernardes foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça foi eleito O desembargador Paulo Velten.

Foto: Divulgação

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José Joaquim é o novo presidente do TJ

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O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2018/2019.

Em votação secreta, José Joaquim venceu a eleição contra a desembargadora Nelma Sarney por 16 votos contra 10. Apenas um desembargador votou em branco.

Também foram eleitos o vice-presidente, Lourival Serejo (18 votos) que venceu a disputa contra os desembargadores José Bernardo Rodrigue (8 votos) e Raimundo Barros (nenhum voto) e um voto em branco e o corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho (23 votos) que foi aclamado após desistência de Paulo Velten.

A posse oficial da nova mesa diretora do TJ-MA formada por José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral de Justiça) ocorrerá no dia 15 de dezembro deste ano.

Foto: Ribamar Pinheiro

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Lourival Serejo é Cidadão Ludovicence

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Título a Lourival Serejo foi proposto pela vereadora reeleita Bárbara Soeiro (PSC)

Título a Lourival Serejo foi proposto pela vereadora reeleita Bárbara Soeiro (PSC)

A Câmara de Vereadores de São Luís entregou nesta sexta-feira (11), no plenário Simão Estácio da Silveira, o título de Cidadão Ludovicense ao desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente do TRE, Lourival Serejo.

A cerimônia, presidida pelo vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara, contou com a presença dos desembargadores Raimundo Barros (corregedor do TRE), Ricardo Duailibe (representando a Corregedoria Geral de Justiça), Jamil Gedeon (diretor da ESMAM) e Mario Lima Reis (desembargador aposentado); dos membros da Corte Daniel Leite e Eduardo Moreira, de advogados, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal Eleitoral, confrades da Academia Maranhense de Letras, amigos e familiares.

Porposto pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC), o título foi aprovado, por unanimidade, por todos os vereadores e entregue em solenidade bastante concorrida e com a presença da família do homenageado, além do presidente da Câmara Astro de Ogum e do vereador professor Lisboa.

Para Bárbara Soeiro, o desembargador Lourival Serejo que nasceu em Viana, no interior do Maranhão tem se destacado pelo relevantes serviços em defesa da família e da Justiça, além de ser defensor da participação feminina na política, daí o reconhecimento da parlamentar.

“Um ser humano de grande virtude e importantes trabalhos desenvolvidos em nossa cidade, mediante sua consciência a respeito da responsabilidade com duas imprescindíveis bases da sociedade atual: à família e a justiça, além de se mostrar um exímio defensor da participação feminina na tomada de decisões na política e vida pública”, afirmou Bárbara Soeiro.

“Ao receber este título honorífico, sinto que ele está confirmando – botando no papel, como se diz – os sentimentos que construí por São Luís, ao longo de 47 anos”. Citando a obra “Azulejos do Tempo”, do poeta José Chagas, o desembargador Lourival Serejo expressou o sentimento e o orgulho de ter se tornado cidadão de São Luís.

Sem dúvida alguma uma justa homenagem!!!

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Termo garante segurança das eleições

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Secretário Jeferson Portela e desembargador Lourival Serejo assinam Termo de Compromisso

Secretário Jeferson Portela e desembargador Lourival Serejo assinam Termo de Compromisso

A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (13), pelo presidente, desembargador Lourival Serejo e pelo secretário Jefferson Portela.

O presidente explicou que a parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores quando se trabalhou com apoio dos órgãos de segurança.

Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016, informou que na próxima semana realizará reunião com o comando da Polícia Militar para iniciar estratégias de ação.

Já o secretário Jefferson Portela reafirmou o apoio do Governo do Estado em garantir o suporte de segurança que a Justiça Eleitoral necessita.

Entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão: fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.

À Secretaria de Segurança Pública caberá divulgar previamente ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2016; compor, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições de 2016 que funcionará nas dependências do Tribunal; promover segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas; garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição; disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados ao objeto do Termo.

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Justiça aumenta multa para professores

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Apesar de duas decisões contrárias na Justiça, o Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (Sindeducação) optou pela manutenção do movimento paredista.

Em virtude disso, a Procuradoria Geral do Município, através do procurador Marcos Braid, denunciou a situação ao Tribunal de Justiça.

Após a denúncia, o Tribunal de Justiça, através do desembargador Lourival Serejo, na manhã desta terça-feira (21), decidiu atender parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e aumentou o valor da multa diária ao Sindeducação.

A multa diária passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil, pela insistência na desobediência dos professores em não cumprir a determinação da Justiça.

“No que tange ao pedido de majoração da multa já fixada como é de conhecimento geral, o magistrado pode de ofício ou à pedido arbitrar multa em caso de descumprimento da obrigação, sendo certo que, com a fixação de multa objetiva-se que a parte cumpra a obrigação imposta na decisão, com mais presteza diante da iminência de sofrer prejuízo econômico. Majoro a multa diária fixada em desfavor do ora requerido para R$ 50 mil por dia”, trecho da decisão do desembargador.

