Empresário Lucas Porto vai a júri popular

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O empresário Lucas Porto vai a júri popular pela morte da publicitária Mariana Costa, no dia 13 de novembro de 2016.

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular do empresário Lucas Porto no processo, mas a data somente será confirmada após esgotados todos os prazos da defesa.

Mariana Costa foi encontrada morta no apartamento onde morava, no Turu, em São Luís. As investigaçòes apontaram que ela foi morta por asfixia e estuprada pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto.

O empresário chegou a confessar o crime para a polícia e disse que tinha uma atração por Mariana.

A defesa do empresário informou que haverá recurso ao Tribunal de Justiça visando a despronúncia em relação ao crime de estupro porque não haveria elementos suficientes para remeter o réu ao júri. Em relação ao homicídio, a defesa de Lucas Porto disse que não há elementos suficientes de autoria e que a própria decisão aponta que não existe testemunha ocular do crime.

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Justiça nega habeas corpus a Lucas Porto

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso sob a acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado, pois teria sido cometido em concurso com três menores, sendo uma delas, ao que parece, sua própria filha, o que torna ainda mais reprovável a sua conduta, tendo atingido diversas vítimas, havendo notícias, ainda, de que se utilizava de identificação falsa.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

O presidente do TJMA enfatizou que a imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam a periculosidade de Lucas Porto, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi dos delitos.

O desembargador frisou que não tem como reconhecer indevidamente ultrapassados os prazos processuais pertinentes, em tratando a espécie não apenas de procedimento bifásico por natureza, como também de Ação Penal sobrestada, em razão de incidente de insanidade requestado pela própria defesa.

Foto: Reprodução

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Lucas Porto faz novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (5), uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. . Essa é a quarta vez que Porto que está preso desde novembro de 2016, é encaminhado para avaliação psicológica, mas a terceira vez que é submetido ao procedimento.

A movimentação no Hospital Nina Rodrigues começou bem cedo, mas o assassino confesso da sua ex-cunhada, Mariana Costa, só chegou ao local do exame horas após o divulgado. Sob um forte esquema de segurança, Lucas Porto desceu algemado da viatura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) e seguiu direto para o setor de avaliação psiquiátrica.

As outras três primeiras avaliações foram realizadas nos dias 17 e 31 de agosto e recentemente no dia 28 de setembro, a pedido da defesa de Lucas Porto, que afirma que o réu confesso sofre de problemas mentais. A instrução foi com base com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. Somente após a série de exames solicitados pela defesa e autorizados pela Justiça serem realizados, é que a data do julgamento será marcada.

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Lucas Porto faz novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (28), uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. Esta é a terceira vez que Porto passa por avaliação psicológica em um período de dois meses.

Lucas Porto chegou por volta das 8h da manhã em uma viatura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap). O assassino confesso passou uma hora no consultório médico onde foi examinado por uma psiquiatra do Núcleo de Perícia do Estado do Maranhão.

Durante a avaliação, Porto foi conduzido a um questionário que ajuda a entender um pouco melhor do seu comportamento. Após a realização do exame, ele retornou ao Complexo de Pedrinhas, onde está preso. O laudo médico de Lucas Porto será enviado a Justiça em um prazo de 60 dias.

As duas primeiras avaliações foram realizadas nos dias 17 e 31 de agosto a pedido da defesa de Lucas Porto, que afirma que o assassino confesso sofre de problemas mentais. A instrução foi com base com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”.

Foto: Paulo Soares;/ O Estado

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Lucas Porto passa por novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (31) uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. Acompanhado de seu advogado, um esquema de segurança foi montado para sua chegada no local.

No último dia 17 de agosto, Lucas Porto a pedido da defesa, havia sido submetido a outro exame de sanidade mental no mesmo hospital. A defesa de Lucas instruiu o pedido com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O laudo médico de Lucas Porto será enviado a Justiça em um prazo de 60 dias.

Entenda o caso

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.

Foto: Paulo Soares/O Estado

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Irmã de Mariana reage após entrevista

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A entrevista da empresária Heliene Porto, mãe de Lucas Porto que confessou ter assassinado a cunhada, Mariana Costa ainda anda dando muito o que falar e abriu uma nova discussão no caso.

Primeiro foi Carolina, uma das irmãs de Mariana a se manifestar e classificar a entrevista como uma farsa.

Agora, foi a outra irmã, Juliana a comentar a entrevista nas redes sociais. Ela diz que agora estão querendo matar a moral de Mariana.

“Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma? Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder”, disse.

“Chega de mentiras, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido… tenha vergonha!!!”, acrescentou.

Leia o desabafo de Juliana:

Ninguém mais busca a verdade do que a minha família.

Se teve alguém massacrado nessa vida são meus pais, minhas 4 sobrinhas, minha família no geral, amigos e a sociedade que até hoje chora a ausência da nossa doce e inocente Mariana.

Minha Irmã foi assassinada brutalmente por Lucas que já confessou o crime e deixou bem claro que nunca teve nada com ela e agora além de arrancar a vida dela do nosso convívio; querem matar a moral dela dessa forma?

Família Porto, vocês podem ir visitar o assassino toda semana e nós que nunca mais vamos poder dar um abraço ou trocar uma palavra de carinho com a nossa querida Mariana. Vocês não sabem o que é realmente sofrer e o que é realmente perder.

E hoje ele tá no lugar que escolheu, e como a mãe mesmo disse: “o mundo aqui fora é hostil e que lá é mais quieto para ele”, então que ele passe o resto da vida lá pagando por todo mal que fez e continua fazendo a sociedade.

É ridículo mesmo, você querer vitimizar seu filho e querer justificar um ato cruel desse. Ele vai pagar por todos os crimes que cometeu e a HONRA de Marina não será manchada por calúnias.

Podemos vê que esse assassino é sim produto do meio…tentar justificar o injustificável dessa forma é desumano.

Chega de mentiras, o médico deixou bem claro na audiência que Lucas não tem problema mental nenhum e dizer que minha irmã traia seu marido… tenha vergonha!!!

Por fim, precisamos entender que nós mulheres não somos objetos de desejo desses homens que acham q podem td… sei que nada trará nossa Mariana de volta, mas a máxima condenação desse assassino, vai nos trazer um pouco de paz é assim estaremos fazendo nossa parte p mudar esse quadro de vê criminosos como ele, ter regalias e conseguir deslizar as leis, simplesmente por ter dinheiro. #justicanacausademariana #portodasmariana #Deusnocontrole

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Mãe de Lucas Porto fala sobre crime

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A mãe do empresário Lucas Porto, Heliene Porto, concedeu entrevista exclusiva à jornalista Jacieny Dias e fez algumas revelações que contrariam algumas afirmações feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão e pela família da vítima, Mariana Costa, assassinada covardemente no final do mês de novembro de 2016 (reveja).

Em pelo menos dois pontos da entrevista existem graves divergências. O primeiro deles é que a senhora Heliene Porto afirma que o que aconteceu no dia do crime foi um adultério.

“Ele contou detalhes, que para gente foi até surpresa, o que aconteceu naquela tarde foi um adultério entre eles, uma coisa consensual, mas a família não quer aceitar”, diz a mãe de Lucas Porto.

A afirmação de Heliene Porto vai de encontro ao depoimento do próprio Lucas Porto, que, segundo o secretário de Segurança Jefferson Portela, teria não só confessado o crime, como o estupro e negado qualquer relacionamento amoroso anterior com a vítima (reveja).

A mãe de Lucas Porto também afirmou que desde 2011 foi notado uma mudança de comportamento dele e que isso teria sido informado pela própria esposa de Lucas, Carolina Costa, irmã da vítima. Heliene afirma que todos juntos chegaram a ir num consultório psiquiátrico e que ele começou a fazer uso de uma medicação.

Heliene Porto termina a entrevista declinando o seu desejo e expectativa: “Eu só quero provar a verdade e tirar meu filho de lá, quero ele de volta aqui em casa, ele está fazendo muito falta”, finalizou.

Pena que os filhos, pais, familiares e amigos de Mariana Costa não possam mais ter essa expectativa e muito menos esse desejo.

Blog de Jorge Aragão

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Lucas Porto fará exame de avaliação mental

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Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto seja submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. A decisão resultou de pedido dos advogados da defesa, durante audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (18), no salão de julgamento do 4º Tribunal do Júri, que colheu o depoimento da última testemunha que restava ser ouvida no processo. Foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras duas testemunhas.

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: 1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.

Lucas Leite Ribeiro Porto é acusado de estuprar e matar, por asfixia, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, cunhada dele. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram no dia 13 de novembro de 2016, entre as 15h14 e 15h54, no apartamento da vítima, no Edifício Garvey Park, bairro do Turu. O acusado foi incurso pelo Ministério Público nos artigos 121, Parágrafo 2º, III, IV, V e VI c/c artigo 69 e 213, caput, todos do CPB.

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TJ nega habeas corpus a Lucas Porto

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Empresário Lucas Porto matou a cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

O Tribunal de Justiça (TJ-MA) negou o pedido de habeas corpus impretado pela defesa do empresário Lucas Porto.

Ele foi preso após confessar que matou a própria cunhada, a publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, por asfixia após estrupá-la em seu apartamento em novembro do ano passado.

A defesa alegou de que, com o fim da oitiva de testemunhas, a custódia cautelar do paciente não deveria prosperar.

“O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, destacou o desembargador Guerreiro Júnior em seu despacho.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Defesa de que Lucas Porto tem ‘transtorno’

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Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

Em audiência realizada nesta quinta-feira (16), o advogado de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta de Sarney, anexou ao caso à alegação de que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

“Nós estamos aguardando o depoimento de psiquiatras e psicólogos para que possamos fazer uma análise mais aprofundada. A documentação já está nos autos. Ele fazia um tratamento psiquiátrico e ao certo ponto deixou de realizá-lo” afirmou o advogado de defesa Paulo Quezado.

A ex-esposa de Lucas Porto, que também é irmã da vítima, descarta essa possibilidade. “Eles vieram com essa tese para desconstituir um homem racional, inteligente, que conduzia os negócios da família, os negócios dele, que nunca nesses 20 anos teve nenhum surto psicológico e nada com relação a isso. Mas, eles teriam que alegar alguma coisa. Essa foi a tese, uma tese esdrúxula que, pelas próprias testemunhas arroladas por eles, nós vimos que cai por terra” disse.

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney foi realizada na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

Neste primeiro momento, 16 testemunhas foram ouvidas, oito de acusação e oito de defesa. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

Com a conclusão das oitivas das testemunhas, o empresário Lucas Porto será interrogado em uma nova audiência que será realizada no dia 18 de maio, às 11h. “O acusado somente é interrogado após a inquirição de todas as testemunhas” explicou o juiz José Helluy.

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