Blog do Jorge Aragão

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Justiça indefere recurso de professores

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LourivalSerejo

Desembargador Lourival Serejo indefere pedido

O desembargador Lourival Serejo indeferiu o recurso do Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (Sindeducação) pedindo a suspensão da decisão do próprio desembargador no dia 31 de maio, determinando a suspensão da greve dos proefessores e o retorno imediato das aulas.

Ao indeferir o pedido, Lourival Serejo lembrou que existe uma decisão judicial determinando a suspensão da greve imediatamente e que esta deve ser cumprida.

“Destaco que cabe ao Sindeducação – como órgão oficial representativo da categoria – divulgar, por todos os meios de comunicação que existe uma decisão judicial determinando a suspensão da greve imediatamente, independentemente de Assembleia. Se existe uma decisão judicial válida e eficaz, deve ser cumprida sob pena das sanções fixadas”.

Além do retorno imediato às aulas, está mantida a multa diária de R$ 10 mil pela desobediência dos professores por descumprimento da decisão judicial.

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Justiça suspende greve dos professores

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Greveprofessores

Greve dos professores da rede municipal de ensino em São Luís teve início na semana passada

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, na manhã desta terça-feira (31), a suspensão da greve dos professores municipais da Educação, em São Luís.

Por meio de liminar, o desembargador Lourival Serejo determinou a volta das aulas e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Cardoso, disse que ainda não foi notificada e que o movimento somente será suspenso após a comunicação oficial da Justiça.

Ainda segundo Elizabeth Cardoso, o Sindeducação vai recorrer da decisão.

A greve dos professores da rede municipal de ensino em São Luís teve início na última quarta-feira (25).

Foto: Biné Morais/ O Estado

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Nova diretoria toma posse no TRE

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TREposse

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (17), os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”.

O presidente destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. “Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões”, observou.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

“Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.

A saudação ao novo membro coube ao juiz eleitoral Eduardo Moreira: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior, desembargadores do TJMA, membros substitutos da Corte, juízes, procuradores, deputados, vereadores, lideranças políticas, advogados, familiares dos empossados e pela imprensa.

Foto: TRE

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Lourival no TRE

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LourivalSerejo

O desembargador Lourival Serejo foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.

Ao término da votação, o futuro membro do Tribunal Regional Eleitoral, categoria Desembargador, agradeceu a todos pela receptividade ao seu nome, especialmente aos desembargadores Froz Sobrinho, a quem parabenizou pelo que definiu como brilhante administração; Guerreiro Junior, atual corregedor do TRE; Raimundo Barros, pelo espírito conciliador ao desistir de concorrer à vaga; e a Cleonice Freire, presidente do TJMA, pela confiança depositada.

“É uma satisfação muito grande, responsabilidade muito grande de ir para o TRE nesse momento em que se fala de reforma política, de estar lá participando desse movimento de ação cívica nacional”, comemorou Lourival Serejo, que considerou sua eleição unânime um presente de Natal dado pelos colegas da Corte.

Os desembargadores Froz Sobrinho e Ricardo Duailibe também destacaram a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (16), dos advogados Eduardo Moreira e Daniel Leite como membros efetivos do TRE/MA, categoria Jurista, para o próximo biênio.

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Justiça condena Unimed

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lourivalserejo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou sentenças de 1º Grau que condenaram as operadoras dos planos de saúde Unimed São Luis e a Unimed Paulistana a realizarem atendimento de usuárias dos planos de saúde.

Em relação à Unimed São Luís, a confirmação foi parcial. O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ratificou a sentença de primeira instância para que usuária do plano tivesse direito a consulta médica, mesmo com duas mensalidades em atraso. Ele, porém, reformou  a multa diária arbitrada – de R$ 30 mil, para R$ 500,00 – no caso de descumprimento da  sentença.

Para o relator, a decisão recorrida merecia ser confirmada para que a parte tivesse a garantia do atendimento. Quanto à inadimplência, ressaltou a determinação judicial para o depósito em juízo das mensalidades em atraso, como medida de cumprimento da obrigação contratual.

Também relator do processo da Unimed Paulistana, Lourival Serejo determinou o atendimento médico hospitalar à segurada que teve seu pedido negado, sob alegação de alteração contratual, por parte da operadora.

Consta nos autos que a alteração do plano ocorreu pelo fato de a Unimed Paulistana ter criado um novo contrato, o que para o relator não foi o correto, por considerar que a mera alteração contratual não extingue o período anterior de execução do negócio jurídico. Serejo ponderou ainda o cumprimento de todas as carências previstas, estando a beneficiária com suas obrigações contratuais regularmente em dia.

“O que houve, na verdade, foi apenas a alteração de acomodação em caso de internação, de enfermaria para quarto individual, ou seja, foi apenas alteração de cláusula contratual, com progressão do plano e não criação de um novo contrato”, destacou o desembargador.

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